Planalto manda Weintraub entregar comando do fundo bilionário ao centrão

A equipe da Rádio Cidade FM, de Tabira, realizou sua tradicional confraternização de fim de ano no Tabira Campestre Clube.

A coordenação da emissora é do empresário amigo Paulo Manú, que reuniu o seu time para um encontro de bom papo, boa música e claro, um rega bofe.

Inaugurada em 05 de Abril de 2010 com sua programação, mas no ar desde do final de 2009 em sua fase experimental, a Rádio Cidade FM é a primeira emissora comercial de Tabira. A programação mescla os sucessos do momento, promoções, notícias e muita interatividade.

Tem no jornalismo um marco, tendo como principal nome da informação o respeitado comunicador Anchieta Santos. É uma importante parceira da Rádio Pajeú e do blog, com coberturas importantes em conjunto, como nas eleições do ano passado.

Além de Anchieta, estiveram na confraternização nomes como Edivanice Gonçalves, Fabrício Ferreira, Felipe Marques, Genilson Dias, Simone Pessoa, Kenka, Albino Pereira e outros nomes. O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, Elias Silva, Edgley Freitas e o diretor do clube, Zeu Freitas, também prestigiaram o encontro.

Contratação de shows artísticos, veiculação de publicidade institucional e comparecimento a inaugurações de obras ficam vedados pelo calendário eleitoral

A partir deste sábado (6), ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.

Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:

Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);

Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);

Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);

Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).

Encontro lotou a Câmara e cobrou empenho para que serviço comece a funcionar em Serra e atender região

O Movimento Oncologia Já em Serra Talhada, pelo credenciamento da Clipheonco, avaliou positivamente a Audiência Pública que aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada cobrando da Secretaria de Saúde uma posição acerca do fato de, segundo o Movimento, haver tratamento diferenciado para outros polos cujo serviço foi credenciado.

A avaliação positiva se dá principalmente pelo fato de que houve grande adesão ao ato. Representantes da sociedade civil, pacientes de quimioterapia, vereadores, o prefeito Luciano Duque, mais os Deputados Augusto César e Rodrigo Novaes se somaram ao movimento e ao médico Rogério Brandão, que coordena o serviço e luta por seu credenciamento.

A nota da apreensão fica por conta da manutenção da posição da Secretaria de que a clínica ainda não atende requisitos do Ministério da Saúde para seu credenciamento.

“Para ser credenciado junto ao SUS precisa estar habitado junto ao Ministério da Saúde. Esse credenciamento é sujeito à Portaria 140 de 2014 que traz as exigências para essa habilitação. A clínica precisa comprovar que está em condições de acordo com a portaria para ser definitivamente habilitada”, disse Dalvani Souza, Gerente de Programação da SES à Juliana Lima, da Serra FM. Ela  afirma não ter documentação apresentada. Foi seguida pela Gerente Regional, Karla Milena.

Quando confrontada pela informação de autorizações em Arcoverde e Garanhuns sem todos os serviços, como radioterapia, ela informou que houve na época o Ministério permitiu serviços isolados de quimio e radio. “A portaria 102 determinou que não mais serão habilitados estabelecimentos isolados. Desde então esse tem sido o procedimento”, justificou.

O Prefeito Luciano Duque questionou a informação da Saúde de que o serviço será credenciado no afirmou que é momento de unidade de Serra e região. “Esse serviço vai atender esse vazio existencial nos sertões. A gente não pode compreender que os órgãos aprovam o serviço para atender por plano e se omite na habilitação para o SUS”.

Ele chamou atenção para necessidade de sensibilizar ALEPE, o governador Paulo Câmara e o Secretário Iran Costa.

“Já estivemos com o Ministro Ricardo Barros e com o Coordenador Estadual. Eles sinalizaram pela habilitação. O  Hospital Geral do Sertão leva tempo para ser construído. Esse serviço não começa esse ao ou no próximo. Se já temos o serviço na Clínica importante colocar para funcionar”.

O Deputado Rodrigo Novaes disse que se o serviço existe em Arcoverde, Recife, Garanhuns, e Petrolina, é justo que exista também em Serra. “Os critérios de credenciamento precisam ser superados, já que em Arcoverde e Garanhuns não se fecharam as clínicas”. Ele solicitou na Comissão de Saúde uma Audiência Pública para tratar do tema. “A negativa simplesmente a gente não aceita”.

“O encontro foi excelente no quesito de apoio popular participação das autoridades. Foi um fórum de debates importante. Entendo que é fundamental que cheguemos agora ao Ministério da Saúde”, disse Cornélio Pedro, um dos nomes do movimento.

Houve algumas falas que ainda trataram da questão política em torno do debate. Dono da Clínica São Francisco, o Dr Nena Magalhães chegou a falar em boicote político. Mesma linha adotada pelo deputado Augusto César (PTB).

Folhapress

Depois de uma noite de caos com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara tem nesta quinta-feira (4) uma manhã de calma durante palestra de técnicos sobre a reforma da Previdência.

Com o plenário bem mais esvaziado que na sessão de quarta-feira (3), a predominância ainda é de parlamentares da oposição, mas o clima é distensionado.

Na quarta, a reunião implodiu depois que o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que Guedes era “tigrão” com os aposentados e “tchutchuca” com privilegiados. O ministro revidou, dizendo que “tchutchuca é a mãe, é a vó”.

A discussão iniciou uma confusão generalizada, que terminou encerrando abruptamente a audiência pública. As seis horas e meia de reunião foram marcadas por tensão e predominância de discursos da oposição.

Nesta quinta, o clima é outro. Os técnicos Arthur Weintraub, assessor especial da Presidência da República, e Bruno Bianco, secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, fizeram exposições de defesa da reforma da gestão Jair Bolsonaro, sem serem interrompidos por parlamentares.

No plenário, deputados da oposição compunham a maioria. A predominância de parlamentares contrários àPrevidência tanto nesta reunião como na de Guedes tem incomodado defensores da reforma e deputados influentes do próprio PSL.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a criticar publicamente a estratégia do líder do PSL, Delegado Waldir (GO), e do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Nos bastidores, deputados aliados do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) também se mostraram insatisfeitos. Eles afirmam que a prevalência da oposição foi causada pela inabilidade dos dois com o regimento da Casa, segundo o qual, por exemplo, os deputados que assinam o requerimento de convite têm preferência para falar.

Como nenhum deputado do PSL quis subscrever o pedido de convite de Guedes, só deputados da oposição tiveram essa prevalência.

Além disso, a tropa de choque montada por PT, PSOL, PSB, PDT e PC do B ficou duas horas na fila, antes da abertura da sessão do dia 26 de março, para se inscrever na lista de oradores.

Líderes também têm preferência na hora de discursar. Delegado Waldir foi, porém, um dos últimos a pedir para falar e ficou sem a palavra porque a confusão explodiu antes.

A avaliação é de que os governistas deixaram Guedes à própria sorte para responder os oposicionistas, uma vez que o centrão, cujos partidos são simpáticos à reforma, mas que têm relação difícil com o Planalto, decidiram se afastar da discussão.

Mesmo na reunião técnica, líderes partidários e aliados de Maia tem evitado comparecer às sessões. Reservadamente, eles afirmam não ter motivos para defender um governo do qual não fazem parte.

Em seu segundo ano, no Carnaval do Bloco A Onda, de Afogados da Ingazeira, o Camarote Deu Onda, inova em 2020 sendo o primeiro camarote a ter uma sede própria.

Um coquetel marca a inauguração da sede do Camarote neste sábado (25.01), a partir das 08h30, na Rua Aparício Veras, Nº 145, Afogados da Ingazeira-PE.

A partir da próxima segunda-feira (27.01), o local começa a funcionar como um ponto de vendas tanto para o camarote como de abadás. Também será um local onde as pessoas poderão buscar informações sobre o carnaval do município e reservar abadás do Bloco A Onda.

Com capacidade para 100 associados, o camarote Deu Onda possui uma super infraestrutura. São 5 camarotes, com wi-fi, open bar, open food, segurança particular e monitoramento eletrônico.

Outra novidade que o Deu Onda apresenta para este ano é o open bar também durante o percurso do Bloco A Onda.

A realização é de Allison Nicacio – Instagram: @camarotedeuonda – Informações: (87) 9.9909-0086.
Apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

Serviço:

Inauguração da sede do Camarote Deu Onda

Rua Aparício Veras, 145, Afogados da Ingazeira-PE

08h30 da manhã