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Plenário do STF confirma afastamento de Cunha

Por Nill Júnior

size_810_16_9_cunha-cpiO Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta, quinta-feira, a liminar do ministro Teori Zavaski que suspendia o exercício do mandato parlamentar do deputado Eduardo Cunha e, consequentemente, do cargo de presidente da Câmara.

O voto decisivo foi dado pela ministra da Cármen Lúcia. Na opinião dela, “o Supremo Tribunal Federal nessa decisão não apenas defende e guarda a Constituição, como é da sua obrigação, como defende e guarda a própria Câmara dos Deputados para resguardar todos os princípios e regras que têm de ser aplicados, uma vez que a imunidade referente ao cargo e aqueles que o detêm não pode ser confundida em nenhum momento com impunidade ou possibilidade de vir a sê-lo. Afinal, a imunidade é uma garantia, porque a República não guarda privilégios”.

A liminar que determinou a suspensão do exercício do mandato de Cunha foi concedida na manhã desta quinta pelo ministro Teori Zavascki, após um pedido feito em dezembro pela Procuradoria Geral da República. De acordo com o documento, foram apontadas 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas”, escreveu Zavascki.

Lava-Jato
Cunha é o único réu da Operação Lava-Jato no STF. A denúncia por recebimento de US$ 5 milhões em propina derivada de uma compra fraudulenta de um navio-sonda do estaleiro Samsung pela Petrobras foi recebida pelos ministros por unanimidade. Ele afirma que, “tecnicamente”, não é réu porque recorreu da decisão, mas seu recurso não tem o poder de anular a medida do plenário, segundo fontes do Supremo ouvidas pela reportagem.

No caso do afastamento da presidente Dilma Rousseff – que pode acontecer na próxima semana, depois que o processo de impeachment for votado no plenário do Senado –, o presidente da Câmara ocuparia um posto equivalente a vice-presidente, assumindo o Planalto na ausência de Michel Temer.

Por causa dessa possibilidade, a Rede Sustentabilidade já havia movido no STF uma ação de descumprimento de preceito fundamental pedindo o afastamento imediato de Cunha da cadeira de presidente da Câmara até o fim do julgamento do processo. Porém, como a liminar concedida por Zavascki foi acatada pelos ministros, o pedido da sigla de Marina Silva nem chegou a ser julgado.

Outras Notícias

Escola Municipal de São José do Egito leva 1º Lugar no Prêmio Gestão Escolar‏

São José do Egito comemora a divulgação dos resultados do Prêmio Gestão Escolar 2015-2016. A Escola Municipal Baraúnas conquistou o 1º Lugar entre todas as escolas de Pernambuco que participaram da iniciativa. A informação foi repassada pela gestora da Gerência Regional de Educação, Cecília Patriota, na tarde desta terça, 10, ao prefeito Romério Guimarães e […]

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São José do Egito comemora a divulgação dos resultados do Prêmio Gestão Escolar 2015-2016. A Escola Municipal Baraúnas conquistou o 1º Lugar entre todas as escolas de Pernambuco que participaram da iniciativa.

A informação foi repassada pela gestora da Gerência Regional de Educação, Cecília Patriota, na tarde desta terça, 10, ao prefeito Romério Guimarães e à secretária municipal de Educação Acidália Xavier. Toda a equipe da secretaria e da escola festejaram o excelente desempenho obtido. A repercussão foi imediata.

A Escola Municipal Baraúnas, localizada a 20 quilômetros da sede, tem hoje 286 alunos distribuídos em 17 turmas de educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 9º anos. Seus estudantes são oriundos de 13 comunidades rurais.

O educandário carrega em seu currículum projetos pedagógicos em diversas áreas, com destaque para os que se focam na poesia popular, ecologia, cooperativismo e educação no campo.

Sua gestora, Elaine de França Brito, sua adjunta Maria de Lourdes, professores e a comunidade participaram ativamente de todas as etapas do processo de inscrição daquela instituição e se mostravam confiantes quanto aos resultados que pudessem apontar a unidade entre as melhores.

“Além da superação das metas dos índices oficiais, de São José está entre os dez melhores do setor em Pernambuco nos anos iniciais e finais do fundamental”, comemorou o prefeito Romério.

A solenidade para entrega da premiação em Pernambuco está agendada para 10 de dezembro em Recife. A Escola Municipal Baraúnas agora representará o Estado na etapa Nordeste. Caso seja mais uma vez vitoriosa, vai à fase nacional.

Prefeitos do PSB/PE se reúnem com Alckmin em Brasília

Vice-presidente da República destacou os municípios como motores do crescimento do país Prefeitas e prefeitos filiados ao PSB de Pernambuco participaram, na noite da quarta-feira (29), de um encontro com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).  A reunião, realizada na sede da Fundação João Mangabeira, em Brasília, foi mais um ato de demonstração de […]

Vice-presidente da República destacou os municípios como motores do crescimento do país

Prefeitas e prefeitos filiados ao PSB de Pernambuco participaram, na noite da quarta-feira (29), de um encontro com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). 

A reunião, realizada na sede da Fundação João Mangabeira, em Brasília, foi mais um ato de demonstração de força dos gestores municipais, que estiveram em peso na capital federal, ao longo da semana, para participar da Marcha em Defesa dos Municípios. Também estiveram presentes ministros, senadores e deputados do PSB.

Em sua saudação aos presentes, o vice-presidente Alckmin ressaltou a necessidade de a pauta tributária ser mais justa para todos os brasileiros, em especial, os mais pobres, e destacou a experiência de gerir um município como muito desafiadora, por ser na instância local que as demandas da população mais se manifestam. 

Nesse sentido, ele indicou a importância de os municípios serem o foco das atenções na geração de oportunidades e na busca pela consolidação do crescimento do país.

 “A árvore cresce pelas raízes. Nós precisamos crescer pelos municípios, pelas lideranças municipais. O PSB é o partido do presente e do futuro. Qual é a questão da dicotomia? Uns só querem mercado. Outros, às vezes, se descuidam das questões econômicas. Nós temos que combinar, de um lado, o olhar social, com uma rede de proteção social em um mundo em que a concentração de renda é um desafio, e por outro, eficiência econômica, competitividade, conquista de investimentos, geração de emprego e renda. Essa é a combinação que representa muito bem a plataforma, o programa e as propostas do PSB”, disse.

 O prefeito do Recife, João Campos, que é vice-presidente nacional do PSB, afirmou que o modo de governar do partido à frente dos estados e municípios segue sendo referência no momento desafiador vivenciado pelo Brasil. 

“O PSB de Pernambuco tem uma tradição de gestão muito forte, de política pública de qualidade, de política pública social, de equilíbrio fiscal e econômico. Esse modelo um dia foi liderado por Arraes e Eduardo, foi implementado em Pernambuco e hoje está presente nos municípios pernambucanos, muito bem conduzidos por esse time que está aqui, que sabe fazer gestão e tem representatividade”, declarou.

Dilma diz que não tem medo de eventual delação premiada de Delcídio

Do G1 A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que não tem medo de um eventual acordo de delação premiada a ser assinado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na última quarta-feira (25) por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Na semana passada, segundo informou o Blog do Camarotti, o Palácio […]

Sem títuloDo G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que não tem medo de um eventual acordo de delação premiada a ser assinado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na última quarta-feira (25) por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Na semana passada, segundo informou o Blog do Camarotti, o Palácio do Planalto foi alertado sobre a possibilidade de Delcídio firmar este tipo de acordo, pelo qual ele deverá se comprometer a dar informações em troca da redução de pena em caso de punição. O senador era líder do governo no Senado, tinha trânsito no Palácio do Planalto e é próximo a lideranças do partido.

“Não tenho nenhum temor sobre a delação do senador Delcídio”, disse Dilma em entrevista coletiva em Paris, onde participa da COP-21, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas. “Fiquei perplexa [com a prisão] porque jamais esperei que isso pudesse acontecer com o senador”, completou.

A presidente destacou que Delcídio foi escolhido líder do governo por ser uma pessoa “bem relacionada”. “O senador Delcídio era de fato uma pessoa bastante bem relacionada no Senado e, aliás, nós o escolhemos porque ele tinha relações com todos os partidos, inclusive com os da oposição”, disse. “Infelizmente, nenhum de nós é insubstituível. Ele foi substituído e as questões relativas ao Congresso vão se dar normalmente.”

A prisão de Delcídio foi feita com base em uma conversa que teve o áudio gravado, na qual o senador oferece pagamento à família do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Em depoimento a procuradores da República em 19 de novembro, o filho do ex-diretor da estatal, Bernardo Cerveró, informou ter recebido a oferta de receber R$ 50 mil mensais.

Em depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (26), após a prisão, Delcídio afirmou que havia sido consultado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre uma possível indicação de Cerveró para a área internacional da estatal. Ele também disse que Dilma já conhecia Cerveró, do período em que ela foi secretária de Minas e Energia no Rio Grande do Sul.

Nesta segunda, Dilma rebateu as informações dadas por Delcídio e negou que tenha feito a indicação de Cerveró. “Eu não indiquei o Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras”, disse. “Eu acredito que o senador Delcídio se equivoca. Ele [Cerveró] não é da minha indicação, não é da minha relação, e isso é público e notório. Ele não foi – antes, nem durante, nem depois – da minha relação”.

Prefeitura de Serra Talhada sofre bloqueio de recursos do PNAE

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque Do blog do Alberes Xavier A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do […]

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.

Em último ato de campanha, Dilma faz caminhada em Porto Alegre

Em seu último ato de campanha, a candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, participou no início tarde deste sábado (25) de caminhada com militantes pelo centro de Porto Alegre. Ela desfilou em carro aberto acompanhada do candidato à reeleição ao governo estadual, Tarso Genro. Em entrevista coletiva antes da caminhada, Dilma conclamou os brasileiros […]

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Em seu último ato de campanha, a candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, participou no início tarde deste sábado (25) de caminhada com militantes pelo centro de Porto Alegre. Ela desfilou em carro aberto acompanhada do candidato à reeleição ao governo estadual, Tarso Genro.

Em entrevista coletiva antes da caminhada, Dilma conclamou os brasileiros a compareceram às urnas no domingo (26). “Há uma característica democrática fundamental numa eleição, que é um homem, um voto, uma mulher, um voto. Isso significa que as pessoas, diante da eleição e diante da urna, têm o mesmo poder. Faço um apelo às pessoas mais simples, compareçam para votar. Você tem o mesmo poder igual ao resto da população brasileira. Do mais pobre ao mais rico, todos têm o mesmo poder.”

Sobre a reportagem de capa da revista Veja com denúncias sobre o esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, Dilma reafirmou que vai investigar as denúncias de corrupção. Segundo a matéria da Veja, em depoimento à PF como parte do processo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef teria dito que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta tinham conhecimento das irregularidades na Petrobras.

“Eu quero aqui manifestar meu repúdio a esse tipo de processo, que é um processo golpístico. Quero dizer que eu tenho uma vida inteira que demonstra o meu repúdio à corrupção. Eu não compactuo com a corrupção, eu nunca compactuei. Quero que provem que eu compactuei com a corrupção e não esse tipo de situação em que se insinua e não tem prova. Nesse caso da Petrobras, ou qualquer outro, que tenha a ver com corrupção, eu vou investigar a fundo, doa a quem doer. Quero dizer que não vai ficar pedra sobre pedra.”

Dilma acrescentou que os responsáveis “pelas injúrias e calúnias devem ser punidos”. “Não se pode tratar assim uma presidenta da República a três dias da eleição. Por que isso nunca apareceu antes? Que história é essa? A minha indignação é proporcional à injustiça que estão cometendo e ao uso político que estão fazendo disso”.

Em relação ao fato de a sede da Editora Abril, em São Paulo, ter sido pichada, na noite de ontem, a candidata disse lamentar qualquer ato de vandalismo. “Repudio todas as formas de violência como resposta e discussão política. Isso é uma barbárie, não deve ocorrer, deve ser coibido.”

Segundo a assessoria da candidata, Dilma não tem mais agenda de campanha hoje. Amanhã (26), ela toma café da manhã com aliados e correligionários antes de votar na Escola Estadual Santos Dumont, na zona sul da cidade.