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Projeto de lei exige vacinação para servidores em todo o estado de Pernambuco

Por André Luis

Sem alarde, o Governo Paulo Câmara mandou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alepe), determinando que servidores da ativa (incluindo militares) só devem ir para seus respectivos trabalhos se estiverem devidamente vacinados. As informações são do Blog de Jamildo.

Se não estiverem vacinados, não podem trabalhar e levam falta. O projeto foi encaminhado sem alarde na sexta-feira, em regime de urgência.

A mensagem informa que o Projeto de Lei Complementar torna obrigatória para servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19.

“O referido Projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”, diz o governador.

Na defesa do projeto, o governo do Estado afirma que há embasamento legal para a exigência, inclusive com aval do STF.

“A proposição guarda consonância com a Constituição Federal que estabelece a prevalência dos direitos coletivos à vida e à saúde sobre eventuais interesses individuais, especialmente no enfrentamento às pandemias, como a que ocorre no atual contexto, devendo aos servidores deste Poder proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”.

Com a polarização política atual, não tardará para que a iniciativa seja contestada nos tribunais, como foi o lockdown no Estado, no começo da pandemia. No Rio de Janeiro, o deputado estadual bolsonarista Márcio Gualberto (PSL), um investigador de polícia na origem, entrou com uma medida cautelar e obteve na semana passada uma liminar do TJ do Rio de Janeiro contra o decreto municipal do prefeito Eduardo Paes.

“A iniciativa alinha-se ao que dispõe o inciso III, alínea “d”, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que confere às autoridades públicas, no âmbito de suas competências e para o enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavírus, autorização para determinarem a realização compulsória de vacinação, além de outras medidas profiláticas. Ademais, a proposta adequa-se ao que restou decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6.625/DF”.

Em julho passado, o TJPE fez algo semelhante e a presidência determinou retorno dos servidores imunizados.

“A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, por meio do Ofício Circular nº 51 de 2021, o cumprimento do §4º, art 2º do Ato Conjunto nº 24, de 21 de junho de 2021, que impõe a todos os servidores do TJPE a obrigatoriedade de encaminharem cópia dos seus cartões de vacinação às suas chefias imediatas, às quais compete encaminhá-las à Secretaria de Gestão de Pessoas, para as devidas anotações nos assentamentos funcionais, sendo obrigatório o retorno às atividades presenciais dos servidores devidamente imunizados. Acesse aqui o Ofício Circular Nº 51 de 2021”.

Outras Notícias

Dilma denuncia no Uruguai tentativa de ‘reverter conquistas sociais’

Uol A ex-presidente Dilma Rousseff denunciou nesta sexta-feira em Montevidéu o que considera ser um processo que tenta “reverter” conquistas sociais no continente americano, em um ato organizado pela principal central sindical uruguaia. Dilma está no Uruguai, em sua primeira viagem ao exterior desde que sofreu o impeachment, para participar de vários eventos organizados pela […]

dilmaUol

A ex-presidente Dilma Rousseff denunciou nesta sexta-feira em Montevidéu o que considera ser um processo que tenta “reverter” conquistas sociais no continente americano, em um ato organizado pela principal central sindical uruguaia.

Dilma está no Uruguai, em sua primeira viagem ao exterior desde que sofreu o impeachment, para participar de vários eventos organizados pela central PIT CNT e pelo partido do governo, Frente Amplio. Segundo ela, há na região quem queria “continuar com a mais perversa desigualdade”.

“Querem reverter todas as conquistas sociais. Me preocupa muito que esse seja um processo que tenha uma característica continental”, afirmou sob aplausos de trabalhadores que marcharam na “Jornada continental pela democracia e contra o neoliberalismo”.

Dilma também aproveitou a ocasião para defender os governos de esquerda da região, afirmando que na América Latina “houve ganhos para os trabalhadores mais pobres”, embora “não tenha se acabado com a desigualdade”. A ex-presidente fez uma árdua defesa da democracia, em referência ao “golpe parlamentar” denunciado por setores da esquerda.

“Sem democracia não há como lutar contra a desigualdade, não há como ser solidário, não há como colaborar entre nossos povos”, afirmou entre gritos de “Fora Temer” vindos da multidão.

Em um ato político na sede do partido governista Frente Ampla, Dilma advertiu que “há um processo em curso na América Latina que é muito grave. Não estou falando da volta de uma ditadura militar (…). O que estamos vivendo no mundo é a convivência dentro do regime democrático de medidas de exceção. Vejo o ‘impeachment’ como uma medida de exceção”.

Neste contexto, “surgem pessoas como (o candidato republicano nos EUA, Donald) Trump, surgem propostas de direita quase neofascistas que são extremamente perigosas”. Dilma, destituída pelo Senado no dia 31 de agosto passado, almoçou na sede da Frente Ampla com diversos políticos uruguaios, incluindo o vice-presidente da República, Raúl Sendic. Também foi declarada cidadã ilustre de Montevidéu.

Durante entrevista coletiva, Dilma não respondeu sobre a conveniência da realização de um referendo revogatório do mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mas perguntou aos jornalistas se a “cláusula democrática” que alguns membros do Mercosul desejam aplicar na Venezuela não deveria ser utilizada para o Brasil.

O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, sempre manifestou seu apoio ao governo do PT e na ocasião do impeachment, emitiu um comunicado em que considerou a destituição de Dilma Rousseff “uma profunda injustiça”. “Apesar da legalidade invocada (do processo de impeachment), o governo uruguaio considera uma profunda injustiça essa destituição”, manifestou a chancelaria uruguaia no dia 1º de setembro.

Mais tarde, o Uruguai teve um embate com o Brasil, já sob o governo Temer, no Mercosul, por conta da passagem da presidência rotativa do bloco à Venezuela. O chanceler Rodolfo Nin Novoa denunciou no Congresso uruguaio uma tentativa do Brasil de “comprar” a posição do Uruguai na questão, o que custou ao país a inédita convocação para consultas do embaixador uruguaio em Brasília por parte da chancelaria brasileira.

O imbróglio parece ter se encerrado depois que Vázquez se reuniu com Temer em Nova York, à margem da Assembleia Geral da ONU a fim de aparar as arestas.

Grande coisa…

O bolsonarismo que vibra com o tarifaço de Trump agora está celebrando a suspensão de vistos americanos de ministros do Supremo. Muitos deles,  como o humorista ex-pânico Rodrigo Scarpa e políticos usando a figura do Mickey pra justificar o “prejuízo” de quem não poderá mais visitar a “terra do Tio Sam”, como se isso fosse […]

O bolsonarismo que vibra com o tarifaço de Trump agora está celebrando a suspensão de vistos americanos de ministros do Supremo.

Muitos deles,  como o humorista ex-pânico Rodrigo Scarpa e políticos usando a figura do Mickey pra justificar o “prejuízo” de quem não poderá mais visitar a “terra do Tio Sam”, como se isso fosse uma grande conquista. Quanta idiotice.

Nunca quis ir para os Estados Unidos,  muito antes de Trump, dado o sentimento nacionalista e xenófobo de parte de sua sociedade.  Vi muitos brasileiros e latinos dizendo ter sido tratados como inferiores naquele país.

Isso sem falar na cultura armamentista que cria loucos em potencial pelas ruas. As diferenças culturais,  gastronômicas,  de valores, sempre me separaram daquele país.  Nunca me seduziu, nunca me encantou. A Disney é exatamente o que é: um mundo da fantasia que em nada representa a realidade americana. Nada ali me atrai.

Agora, vendo um excêntrico envolvido até o pescoço com uma atuação suspeita que alimentou sua fortuna,  acusado de escândalos sexuais, condenado por fraude contábil,  mentiroso contumaz,  perseguindo meus semelhantes como se sua raça fosse superiora, que incentiva a degradação ambiental,  impondo barreiras comerciais que já impactam até a potência que governa.

Trump foi eleito com esse discurso e parte da população americana, decepcionada com Joe Biden, inclusive muitos latinos hoje perseguidos, entenderam que ele seria o precursor de uma onda de prosperidade a custa desses sacrifícios.  Os escândalos que o envolvem, a perseguição à imprensa livre, os indicativos econômicos indicando recessão e inflação mostram que ele está na contramão do Make America Great Again.

Claro, eu não sou ministro do Supremo.  Certamente os cancelados têm até simpatia pelas imagens na Times Square e, principalmente,  o luxo que ronda a pompa das autoridades em solo americano.  Eu não.  E olha que hoje, depois de tanta ralação,  até teria condições de ir. Já rejeitei convites inclusive ligados à minha atuação institucional.  Seria tudo pago para cumprir compromissos de entidade do meio. E eu disse não. Não me interesso.  Em outro momento,  até cabia um talvez.  De Janeiro pra cá,  um “nem pensar”.

Ao contrário,  vejo hoje parte dos sertanejos que estão por lá atemorizados e doidos pra voltar, morrendo de saudades daqui. Se eles querem voltar, porque eu iria querer ir, mesmo pra passar uns dias?

Me passaporte venceu. Mas se eu precisar renová-lo,  não vou fazer questão de carimbar com um visto americano.  Grande coisa…

São Francisco: problemas de sempre, mas com esperança

O rio São Francisco comemora hoje 515 anos de descoberto enfrentando os problemas de sempre, mas com um alento: a perspectiva de revitalização, por força de um programa recentemente anunciado pelo governo federal e que veio atender a um pleito que marca a própria trajetória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) […]

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O rio São Francisco comemora hoje 515 anos de descoberto enfrentando os problemas de sempre, mas com um alento: a perspectiva de revitalização, por força de um programa recentemente anunciado pelo governo federal e que veio atender a um pleito que marca a própria trajetória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em seus 15 anos de vida.

O vice-presidente do colegiado, Maciel Oliveira, ribeirinho do município alagoano de Penedo, destaca que, ao contrário de anos anteriores, quando o cenário em relação ao Velho Chico era desanimador, “a perspectiva da revitalização é um ganho fundamental. Principalmente, porque o governo federal anunciou que deverá desenvolver as ações de recuperação levando em conta com o que consta no Plano de Recursos Hídricos, documento desenvolvido e recentemente aprovado pelo Comitê para subsidiar a gestão da bacia do São Francisco”.

Oficialmente, o rio São Francisco foi descoberto no dia 4 de outubro de 1501, quando o navegador florentino Américo Vespúcio navegou em sua foz. Um dos mais importantes cursos d’água da América do Sul e do País, o Velho Chico banha cinco estados e 505 municípios. A população na região da bacia hidrográfica representa cerca de 10% do quantitativo nacional.

Arcoverde: Zeca Cavalcanti nega que seja alvo de condenação por improbidade e ataca Madalena Britto

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti enviou nota rebatendo as informações sobre condenação por improbidade administrativa, noticiada no Blog do Magno e reproduzida em nosso blog. Sr. Nill Junior, O Blog cuja responsabilidade das publicações recai sobre V. Senhoria, veiculou no início da noite do dia 02 de setembro de 2016, nota inverídica afirmando que sofremos condenação […]

img201504011824136625365MEDO Deputado Federal Zeca Cavalcanti enviou nota rebatendo as informações sobre condenação por improbidade administrativa, noticiada no Blog do Magno e reproduzida em nosso blog.

Sr. Nill Junior,

O Blog cuja responsabilidade das publicações recai sobre V. Senhoria, veiculou no início da noite do dia 02 de setembro de 2016, nota inverídica afirmando que sofremos condenação por improbidade administrativa.

Bem por isso, em respeito ao povo pernambucano que nos conferiu noventa e sete mil votos, para representá-lo na Câmara Federal,  presto os seguintes esclarecimentos:

1 – A nota constante nesse blog inicia asseverando que houve condenação por ato de improbidade, tendo em vista que quando da nossa gestão houve o beneficiamento da empresa Conexão Consultoria Ltda. Não é verdade! A contratação da referida empresa quando estávamos à frente da Prefeitura de Arcoverde, e tinha como vice a atual prefeita, foi realizada por regular processo licitatório, homologado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que aprovou nossas contas nos anos em que a empresa prestou os seus serviços. Alias é importante ressaltar que o governo da atual prefeita manteve a empresa prestando serviços na cidade de Arcoverde. O que na realidade existe, é a tramitação de ação proposta pela Prefeitura de Arcoverde, por questões meramente políticas e com a finalidade de prejudicar esse parlamentar e a empresa, entretanto, no referido processo não foi proferida nenhuma decisão, muito menos condenação, de modo que esse blog não conferiu a fonte antes de equivocadamente publicar a informação. Convidamos inclusive o leitor a acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e consultar o processo n.º 0003336-61.2015.8.17.0220, para atestar essa realidade.

2 – A nota foi tão mal redigida que confunde processos e para manipular o leitor. Pois a segunda parte da matéria refere-se a outro processo, outra ação também já esclarecida de improbidade administrativa. Nesta segunda parte da notícia, asseverou-se que “a acusação está no site do Tribunal Regional Eleitoral”. Não é verdade!  Não temos nenhum processo perante a Justiça Eleitoral, e, aliás, quem possui o mínimo de formação jurídica é sabedor que essa justiça especializada não julga atos de improbidade administrativa, competência essa exclusiva das justiças comuns cíveis dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

3 – Continuando a matéria foi dito que fomos condenados por frustrar processo licitatório, destacando o número dos processos. Não é verdade! Também nesse ponto convidamos o leitor a acessar o site do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região –www.trf5.jus.br – e ali após inserir-se o processo n.º 0000508-09.2008.4.05.8303, pode ser livremente observado que os desembargadores da terceira turma asseveraram que “Não há que se falar em ressarcimento ao erário público, porque os gêneros alimentícios foram adquiridos e efetivamente consumidos, não se podendo aferir qual seria o valor gasto..”,  que “não houve prova de qualquer acréscimo patrimonial ilícito”. Como refere-se a um questionamento apenas sobre a modalidade licitatória se “Carta convite ou Pregão”, que neste caso alega o equívoco desta licitação, foi atribuída apenas multa de dez mil reais, mas como se viu da decisão, em momento algum houve condenação ou suspensão dos nossos direitos políticos. Em relação à referida multa, nossos advogados apresentaram recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça que foi admitido e aguarda apreciação pelo Ministro Benedito Gonçalves, do qual temos certeza do seu acolhimento. Se pronunciando de forma definitiva.

4 – Por fim, diz à matéria que o MPF – Ministério Público Federal requereu do Superior Tribunal de Justiça a suspensão dos nossos direitos políticos e a perda do nosso mandado de Deputado Federal. Não é verdade! Consultando o site do Superior Tribunal de Justiça, e acessando o processo – RESP 1430325 – pode ser observado que o Ministério Público não faz parte do processo e o Deputado Zeca Cavalcanti não tem nenhum processo, nenhuma ação que solicite a suspensão dos seus direitos políticos.

Sobre improbidade administrativa , quem responde atualmente é a Prefeita Madalena Britto quanto a contratações irregulares realizadas no ano de 2014 e que está sob apreciação do juiz da 2° vara de Arcoverde e ainda recai sobre a mesma um inquérito civil público sobre possível superfaturamento da obra da Av. Coronel Antonio Japiassu.

O povo pernambucano sabe do trabalho e dos amigos que o Deputado Zeca Cavalcanti tem ao lado. Diferentemente de outros que andam com problemas com delação premiada, turbulência, denúncia de propina, entre outros atos ilícitos. O Deputado Zeca Cavalcanti, sim, tem as mãos limpas e anda com pessoas de mãos limpas.

São essas as informações que prestamos ao povo pernambucano, que correspondem à realidade dos fatos lamentando profundamente a forma equivocada, leviana e tendenciosa de pessoas desesperadas eleitoralmente e interessadas em manchar e macular a imagem do outro repassando informações inverídicas inicialmente para esse blog.

ZECA CAVALCANTI

Deputado Federal

Luciano Torres e Dêva Pessoa no Debate

O Presidente da Amupe, Luciano Torres e o Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, prestam contas do trabalho realizado na Associação Municipalista de Pernambuco e Consórcio de Prefeitos do Pajeú. Será no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Luciano também se preparar para deixar a gestão ingazeirense após dois mandatos consecutivos. Conseguiu […]

81fe9b8e-6aaf-4d44-a812-3198a150443c-600x400O Presidente da Amupe, Luciano Torres e o Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, prestam contas do trabalho realizado na Associação Municipalista de Pernambuco e Consórcio de Prefeitos do Pajeú. Será no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Luciano também se preparar para deixar a gestão ingazeirense após dois mandatos consecutivos. Conseguiu fazer o seu sucessor, o vereador Lino Morais, do PSB. Já Dêva Pesoa encerra um ciclo de quatro anos a frente da gestão em Tuparetama.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.