Seca e crise hídrica serão temas de audiência pública nesta segunda‏ na Alepe

O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), se reuniu ontem (9) com os diretores e o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para ouvir e discutir sobre as principais demandas da faculdade, além de apresentar propostas para a melhoria da educação pública. O vereador Alvorlande Cruz (PRTB), que apoia o socialista, também participou da reunião.

O presidente Rinaldo Remígio apontou algumas necessidades da Facape em relação à infraestrutura, como a construção de uma quadra poliesportiva e a instalação de uma biblioteca digital. O projeto é expandir a faculdade até para outros pontos da região, facilitando o acesso daqueles que moram em locais mais afastados da área central.

O professor Remígio ainda ressaltou que as despesas da faculdade são sanadas apenas com as mensalidades dos alunos, única fonte de receita da instituição. Por isso, a ampliação do campus só seria possível através de convênios e parcerias. Já o diretor administrativo/financeiro da autarquia, Alessandro Britto, apontou a necessidade de recursos para a construção do Núcleo de Práticas Jurídicas e a renovação do acervo da biblioteca.

Na ocasião, Lucas Ramos apresentou um projeto que incentiva o retorno dos alunos inadimplentes às autarquias pernambucanas. “Nós temos o compromisso com os jovens pernambucanos de oferecer qualificação profissional. E a primeira ação que deve ser feita pelas autarquias de ensino, pela Facape, é justamente o refinanciamento dos alunos que estão inadimplentes, para que eles possam ser reintegrados às salas de aula”, explicou.

Outro desejo do candidato é ampliar as bolsas pelo Proupe (Programa Universidade para Todos em Pernambuco).  “Vamos ampliar os projetos como o Proupe, de forma que possa atingir os alunos da rede pública, mas também abrir o espaço, dar a oportunidade e discutir políticas públicas, novos projetos e propostas para atração de mais estudantes para as faculdades”, disse.

O candidato se comprometeu a encaminhar as demandas apontadas na reunião ao atual governador de Pernambuco, João Lyra Neto. “O que nos deixa felizes é exatamente esse compromisso que ele está assumindo antes mesmo das eleições. O nosso desejo é que um filho da terra tenha essa visão de avançar junto com a Facape”, destacou professor Remígio.

A Assembleia Geral do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, no uso de suas atribuições legais deliberou, em reunião realizada no dia 18 de janeiro de 2018, sobre a alíquota da contribuição dos servidores efetivos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Municípios consociados ficando decidido que o percentual de contribuição será de no mínimo de 13% (treze por cento) sobre a base de cálculo de contribuição estabelecida pelas respectivas legislações, respeitando-se, em cada caso os cálculos aturarias dos respectivos municípios consociados.

Compete aos municípios instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para custeio – em benefício destes – do Regime de Previdência de que trata o art. 40 da CF/88, nos termos do o §1º do art. 149 da CF/1998;

Tal deliberação considera a necessidade de se assegurar um modelo previdenciário financeira e atuarialmente viável e com justiça social e entende que às alíquotas atualmente praticadas no percentual de 11% (onze por cento) não asseguram receitas previdenciárias durante o exercício financeiro suficiente para cobrir as despesas executadas no mesmo período.

A origem do desequilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS decorre de um contexto histórico, que impõe a adoção de medidas urgentes em virtude da crise econômica e fiscal enfrentada pelos municípios atualmente e sua obrigação de garantir recursos suficientes para financiar às despesas futuras com benefícios previdenciários dos seus servidores.

A difícil crise financeira dos RPPS dos consociados ao CIMPAJEÚ, que atualmente, não possuem receitas suficientes, sequer, para garantir o pagamento dos benefícios já concedidos, assim exigindo-se um sacrifício dos segurados e da Administração Municipal.

Na cidade,  o nome mais cotado para presidir a Câmara,  pelo que o blog apurou,  é o da petista Socorro Veras.

Além do alinhamento com o irmão Carlos Veras e o próprio Flávio Marques,  a petista foi a majoritária na cidade,  com 1.491 votos.

Os governistas fizeram pelo voto direto seis cadeiras, contra cinco da oposição.  Com o apoio de Adelmo das Antenas, são sete os alinhados ao bloco governista.

O alinhamento com Adelmo faz parte da estratégia chamada “melhor para garantir”, afinal de contas, nos seis está Dicinha do Calçamento.  Vai que…

Por Anchieta Santos

Por pouco o Presidente da Câmara de Tabira, o vereador Marcos Crente não atingiu a economia prometida em 2015.

Quando assumiu o comando do poder legislativo em janeiro do mesmo ano, Marcos prometeu economizar R$ 200 mil reais no biênio com a câmara sobre o seu comando. O projeto era atingir metade do valor em cada ano, o que não conseguiu nos primeiros 12 meses.

Falando a Rádio Cidade FM, Marcos apresentou a prestação de contas com saldo de R$ 82.361,58. A justificativa para não chegar aos R$ 100 mil reais, foi a diferença paga ao vereador Val do Bar que esteve licenciado para tratamento médico.

Marcos Crente admite que em 2016 com o aumento de receita da Câmara, poderá atingir a meta. O projeto é com o recurso ajudar o executivo a adquirir um ônibus coletivo para o transporte de estudantes de curso superior.

O Ministerio Público representado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho se reuniu com a Compesa.

A reunião,  com Sílvio Robério Nunes Jordão, cobrou a normalização do fornecirmento de água nos municípios de Santa Terezinha e São José do Egito, bem como para garantir maior transparencia das informações aos clientes acerca dos calendários de rodizio de abastecimento, notadamente para as pessoas excluídas digitalmente.

Jordão é Coordenador Regional da Compesa para Brejinho, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama.

Ainda comprovação técnica do que motiva as constantes paralisações, bem como a viabilidadede melhoria nas adutoras e ETAs que abastecem essas cidades.

O Coordenador Regional da Compesa informou que a adutora de Santa Terezinha, devido ao tempo, sofre diuturnamente com problemas de manutenção que acarretam interrupções do fornecimento de água. “Ha imprevisibilidade de tais problemas, porque são paradas emergenciais para reparos”, explicou.

O sistema de abastecimento de Santa Terezinha é proveniente da Barragem da Vila do Tigre e o complemento vem da transposição do Rio São Francisco, cuja ligação provém da Estação Elevatória de Riacho do Meio. “Embora a obra da transposição seja recente, o material usado para conectá-la à adutora de Santa Terezinha foi reaproveitado de outra adutora descontinuada”. Atualmente, Santa Terezinha recebe água exclusivamente da transposição.

Sobre São José do Egito,  a alegação foi a de as interrupções decorrentes do furto de equipamentos da estação elevatória de Sertânia e do estouramento em Albuquerque Né afetaram a região inteira, também São José do Egito. O calendário precisou ser reformulado. “Hoje só não estão recebendo água os bairros Ipiranga, Planalto e São Borja”.

O promotor deu quinze dias para que a Compesa apresente um plano de ação para resolver as questões apresentadas em até 15 dias úteis.