TCE-PE não homologa Medida Cautelar sobre gestão de resíduos em Serra Talhada
Por André Luis
Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional
Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 6 de fevereiro de 2024, foi conduzida pelo Conselheiro Carlos Neves e presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes.
O Acórdão nº 135/2024 analisou minuciosamente os aspectos técnicos e legais relacionados ao caso, levando em consideração o pedido de Medida Cautelar e os pareceres técnicos produzidos pela Inspetoria Regional de Arcoverde e pela Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte – GAON do Tribunal de Contas.
Destacando-se a decisão de não homologar a decisão monocrática que concedeu a Medida Cautelar pleiteada, o tribunal fundamentou-se na necessidade de cumprimento dos requisitos do fumus boni juris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora), ressaltando a natureza excepcional das medidas cautelares. Ademais, considerou-se a importância de garantir a utilidade da deliberação final para evitar possíveis comprometimentos futuros.
Como encaminhamento, determinou-se à Diretoria de Plenário que notifique a Prefeitura de Serra Talhada, especialmente a Prefeita Márcia Conrado, sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional e com o adequado tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente, após o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental.
À Diretoria de Controle Externo, foi atribuída a responsabilidade de constituir um procedimento interno de controle externo para contextualizar as próximas ações da Prefeitura de Serra Talhada, visando à completa regularização da gestão de resíduos sólidos no município, proporcionando o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.
Essa decisão representa um passo importante no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, assegurando a transparência e o cumprimento das normas legais para garantir o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente.
Uol Após uma semana marcada pelo desembarque de partidos do chamado “centrão” da base aliada, o governo diz ter ganho novo ânimo durante os debates sobre o impeachment na Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (15). Vários deputados da base começam a falar em “clima de reversão” dos votos pró-impeachment. Mais cedo, a oposição […]
Após uma semana marcada pelo desembarque de partidos do chamado “centrão” da base aliada, o governo diz ter ganho novo ânimo durante os debates sobre o impeachment na Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (15).
Vários deputados da base começam a falar em “clima de reversão” dos votos pró-impeachment. Mais cedo, a oposição chegou a divulgar que já havia conquistado os 342 votos necessários à aprovação do impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Segundo levantamento da “Folha de S.Paulo”, no início da noite a oposição deixou de contar com dois votos a favor da abertura de processo de impeachment. Grávida de 36 semanas, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) solicitou o início de sua licença-maternidade — as abstenções favorecem o governo.
“Ainda estamos preocupados, mas o ânimo mudou, sim. Estamos trabalhando pra neutralizar votos favoráveis e conseguir mais uns cinco pra nós”, disse Zé Geraldo (PT-PA).
Maria do Rosário (PT-RS) reafirmou que o “ânimo mudou de ontem para hoje”. Segundo a deputada, houve reversões de votos que não serão reveladas agora por estratégia do líder do PT.
O líder do governo na Câmara, no entanto, nega o clima de “euforia”. “Não há euforia, o que há é trabalho”, disse José Guimarães (PT-CE). “Foram eles (oposição) que criaram um clima de ‘já ganhou’ e agora estão se dando conta da realidade é a realidade é que eles não têm os 342 votos”, afirmou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).
Uma fonte próxima ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao UOL que “há um meião [grupo indeciso] de 100 [deputados] que quer estar ‘do lado que for ganhar’ e afirma que os cálculos da imprensa desconsideraram os deputados que podem mudar de ideia no último minuto.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ao discursar em plenário nesta noite, disse acreditar que há um processo de virada no placar. “O clima de reversão reflete o clima das ruas, que não vão aceitar esse acordão para levar a cúpula do PMDB ao comando de todos os poderes da República.”
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que qualquer prognóstico para a votação do impeachment é “chute” e que nenhum lado pode cantar vitória antes da votação. O motivo, segundo o parlamentar, é que há uma “massa pantanosa” de cerca de cem deputados que ainda não tem posição definida. Alencar disse que sentiu um aumento de protestos contra o impeachment no país, o que provoca algum eco na Câmara.
A oposição, no entanto, nega que esteja ocorrendo uma reviravolta. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) diz que a estratégia do governo de propagar o “clima de reversão” deve-se a “desespero final para reverter psicologicamente uma situação que está decretada, definida. O deputado disse ainda que “esse discurso de reversão não nos abala”.
“Isso é conversa fiada deles [governo]. Não há nenhuma possibilidade de perdermos votos. Estamos acompanhando esses votos um a um”, rebateu Paulinho da Força (SD-SP).
Por Junior Campos Serra Talhada viveu neste domingo (12) um dos dias mais emocionantes de sua história recente. Do início da manhã até o fim da tarde, milhares de pessoas acompanharam a despedida da pequena Maria Valentina, de 7 anos, em uma demonstração de solidariedade, fé e carinho que mobilizou a cidade e comoveu toda […]
Serra Talhada viveu neste domingo (12) um dos dias mais emocionantes de sua história recente. Do início da manhã até o fim da tarde, milhares de pessoas acompanharam a despedida da pequena Maria Valentina, de 7 anos, em uma demonstração de solidariedade, fé e carinho que mobilizou a cidade e comoveu toda a região.
Desde as primeiras horas do dia, uma intensa movimentação foi registrada na Casa de Homenagens Póstumas, onde o corpo da menina foi velado. Amigos, familiares, autoridades, lideranças religiosas e populares chegaram ao local para prestar as últimas homenagens e oferecer um abraço de conforto aos pais e familiares.
O ambiente era de silêncio, lágrimas e oração. Muitos não conseguiam esconder a dor diante da perda da menina, que faleceu no sábado (11), após permanecer 16 dias internada no Hospital da Restauração, no Recife, em consequência das graves queimaduras sofridas após a explosão de um equipamento em um restaurante de Serra Talhada.
Durante toda a manhã, o local recebeu um fluxo constante de pessoas. Abraços, palavras de conforto, orações e louvores marcaram a despedida, transformando o velório em um grande momento de comunhão entre familiares, amigos e uma cidade inteira que decidiu dividir a dor da família.
Um dos momentos mais marcantes aconteceu quando o bispo diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio da Silva, conduziu um momento de oração e cânticos. Ao lado dos familiares, o bispo pediu conforto para os pais de Maria Valentina e convidou todos os presentes a unirem suas vozes em oração, em uma cerimônia marcada pela emoção e pela espiritualidade.
Ainda durante a despedida, um relato publicado pelo empresário Heracliton Diniz emocionou milhares de pessoas nas redes sociais. Ele contou que esperava encontrar apenas dor ao visitar a família, mas voltou para casa profundamente impactado pela fé de Taciana Laís, mãe de Maria Valentina.
Segundo o empresário, enquanto aguardava a liberação do corpo da filha, Taciana olhava para o céu e dizia, com serenidade, que Maria Valentina estava bem. Para ele, aquela demonstração de confiança em Deus se transformou em uma das maiores lições de sua vida.
À medida que a tarde se aproximava, a movimentação em frente à Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo aumentava. Centenas de pessoas passaram a ocupar a frente da funerária, aguardando o início do cortejo fúnebre.
Pouco depois, sob forte comoção, o veículo que conduzia Maria Valentina deixou o local. Assim que o cortejo começou a seguir pelas ruas de Serra Talhada, uma longa salva de aplausos tomou conta da despedida. Familiares, amigos e populares acompanharam o percurso a pé, enquanto outras pessoas aguardavam nas calçadas e nas portas de suas casas apenas para prestar a última homenagem.
Mas uma cena, em especial, marcou profundamente quem acompanhava o cortejo.
Durante todo o trajeto, Taciana Laís e o esposo Alysson caminharam ao lado da filha – Taciana em alguns momentos com as mãos erguidas para o céu. Em vez de gritos de desespero, sua voz entoava louvores. Em meio à dor da despedida, ela adorava a Deus durante todo o percurso, emocionando quem testemunhava aquele momento. Ao seu lado, o esposo permaneceu firme desde as primeiras horas do dia, acompanhando cada instante da despedida da filha.
Enquanto o cortejo seguia pelas ruas da cidade, o louvor interpretado por Gabriela Rocha tomou conta do ambiente. O trecho “Um dia com Tua glória vale mais que mil” ecoava entre familiares, amigos e moradores, tornando o caminho até o cemitério um momento de profunda adoração em meio à dor.
À medida que o cortejo avançava, moradores saíam de suas casas para aplaudir a passagem de Maria Valentina. Muitas pessoas choravam. Outras apenas observavam em silêncio, comovidas pela cena que se desenrolava diante de seus olhos.
A chegada ao Alto Bom Jesus foi outro momento que ficará marcado na memória de quem acompanhou a despedida. Moradores do bairro aguardavam a passagem do cortejo e receberam Maria Valentina com uma emocionante salva de aplausos. Balões brancos foram lançados ao céu, simbolizando a despedida da menina e arrancando lágrimas de quem acompanhava aquele instante.
Do Alto Bom Jesus, o cortejo seguiu até o Cemitério Público, onde uma multidão já aguardava para os últimos momentos da despedida.
O sepultamento aconteceu em um ambiente de profunda oração, emoção e fé. O silêncio era interrompido apenas pelos cânticos, pelas orações e pelo choro de familiares e amigos.
A despedida ganhou ainda mais emoção quando o corpo de Maria Valentina foi sepultado ao som do louvor “Deus, Eu Tenho Tantas Bênçãos”. A música embalou os últimos instantes do adeus, enquanto centenas de pessoas permaneciam reunidas em volta do túmulo.
O momento mais comovente, porém, ainda estava por vir.
Após o caixão ser coberto por coroas de flores e pelas rosas deixadas em homenagem à menina, Taciana Laís aproximou-se para a despedida final. Visivelmente desolada, permaneceu por alguns instantes junto ao caixão. Em silêncio, pegou uma das rosas, levou a flor ao rosto, beijou-a delicadamente e a devolveu sobre o caixão, em um gesto simples, mas que traduziu toda a dor de uma mãe ao se despedir da filha.
Logo depois, uma intensa salva de aplausos tomou conta do cemitério. Familiares, amigos e as centenas de pessoas presentes transformaram o silêncio em uma homenagem carregada de respeito, carinho e solidariedade.
Assim terminou um domingo que jamais será esquecido por Serra Talhada. Um dia marcado pela dor de uma despedida precoce, mas também por demonstrações de amor, união e fé que acompanharam Maria Valentina desde as primeiras horas da manhã até o seu último adeus.
Entre lágrimas, orações, louvores, aplausos e gestos de carinho, uma cidade inteira caminhou ao lado de uma família que encontrou na fé a força para enfrentar a maior de todas as dores.
A Rádio Pajeú foi agraciada nesta sexta-feira (15), com o Prêmio Personalidade 2017, fruto de pesquisa popular realizada em Afogados da Ingazeira pelo Blog do Itamar e informativo O Binóculo. A entrega aconteceu no Cine Teatro São José e agraciou varias empresas e nomes da sociedade afogadense. O blog, também foi escolhido como o melhor […]
A Rádio Pajeú foi agraciada nesta sexta-feira (15), com o Prêmio Personalidade 2017, fruto de pesquisa popular realizada em Afogados da Ingazeira pelo Blog do Itamar e informativo O Binóculo. A entrega aconteceu no Cine Teatro São José e agraciou varias empresas e nomes da sociedade afogadense.
O blog, também foi escolhido como o melhor de 2017 na pesquisa popular e recebeu seu prêmio.
A comunicadora Micheli Martins recebeu o prêmio representando a Rádio Pajeú e pelo blog do Nill a sua filha Nívea Victória.
Nos últimos dias o Governo Sebastião Dias (PTB) acusou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de estar se negando a assinar uma declaração que comprovava o recebimento do pagamento pela perfuração de poços com sua empresa. A informação dava conta de que sem a assinatura para prestar contas, a administração estaria ameaçada de não receber a […]
Nos últimos dias o Governo Sebastião Dias (PTB) acusou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de estar se negando a assinar uma declaração que comprovava o recebimento do pagamento pela perfuração de poços com sua empresa.
A informação dava conta de que sem a assinatura para prestar contas, a administração estaria ameaçada de não receber a segunda parcela do FEM II e deixaria de receber o FEM III.
Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Dinca disse que assinou toda documentação apresentada pelo Secretário de Agricultura Beto Santos e negou ter recebido outro emissário que o governo tenha enviado com a documentação para assinar. “Os vereadores Aldo e Djalma me procuraram dizendo que estariam com um documento enviado pelo vereador Edmundo Barros, para eu assinar. Nem li, não me dou com Edmundo e pronto”.
Só diante da mediação do comunicador Anchieta Santos, Dinca prometeu ir a SEPLAN-Secretaria Estadual de Planejamento no Recife e assinará o que for preciso.
O ex-prefeito disse que o que acontece é que o Governo do Estado detectou irregularidades nas obras pactuadas. “As ações estão em descordo com o planejado e aí o Prefeito Sebastião Dias tentou transferir a responsabilidade”. Dinca acusou o Governo Sebastião Dias de deixar de lhe pagar R$ 39 mil reais da obra do Posto de Saúde localizado na Frente do Fórum.
Ele chamou a atenção para a receita de R$ 3,2 milhões recebidos pelo Governo Sebastião Dias apenas no mês de abril/2015, quando em abril/2010, quando governava Tabira, ele recebeu apenas R$ 300 mil reais.
O ex-prefeito disse que Sebastião é prefeito e não sabe e o que a maioria do povo está arrependida de ter votado nele. “O que fez até agora foi com dinheiro do FEM, dado por Eduardo Campos”.
Sucessão: Sobre a promessa de fazer uma pesquisa para a escolha do candidato da oposição, Dinca disse que só vai fazer depois que a reforma política definir quando será a eleição. Em nenhum momento declarou ser candidato a prefeito de Tabira.
Ao mesmo tempo disse que o governo de Sebastião Dias está tão desgastado, que até mesmo dividida a oposição vencerá a eleição.
E deixou um recado para o GI, o chamado Grupo Independente: “Com Edmundo no GI, não tem acordo”. O grupo é formado pelos vereadores Marcos Crente, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, suplente Vianei Justo, empresários e profissionais liberais.
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário se manifestou em nota ao blog sobre a suspensão pelo TCE do pagamento de R$ 1,9 milhão para a organização social CEASA/OS. A suspensão atende a medida cautelar requerida pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Segundo a nota, a Secretaria recebeu do Tribunal a recomendação […]
Segundo a nota, a Secretaria recebeu do Tribunal a recomendação e que, como de praxe, vai atender a solicitação e submeter o referido processo à avaliação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado. Leia nota na íntegra:
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário recebeu, do Tribunal de Contas de Pernambuco, recomendação para abertura de processo administrativo específico em relação à dívida com a Ceasa referente ao período de 2015 a 2018. Como é praxe em relação às recomendações do TCE-PE, a Secretaria vai atender a solicitação do Tribunal e submeter o referido processo à avaliação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado.
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