Sertânia: Várzea Velha ganha nova escola e quadra de esportes

Anuncio foi feito durante interação com internautas nas redes sociais.

Por André Luis

O ex-ministro da Educação no governo Temer (MDB), Mendonça Filho (DEM), 55 anos, usou as redes sociais para criticar a aliança PT/PSB em Pernambuco. 

Em um vídeo onde critica a foto onde aparece o governador Paulo Câmara (PSB), o ex-presidente Lula (PT) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), lado a lado e tocando as mãos, Mendonça dispara: “Pessoal, eu dizia na campanha que PT e PSB eram a mesma coisa. Taí a prova do que eu dizia. PT e PSB juntos e misturados no Palácio do Governo. Paulo Câmara, João Campos e Lula minha gente! Uma aliança que dura vinte anos no Recife e dezesseis anos em Pernambuco. A gente tem que acabar com essa história de PT e PSB reinar em Pernambuco. Depende de você. Vamos mudar a política de Pernambuco”.

Interagindo com internautas nos comentários da postagem, Mendonça afirmou que será candidato a deputado federal nas próximas eleições em 2022.

“Vou ser candidato a deputado federal para continuar trabalhando por Pernambuco em Brasília”, afirmou Mendonça Filho.

Nas eleições municipais de 2020, Mendonça Filho foi candidato a prefeito da coligação “Recife acima de tudo” (PSDB/PTB/PL/DEM), com Priscila Krause como vice. Recebeu 25,11% dos votos válidos no primeiro turno, não se credenciando a disputar o segundo turno na capital pernambucana.

Em parceria com o SEBRAE, a CDL/ACIAGRO de São José do Egito promoveu a primeira semana de palestras pré-FENAP, com objetivo de preparar e estimular os empresários e profissionais que irão trabalhar na Feira de Negócios do Alto Pajeú.

Na terça-feira (8), o estrategista de negócios Henderson Ramón apresentou os caminhos para uma experiência do cliente de alto padrão, conquistando e fidelizando clientes de forma estratégica. 

Na última quarta-feira (9), o tema apresentado foi “Como participar de feiras e eventos”, fazendo cada um dos presentes na palestra, pensar se está no caminho certo para que sua empresa tenha destaque na FENAP 2023. E para encerrar, na quinta-feira (10), no auditório do Sicoob Pernambuco, Rámon descomplicou o uso da Inteligência Artificial para que sua empresa tenha mais produtividade.

Em seguida, Aureo Braz, presidente da CDL/ACIAGRO, apresentou a expectativa de público e negócios que serão gerados a partir da FENAP. Além de apresentar os patrocinadores oficiais da feira, também detalhou a campanha de divulgação que iniciará já na próxima semana. Para registrar esse momento, uma equipe da TV Jornal/SBT esteve presente entrevistando e registrando todos os detalhes para quem não pode participar ao vivo. As informações são do blog do Marcello Patriota.

A competição acontece na categoria Sub-15 e Sub-17 e começará no dia 4 de março

A Copa Vale do Pajeú, que acontecerá no dia 4 de março, contará com o apoio da Federação Pernambucana de Futebol.

Doze equipes participarão da competição: Serra Talhada (Serra Talhada), Projeto Meu Garoto (Brejinho), Associação Desportiva Custódia (Custódia), Bola na Rede (Quixaba), Nova Era (São José do Egito), Correndo Para Alvo (Ingazeira), Sport (Iguaracy), Atlético (Itapetim), X6 Sports (Santa Terezinha), Napoli (Tuparetama), Mais Pajeú (Afogados da Ingazeira) e Red Bull (Tabira).

Essa é a sexta edição da competição, que reunirá em torno de 700 atletas e as equipes poderão disputar em duas categorias: Sub-15 e Sub-17. Ainda com o apoio da FPF, como em outras edições, será disponibilizado  um curso de arbitragem para os árbitros dessas cidades. A entidade também será responsável por pagar as taxas da arbitragem durante a disputa.

Ao blog, o vereador de Serra Talhada, Zé Raimundo, idealizador da competição, explicou que o campeonato foi criado há oito anos, mas está será a sexta edição por conta dos dois anos que pode ser realizada por conta da pandemia do novo coronavirus.

“Começamos com seis cidades e fomos expandindo e a visão que a gente tinha era de criar no Sertão as categorias de base pra dar oportunidade para os jovens, como de fato já saíram muitos atletas para clubes grandes”, explicou.

Ainda segundo Zé Raimundo, no início se pensou que iriam canalizar os atletas para o Serra Talhada, que era equipe profissional. “Mas a ideia não era essa. Tanto que passa agora a integrar o campeonato oficial da Federação Pernambucana de Futebol, inclusive com custeio”.

Zé Raimundo também destacou que a Copa Vale do Pajeú vai servir de modelo para fazer eventos similares em regiões como Araripe e São Francisco. “Esperamos para daqui a cinco anos que a gente tenha a competição bancada pela Federação em todo o Estado”. 

Demais atividades funcionarão em modelo remoto ou em sistema de rodízio, a depender da secretaria

Com o objetivo de conter o avanço do coronavírus dentro da própria administração de Pernambuco, o governador Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22.03), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23).

Por meio de decreto, o Governo determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco.

Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.

O decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo Portal do Cidadão, no site www.pecidadao.pe.gov.br, bem como nos endereços eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do Estado, disponível em www.ouvidoria.pe.gov.br.

NÚMEROS – Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados, sendo três no Recife e um em Olinda. Agora, são 37 confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos. Desde a quinta-feira passada, o Estado também já registrou três casos de cura clínica, pessoas que já conseguiram debelar a infecção viral e ficaram em condições de receber alta.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro. Foi adotado um modelo de concessão alienígena para a distribuição de energia elétrica, transferindo ao mercado a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica.

O modelo mercantil imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade.

Os brasileiros herdaram, além dos apagões, racionamento de energia, a baixa qualidade nos serviços oferecidos, os aumentos extorsivos nas tarifas, possibilitando uma transferência de renda brutal para as grandes corporações internacionais do setor.

Os lobistas do segmento de distribuição de energia elétrica reunidos na Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ávidos por lucros crescentes, exercem forte pressão (para ser delicado) nos membros do Congresso Nacional, para que leis sejam aprovadas em benefício de seus associados. Também os grandes meios de comunicação abrem espaço para os “especialistas – reconhecidos por sua capacidade e neutralidade” – sempre prontos para defender seus próprios interesses e de seus contratantes. Estudos técnicos, encomendados sob medida, estão disponíveis em profusão para sustentar argumentos falaciosos.

Os impostos e encargos, contidos nas contas de luz, são usados para justificar as altas tarifas. Fazem de tudo para convencer a sociedade que diminuindo os tributos, as tarifas cairão, e não os lucros astronômicos das empresas, verificados nos balanços contábeis anuais, e revertidos a um punhado de acionistas.

Todavia, nada dizem sobre a questão de fundo que realmente influencia na tarifa final ao consumidor, que são as cláusulas draconianas dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Nestes contratos estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão.

Tais contratos apresentados como “juridicamente perfeitos” garantem que não haja a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funciona como um mecanismo de proteção ao capital investido no setor elétrico, garantindo que seja sempre remunerado. Criaram assim, no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

Na prática os aumentos nas tarifas, concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estão previstos nos contratos. As distribuidoras são ressarcidas, desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

É nos contratos de privatização que a fórmula de cálculo dos índices de reajuste aparece, garantindo que, além do reajuste anual, haja também reajustes extraordinários e a revisão tarifária a cada 5 anos. As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, foi outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). 

Na maioria dos contratos as tarifas estão indexadas ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que tem forte influência do dólar, e cujos valores são superiores aos índices de inflação. Seria mais justo seguir o índice de reajuste salarial, ou de ganho real do trabalhador. Com o índice utilizado verifica-se que as tarifas sobem de elevador, enquanto os salários pela escada.

Os contratos de concessão das distribuidoras começam a expirar em 2025. O primeiro é o da EDP-ES (antiga Escelsa, privatizada em 1995). Assim, as diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou para uma relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022, segundo o Tribunal de Contas da União. Todavia, as discussões estão em andamento, e recentemente foi criado um grupo de trabalho para analisar questões relativas ao setor elétrico, inclusive os contratos de concessão que expirarão nos próximos anos.

Estamos diante da expectativa da edição do decreto com as diretrizes para a renovação (ou não) das concessões de distribuição. As distribuidoras têm agido diretamente junto aos parlamentares e o poder executivo, o Ministério de Minas e Energia, e estão confiantes que não haja mudanças substanciais na renovação dos contratos. E para deslocar as críticas de vários setores da sociedade – diante do desastre provocado nos últimos anos com a péssima qualidade dos serviços oferecidos e tarifas desmedidas – as concessionárias se alvoroçaram nos anúncios de investimentos bilionários, com cifras recordes.

O que fica claro é que as distribuidoras, de maneira geral, não têm cumprido os regramentos, os requisitos e indicadores para a qualidade dos serviços, para a continuidade do fornecimento; nem a revisão das tarifas tem beneficiado a modicidade tarifária. Assim, evidencia-se uma “quebra de contrato”. E a existência e continuidade das concessões como estão, com uma simples prorrogação dos contratos por mais 30 anos, continuarão penalizando o povo brasileiro. O setor elétrico seguirá como um dos principais algozes do consumidor.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.