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MPPE recebe visita da Senasp para estreitar ações em prol da segurança pública

Por André Luis

Com o intuito de fomentar o diálogo entre as instituições e alinhar as estratégias de enfrentamento ao crime organizado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã da sexta-feira (6), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE).

Durante a visita, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, debateu com o os titulares da Senasp, Tadeu Alencar, e da SDS-PE, Alessandro Carvalho, estratégias de aprimoramento dos mecanismos de investigação e inteligência em todo o Brasil, bem como propostas para simplificar os investimentos da União e Estados na segurança pública.

“Aproximar as instituições que estão na linha de frente da segurança pública melhora o trabalho de inteligência, que é a forma mais eficaz de responder ao avanço do crime organizado”, destacou Marcos Carvalho.

No encontro, realizado no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, a Senasp apresentou os planos de trabalho da Operação Paz e do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), que se baseiam em uma visão sistêmica e integrada de segurança como política pública de Estado.

Já a SDS-PE ressaltou a importância de estimular o diálogo entre os entes federativos, de modo a unir esforços na redução dos crimes no país.

Também participaram da reunião os Subprocuradores-Gerais de Justiça em Assuntos Institucionais e Administrativos, Renato da Silva Filho e Hélio Xavier, respectivamente; o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; os assessores técnicos do Procurador-Geral, Promotores de Justiça Delane Mendonça e Luís Sávio Loureiro; o Promotor de Execuções Penais, Fabiano Beltrão; e a Promotora de Justiça Maria Carolina Jucá.

Outras Notícias

Historiador de Lampião diz que tese de homossexualidade é “idiotice”

Secretário de Cultura de Serra Talhada, autor de “Lampião nem herói nem bandido”, Anildomá Willians questionou duramente a polêmica gerada pela publicação  ‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais. Foi no Debate das Dez, do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Semana passada, houve a autorização para a comercialização […]

Secretário de Cultura de Serra Talhada, autor de “Lampião nem herói nem bandido”, Anildomá Willians questionou duramente a polêmica gerada pela publicação  ‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais. Foi no Debate das Dez, do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Semana passada, houve a autorização para a comercialização . O recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF, foi negado pelo ministro Luiz Fux.

Segundo Anildomá, um dos maiores estudiosos da vida e morte do Rei do Cangaço, os elementos que o escritor utiliza para dar base à argumentação de que Lampião seria homossexual.

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“Eu li o livro. Achei uma argumentação idiota. Ele usa como argumento o fato de que, quando criança, lampião brincava de roda entre meninos e meninas. Isso não indica nada”. Anildomá diz que o juiz aposentado usou descrições de sua obra e estudo para fantasiar sobre a sexualidade do cangaceiro.

A tese levantada pelo autor é de uma suposta relação entre o cangaceiro Luiz Pedro e Virgulino. “Ele chega a sugerir essa relação e diz que Lampião teria arrumado Maria Bonita e que Luiz seria o homem dela e dele. Mas não há base alguma, não há registro, não há base científica. Ele queria repercussão, a mídia entrou na história e ele conseguiu”.

‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais
‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais

Sobre a decisão de Fux, o historiador – que também gerencia o Museu do cangaço, em Serra Talhada, diz entender a decisão correta com base na liberdade de expressão, mas questiona: “como reparar esse erro histórico? Não dá pra dizer”.

O debate também contou com o produtor cultural e poeta Alexandre Morais. Ele revelou que Lampião é o personagem mais retratado dos cordéis. Outra informação é a de que, na América Latina, Lampião só não é mais biografado que Che Guevara.

Arcoverde: saiu resultado preliminar do Concurso de Agentes de Endemias e de Saúde

A Resoluti Serviços de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal, vencedora da licitação do Edital de Concurso Público abrangendo Agentes de Endemias e de Saúde, promovido pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, divulgou o resultado preliminar da prova objetiva da referida seleção pública. O resultado se encontra disponível no link: http://concursos.idmconcursos.com.br/informacoes/63/

Foto: César Almeida

A Resoluti Serviços de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal, vencedora da licitação do Edital de Concurso Público abrangendo Agentes de Endemias e de Saúde, promovido pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, divulgou o resultado preliminar da prova objetiva da referida seleção pública.

O resultado se encontra disponível no link: http://concursos.idmconcursos.com.br/informacoes/63/

Raquel Lyra sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

A lei define as metas e diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Estado para 2025 A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta segunda-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A Lei 2142/2024 prevê R$ 54,7 bilhões de estimativa de receitas totais no próximo ano, R$ 56,8 bilhões […]

A lei define as metas e diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Estado para 2025

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta segunda-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A Lei 2142/2024 prevê R$ 54,7 bilhões de estimativa de receitas totais no próximo ano, R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027. A sanção ocorreu no Palácio do Campo das Princesas com a presença do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto.

“Acabo de sancionar a LDO, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por imensa maioria. Agradeço a parceria da Casa de Joaquim Nabuco. Mantemos o diálogo com os deputados estaduais em tudo aquilo que tem sido encaminhado para a Alepe, e, desta forma, garantimos que esses investimentos possam acontecer em Pernambuco, que está retomando sua trajetória de crescimento”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 5,3% para 2025, 6,4% para 2026 e 6,3% para 2027. A estimativa considerou, além do crescimento da economia (PIB) e a inflação do período, o esforço arrecadatório da fazenda estadual. “Tudo aquilo que for bom para os pernambucanos e chegar na Assembleia Legislativa de Pernambuco, iremos trabalhar para aprovar”, garantiu o presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Veja fotos: Governador prestigia São João de Arcoverde‏

Depois de participar da solenidade que firmou a cooperação técnica entre o Instituto Federal do Sertão e a prefeitura de Arcoverde, nessa segunda-feira (22), o governador Paulo Câmara prestigiou a programação de São João do município. A festa, uma das mais tradicionais do Estado segundo nota, atrai cerca de 700 mil pessoas durante o período junino. As […]

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Depois de participar da solenidade que firmou a cooperação técnica entre o Instituto Federal do Sertão e a prefeitura de Arcoverde, nessa segunda-feira (22), o governador Paulo Câmara prestigiou a programação de São João do município.

A festa, uma das mais tradicionais do Estado segundo nota, atrai cerca de 700 mil pessoas durante o período junino. As atrações seguem até o próximo dia 28.

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“O São João é uma das melhores festas da cultura nordestina e nós queremos comemorar em cada canto desse Estado. Já comprovamos que Pernambuco faz o melhor São João do mundo e eu fico feliz em curtir essa festa aqui em Arcoverde, agora como governador”, afirmou Paulo Câmara, que acompanhou a programação ao lado da prefeita Madalena Brito e do senador Fernando Bezerra Coelho, entre outras autoridades.

Antes de chegar ao pátio de eventos, o chefe do Executivo estadual conheceu os polos de animação e conversou com a população, que aprovou a festa junina. O técnico em enfermagem, Edío Souza, natural de Arcoverde, destacou a valorização dos artistas da terra na edição 2015.

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Câmara assinou o termo de cooperação técnica para a instalação do IF na cidade, ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), da prefeita Madalena e de nomes como o Deputado Eduíno Brito.

Justiça livra Dinca Brandino da acusação de conluio em leilão de frota de 2004

A Prefeitura de Tabira perdeu Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa que moveu contra o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino. Além de Dinca, foram alvos da ação Dionelson Amâncio, José Antônio Veras de Carvalho, José Edinaldo Galdino, Almires Pereira, Nelson João de Siqueira Filho e Ivan Amorim. A queixa, de que Dinca e […]

A Prefeitura de Tabira perdeu Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa que moveu contra o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino.

Além de Dinca, foram alvos da ação Dionelson Amâncio, José Antônio Veras de Carvalho, José Edinaldo Galdino, Almires Pereira, Nelson João de Siqueira Filho e Ivan Amorim.

A queixa, de que Dinca e os demais teriam agido em conluio em uma licitação tipo leilão, ferindo princípios da legalidade e publicidade.

No olho do debate, o polêmico leilão para venda de automóveis previsto para dezembro de 2004. Pouco antes, Dinca havia perdido as eleições para Josete Amaral, que conseguiu em primeiro momento suspender a alienação dos bens. Só que o TJPE permitiu o leilão em apenas 24 horas, o que feria em tese o princípio da publicidade.

O juiz observou que só essa questão, da falta de publicidade do leilão merecia análise, já que os veículos haviam sido leiloados por valores próximo aos de mercado.  Recaia sobre Dinca a acusação de que tentaria de forma atabalhoada, sem planejamento ou publicidade, se desfazer dos veículos.  No embate político, Dinca foi acusado de entregara prefeitura com frota defasada por conta do leilão.

Mas, com base em jurisprudência e análise, o Juiz Jorge William Fredi alegou que, mesmo que eventualmente parem suspeitas de conluio entre o ex-prefeito e os licitantes, “estas não foram devidamente comprovadas nos autos”, justificando a improcedência do pedido.

O juiz disse que houve oportunidade para que o município de Tabira indicasse mais provas, o que não aconteceu.

Assim, julgou improcedentes os pedidos da acusação de improbidade administrativa e  improcedente o pedido de anulação do leilão,  considerando que já  se vão mais de quinze anos de sua realização.

A informação foi repassada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que atuou na defesa de Dinca. Veja o teor integral da decisão clicando aqui.