João Campos defende Alckmin na chapa e envia recado ao PSD sobre apoio a Lula

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), mais uma vez, marcou presença no 8° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento acontece até esta quarta-feira (30), no Centro de Convenções, em Olinda.

O presidente Valdecir Pascoal participou da cerimônia de abertura na última segunda-feira (28), ao lado do presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, de autoridades, como a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, autoridades estaduais e federais, alem de diversos prefeitos e gestores municipais.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o congresso promove debates sobre desafios e soluções para a administração pública municipal.

Durante o discurso na solenidade de abertura, o presidente destacou o papel pedagógico e orientador do Tribunal de Contas. “Além de fiscalizar, que é nosso dever institucional, temos um papel, cada vez mais, de dialogar com o gestor” disse ele.

O presidente também ressaltou a importância de compreender a realidade local de cada município para garantir uma atuação mais justa e eficaz.

“Buscamos aprimorar o nosso devido processo de contas, com imparcialidade, ouvindo o gestor, ingressando na política pública, na avaliação qualitativa do gasto, sabendo o nosso lugar, porque, no final, o nosso propósito é melhorar a gestão pública e transformar a vida do cidadão”, afirmou.

SALAS TEMÁTICAS – A programação do congresso inclui painéis temáticos sobre saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, planejamento, execução e controle social, entre outros. O TCE-PE participa de dois desses painéis, abordando os temas de educação e segurança pública, reforçando seu compromisso com áreas essenciais da administração pública.

Na terça-feira (29), a gerente de Fiscalização de Educação, Nazli Leça Nejaim, e o gerente de Fiscalização da Segurança e Administração Pública, Bruno Ribeiro, participaram dos painéis “Indicadores para o Planejamento da Educação Básica” e “Adequação dos Municípios à Política Nacional de Segurança Pública”, respectivamente.

“Nosso objetivo é apresentar os indicadores educacionais e trazer o retrato do Estado como um todo. E esses dados são muito importantes porque mostram à gestão a condição, a situação, o posicionamento que ela ocupa hoje nos indicadores, das metas, dos planos de educação estadual e municipal”, afirmou Nazli.

“Mostramos os resultados obtidos no trabalho de levantamento sobre a adequação dos municípios à política nacional de segurança pública. E essa apresentação foi fundamental para sensibilizar os gestores quanto à importância de os municípios atuarem como agentes estratégicos do sistema único de segurança pública”, disse Bruno.

SERVIÇOS – O TCE-PE também montou um estande na feira para receber os gestores e tirar dúvidas sobre alguns trabalhos realizados pelo órgão e serviços oferecidos, a exemplo dos cursos da Escola de Contas e contatos da Ouvidoria.

Como parte da programação, a Escola de Contas promoveu, na segunda-feira (28), uma oficina piloto com o jogo “Cidades Possíveis”, ferramenta de educação cidadã desenvolvida pelo Centro Cultural do Tribunal de Contas da União.

O jogo desafiou os participantes a enfrentar questões ligadas à gestão urbana, promovendo o debate e a reflexão conjunta sobre formas de construir cidades mais justas e sustentáveis. Para Adriana Dubeux, gerente de Controle Social e Cidadania da Escola, e uma das mediadoras da oficina, a atividade representou um avanço importante no uso da gamificação como ferramenta de educação para a cidadania.

“O uso de gamificação nas ações do programa TCEndo Cidadania é uma meta da Escola de Contas, por isso ficamos muito entusiasmados com a oficina e com a oportunidade de apresentar o jogo ao público do congresso, formado por agentes com potencial para multiplicar os aprendizados proporcionados por essa dinâmica”, disse ela.

Do G1

O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes ouvidos pela TV Globo, eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.

Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator noSupremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão.

Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. Todos os estados têm seis meses para informar o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a quantidade de presos beneficiada com o decreto deste ano.

O Secretário de Transportes do Estado, Antonio Júnior, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que questões burocráticas e uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado dificultaram os repasses à empresa Dix Empreendimentos, que vinha operando o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada a anunciou o fim das atividades e aviso prévio dos funcionários.

“Não há polêmica. Aconteceu um problema de ordem burocrática. Tivemos que atender uma recomendação da  Procuradoria Geral do Estado.  Tivemos que resolver essas questões. Acredito que nos próximos dias estaremos pagando a DIX”.

O Secretário garantiu que não haverá problemas na gestão do Aeroporto. “Não teremos problemas no cronograma dos voos comerciais para Serra Talhada. Tivemos que encerrar esse contrato. Enquanto isso, funcionários do DER irão assumir a operação no Aeroporto,  se necessário, com assistência da Infraero, compromisso assumido com o então Secretário Sebastião Oliveira quando Secretário de Transportes”.

O Secretário disse que a busca é para o início de voos fretados, os voos charter, antes da operação regular, prevista para o fim de outubro. “O esforço do governo Paulo Câmara é para que antes dos voos normais já possamos fazer voos charters, que foram autorizados pela ANAC”.

Nesse período, diz o Secretário, haverá pregão para escolha de nova empresa para operar o terminal.”O prazo é bem menor que na licitação convencional. Isso agilizará a nova operadora. A própria DIX poderá voltar se ganhar a licitação. Não existe nenhum mal estar com a empresa”, garantiu.

Esta semana será marcada pela primeira pesquisa divulgada pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla, do economistas Ronald Falabella,  trazendo a corrida à sucessão estadual em Pernambuco. A divulgação acontece à meia  meia noite desta quarta, dia 23.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número PE-09053/2022.  Os números foram coletados entre 10 e 14 de março.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

O blog tem uma longa história de parceria com o Instituto,  divulgando seus levantamentos há várias eleições.  Uma das características,  o alto percentual de acertos.

Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma.

A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível conhecer o pensamento e as tendências em grupos tão grandes quanto as nossas cidades a partir de entrevistas com uma pequena parte deste contingente.

Em Pernambuco a pesquisa já terá condição de dar um indicativo da força dos principais canos eleitorais em Pernambuco.  No dia em que o levantamento começou a ser feito, repercutiu o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que seu candidato a governador seria o prefeito de Jaboatão,  Anderson Ferreira.

Em uma disputa de espaço entre ele,  Miguel Coelho e Raquel Lyra,  a estratégia de ser o candidato do Bolsonarismo pode representar a diferença entre estar ou não no segundo turno. Até agora nos levantamentos divulgados, Raquel Lyra tem se apresentado como o melhor nome, seguida de Miguel e Anderson.

Por outro lado, a pesquisa também dará sinais sobre a estratégia de Danilo Cabral de colar no ex-presidente Lula.  As pesquisas divulgadas até agora mostram que ele ainda pagava um preço pelo desconhecimento em torno do seu nome – problema também identificado nos rivais  – e falta de identificação como o candidato do Lulismo.

Pesquisa de fato é um retrato do momento,  com muita água para passar por baixo da ponte. Mas vai ser interessante aferir como estão nessa janela muito mais próxima das convenções os nomes que disputam o governo do Estado e a Presidência da República por aqui. Haja números, haja emoção…

O Prefeito Anchieta Patriota autoriza hoje, terça-feira (20), às 14h, a ordem de serviço para construção de duas salas de aula e um banheiro na Escola Municipal Imaculada Conceição no Povoado de Novo Pernambucano.

A Empresa contratada foi a HC Ambiental e Obras LTDA, por meio do contrato 07/08/2019 e terá um prazo de sete meses com término em 07/03/2020. “Expandir o acesso à educação em nosso município é uma das prioridades da nossa gestão”, destacou Anchieta.