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Poder Judiciário de Pernambuco suspende atendimento presencial até 10 de março

Por André Luis

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03).

Por André Luis

Primeira mão

Os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Corregedor-Geral de Justiça, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e Luiz Carlos de Barros Figueiredo, respectivamente, resolveram em Ato conjunto, suspender, no período de 1 à 10 de março de 2021, o “expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco”.

Segundo o Ato, as unidades administrativas e judiciárias mencionadas funcionarão em regime de trabalho remoto, “no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais”.

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03).

A decisão foi tomada considerando alguns pontos. Entre eles, “o constante companhamento realizado pelo Grupo de Estudos instituído pela Portaria Conjunta nº 08, de 02 de junho 2020, visando à adequação do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, de modo a assegurar a regularidade dos serviços judiciários, compatibilizando-os com a preservação da saúde dos usuários internos e externos que acessam às instalações do Tribunal de Justiça de Pernambuco”.

Também consideraram o Ato conjunto de 19 de junho de 2020, que prevê a regressão às etapas anteriores ou retorno do trabalho remoto em caso de “eventual abrandamento ou agravamento da pandemia do Covid-19, em função de evidências epidemiológicas”.

Outro ponto observado, foi a elevação de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI nas Regiões de Saúde do Estado “conforme evidenciam os Informes Epidemiológicos divulgados pelas Autoridades Estaduais de Saúde”.

Por fim, consideraram “a imperiosa necessidade de resguardar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica, sendo mister a adoção de medidas restritivas temporárias a fim de prevenir disseminação do contágio pela Covid-19”. Leia aqui a íntegra do Ato conjunto.

Outras Notícias

Pernambuco registra 596 casos e oito óbitos por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (15/01), 596 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 13 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 583 (98%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 654.766 casos confirmados da doença, sendo 55.542 graves e 599.224 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (15/01), 596 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 13 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 583 (98%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 654.766 casos confirmados da doença, sendo 55.542 graves e 599.224 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente oito óbitos (3 masculinos e 5 femininos), ocorridos entre os dias 18/08/2020 e 14/01/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Cabo de Santo Agostinho (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Moreno (1), Paulista (1) e Recife (4). Com isso, o Estado totaliza 20.544 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 43 e 82 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (2), 60 a 69 (4), e 80 e mais (1). Quatro tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (2), diabetes (2), obesidade (1), hipertensão (2), doença renal crônica (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.

MAIS VACINAS – Pernambuco recebeu, na manhã deste sábado (15/01), uma nova remessa da fabricante Pfizer/Cominarty para o avanço das imunizações contra a Covid-19 no Estado. Foram entregues 349.830 unidades que serão utilizadas para dose de reforço na população a partir dos 18 anos e para trabalhador da saúde, além de aplicação da primeira dose em adolescentes de 12 a 17 anos e segunda dose para população de 18 a 59 anos.

O avião com os imunizantes aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 9h10 e a carga seguiu para checagem e armazenamento na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE). Os imunizantes serão distribuídos às Gerências Regionais de Saúde (Geres) na segunda-feira (17/01).

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 17.320.903 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 7.623.720 da Pfizer/BioNTech; 60 mil doses da vacina pediátrica da Pfizer e 305.510 da Janssen.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 15.273.822 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.317.806 aplicações (cobertura de 95,13%). Do total, 6.411.913 pernambucanos (83,35%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.238.812 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 1.544.103 (cobertura de 23,38%).

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

Prefeitura de Iguaracy promove ações de conscientização na campanha Maio Amarelo 

O município de Iguaracy está trabalhando ações conjuntas para reforçar a conscientização sobre a importância da responsabilidade de todos na construção de um trânsito mais humano, seguro e inclusivo.  A campanha, que tem como tema central “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, busca sensibilizar motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas sobre o papel de cada um na promoção […]

O município de Iguaracy está trabalhando ações conjuntas para reforçar a conscientização sobre a importância da responsabilidade de todos na construção de um trânsito mais humano, seguro e inclusivo. 

A campanha, que tem como tema central “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, busca sensibilizar motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas sobre o papel de cada um na promoção de um ambiente mais seguro nas vias públicas.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, além das escolas públicas e da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, estão promovendo atividades educativas e de conscientização voltadas à população. “A iniciativa visa também fortalecer a cultura do respeito, cuidado e responsabilidade no trânsito, refletindo o compromisso do município em preservar vidas”, destaca a assessoria de comunicação. Veja abaixo a programação completa:

MPPE recebe visita da Senasp para estreitar ações em prol da segurança pública

Com o intuito de fomentar o diálogo entre as instituições e alinhar as estratégias de enfrentamento ao crime organizado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã da sexta-feira (6), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Secretaria de Defesa Social […]

Com o intuito de fomentar o diálogo entre as instituições e alinhar as estratégias de enfrentamento ao crime organizado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã da sexta-feira (6), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE).

Durante a visita, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, debateu com o os titulares da Senasp, Tadeu Alencar, e da SDS-PE, Alessandro Carvalho, estratégias de aprimoramento dos mecanismos de investigação e inteligência em todo o Brasil, bem como propostas para simplificar os investimentos da União e Estados na segurança pública.

“Aproximar as instituições que estão na linha de frente da segurança pública melhora o trabalho de inteligência, que é a forma mais eficaz de responder ao avanço do crime organizado”, destacou Marcos Carvalho.

No encontro, realizado no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, a Senasp apresentou os planos de trabalho da Operação Paz e do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), que se baseiam em uma visão sistêmica e integrada de segurança como política pública de Estado.

Já a SDS-PE ressaltou a importância de estimular o diálogo entre os entes federativos, de modo a unir esforços na redução dos crimes no país.

Também participaram da reunião os Subprocuradores-Gerais de Justiça em Assuntos Institucionais e Administrativos, Renato da Silva Filho e Hélio Xavier, respectivamente; o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; os assessores técnicos do Procurador-Geral, Promotores de Justiça Delane Mendonça e Luís Sávio Loureiro; o Promotor de Execuções Penais, Fabiano Beltrão; e a Promotora de Justiça Maria Carolina Jucá.

Em post, Anchieta Patriota sinaliza chapa com Berg Gomes e Cícero Batista

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) fez um post em rede social onde praticamente apresentou a chapa governista rumo às eleições de 2024. Patriota já havia apresentado a dupla durante a posse da nova Secretária de Governo, Lourdes Leite, no último dia 25. Sem tratá-lo como seu candidato ainda (e nem precisa), Anchieta falou do currículo […]

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) fez um post em rede social onde praticamente apresentou a chapa governista rumo às eleições de 2024.

Patriota já havia apresentado a dupla durante a posse da nova Secretária de Governo, Lourdes Leite, no último dia 25.

Sem tratá-lo como seu candidato ainda (e nem precisa), Anchieta falou do currículo do empresário,  a quem disse tratar como um filho. Leia:

Com o amigo e vereador, Cícero Batista e o meu sobrinho, que considero como filho, Vamberg, (carinhosamente o chamo de Berg) filho da minha irmã, Sônia.

Berg é um vencedor. Saiu cedo de Carnaíba, porque naquela época, todos sabemos, nossa terra não possibilitava acesso à educação de qualidade e muitos de nós tivemos que sair daqui para estudar, trabalhar e buscar vencer na vida em outros lugares.

Formado em Administração Pública, Berg fez carreira como Gerente do SEBRAE em municípios do Maranhão – a exemplo de Imperatriz, Açailândia e Pinheiro – e de Pernambuco. No nosso estado, foi Gerente do SEBRAE de Serra Talhada e, como um bom filho, contribuiu bastante com Carnaíba durante as nossas gestões.

Além de empresário bem sucedido, o meu sobrinho é um ótimo filho, pai e esposo. Está sempre presente junto à família e cuida muito bem da minha irmã Sônia, sua mãe.

Tenho orgulho da história vencedora do meu sobrinho e o tenho como mais um filho da nossa Carnaíba que no passado precisou sair daqui, foi lutar lá fora, venceu os desafios e hoje retorna à sua terra querida, com uma bagagem enaltecida não só por inúmeras conquistas pessoais e profissionais, mas, acima de tudo, de caráter e humildade.

Carlos Veras media reunião de Secretário de Saúde com diretora da Samed

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE informou em nota que mediou uma reunião entre o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e a diretora da Samed, Lúcia Simões. A clínica, que atende à rede complementar e privada, se colocou à disposição do governo do Estado de Pernambuco para contratação no âmbito do Sistema Único […]

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE informou em nota que mediou uma reunião entre o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e a diretora da Samed, Lúcia Simões.

A clínica, que atende à rede complementar e privada, se colocou à disposição do governo do Estado de Pernambuco para contratação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo cumpridos todos os requisitos do edital que será lançado pelo Executivo.

“Vencidas as etapas administrativas para o conveniamento, quem vai ganhar é o povo tabirense, principalmente as pessoas mais carentes”, avalia o deputado federal, Carlos Veras.