Mais uma morte registrada na PE 320

Grazielle Cardoso, supervisora de projetos da IDH, falou sobre a importância do Pacto para a região

Por André Luis

Nesta quarta-feira (6), Afogados da Ingazeira será o palco da assinatura do Pacto Pajeú Sustentável. A cerimônia, que acontecerá no espaço Wilson Brito, no Hotel Brotas, às 9h, representa um passo significativo em direção ao desenvolvimento econômico sustentável e à conservação da Caatinga na região do Sertão do Pajeú.

O Pacto Pajeú Sustentável é uma iniciativa liderada pela IDH, uma instituição holandesa financiada pelos governos da Noruega, Holanda, Suíça e Dinamarca. Grazielle Cardoso, supervisora de projetos da IDH, explicou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú que a instituição busca estimular pactos em territórios-chave para as cadeias alimentares, com foco especial na agricultura familiar.

“A IDH atua nas cadeias da agricultura e agropecuária, buscando fomentar acordos que promovam práticas sustentáveis, especialmente na agricultura familiar”, destacou Grazielle Cardoso.

O Pacto Pajeú Sustentável é estruturado em três pilares fundamentais: produção sustentável, proteção ambiental e inclusão social. Grazielle ressaltou que o pacto estabelece metas comuns com atores locais, como a agricultura familiar, setor público, setor privado e organizações da sociedade civil. “Buscamos impulsionar a comercialização de produtos da agricultura familiar, implementar programas para mulheres agricultoras, combater a violência contra a mulher, fortalecer a preservação da Caatinga e desenvolver oportunidades de mercado”, disse ela.

A colaboração entre os setores público, privado e a sociedade civil tem sido destacada como fundamental para o sucesso do pacto na região do Pajeú. Grazielle Cardoso enfatizou a participação ativa da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além disso, ela mencionou que a articulação com o setor privado está em curso, buscando atrair investimentos alinhados com as metas do pacto.

“A colaboração é surpreendente, e a participação dos atores locais é crucial. Estamos trabalhando para atrair investimentos que estejam alinhados com os objetivos do pacto”, afirmou Grazielle.

A IDH destaca projetos locais como o co-financiamento com a Diaconia, que visa atingir mais de 500 produtores, experiências bem-sucedidas com algodão agroecológico e o projeto Farmácia Viva. Grazielle Cardoso enfatizou ainda a articulação da Rede Agroecológica de Mulheres do Pajeú e a participação de organizações, como os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica – OPACs, como fatores notáveis que contribuem para o desenvolvimento sustentável da região.

Sobre a promoção da inclusão social nas comunidades locais, Grazielle explicou que a estratégia é “tornar o campo mais atrativo para os jovens, oferecendo oportunidades e qualidade de vida, combatendo o êxodo rural”. Ela reconheceu o êxodo rural como um desafio global e destacou a busca por criar oportunidades para que os jovens optem por permanecer no campo, tornando o território atrativo e oferecendo uma melhor qualidade de vida por meio da agricultura familiar.

Quanto aos recursos, Grazielle confirmou que o pacto busca atrair investimentos para o território, possibilitando o desenvolvimento sustentável. “A IDH contribuirá com recursos próprios, mas acreditamos que, com uma governança sólida, metas claras e direcionamento, será mais fácil atrair investidores e recursos externos”, afirmou ela.

A avaliação do impacto do pacto ao longo do tempo será guiada pelas metas estabelecidas nos três pilares, com indicadores específicos monitorados anualmente. Grazielle ressaltou que o pacto é de longo prazo, inicialmente até 2027, e destacou o objetivo da IDH de se tornar apenas mais um ator, deixando o controle para o território após o sucesso da implementação.

A assinatura do Pacto Pajeú Sustentável representa não apenas um compromisso formal, mas um marco significativo na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo para a região do Sertão do Pajeú.

A Juiza Tayná Lima Prado negou o pedido de liminar da Câmara de São José do Egito para obrigar a gestão Evandro Valadares a autorizar crédito suplementar em seu favor.

O Poder Legislativo acusa a gestão Valadares de omissão, por mesmo sendo solicitado por ofício e com autorização legislativa, não apresentar qualquer justificativa para negar a suplementação.

“A impetrante requereu a concessão de liminar alegando a imprescindibilidade do crédito para pagamento de despesas da Câmara Municipal, garantindo o bom funcionamento do local”.

Como é sabido, servidores e vereadores estão sem receber dezembro e décimo terceiro salário. O décimo terceiro só se aplica aos servidores.

“É importante destacar que o crédito suplementar é um crédito adicional destinado a reforço de dotação orçamentária que se tornaram insuficientes, devendo ser autorizado por lei e aberto por decreto executivo. Ocorre que, a meu ver, a menção de pagamento de pessoal não é suficiente para justificar para abertura do crédito, pois não descreve o motivo da insuficiência da despesa anteriormente prevista em orçamento”.

Segue a juíza: “Cabe destacar que se ocorrer despesas que são imprevisíveis no decorrer do ano, deve haver uma justificativa para abertura do crédito, ainda que vise a reforçar dotação orçamentária já prevista. Assim, não preciso ir além neste exame superficial, por entender insuficientemente os pressupostos necessários à concessão da medida liminar”, conclui.

“Com efeito, a concessão da liminar, conforme requerida iria de encontro ao dispositivo que veda a concessão liminar em Mandado de Segurança de aumento de despesa. Logo, ausentes os requisitos legais, indefiro a liminar, com fundamento no art. 7º, §2º, da Lei 12.016/2009”. Veja a decisão: SJE Liminar negada  .

O vereador petista Sinézio Rodrigues quer mais ousadia da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) para lutar por uma antiga reivindicação da sociedade da Capital do Xaxado. Durante pronunciamento realizado na sessão ordinária dessa segunda-feira (9), o parlamentar propôs a criação de uma Frente Parlamentar para cobrar do governo do Estado a instalação de uma delegacia da mulher.

“Precisamos somar esforços e criar uma frente parlamentar para que a Delegacia da Mulher se torne realidade em Serra Talhada. Já houveram alguns avanços com a criação da Secretaria da Mulher, mas precisamos lutar para que isto aconteça”, disse Rodrigues.

Serra Talhada é uma das cidades com o maior número de casos de violência contra a mulher da região. Em 2013, foram 296 ocorrências envolvendo desde ameaças e lesão corporal até assassinatos. No ano passado, este número aumentou para 346. Um crescimento de 16%.

Detentos tentaram derrubar parede do presídio Raimundo Nonato.

Governo diz que situação está controlada; não há informação sobre feridos.

Do G1

Detentos do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal, estão rebelados desde as 3h (4h de Brasília) desta segunda-feira (16). Segundo o governo do Rio Grande do Norte, a situação foi controlada por volta das 5h30 (6h30 de Brasília). Não houve fugas e não há informações sobre feridos. No fim de semana, uma rebelião em outro presídio do estado deixou 26 mortos.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), os presos tentaram derrubar uma parede do presídio Raimundo Nonato, mas a polícia interveio e evitou a fuga. Eles ainda tentaram entrar em uma área de isolamento da unidade, onde ficam os presos ameaçados de morte, mas não conseguiram.

O Grupo de Operações Especiais da pasta entrou no presídio às 7h30 (8h30 de Brasília) para debelar o motim.

A nova rebelião atrasou uma revista prevista para ocorrer na manhã desta segunda-feira na Penitenciária de Alcaçuz, onde ocorreram as mortes no fim de semana.

Conhecido como Cadeia Pública de Natal, o Presídio Provisório Raimundo Nonato não tem grades, que foram arrancadas em rebeliões anteriores. O estabelecimento tem 166 vagas projetadas, mas abriga 600 detentos, segundo um relatório de novembro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As condições são consideradas “péssimas”.

26 mortos – motim em Alcaçuz começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois, na manhã do domingo (15). Quase todos os 26 mortos foram decapitados.

Os presos do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4. Segundo o titular da Sejuc, Wallber Virgolino, um trabalho de contenção realizado por agentes penitenciários com o uso de bombas de efeito moral evitou a entrada dos rebelados no pavilhão 1. “Em termos de número de mortes, essa é a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. “Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui”, disse Virgolino.

A Penitenciária de Alcaçuz, segundo o governo, ficou parcialmente destruída e não há previsão para reconstrução. Ainda na tarde de sábado, um detento fugiu da penitenciária, mas foi recapturado em seguida.

Crise em penitenciárias– massacre de Alcaçuz é o terceiro a ocorrer neste ano em presídios brasileiros. No Amazonas, 60 presos morreram em Manaus – 56 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e quatro na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), nos dias 1 e 2 de janeiro.

No dia 6 deste mês, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Roraima. Dois dias depois, quatro detentos morreram na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, para onde haviam sido transferidos presos do Compaj.

A Prefeitura de Tabira deu mais um importante passo no fortalecimento das ações de prevenção e proteção da população com a instalação de três pluviômetros automáticos no município. Os equipamentos foram disponibilizados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), por meio de parceria firmada entre o município e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Com investimento estimado em R$ 60 mil, os equipamentos foram instalados em três unidades de ensino da rede municipal: Escola Municipal Otacílio Pereira da Silva, no bairro Vitorino Gomes; Escola Pedro Ferreira, no bairro da Jureminha; e Escola Municipal de Educação Infantil Edite Leite do Amaral, no bairro da Granja.

A tecnologia permitirá que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil tenha acesso contínuo e imediato às informações sobre os índices de precipitação registrados em diferentes regiões da cidade. Os dados coletados serão transmitidos automaticamente aos sistemas de monitoramento, contribuindo para análises mais rápidas e precisas das condições climáticas.

Para o prefeito Flávio Marques, a iniciativa representa um avanço significativo na estrutura de prevenção do município.

“Estamos investindo em ferramentas que fortalecem a capacidade de planejamento e resposta da gestão pública. Com esses equipamentos, teremos informações mais precisas sobre o comportamento das chuvas, o que ajuda a antecipar ações e garantir mais segurança para a população”, destacou.

Além de reforçar o trabalho da Defesa Civil, os novos pluviômetros passam a integrar a rede nacional de monitoramento do CEMADEN, contribuindo para a produção de dados que auxiliam na prevenção de desastres naturais e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à gestão de riscos climáticos.