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TCE-PE não homologa Medida Cautelar sobre gestão de resíduos em Serra Talhada

Por André Luis

Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional

Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 6 de fevereiro de 2024, foi conduzida pelo Conselheiro Carlos Neves e presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes.

O Acórdão nº 135/2024 analisou minuciosamente os aspectos técnicos e legais relacionados ao caso, levando em consideração o pedido de Medida Cautelar e os pareceres técnicos produzidos pela Inspetoria Regional de Arcoverde e pela Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte – GAON do Tribunal de Contas.

Destacando-se a decisão de não homologar a decisão monocrática que concedeu a Medida Cautelar pleiteada, o tribunal fundamentou-se na necessidade de cumprimento dos requisitos do fumus boni juris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora), ressaltando a natureza excepcional das medidas cautelares. Ademais, considerou-se a importância de garantir a utilidade da deliberação final para evitar possíveis comprometimentos futuros.

Como encaminhamento, determinou-se à Diretoria de Plenário que notifique a Prefeitura de Serra Talhada, especialmente a Prefeita Márcia Conrado, sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional e com o adequado tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente, após o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental.

À Diretoria de Controle Externo, foi atribuída a responsabilidade de constituir um procedimento interno de controle externo para contextualizar as próximas ações da Prefeitura de Serra Talhada, visando à completa regularização da gestão de resíduos sólidos no município, proporcionando o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.

Essa decisão representa um passo importante no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, assegurando a transparência e o cumprimento das normas legais para garantir o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente.

Outras Notícias

“Padre bom é quem vota com eles”, desabafa padre Zezinho

“Quem ajuda a dialogar com a Bíblia na mão é visto como padre inútil, ateu, comunista ou ultrapassado” Por André Luis O Padre Zezinho, da Congregação do Sagrado Coração de Jesus, usou as redes sociais para desabafar e denunciar os ataques por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) a ele, ao Papa Francisco […]

“Quem ajuda a dialogar com a Bíblia na mão é visto como padre inútil, ateu, comunista ou ultrapassado”

Por André Luis

O Padre Zezinho, da Congregação do Sagrado Coração de Jesus, usou as redes sociais para desabafar e denunciar os ataques por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) a ele, ao Papa Francisco e à Igreja Católica. 

Em um longo texto publicado em seu Facebook, ainda na noite da quarta-feira (12), após a visita de Bolsonaro a Aparecida, em São Paulo, onde bolsonaristas fizeram promoveram uma verdadeira arruaça durante a festividade religiosa e chegaram a atacar repórteres da TV Aparecida e da TV Vanguarda, vaiaram o arcebispo Dom Orlando Brandes e cercaram um jovem por estar de camisa vermelha, aos gritos de “mito”, o sacerdote  disse que ficará sem se manifestar no ambiente virtual até o dia 31 de outubro, isto é, até um dia após o segundo turno das eleições.

O padre afirmou que quem busca o diálogo é visto por grupos radicais como “inútil, comunista ou ultrapassado”. Leia abaixo a íntegra do desabafo do sacerdote:

Cansei de abrir espaço para católicos super politizados, irados e insatisfeitos com nossa igreja. Estou me retirando até dia 31. 

Depois das ofensas de hoje contra o papa , contra os bispos, contra mim, com calúnias e palavras de baixo calão estou fechando esta página até dia 31 de outubro. 

O triste é que as ofensas são todas de católicos radicais que preferiram o seu partido político ao catecismo católico. 

São Paulo tinha razão quando escreveu as epístolas a Timóteo e aos cristãos de Tessalônica.  Não querem catequese, nem o Vaticano II, nem os documentos da CNBB, nem nenhuma orientação social e espiritual. Já escolheram ser catequizados por dois poderosos políticos brasileiros. 

Meus 81 anos, meus 56 anos de padre, meus 102 livros, minha cultura religiosa, minhas mais de 2 mil canções nada dizem para eles. Insistem que não lhes sirvo mais como padre e pregador para eles. 

Acharam candidatos mais católicos do que Papas e bispos, cujos documentos nunca leram. A Bíblia nada lhes diz. Só conhecem as passagens políticas que ajudem o seu partido.  Padre bom é o que vota como eles. 

Quem ajuda a dialogar com a Bíblia na mão é visto como padre inútil, ateu, comunista ou ultrapassado. Nem o Papa argentino escapa. Há 2 mil anos os escribas e fariseus e saduceus e outros quatro grupos políticos fizeram o mesmo com Jesus. Para estes religiosos radicais e ultra politizados, tudo o que ele dizia era errado.

Continuam a dizer que sou mau padre, que sou comunista e que sou traidor de Cristo e da Pátria porque ensino doutrina social cristã. 

Dia 31 voltarei a conversar com os católicos serenos que ainda querem catequese espiritual e social e comportamental. 

Os outros já decidiram. Não querem estes livros que usamos para ensinar a fé católica. 

Espero que estes católicos irados que desqualificam qualquer bispo ou padre que ousa ensinar um fiel a pensar como católicos, consigam o que querem. 

Querem um Brasil direitista ou esquerdista, porque está claro que não aceitam nenhuma pregação moderada que propõe diálogo político, social e ecumênico.

Prefeitos sertanejos debatem oportunidades a partir das mudanças do clima

Amupe promove palestra amanhã com a climatologista do IPA, Francis Lacerda, que coordena uma rede nacional de pesquisadores (Ecolume) onde incentiva várias potencialidades da região com clima em mudança Neste terça-feira (5), durante a 1ª assembleia dos prefeitos das cidades do estado, onde contará com a presença do governador Paulo Câmara para apresentar o calendário […]

Amupe promove palestra amanhã com a climatologista do IPA, Francis Lacerda, que coordena uma rede nacional de pesquisadores (Ecolume) onde incentiva várias potencialidades da região com clima em mudança

Neste terça-feira (5), durante a 1ª assembleia dos prefeitos das cidades do estado, onde contará com a presença do governador Paulo Câmara para apresentar o calendário das medidas de sua gestão aos municípios neste ano, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também destacará as oportunidades para o semiárido a partir das mudanças do clima.

O assunto será conduzido pela climatologista Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico do Estado (IPA) e coordenadora de uma rede de pesquisadores nacional, financiado pelo CNPq, para atuar no desenvolvimento energético, hídrico e alimentar no Bioma Caatinga, no contexto da alteração do clima. A palestra será às 9h na Amupe.

“Embora seja comum associar a mudança climática apenas aos eventos extremos e seus impactos derivados de tempestades e secas, o assunto também pode trazer benefícios. Essas oportunidades que apontaremos para os gestores”, diz Francis.

A repercussão do fenômeno no semiárido chamou a atenção da Amupe. A entidade convidou a pesquisadora para abordar as experiências inclusive já em desenvolvimento no Semiárido.

Craque em Direito Eleitoral assina coluna sobre Eleições 2020 no Blog

A menos de um ano das eleições 2020, o blog ganha a contribuição de um especialista em Direito Eleitoral. O advogado José Paulo Antunes, que tem realizado importante trabalho de consultoria e serviços na área em Pernambuco, estará contribuindo com o blog para tirar dúvidas de pré-candidatos, partidos e  eleitores dentro do tema. Dentre as […]

A menos de um ano das eleições 2020, o blog ganha a contribuição de um especialista em Direito Eleitoral.

O advogado José Paulo Antunes, que tem realizado importante trabalho de consultoria e serviços na área em Pernambuco, estará contribuindo com o blog para tirar dúvidas de pré-candidatos, partidos e  eleitores dentro do tema.

Dentre as novidades para 2020, o fim das coligações proporcionais para o cargo de vereador,  o fundo eleitoral de financiamento das campanhas eleitorais,  a volta do limite de 10% no limite do gasto que cada candidato pode ter oficialmente em sua campanha, as novas regras para prestação de contas,  dentre outros temas.

O advogado estreia falando nesta quarta-feira sobre Desinformação x Fake News nas Eleições 2020.

José Paulo Antunes é o que se pode chamar de craque no tema: Especialista em Direito Eleitoral, é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Em carta, governadores reclamam de postura de Bolsonaro

G1 Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia […]

G1

Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, afirma o documento.

A carta se referia indiretamente a embates recentes de Bolsonaro com governadores. Em um deles, o presidente desafiou-os a zerar o ICMS — um imposto estadual — sobre os combustíveis para em troca zerar impostos federais para o mesmo produto. Em 2019, a arrecadação do governo federal sobre combustíveis atingiu 27,4 bilhões.

Em outro lance, no fim de semana, Bolsonaro indicou que a morte do ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano Nóbrega em uma ação policial na Bahia no último fim de semana pode ter sido uma queima de arquivo.

Essa hipótese é defendida pelo advogado da vítima, mas a polícia baiana argumenta que o miliciano estava armado e atirou contra os agentes no cerco feito em um sítio no fim de semana passado.

“Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? PM da Bahia do PT. Precisa falar mais alguma coisa?”, disse Bolsonaro a jornalistas em evento no Rio de Janeiro, ao ter dito depois que a “imprensa está dizendo que foi queima de arquivo”.

O documento dos governadores prega que é preciso observar os limites institucionais. “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, avaliou.

A carta disse que trabalhando juntos será possível contribuir com a melhoria de vida dos brasileiros, a redução da desigualdade e busca da prosperidade econômica. E faz o convite para Bolsonaro participar do próximo encontro dos governadores.

Opinião em Sertânia aponta Rita na frente com 4 pontos

Pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, sobre a disputa eleitoral em Sertânia, no Sertão, aponta vantagem para Rita Rodrigues (PSB). Se as eleições fossem hoje, a socialista teria 40,3% dos votos e Pollyana Abreu, do PSDB, 36,9%. Brancos e nulos somam 7,4% e indecisos chegam a 15,4%. Elas empatam tecnicamente […]

Pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, sobre a disputa eleitoral em Sertânia, no Sertão, aponta vantagem para Rita Rodrigues (PSB). Se as eleições fossem hoje, a socialista teria 40,3% dos votos e Pollyana Abreu, do PSDB, 36,9%. Brancos e nulos somam 7,4% e indecisos chegam a 15,4%.

Elas empatam tecnicamente no limite da margem de erro.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado e lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela com os nomes de todos os candidatos, os números praticamente se repetem em termos de vantagem para Rita: a candidata do PSB aparece com 25,7% e Pollyanna com 22,9%. São citados ainda Ângelo Ferreira, que não pode mais ser candidato, com 10,3%, e Paulo Henrique, com 0,3%.

Como em Sertânia só há duas pré-candidaturas, o Instituto não mediu a rejeição por considerar, tecnicamente, dispensável. A pesquisa foi a campo entre os dias 26 e 27 de março, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Estratificando a pesquisa, Rita, apoiada pelo prefeito, tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar superior a cinco salários (51%), entre os eleitores com grau de instrução superior (51,4%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (46,4%). Por sexo, 42,5% dos seus eleitores são mulheres e 37,9% são homens.

Já Pollyanna, a candidata da oposição, tem suas maiores indicações de voto entre os eleitores com grau de ensino médio (38,3%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (39,1%) e entre os eleitores na faixa etária mais jovem, entre 16 e 24 anos (55,1%). Por sexo, 40,8% dos seus eleitores são homens e 33,1% são mulheres.

A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-00119/2024. O levantamento também aferiu a avaliação dos Governos Lula, Raquel e Ângelo Ferreira, atual prefeito do município.

O Governo do presidente Lula é aprovado por 79,7% em Sertânia e desaprovado por apenas 12,6%, enquanto a gestão da tucana Raquel Lyra é aprovada por 50,4% e desaprovada por 29,4%. Já a administração do prefeito Ângelo Ferreira tem aprovação de 63,7% da população e a desaprovação está em 26,6%.