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Projeto de lei exige vacinação para servidores em todo o estado de Pernambuco

Por André Luis

Sem alarde, o Governo Paulo Câmara mandou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alepe), determinando que servidores da ativa (incluindo militares) só devem ir para seus respectivos trabalhos se estiverem devidamente vacinados. As informações são do Blog de Jamildo.

Se não estiverem vacinados, não podem trabalhar e levam falta. O projeto foi encaminhado sem alarde na sexta-feira, em regime de urgência.

A mensagem informa que o Projeto de Lei Complementar torna obrigatória para servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19.

“O referido Projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”, diz o governador.

Na defesa do projeto, o governo do Estado afirma que há embasamento legal para a exigência, inclusive com aval do STF.

“A proposição guarda consonância com a Constituição Federal que estabelece a prevalência dos direitos coletivos à vida e à saúde sobre eventuais interesses individuais, especialmente no enfrentamento às pandemias, como a que ocorre no atual contexto, devendo aos servidores deste Poder proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”.

Com a polarização política atual, não tardará para que a iniciativa seja contestada nos tribunais, como foi o lockdown no Estado, no começo da pandemia. No Rio de Janeiro, o deputado estadual bolsonarista Márcio Gualberto (PSL), um investigador de polícia na origem, entrou com uma medida cautelar e obteve na semana passada uma liminar do TJ do Rio de Janeiro contra o decreto municipal do prefeito Eduardo Paes.

“A iniciativa alinha-se ao que dispõe o inciso III, alínea “d”, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que confere às autoridades públicas, no âmbito de suas competências e para o enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavírus, autorização para determinarem a realização compulsória de vacinação, além de outras medidas profiláticas. Ademais, a proposta adequa-se ao que restou decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6.625/DF”.

Em julho passado, o TJPE fez algo semelhante e a presidência determinou retorno dos servidores imunizados.

“A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, por meio do Ofício Circular nº 51 de 2021, o cumprimento do §4º, art 2º do Ato Conjunto nº 24, de 21 de junho de 2021, que impõe a todos os servidores do TJPE a obrigatoriedade de encaminharem cópia dos seus cartões de vacinação às suas chefias imediatas, às quais compete encaminhá-las à Secretaria de Gestão de Pessoas, para as devidas anotações nos assentamentos funcionais, sendo obrigatório o retorno às atividades presenciais dos servidores devidamente imunizados. Acesse aqui o Ofício Circular Nº 51 de 2021”.

Outras Notícias

Enquanto a UVP está dividida a AMUPE está unida para a eleição

Pré-candidatos da oposição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) se encontram, hoje, em São Caetano, pela manhã, para tentar chegar a um candidato consensual, capaz de derrotar o atual presidente Josinaldo Barbosa, postulante a mais uma reeleição.  Difícil será encontrar quem abra mão. Por baixo, já estão no páreo mais de seis […]

Pré-candidatos da oposição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) se encontram, hoje, em São Caetano, pela manhã, para tentar chegar a um candidato consensual, capaz de derrotar o atual presidente Josinaldo Barbosa, postulante a mais uma reeleição. 

Difícil será encontrar quem abra mão. Por baixo, já estão no páreo mais de seis candidatos, o que só favorece Josinaldo. 

AMUPE – Já na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o verbo conjugado é unidade em torno da recondução do presidente José Patriota (PSB). 

Mesmo na condição de ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, o socialista pode tentar mais um mandato. Em sua atual gestão, o estatuto da entidade foi mudado, permitindo que ex-gestores possam ser eleitos. As informações são do blog do Magno.

Pernambuco retira obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados 

Números da Covid-19 em queda contínua permitiram a flexibilização no Plano de Convivência. Nova medida foi anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira  O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19.04), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da […]

Números da Covid-19 em queda contínua permitiram a flexibilização no Plano de Convivência. Nova medida foi anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19.04), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da Covid-19 no Estado permitiu mais esta flexibilização no Plano de Convivência. 

De acordo com o governador, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16.04), confirmou todos os indicadores da pandemia em queda. 

“Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid”, explicou Paulo Câmara. 

O uso obrigatório da máscara será mantido nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde no Estado. “Vamos continuar incentivando a vacinação e trabalhando para encerrar definitivamente esse capítulo da nossa história”, concluiu o governador.

Coluna do Domingão

Sul não está preparado para tragédias climáticas. E o Nordeste? A maioria dos municípios brasileiros está despreparada para lidar com eventos climáticos extremos como os que atingem o Rio Grande do Sul, indicam as próprias administrações municipais. Os dados são de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ao todo, prefeituras de 3.590 dos […]

Sul não está preparado para tragédias climáticas. E o Nordeste?

A maioria dos municípios brasileiros está despreparada para lidar com eventos climáticos extremos como os que atingem o Rio Grande do Sul, indicam as próprias administrações municipais.

Os dados são de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ao todo, prefeituras de 3.590 dos 5.570 municípios brasileiros responderam à pesquisa “Emergência Climática”, realizada entre 1 de dezembro de 2023 e 24 de janeiro de 2024.

Um total de 68% dos gestores disse que seus municípios não estão preparados para esses eventos,  contra 22,6% que responderam sim, 3,4% que não responderam e 6% que desconhecem as previsões de eventos climáticos que poderão afetar os seus municípios.

A pesquisa considerou como “preparo contra os eventos climáticos extremos” ações como elaboração dos planos de mitigação e adaptação, medidas estruturais para enfrentar as emergências climáticas e captação de recursos.

Segundo o estudo, a maior parte dos municípios (43,7%) indicou que não possui um setor ou profissionais responsáveis por monitorarem diariamente e em tempo real as áreas sob riscos de desastres — já 38,7% afirmaram possuir.

Em relação ao sistema de alerta móvel ou fixo para desastres, 57% das prefeituras indicaram não terem nenhum; enquanto 34% disseram usar meios de comunicação digital ou SMS; 19% usam meios de comunicação local, como rádio ou canais de TV; 11% adotam outros meios; 10% usam veículos com sirenes móveis; e 5% possuem sistemas fixos com alto falantes e sirenes.

Para o presidente do CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, falta apoio aos municípios e investimentos contra os desastres naturais, o que faz com que prefeitos e prefeitas tenham que atuar “praticamente sozinhos, na ponta” das tragédias.

“Infelizmente, a situação se repete a menos de um ano, pois não podemos nos esquecer que em setembro de 2023 os municípios gaúchos foram afetados por ciclone extratropical. É incalculável o valor das vidas perdidas, e os prefeitos são obrigados a lidar, novamente, com os prejuízos e com o socorro à população”, disse.

Se cidades do Sul e Sudeste,  mais acostumadas a esses eventos extremos não estão preparadas,  como demonstrado nessa semana, imagine o Nordeste.

Nossos principais rios estão assoreados,  sem respeito à mata ciliar, com a maioria das nascentes e afluentes atacadas pela ação do homem, com invasão de esgoto sem tratamento.  Basta um recorte sobre um de nossos principais rios, o Pajeú,  onde além disso tudo, há especulação imobiliária quase dentro de seu leito. Dez por cento do que ocorreu no Vale do Taquari,  no Rio Grande do Sul, seria suficiente para uma tragédia em boa parte de nossas cidades.

Em Brejinho, a Prefeitura Municipal enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 012/2024 que cria o Dia Municipal do Rio Pajeú, dia 13 de setembro. Há uma preocupação na cidade onde nasceu o Rio, mas falta uma ação integrada em todo o Vale cortado pelo Rio.

Resumindo,  falta vontade, sobra desinteresse,  e assim como agora ocorre no Rio Grande do Sul,  só nos alertamos para o problema quando ele bate à nossa porta.  Toc toc…

Números provam

As chuvas no Rio Grande do Sul até agora causaram cerca de 60 óbitos,  número evitável com mais investimentos em programas para lidar com esses fenômenos.  Mas em 2022, entre 28 e 29 de maio, por conta de um fenômeno meteorológico denominado Ondas de Leste, só no Grande Recife morreram 128 pessoas.

Na conta

De fato, a Esse Engenharia tem um excelente motivo para retomar com carga total as obras da Estrada de Ibitiranga.  Segundo o blog apurou,  ela já embolsou 70% do valor pactuado com o Governo de Pernambuco.  Raquel Lyra prometeu que nenhuma obra teria andamento sem dinheiro em caixa.

Na serra

O casal Giovani Freitas e Clara Florêncio, que foi notícia no blog por estar ilhado em Gramado,  segue sem conseguir descer a serra com as chuvas no Rio Grande do Sul. “Tudo bloqueado, faltando gasolina em todos os postos da região. Aeroporto fechado por tendo indeterminado. Nosso voo foi remarcado para próxima terça à noite”. Apesar disso,  estão bem.

Falta uma

Nesta segunda começa a programação pelos 173 anos de emancipação política de Serra Talhada. Márcia Conrado terá um palanque heterogêneo e enorme prestigiando a agenda institucional e festiva. Apesar disso, ainda há quem sinta que falta alguém. A cereja do bolo seria ter Marília Arraes na programação. Mas a própria Márcia avisou que ela não vem.

Desaprumados

Em Arcoverde, vereadores defenderam ilegalidades no trânsito e fim da instalação de câmeras de monitoramento, que e evitam e previnem acidentes e mortes. Em Serra Talhada, alguns vereadores defendem a expulsão compulsória de moradores de rua das áreas centrais, sem aprofundar o debate. A cada dia, mais provas do despreparo de parte do nosso legislativo.

Resposta

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito Albérico Rocha ouviu Rogério Lins, do MDB, dizer que retira a pré-candidatura a vice, mas sem o apoiar pra prefeito acusando traição na discussão. Albérico responde Lins 9h20 dessa segunda, no programa Manhã Total.

Debate

O mesmo programa recebe no Debate das Dez o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Início das obras da Faculdade de Medicina, agenda positiva, cobranças e questionamentos, mais a pauta política. Vai ser interessante…

Frase da semana:

“Enchentes serão as piores da história”.

Do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na quinta-feira, dia 2, dando dimensão da tragédia que enfrentaria.

Jornalista e cineasta sul-africano produz documentário no Pajeú

Trabalho documenta programa um Milhão de Cisternas O sul-africano Simon Stanford mora na Suécia e veio ao Pajeú fazer um documentário sobre o programa Um Milhão de Cisternas, tocado pela Articulação do semiárido para dar garantia hídrica a famílias do semi-árido nordestino. Ele está acompanhado de Mario Farias, que atuou no Pajeú na ONG Diaconia […]

O tradutor Ivo Marinho, Simon, este blogueiro e Mário Farias.

Trabalho documenta programa um Milhão de Cisternas

O sul-africano Simon Stanford mora na Suécia e veio ao Pajeú fazer um documentário sobre o programa Um Milhão de Cisternas, tocado pela Articulação do semiárido para dar garantia hídrica a famílias do semi-árido nordestino.

Ele está acompanhado de Mario Farias, que atuou no Pajeú na ONG Diaconia e agora trabalha no Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e Trabalhadora, Cetra, em Sobral-CE e falou de seu trabalho à Rádio Pajeú.

Stanford trabalha com Marika Griehsel.  São jornalistas e cineastas, com carreiras no jornalismo televisivo. Depois de atuar no jornalismo internacional na Suécia e na África do Sul, se uniram em 1991, no que se tornou uma equipe vencedora de vários prêmios como Correspondentes na África para SVT, TV sueca no início de 1991. Durante esse período, cobriram eventos em todos os cantos do continente , além de mais longe, por mais de uma década.

“Acreditamos que, por meio de nossas reuniões com indivíduos e do retrato de nossa sociedade, é importante celebrar as realizações das pessoas comuns e, ao mesmo tempo, explorar e analisar os desafios que dificultam a compreensão, a comunicação e o desenvolvimento”, afirmam em seu site, www.afrikaselect.se/.

Afogados: Sandrinho Palmeira comandou a cerimônia de hasteamento dos pavilhões

7 de Setembro ainda teve o tradicional desfile dos vaqueiros  O Prefeito Sandrinho Palmeira comandou a cerimônia de hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A execução dos hinos ficou por conta da Banda municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Presenças do Tiro de guerra Guarda civil municipal e representantes do […]

7 de Setembro ainda teve o tradicional desfile dos vaqueiros 

O Prefeito Sandrinho Palmeira comandou a cerimônia de hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A execução dos hinos ficou por conta da Banda municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Presenças do Tiro de guerra Guarda civil municipal e representantes do corpo de bombeiros militar e da Polícia Militar.

O Prefeito Sandrinho Palmeira esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais, dos vereadores Agnaldo Rodrigues, Gal Mariano, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Cicero Miguel e do Presidente da Câmara, Rubinho do São João.

“Esse é um dia muito importante para a nossa nação, em especial para o povo Pernambucano, com longa tradição de lutas. Quando a gente fala de independência, a gente não pode deixar de citar a independência econômica, e de governança. Fico feliz em poder celebrar a volta das políticas sociais, das políticas públicas direcionadas à assistência social, ao pequeno agricultor, por parte do governo federal. Quero reafirmar que, apesar das dificuldades, nós iremos manter nosso calendário de entregas e inaugurações de obras,” destacou Sandrinho Palmeira.

Desfile dos Vaqueiros – Pelo 35º ano os vaqueiros tomaram conta das ruas de Afogados em um desfile que celebra um dos elementos mais fortes da cultura e da tradição nordestina.

Concentrados desde cedo no centro desportivo municipal, os vaqueiros saíram em desfile por volta das 10h, empunhando as bandeiras do Brasil, de Pernambuco e de Afogados, percorrendo as principais ruas da cidade. 

Na volta ao centro, além do almoço ofertado pela Prefeitura, eles participaram da cerimônia de homenagens e premiações, coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes. 

Foram homenageados o vaqueiro mais original: Antônio Fernando Vidal 67 anos; o Vaqueiro mais velho: Apolonio Alves, 83 anos; o Vaqueiro mais novo: Luan Heitor, 2 ano; o Vaqueiro encourado mais novo: Luiz Heitor Sales, 4 anos; Vaqueiro encourado mais Velho: Antônio Pedro Sobrinho, 78 anos, dentre outros. Homenagem também a Vicente de Paula, organizador do desfile. Acompanhado do Secretário de Cultura, Augusto Martins, e representando o Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou a importância do evento. “Essa é uma tradição de mais de três décadas, e que vem fortalecer e enaltecer essa figura tão importante para a nossa cultura, para a nossa economia, que é o vaqueiro,” finalizou Daniel.