Em Petrolina, Secretaria da Mulher repudia agressão a vereadora

Vereadora nega interesse em ser candidata a vice na chapa de Luciano Torres

A Presidente da Câmara de Vereadores de ingazeira, Deorlanda Carvalho, disse ao blog que é tranquilo o debate governista rumo às eleições deste ano. Ela rebateu rumores de dissidência e disse que, ao contrário, o grupo está fortalecido.

“O ex-prefeito e pré-candidato Luciano Torres não está tendo dor de cabeça alguma para compor a chapa.  Nosso grupo político continua unido e fortalecido”.

Ela acrescenta que houve adesões importantes, como a de Chico de Bandeira, candidato a vice da oposição no pleito anterior, que será candidato a vereador pelo PSB, e do vereador Aglailson, que fez parte da oposição e hoje encontra-se no bloco.

Ela também negou pretensão de disputar caga na chapa majoritária. “Não quero compor chapa da majoritária.  Serei candidata à reeleição e quero continuar a ocupar uma vaga no poder legislativo de Ingazeira”.

Ela disse ainda que o grupo está tendo outras adesões que serão divulgadas no momento oportuno.

Em Ingazeira, Luciano Torres deverá ser o candidato com o apoio do atual prefeito, Lino Morais, apoiado por ele em 2016. Provavelmente até a próxima semana ele anuncia com o grupo a chapa, com o nome do vice que irá compor na disputa.

O governador Paulo Câmara oficializou três alterações na sua equipe, nesta quinta-feira (26.05), em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara, de auxiliares e de correligionários políticos, o gestor empossou os novos secretários da Fazenda, Marcelo Barros; de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que as mudanças foram necessárias e garantiu que os recém-chegados vão fortalecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido.

“Os novos secretários têm a responsabilidade de continuar o trabalho de seus antecessores e agregar valor a nossa equipe. Nós temos muitos projetos para tirar do papel, o que vai exigir de todos um esforço muito grande”, pontuou o governador. Paulo explicou que a escolha dos gestores está relacionada com a capacidade técnica, o nível de perseverança e também a confiança política. “Eles precisam estar determinados e, ao mesmo tempo, conscientes que nós temos uma forma de governar diferenciada. Essa atividade exige não só habilidade técnica, mas também sensibilidade política”, grifou.

Ao se referir a Danilo Cabral e Evandro Avelar que deixam o Governo de Pernambuco para assumir novos desafios, Câmara foi enfático: “Eles cumpriram o seu papel no Executivo e agora vão ajudar Pernambuco em outras frentes”. O chefe do Executivo estadual disse também que os dois são um grande quadro para a política brasileira. “Além de profissionais dedicados, Danilo e Evandro são excelentes companheiros e eu sempre quero contar com eles”, afirmou o governador. Danilo Cabral deixa o Governo para reassumir o seu mandato de deputado federal. Evandro Avelar vai se dedicar a novos projetos políticos.

Após 10 anos de contribuição no Executivo pernambucano, Danilo Cabral retorna a Câmara dos Deputados para defender os interesses da população e propor uma agenda positiva para o Brasil. “A agenda nacional impõe novos desafios e juntos vamos trabalhar para desativar muros e construir pontes”, pontuou o deputado, lembrando que no Governo do Estado já comandou as pastas de Educação, Cidades e Planejamento e Gestão.

Empossado na Secretaria de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, afirmou que a nova função trouxe também novos desafios. “A pasta de Planejamento mantém ações em todo o Estado e nos permite pensar o futuro”, comentou o gestor. A nova pasta de Stefanni é responsável pelas principais ações do Governo, incluindo a coordenação do Pacto pela Vida. “É com essa missão de fazer mais com menos e entregar serviços de qualidade que nós assumimos a pasta”, completou o secretario.

O desenvolvimento e execução de políticas tributárias, além da normatização da programação financeira do Estado, entre outras responsabilidades, agora é uma atribuição de Marcelo Barros, que deixa o comando da Perpart para assumir a Fazenda. Barros afirmou que Pernambuco tem vocação para crescer e que o atual cenário econômico limitou algumas realizações.”Os desafios são enormes, mas sob a liderança de Paulo Câmara, com o seu time de gestores públicos experientes e dedicados, com muita transparência e trabalho, nós iremos superar a atual conjuntura”, assegurou Barros, enfatizando ainda a honra de atuar em uma instituição que já foi chefiada por nomes como Miguel Arraes, Eduardo Campos e o próprio governador.

Alexandre Valença recebeu do governador a missão de fomentar atividades empreendedoras, bem como a universalização do acesso ao crédito, e o desenvolvimento de ações inovadoras para o segmento. À frente da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Valença afirmou que a sua experiência como sindicalista na área da industria vai ajudar a ampliar as ações da pasta.”Eu vou trazer essa experiência do setor privado para o público”, completou o gestor.

Participaram desta cerimônia no Palácio o vice-governador Raul Henry; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; os deputados federais Anderson Ferreira e João Fernando Coutinho; o líder do Governo na Alepe, o deputado estadual Waldemar Borges; os deputados estaduais Aluisio Lessa, André Ferreira, Ângelo Ferreira, Claudiano Filho, Diogo Moraes, Eriberto Medeiros, Francismar Pontes, Ricardo Costa, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Tony Gel, Romário Dias, Vinícius Labanca, José Maurício e José Humberto; além de todo o secretariado do governador e outros auxiliares.

O texto do Projeto de Lei do Executivo (PLE) foi aprovado pelos votos de 39 deputados estaduais na Alepe

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. 

O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais. 

A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023,  faz alterações na estrutura governamental para atender áreas estratégicas da administração estadual, como Recursos Hídricos, Saneamento, Transformação Digital e Desenvolvimento Metropolitano.

“Sancionamos a nossa Reforma Administrativa que vai nos permitir colocar em prática os compromissos que temos para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Aproveito para agradecer a Alepe, que entendeu a necessidade destas mudanças para o novo momento que Pernambuco começar a viver”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. 

Entre os destaques da reforma está a valorização dos professores e servidores da rede pública estadual de ensino, com o aumento em 43% a gratificação das funções técnico-pedagógicos das escolas. 

O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. A partir de agora, o detalhamento desses benefícios será normatizado via decreto, seguindo critérios de acordo com os cargos exercidos e o porte da escola. Na prática, a mudança irá beneficiar 3.681 servidores efetivos da educação estadual.

A Lei também tem foco em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital. A partir de agora, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos terá uma pasta designada para priorização de cada tema. 

O texto da reforma ainda contempla a criação da Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). Os dois órgãos irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. 

A nova Secretaria de Comunicação substituirá a de Imprensa, e irá executar as políticas de transformação digital do governo. O novo organograma ainda prevê que a política de prevenção às drogas seja vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

De acordo com a proposta aprovada pela Alepe, o ajuste no quadro de servidores é de apenas 2,1%, sendo o impacto de R$ 25 milhões absorvido pela economia de R$ 150 milhões, já em execução, comandada pela Secretaria da Fazenda através do Plano de Qualidade do Gasto Público. Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual (Receita Corrente Líquida).

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhou nesta terça (03), a visita ao município de Serra Talhada, do Diretor de expansão da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Ronaldo Veras, que também é assessor da presidência da empresa.

Logo na chegada da comitiva ao aeroporto, Patriota pôde apresentar ao Diretor da companhia aérea os argumentos econômicos que justificam a inclusão de Serra Talhada nos destinos de viagem ofertados pela Azul.

Logo após a inspeção da pista de pouso, a comitiva realizou uma reunião de trabalho. Patriota falou em nome dos Prefeitos da região e fez uma defesa apaixonada para que o Pajeú possa, enfim, ser beneficiado com voos regulares para o Recife e outros destinos.

“Me sinto na obrigação de dizer que estamos nessa luta de corpo e alma. Não adianta num momento como esse estabelecer disputa, nem competição, quando o Pajeú precisa de união. Serra é uma cidade que está muito bem centralizada, em uma região com potencial, distante poucos quilômetros da Bahia, Ceará e Paraíba. É um ponto estratégico para se ter avião não apenas uma ou duas vezes por semana. Aqui vocês vão encher um avião todo dia, indo e voltando,” enfatizou o Prefeito José Patriota.

Na comitiva, além do executivo, estiveram presentes os Secretários Estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira; de Turismo, Felipe Carreras; o Prefeito Luciano Duque e diversos prefeitos do Pajeú. Ele também argumentou sobre o potencial da rota entre Serra e Recife. Dirigindo-se ao representante da Azul, Ronaldo Veras, brincou: “esses seus aviõezinhos vão sair entupidos de gente”, para risos dos presentes. A análise é de que a Azul tem subdimensionado o potencial da região, estimando em 600 mil o público alvo quando há um milhão de pessoas no entorno.

Ao lado do Prefeito Luciano Duque, Patriota visitou as obras para instalação de um terminal receptivo de passageiros em Serra Talhada. “Assim que assumi o primeiro mandato vim aqui conhecer a experiência deles com uma usina de asfalto. Levamos a ideia para Afogados e deu certo. “Estou aqui conhecendo essa iniciativa pois precisamos organizar um terminal de vans e lotações em Afogados, uma demanda que, graças a Deus, aumenta a cada dia tendo em vista a nossa vocação para os segmentos de comércio e serviços,” finalizou.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021.

Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira.

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA –  é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União. 

Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. 

Nele, além das  propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.