PM e Bombeiros não falam em greve, mas condenam prisão de líderes

Representantes do Governo Federal e Estadual irão detalhar, nesta segunda-feira (16), os principais efeitos que a estiagem já causou em Pernambuco. O tema será debatido em audiência pública convocada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e tem por objetivo traçar estratégias integradas para enfrentar a maior Seca das últimas décadas. A reunião ocorre às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa.

Pernambuco, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), é o estado mais afetado pela estiagem no Nordeste. A falta de chuvas já colocou diversos reservatórios de água em colapso, principalmente, em cidades do Sertão e Agreste. Além disso, a estiagem já afetou a produção agrícola e aumentou o número de queimadas no estado.

“É de conhecimento público que mais de 110 municípios pernambucanos estão sofrendo com algum tipo de racionamento, que mais de 70 cidades já decretaram estado de emergência e que mais de 20 barragens estão operando com o volume morto. Por isso, é importante envolver todas as esferas públicas e definir uma linha de atuação integrada de enfrentamento à Seca”, explica Miguel Coelho.

A audiência reunirá representantes do Ministério da Integração Nacional, DNOCS, Secretaria de Agricultura, Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) entre outras instituições relacionadas ao tema. Prefeituras, câmaras municipais, sindicatos rurais e movimentos sociais também foram convidados.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans e do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covida-19, promoveu mudanças temporárias do trânsito em principais vias da cidade, tendo em vista o funcionamento das barreiras sanitárias em três pontos de acesso ao município: na Av. José Bonifácio; na Rua Júlio Tavares de Lima (próximo a Yamaha); e nas proximidades do Cesec (imediações do corredor da integração).

A partir desta sexta-feira, 24 de abril, veículos longos (caminhões e outros) que querem entrar ou sair de Arcoverde, pela BR-232, terão que passar exclusivamente pela barreira sanitária localizada na Av. José Bonifácio, na altura da Ivel Veículos, que também está servindo de acesso ou saída de automóveis de pequeno porte.

Para evitar a contingência de veículos longos no centro da cidade, a Arcotrans promoveu a inversão do trânsito de parte da Av. José Bonifácio (a partir da Igreja Universal até a antiga Casa de Saúde), colocando à disposição dos veículos longos, uma das duas faixas disponíveis, no sentido São Cristóvão/Centro.

Equipes de ronda periódica do Detran e da Arcotrans estarão circulando frequentemente nas localidades onde as intervenções foram realizadas, para facilitar o fluxo de trânsito.

Dentro das medidas, foi fechada a Avenida Antônio Japiassu, na altura das lotéricas e da Caixa Econômica, possibilitando que através de barreiras criadas, as pessoas possam circular na área apenas de máscara, como recomenda o decreto municipal nº 239/2020. As orientações das barreiras sanitárias visam especialmente reforçar a relação da obrigatoriedade do uso de máscaras no município e a aferição da temperatura.

Orientações no trânsito – Os veículos de grande porte também terão a opção de transitarem da Av. José Bonifácio até a Av. Estácio Coimbra, onde contarão com um orientador de trânsito disponível durante todo o período. No semáforo localizado próximo à antiga Casa de Saúde São Lucas, também haverá um orientador para informar aos motoristas sobre possíveis dúvidas de circulação.

Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional

Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 6 de fevereiro de 2024, foi conduzida pelo Conselheiro Carlos Neves e presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes.

O Acórdão nº 135/2024 analisou minuciosamente os aspectos técnicos e legais relacionados ao caso, levando em consideração o pedido de Medida Cautelar e os pareceres técnicos produzidos pela Inspetoria Regional de Arcoverde e pela Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte – GAON do Tribunal de Contas.

Destacando-se a decisão de não homologar a decisão monocrática que concedeu a Medida Cautelar pleiteada, o tribunal fundamentou-se na necessidade de cumprimento dos requisitos do fumus boni juris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora), ressaltando a natureza excepcional das medidas cautelares. Ademais, considerou-se a importância de garantir a utilidade da deliberação final para evitar possíveis comprometimentos futuros.

Como encaminhamento, determinou-se à Diretoria de Plenário que notifique a Prefeitura de Serra Talhada, especialmente a Prefeita Márcia Conrado, sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional e com o adequado tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente, após o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental.

À Diretoria de Controle Externo, foi atribuída a responsabilidade de constituir um procedimento interno de controle externo para contextualizar as próximas ações da Prefeitura de Serra Talhada, visando à completa regularização da gestão de resíduos sólidos no município, proporcionando o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.

Essa decisão representa um passo importante no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, assegurando a transparência e o cumprimento das normas legais para garantir o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente.

A comunidade de Várzea Velha foi beneficiada com uma unidade escolar e uma quadra de esportes totalmente renovadas. 

Os equipamentos foram inaugurados neste sábado (21). As entregas contaram com a presença do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. 

A Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva está instalada, agora, em um prédio com laboratório de informática, biblioteca e banheiros adaptados.

A secretária Simoni Laet comentou os ganhos para aquela comunidade, que espera há muito tempo pela construção dessa escola.

“São salas amplas, com piso adequado, no padrão e estilo das demais escolas, que o Governo Municipal está construindo. Além do design bonito, é funcional em todos os seus ambientes”, explicou.

Em seguida, foi entregue a quadra de esportes Joaquim Ramos dos Santos, que recebe esse nome em homenagem a um ilustre representante do povo, querido pelos moradores. 

“É uma estrutura de ginásio, praticamente, com quadra coberta, pintada e com alambrado. Os alunos vão utilizar para atividades de Educação Física, para eventos. A comunidade também vai poder usar. A quadra é da comunidade e dos alunos”, comentou. “A partir de agora, é só alegria. É um momento de comemoração, de festa para o povo de Várzea Velha, que é tão receptivo e carismático”, finalizou.

Estiveram presentes também outras autoridades, como o presidente da Câmara dos Vereadores, Antônio Henrique Fiapo e o vice-prefeito, Antônio Almeida e familiares do homenageado, como Márcia Rolim e Águeda Ramos, filha e esposa, respectivamente, de Joaquim Ramos dos Santos.

A prefeitura de Tabira através da Secretária de Obras vem realizando a correção dos calçamentos nos bairros do município. Desta vez as obras estão acontecendo na Rua Antônio Cordeiro no bairro João Cordeiro, e na Rua Dom Mota, distrito do Riacho do Gado.

“São 500 m de calçamentos que vem sendo restaurados nestas ruas. No bairro Juliana Dantas Pires, precisamente na Rua Manoel Andrelino Nogueira , já começaram também as obras de correção no calçamento”, declarou Mario Amaral, Secretario de Obras.