Planalto perderá, não importando o desfecho das eleições de 1º de fevereiro

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

Com o objetivo de discutir um documento de referência sobre diversas questões relacionadas à educação, desde a modalidade infantil até a superior, além de aprimorar e contribuir com novas pautas para a área, o Ministério da Educação realiza até sexta-feira, 23, a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018. A abertura do evento, na manhã desta quarta-feira, 21, em Brasília, foi feita pelo ministro Rossieli Soares.

“Essa Conae busca que o Sistema Nacional de Educação, que ainda precisa ser desenvolvido efetivamente no Brasil, junto com o que temos do Plano Nacional de Educação [PNE] até hoje, mire a educação de qualidade”, explicou Rossieli Soares.

O ministro destacou o papel do Sistema Nacional de Educação. “Ele é fundamental para desenvolver, efetivamente, um regime de colaboração, e para que a gente possa, cada vez mais, trabalhar em conjunto, e pare de imaginar [a suposta existência de] uma disputa dos governos municipais ou estaduais, porque, no fim das contas, as crianças, um dia, muito provavelmente, passarão pelas duas redes”, complementou.

 “Espero que a gente consiga fazer um bom balanço aqui, e espero, de coração, que a gente possa olhar para frente, e olhar, especialmente, para o bem das nossas crianças, apoiar os nossos professores e mirar naquilo que realmente vale a pena”, declarou Rossieli, ao fim de sua apresentação. “E o que vale a pena é garantir educação de qualidade para todas as crianças brasileiras”.

A edição de 2018 da Conae reúne 1,5 mil participantes, entre delegados eleitos nas conferências municipais e estaduais, membros do Fórum Nacional de Educação e secretários estaduais de educação de todo o país.

A coordenadora da Conae 2018, Ester Galvão, ressaltou a boa expectativa em torno dos três dias do evento. “Uma conferência nacional como essa é importante porque nós, unidos aqui, vamos conseguir construir uma pauta positiva para a educação”, disse. “Mais do que isso, vamos propor novas pautas e reformular algumas que já estão ultrapassadas”.

Por Anchieta Santos

Durante entrevista na segunda-feira à Rádio Cidade FM o ex-secretário de Planejamento Tote Marques (ex-Presidente do PT, hoje no PC do B) criticou o Governo do Estado por ter paralisado a importante obra do Curral do Gado de Tabira e ao mesmo tempo ter investido R$ 1 milhão na Expoagro de Afogados da Ingazeira.

Enquanto o ex-secretário falava, o vereador Marcos Crente (PSB) coincidentemente chegava à emissora, sinalizando que a obra não havia parado. Após o programa, o ex-secretário do Governo Sebastião Dias (PTB) ligou para a produção do Cidade Alerta para dizer que faria fotos mostrando a obra paralisada.

Ontem o programa ouviu Marcos Patriota, representante da Construtora Jota Benevides, que negou qualquer paralisação da obra do Curral do Gado. O empresário citou que o momento é de instalação das cancelas e que em 30 dias a primeira fase estará concluída.

O vereador Marcos Crente alfinetou o neo-comunista a quem atribuiu fazer uso do discurso do “quanto pior melhor”. Sobre a Expoagro, a produção do programa ouviu o jornalista Rodrigo Lima pela Assessoria de comunicação da Prefeitura de Afogados que apresentou os números oficiais.

Do Governo Paulo Câmara foram R$ 150 mil vindos da Secretaria de Agricultura para a organização da Exposição, incluindo premiação e mais R$ 120 mil para pagamento do show de Elba Ramalho, totalizando R$ 270 mil, muito longe do valor de R$ 1 milhão citado pelo ex-secretário.

Do Blog Ponto de Vista

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), defendeu a permanência do vice-presidente Geraldo Alckmin na chapa presidencial e enviou um recado direto ao PSD ao comentar o cenário político para as eleições de 2026. Em declaração pública, o gestor ressaltou a fidelidade do PSB ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticou a postura do partido que abriga possíveis adversários do petista.

Atualmente, o PSD reúne três nomes colocados como pré-candidatos à Presidência da República — Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior e Eduardo Leite — todos com posicionamentos contrários ao presidente Lula. O movimento tem sido visto como um distanciamento do partido em relação à base governista.

João Campos destacou que, ao contrário dessa postura, o PSB mantém alinhamento firme com o governo federal. Segundo ele, a legenda foi o principal aliado de Lula na eleição de 2022 e também a primeira a declarar apoio ao projeto de reeleição em 2026.

“O PSB não faz política com base em conveniência. A gente tem lado, tem posição e tem reciprocidade. Temos muita confiança de que o presidente Lula vai buscar uma reeleição, que estaremos ao lado dele e que vamos fazer o papel de um aliado correto, como a nossa trajetória sempre mostrou”, afirmou o prefeito.

A fala é interpretada como um sinal de defesa da manutenção da atual composição da chapa presidencial, incluindo Geraldo Alckmin, além de reforçar o compromisso político do PSB com Lula diante das articulações nacionais que já começam a desenhar o cenário eleitoral de 2026.

Robinson Faria disse que prioridade é ‘evitar fugas’.
Cinco presos identificados como chefes de rebelião deixaram Alcaçuz.

Do G1

Os presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, voltaram a subir nos telhados dos pavilhões pelo terceiro dia consecutivo. A Polícia Militar está na área externa do presídio. De acordo com o governador Robinson Faria, a situação está sob controle e a prioridade é evitar fugas.

A unidade prisional ficou parcialmente destruída após uma rebelião de 14 horas que deixou 26 mortos entre sábado e domingo (15).  De acordo com o governo do estado, a noite foi tranquila na unidade prisional e não houve confronto entre presos de facções rivais. Familiares de detentos que passaram a noite do lado de fora de Alcaçuz confirmaram a informação.

Em Brasília, o governador disse nesta terça-feira (17) que o massacre na Penitenciária de Alcaçuz foi uma “retaliação” à rebelião em Manaus, que ocorreu no começo do mês. Antes as autoridades não faziam a conexão entre os dois episódios.

“Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra. Começou no Amazonas, isso é uma retaliação. Essa briga não é do RN, é uma retaliação do que aconteceu no Amazonas, é uma vingança ao caso do Amazonas e aconteceu no meu estado, infelizmente”, lamentou o governador.