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TCE-PE não homologa Medida Cautelar sobre gestão de resíduos em Serra Talhada

Por André Luis

Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional

Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 6 de fevereiro de 2024, foi conduzida pelo Conselheiro Carlos Neves e presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes.

O Acórdão nº 135/2024 analisou minuciosamente os aspectos técnicos e legais relacionados ao caso, levando em consideração o pedido de Medida Cautelar e os pareceres técnicos produzidos pela Inspetoria Regional de Arcoverde e pela Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte – GAON do Tribunal de Contas.

Destacando-se a decisão de não homologar a decisão monocrática que concedeu a Medida Cautelar pleiteada, o tribunal fundamentou-se na necessidade de cumprimento dos requisitos do fumus boni juris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora), ressaltando a natureza excepcional das medidas cautelares. Ademais, considerou-se a importância de garantir a utilidade da deliberação final para evitar possíveis comprometimentos futuros.

Como encaminhamento, determinou-se à Diretoria de Plenário que notifique a Prefeitura de Serra Talhada, especialmente a Prefeita Márcia Conrado, sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional e com o adequado tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente, após o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental.

À Diretoria de Controle Externo, foi atribuída a responsabilidade de constituir um procedimento interno de controle externo para contextualizar as próximas ações da Prefeitura de Serra Talhada, visando à completa regularização da gestão de resíduos sólidos no município, proporcionando o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.

Essa decisão representa um passo importante no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, assegurando a transparência e o cumprimento das normas legais para garantir o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente.

Outras Notícias

Programa de Educação Integrada começa a funcionar em Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado de Pernambuco começam a implantar, a partir de 2017, o Programa de Educação Integrada, que contempla 15 municípios do Estado, segundo nota ao blog. Inicialmente, em Arcoverde, serão implementadas três turmas do 6º ano, que funcionarão na Escola Cícero Franklin Cordeiro. Nos anos subsequentes, serão implantadas as […]

alunos-012A Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado de Pernambuco começam a implantar, a partir de 2017, o Programa de Educação Integrada, que contempla 15 municípios do Estado, segundo nota ao blog.

Inicialmente, em Arcoverde, serão implementadas três turmas do 6º ano, que funcionarão na Escola Cícero Franklin Cordeiro. Nos anos subsequentes, serão implantadas as séries do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental.

 “Arcoverde passará a ser a única cidade pernambucana a oferecer educação integral do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3 º ano do Ensino Médio.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

A secretária de Educação, Patrícia Padilha lembra, que as pré-matrículas já podem ser realizadas, das 8 às 12h, na sede da Secretaria de Educação, no Centro de Ensino Integral Jonas Freitas de Lima, no CEI Ivani Rodrigues Bradley ou na escola municipal de origem do aluno.

Partidos reduzem candidatos a governador

Do Estadão Conteúdo A maioria dos partidos vai manter ou reduzir o número de candidatos a governador neste ano em relação às eleições gerais de 2014. Com um cenário de campanhas mais enxutas em recursos, as siglas têm focado em alianças nos Estados e em lançar candidatos ao Legislativo. Levantamento feito pelo Estadão Dados mostra […]

Do Estadão Conteúdo

A maioria dos partidos vai manter ou reduzir o número de candidatos a governador neste ano em relação às eleições gerais de 2014. Com um cenário de campanhas mais enxutas em recursos, as siglas têm focado em alianças nos Estados e em lançar candidatos ao Legislativo.

Levantamento feito pelo Estadão Dados mostra que, em 2018, 20 das 32 legendas que disputaram eleições há quatro anos ou mantiveram ou diminuíram o número de postulantes a Executivos estaduais. Três partidos não têm base de comparação, já que não existiam em 2014: Novo, com cinco candidatos; Rede, com 11; e PMB, que tem um postulante a governador.

Mesmo legendas tradicionais e de representatividade nacional reduziram candidatos. O MDB terá 13 concorrentes a governos estaduais, ante 18 em 2014. O PT (15) lançou neste ano dois candidatos a menos e o PSDB (12), um a menos.

Um dos principais motivos apontados por analistas e dirigentes partidários para esse cenário é a diminuição dos recursos financeiros para as campanhas, com o fim das doações de empresas As novas regras, incluindo o novo fundo eleitoral, avaliam, forçam as siglas a focar em candidaturas que têm chances concretas de ganhar.

“Antes, se lançava ao Executivo para fazer o nome e, depois, se lançar para deputado. Gastar dinheiro com isso em cenário de restrição de recursos é mais complicado”, afirmou o cientista político Manoel Galdino, que é diretor executivo da ONG Transparência Brasil.

O PSB, que está neutro no plano nacional, reduziu o número de postulantes de 12 para nove. “Em 2002, tivemos candidatos (a governador) em praticamente todo o País, mas não eram competitivos. Isso mudou”, disse o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira.

Para o dirigente, as novas regras de financiamento de campanha afetaram o planejamento das legendas, e se tornou mais vantajoso concentrar recursos em candidaturas viáveis. “Hoje temos quatro candidatos à frente nas pesquisas (Pernambuco, Espírito Santo, Amapá e Sergipe) e outros cinco que ficam em segundo lugar. Todos bem posicionados. Esperamos eleger ao menos cinco.”

Palanques

Na contramão desse movimento, dois partidos de presidenciáveis aumentaram seus candidatos a governador, com vistas à construção de palanques estaduais. Um deles é o nanico PSL, sigla de Jair Bolsonaro, que tem o maior número total de candidatos lançados tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. Além da Presidência, a legenda vai disputar o governo em 13 Estados – em 2014, tentou apenas em um.

O outro partido é o PDT, do candidato ao Palácio do Planalto Ciro Gomes, que praticamente triplicou as apostas regionais – de três nomes em 2014 passou para oito neste ano. De acordo com o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, a candidatura própria à Presidência acarretou o aumento de postulantes a governador.

Dos oito Estados, Lupi disse acreditar que pelo menos seis são viáveis. Por outro lado, seguindo uma tendência entre os partidos tradicionais, o PDT diminuiu em 16% as candidaturas ao Legislativo. “O foco é viabilizar os que têm mais força eleitoral”, afirmou Lupi.

Quem também fugiu à tendência de encolhimento nos Estados foi o DEM, que apresentou apenas dois postulantes em 2014 e, agora, lançou oito.

Cláusula de desempenho

O pleito de 2018 é o primeiro que prevê a cláusula de barreira, aprovada no ano passado. Pela regra, o partido tem de obter 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV a partir de 2019.

A fim de afunilar o fragmentado sistema partidário atual, que tem 35 siglas, a cláusula de barreira aumenta suas exigências gradativamente até 2030.

Coluna do Domingão

Citando Ângelo e Neto de Véia,  PSB e PT repudiam casos de violência nas eleições  Partidos aliados,  PT e PSB soltaram nota conjunta questinando episódios de violência política nas eleições deste ano, citando os casos de Surubim e Sertânia. “Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a […]

Citando Ângelo e Neto de Véia,  PSB e PT repudiam casos de violência nas eleições 

Partidos aliados,  PT e PSB soltaram nota conjunta questinando episódios de violência política nas eleições deste ano, citando os casos de Surubim e Sertânia.

“Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a ser notícia não pela festa democrática de cores, propostas e esperança que invade os municípios, mas por episódios graves de violência”, começa o texto.

Seguem: “há cerca de dez dias, vivenciamos momentos de angústia após a tentativa de homicídio sofrida pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), vítima da intolerância de um opositor político. E na noite da última sexta-feira (6), novamente nos vimos aflitos, desta vez, com a notícia de um atentado a tiros praticado contra Neto de Véia, candidato a vereador de Surubim pelo PSB”.

Segundo os partidos,  nos dois municípios, o PSB e o PT “estão juntos apresentando projetos marcados pelo forte apelo popular”.

Citam Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT), e Surubim, com Véia de Aprígio (PSB) e Ivete do Sindicato (PT). “Pelo visto, isso está incomodando quem está acostumado a achar que o poder do dinheiro e de uma arma na cintura vence as eleições”.

E concluem: “Mais do que nos solidarizar, dar total apoio e desejar pronta recuperação às vítimas, nós do PSB e do PT repudiamos veementemente esses episódios de violência e voltamos a cobrar das autoridades policiais providências céleres e enérgicas para esses casos, no que concerne à prisão dos agressores e ao reforço da segurança nesses municípios. A população pernambucana precisa ter a garantia de que poderá ir às urnas no dia 6 de outubro com a certeza de que sua vontade soberana será respeitada”.

A nota é assinada por Sileno Guedes, Deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco e Doriel Barros, Deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco.

Mais um

O candidato a vereador Neném de Olero foi morto na zona rural de Tupanatinga, no Sítio Serra dos Dé, na sexta-feira (6). A esposa do candidato também foi baleada durante o ataque, sendo socorrida para um hospital local. O crime chocou a cidade e levantou preocupações sobre a violência em períodos eleitorais.

A regra das pesquisas 

Nessa eleição,  há três prováveis situações envolvendo quem está na frente e quem está perdendo,  a levar em consideração as pesquisas de opinião divulgadas em Pernambuco,  principalmente no interior.

Situação 1

Quando a vantagem real de um candidato é de até dez pontos, no que se pode chamar de um cenário de ligeira vantagem,  o que está atrás,  para rebater, costuma contratar institutos menos conhecidos e de qualidade duvidosa, apontando empate, ou até vitória apertada, para não desanimar a militância.

Situação 2 

Quando a campanha é pau a pau, cada um que apresente os números do seu instituto contratado a frente, num revezamento de pesquisas que enlouquece o eleitor de um lado e de outro.

Situação 3

Já quando a derrota apontada é de 15 pontos acima, numa projeção de “lavada eleitoral”, como não há instituto mesmo questionável que se passe a desmentir um cenário desses, quem está atrás se limita a dizer em uma nota que “a cidade conhecerá a verdade é não cairá em fake news da oposição”, não apresenta números para contestar e segue a vida tentando iludir seu povo. Ou, se tiver uma posição mais centrada, silencia e assiste.

Aprimorar é preciso 

Essas situações mostram a necessidade de aprimoramento da lei que permite a divulgação de pesquisas registradas.  Há um mercado que movimenta muito dinheiro e abre caminhos para corrupção de uma parte dos pseudo institutos.

Múltipla em Afogados e Serra

Está muito próximo segundo giro de pesquisa do Instituto Múltipla em Afogados da Ingazeira e o primeiro levantamento em Serra Talhada,  Capital do Xaxado.  A credibilidade e parceria histórica do Instituto com o blog tem gerado grande expectativa dos levantamentos.

Só pra encerrar 

Todos os candidatos,  salvo raríssimas exceções,  tem para consumo interno pesquisas de opinião que apontam como está a campanha,  para avaliar potencialidades e fragilidades. Sabem quando estão ganhando,  e dizem com veemência,  ou quando estão perdendo,  e ficam pianinho.

Civilidade

A reunião entre os coordenadores de Frente Popular e União Pelo Povo com o jurídico da Rádio Pajeú sobre o Grande Debate,  na próxima quinta-feira,  foi marcada por muita tranquilidade e civilidade,  entre Ney Quidute e Décio Petrônio.  Um sinal de amadurecimento próprio de Afogados da Ingazeira,  apesar das diferenças.

Prontos, preparados e querendo

O vereador Vandinho da Saúde lamentou o adiamento do debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada pela Cultura FM. Disse ter conversado com Miguel Duque,  Luiz Pinto e Jucélio Souza.  Afirmou que estavam “prontos,  preparados e querendo”. Pelo menos nas últimas eleições,  foi a primeira vez que uma emissora adiou o encontro.  A emissora alegou problemas técnicos e garantiu que nova data será anunciada.

Dificilmente vai

O debate da Cultura aparentemente era o único com sinalização real de presença da prefeita e candidata à reeleição,  Márcia Conrado.  Se mantiver vantagem nas pesquisas,  há quem diga ser difícil ir a outro, pelo conforto dos números e para alegar que seriam “três contra uma”.

Se as pesquisas estiverem corretas

Zeca Cavalcanti é favorito em Arcoverde,  Márcia Conrado virtual reeleita em Serra Talhada, Pedro Alves e Berg Gomes,  próximos das vitórias em Carnaíba e Iguaracy. Caso dê Madalena,  Miguel, Albérico e Ilma, os institutos estarão desmoralizados…

Frase da semana:

Eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador.”

Do ex-presidente Jair Bolsonaro,  no ato antidemocrático de ontem na Paulista, querendo que alguém pegue Moraes antes que (o mais provável) Moraes pegue ele.

Audiência Pública irá discutir as dificuldades do Sistema Itaparica

Está marcada para o dia 11/10 a audiência pública na Câmara Federal para discutir as dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco. Ela foi requerida pelos deputado Josias Gomes (PT/BA) e Carlos Veras (PT/PE). Na pauta, o fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação da […]

Está marcada para o dia 11/10 a audiência pública na Câmara Federal para discutir as dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco.

Ela foi requerida pelos deputado Josias Gomes (PT/BA) e Carlos Veras (PT/PE). Na pauta, o fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação da comunidade.

Estarão presentes a Codevasf, a Chesf e representantes dos reassentados.

Por meio de uma articulação do deputado Carlos Veras, foi garantido pela Codevasf o pagamento do contrato até o final do ano.

O parlamentar também articulou reunião dos trabalhadores com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Marcio Macedo, para dar andamento na busca de uma solução mais definitiva para o impasse com a Chesf.

“Temos certeza do compromisso do governo federal com os direitos básicos do nosso povo. Sem água e sem energia o projeto não sobrevive. Vamos também cobrar da Chesf, que foi privatizada no governo anterior, as suas responsabilidades”, afirmou Carlos Veras.

Pernambuco se estabelece na agenda estratégica nacional de Ciência e Tecnologia

Durante reunião nesta terça-feira, em Brasília, Paulo Câmara alinhou projetos desenvolvidos no Estado com o ministro titular da pasta, que ficou impressionado Pernambuco deu um importante passo, nesta terça-feira (19), na sua consolidação como um agente cooperante na construção da agenda nacional de Ciência e Tecnologia. Durante reunião com o ministro titular da pasta, Celso […]

paulo-CamaraDurante reunião nesta terça-feira, em Brasília, Paulo Câmara alinhou projetos desenvolvidos no Estado com o ministro titular da pasta, que ficou impressionado

Pernambuco deu um importante passo, nesta terça-feira (19), na sua consolidação como um agente cooperante na construção da agenda nacional de Ciência e Tecnologia. Durante reunião com o ministro titular da pasta, Celso Pansera, o governador Paulo Câmara alinhou projetos da administração estadual com a programação traçada pelo ministério para os próximos anos. Impressionado com as propostas pernambucanas, o auxiliar do Governo Federal afirmou que visitará o Estado para conhecer de perto algumas dessas iniciativas.

“Foi um encontro muito positivo, com muita convergência e troca de informações. Apresentamos um conjunto de projetos que estão em sintonia com a agenda do Ministério da  Ciência e Tecnologia e teremos a oportunidade de aprofundar parcerias, sobretudo nas áreas da inovação e criatividade. São fundamentais para a melhoria da infraestrutura dos municípios pernambucanos e terão papel primordial no desenvolvimento de suas economias”, destacou Paulo Câmara.

A partir das sugestões apresentadas, o Governo de Pernambuco trabalhará em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com a colaboração de integrantes da gestão estadual nas reuniões de trabalho para o desenvolvimento de pontos da agenda estratégica pasta federal.

Entre as proposições levadas pelo governador ao ministro estão a ampliação dos Armazéns da Criatividade no Interior de Pernambuco – atualmente o Estado conta com equipamentos em Caruaru (Agreste) e em Petrolina (Sertão); a inclusão de cidades de porte médio no Programa de Redes Metropolitanas de Fibra Óptica; e a implantação nas escolas da Rede Estadual de Ensino de um programa de laboratórios de impressoras 3-D, a chamada manufatura aditiva.

A secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, que esteve presente no encontrou, ressaltou a possibilidade de o Governo de Pernambuco contar com o apoio do ministério para implantação de internet de banda larga no Arquipélago de Fernando de Noronha, com vistas à instalação de um centro de pesquisa. “Será uma importante iniciativa para o desenvolvimento de estudos, que terão impacto na educação e no desenvolvimento do Estado”, destacou.

AEDES AEGYPTI – Preocupado com as doenças transmitidas  pelo mosquito Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara aproveitou a reunião com  o ministro Celso Pansera para destacar a importância do desenvolvimento de pesquisas e ações de combate ao inseto. “O Governo de Pernambuco e a população têm feito a sua parte, mas precisamos avançar na luta contra o mosquito, e a ciência pode nos ajudar muito. É preciso que o Governo Federal invista mais em pesquisas com esse objetivo. É um caminho que precisamos trilhar”, cobrou Paulo.