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TCE emite Parecer Prévio favorável às contas de 2021 de Joelson

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), por meio do relator Conselheiro Marcos Loreto, realizou o julgamento do processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Joelson, referente ao exercício financeiro de 2021.

Após análise minuciosa dos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, de forma unânime, emitiu o Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas de Joelson. O Parecer Prévio é um instrumento técnico que orienta a decisão da Câmara Municipal no julgamento das contas do chefe do executivo.

A recomendação do Parecer Prévio foi embasada em uma análise criteriosa dos aspectos contábeis e financeiros das contas apresentadas. A Primeira Câmara ressaltou a necessidade de algumas ressalvas, indicando pontos que requerem maior atenção e ajustes por parte do gestor municipal. Além disso, foram feitas determinações e recomendações com o intuito de aprimorar a gestão e o controle dos recursos públicos.

Cabe agora à Câmara Municipal de Calumbi analisar o Parecer Prévio e deliberar sobre a aprovação das contas do Prefeito. A decisão da Câmara será fundamental para a conclusão do processo de prestação de contas e para o registro definitivo da gestão do Prefeito no exercício financeiro de 2021. Leia abaixo a íntegra da pauta explicativa do julgamento:

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

Processo: 221005882 Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021, para efeito de emissão de parecer prévio, Prefeitura Municipal de Calumbi, tendo como interessados os Srs: Erivaldo José Da Silva, Eziuda Maria De Sousa, Marina Santana Barbosa (Adv. Valerio Atico Leite – OAB: 26504-DPE)

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021. E fez determinações e recomendações.

Outras Notícias

Municipalização: Prefeitura de Afogados firmará parceria com CETRAN

O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) será um dos parceiros no processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira.  Por determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, a Secretária Municipal de Transportes, Flaviana Rosa, esteve no Recife em reunião com os gestores do Conselho. Participaram da reunião, o seu Presidente, Walker Barbosa, o coordenador técnico, Marcos […]

O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) será um dos parceiros no processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. 

Por determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, a Secretária Municipal de Transportes, Flaviana Rosa, esteve no Recife em reunião com os gestores do Conselho.

Participaram da reunião, o seu Presidente, Walker Barbosa, o coordenador técnico, Marcos Pereira, e o assistente operacional Nilson Holanda. 

“Quero reafirmar o compromisso que assumimos com a população, durante nossa campanha, de municipalizar o trânsito de Afogados da Ingazeira, melhorando também a nossa mobilidade urbana,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A reunião com a equipe da CETRAN-PE tratou dos procedimentos legais para a municipalização do trânsito em Afogados. “Discutimos sobre as nossas dificuldades locais, as expectativas e as possibilidades para a melhoria do trânsito e da mobilidade urbana em Afogados,” destacou Flaviana Rosa. 

Segundo Flaviana, também foram discutidos na reunião o funcionamento do CETRAN-PE, como se dá a relação com os municípios e as orientações devidas até a publicação em diário oficial da municipalização.

Hoje, o Estado de Pernambuco tem 34 municípios com trânsito municipalizado. Em breve Afogados entrará nessa lista.

Comissão da Alepe aprova PL que concede título de Patrimônio Cultural à Renda Renascença

De autoria do deputado William Brigido (Republicanos / PE), o Projeto de Lei nº 1179/2023, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa. A proposta concede para a renda Renascença o Título de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. “É inegável a importância desse trabalho e a geração de renda […]

De autoria do deputado William Brigido (Republicanos / PE), o Projeto de Lei nº 1179/2023, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa. A proposta concede para a renda Renascença o Título de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

“É inegável a importância desse trabalho e a geração de renda para os artesãos do Estado. A Renascença é uma verdadeira obra de arte, fomenta o turismo e merecia esse título a muito tempo”, defendeu o deputado William Brigido.

A renda Renascença chegou ao Agreste de Pernambuco no início do século XX e encontrou amplo espaço para desenvolvimento. A Renascença é considerada uma renda de alta qualidade, pela complexidade do seu processo produtivo e pela delicadeza do produto final. “Diante de tudo que a Renda Renascença representa para a cultura pernambucana, acredito que a matéria também deve ser aprovada sem nenhuma dificuldade no plenário da Casa”, finalizou o deputado William Brigido.

Faculdade Aberta da Terceira Idade tem aula inaugural em Petrolina

Dezenas de idosos de Petrolina tiveram uma experiência enriquecedora nesta segunda-feira (2) com o lançamento da Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI). A iniciativa que é resultado de uma parceria entre a Facape, UPE e a prefeitura teve sua aula inaugural marcada pela palestra da professora Aparecida Brandão: “A Importância da Leitura – Leitura a […]

Foto: Cícera Silvane

Dezenas de idosos de Petrolina tiveram uma experiência enriquecedora nesta segunda-feira (2) com o lançamento da Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI). A iniciativa que é resultado de uma parceria entre a Facape, UPE e a prefeitura teve sua aula inaugural marcada pela palestra da professora Aparecida Brandão: “A Importância da Leitura – Leitura a academia do cérebro, durante a manhã desta segunda-feira (2) na FACAPE.

Pela primeira vez, alguns cursos ofertados serão descentralizados e acontecerão no Centro de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI). Serão ofertados os cursos de Noções de Direito; Noções de Administração e Empreendedorismo e Noções de Saúde. A formação em Noções de Direito acontecerá às segundas-feiras, no turno da tarde, das 15h às 17h, a partir do dia 9 de setembro; já o curso de Noções de Administração e Empreendedorismo, acontecerá às quartas-feiras, das 15h às 17h e terá início no dia 11 de setembro; enquanto as aulas de Noções de Saúde acontecerão às sextas-feiras, das 9h às 11h e terão início no dia 6 de setembro.

Raquel Lyra empossa Yanne Teles como secretária de Criança e Juventude

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (14), Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual deu as boas-vindas à nova titular da pasta e destacou as ações que serão […]

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (14), Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual deu as boas-vindas à nova titular da pasta e destacou as ações que serão desenvolvidas na secretaria para o fortalecimento das políticas públicas em prol das crianças e jovens.

“É com o olhar de articulação entre todas as secretarias do governo, de busca de proteção aos direitos humanos, que a gente tem o trabalho a ser focado dentro da Secretaria de Criança e Juventude. Estamos criando mais oportunidades de trabalho, garantindo a maior oferta da educação de ensino técnico, permitindo, logo mais, mais oferta de acesso à creche, de acesso ao direito de nascer. Não tenho dúvida nenhuma que Yanne chega para somar nos trabalhos que temos feito em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A nova secretária destacou o trabalho que fará na defesa dos direitos humanos. “Estou vindo para somar e com muita vontade de contribuir e me colocar à disposição de toda a sociedade pernambucana. Eu tenho uma expectativa que seja incrível essa gestão, que a gente consiga realmente evoluir bastante, porque as crianças e os jovens do nosso Estado são o futuro”, destacou Yanne Teles. 

Prestigiando a cerimônia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães ressaltou o fortalecimento que chega ao governo com a nova secretária. “Essa é uma área que vai depender de toda a integração do governo estadual, com o compromisso de iniciativas desde o pré-natal, do cuidado materno-infantil com as crianças de Pernambuco, passando pela educação, pelas ações de diminuir a vulnerabilidade social e garantir a segurança alimentar”, disse. Para o deputado estadual Joaquim Lira, “é uma alegria muito grande em poder contribuir com o Governo do Estado de Pernambuco”.

A nova titular substitui o ex-secretário Ismênio Bezerra, que estava à frente da pasta desde fevereiro deste ano.

Yanne Teles é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade.  Antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU). Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Também participaram da solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi e Cléber Chaparral, além de secretários estaduais.

Quixaba: Prefeitura inaugura novo Centro Administrativo 

A cidade de Quixaba, situada no Sertão do Pajeú, celebrou neste sábado (13) a inauguração do novo Centro Administrativo Plácido Pereira Nunes, uma obra moderna que representa um marco para o município. A cerimônia contou com a presença do padre Luís Marques Ferreira, popularmente conhecido como Pe. Luizinho, que realizou a bênção do edifício durante […]

A cidade de Quixaba, situada no Sertão do Pajeú, celebrou neste sábado (13) a inauguração do novo Centro Administrativo Plácido Pereira Nunes, uma obra moderna que representa um marco para o município. A cerimônia contou com a presença do padre Luís Marques Ferreira, popularmente conhecido como Pe. Luizinho, que realizou a bênção do edifício durante o evento.

O Centro Administrativo, erguido pela gestão municipal às margens da PE-329, na Avenida São Sebastião, foi destacado como o mais moderno do estado de Pernambuco. O prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes, também conhecido como Zé Pretinho, convidou o padre Luizinho para conduzir a cerimônia de bênção, que enfatizou a importância do novo prédio para a cidade.

Ao usar água benta, o religioso ressaltou a significativa contribuição do Centro Administrativo para o desenvolvimento local e parabenizou a gestão municipal pelos esforços em proporcionar melhorias à população quixabense. Padre Luizinho, familiarizado com a região, relembrou desafios superados pela comunidade e elogiou os avanços alcançados sob a administração de Zé Pretinho.

Durante o evento, a Banda Filarmônica João Alexandre Bezerra, regida pelo maestro Cláudio Vitorino, apresentou-se, executando o Hino Nacional durante o hasteamento das bandeiras. Autoridades locais, regionais e estaduais estiveram presentes, e a banda recebeu aplausos calorosos da multidão presente.

O Centro Administrativo Plácido Pereira Nunes destaca-se não apenas por sua infraestrutura moderna, mas também por representar um compromisso da gestão municipal em promover o desenvolvimento e a qualidade de vida em Quixaba. O prédio está localizado estrategicamente na entrada da cidade, proporcionando fácil acesso à população e simbolizando um novo capítulo na história do município. Com informações e fotos do Blog do Aryel Aquino.