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TCE emite Parecer Prévio favorável às contas de 2021 de Joelson

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), por meio do relator Conselheiro Marcos Loreto, realizou o julgamento do processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Joelson, referente ao exercício financeiro de 2021.

Após análise minuciosa dos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, de forma unânime, emitiu o Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas de Joelson. O Parecer Prévio é um instrumento técnico que orienta a decisão da Câmara Municipal no julgamento das contas do chefe do executivo.

A recomendação do Parecer Prévio foi embasada em uma análise criteriosa dos aspectos contábeis e financeiros das contas apresentadas. A Primeira Câmara ressaltou a necessidade de algumas ressalvas, indicando pontos que requerem maior atenção e ajustes por parte do gestor municipal. Além disso, foram feitas determinações e recomendações com o intuito de aprimorar a gestão e o controle dos recursos públicos.

Cabe agora à Câmara Municipal de Calumbi analisar o Parecer Prévio e deliberar sobre a aprovação das contas do Prefeito. A decisão da Câmara será fundamental para a conclusão do processo de prestação de contas e para o registro definitivo da gestão do Prefeito no exercício financeiro de 2021. Leia abaixo a íntegra da pauta explicativa do julgamento:

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

Processo: 221005882 Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021, para efeito de emissão de parecer prévio, Prefeitura Municipal de Calumbi, tendo como interessados os Srs: Erivaldo José Da Silva, Eziuda Maria De Sousa, Marina Santana Barbosa (Adv. Valerio Atico Leite – OAB: 26504-DPE)

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021. E fez determinações e recomendações.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inaugurou rua pavimentada no residencial Laura Ramos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou, neste final de semana, mais uma rua pavimentada, desta vez no Conjunto Residencial Laura Ramos. A iniciativa integra a programação da maratona de inauguração e entregas da gestão municipal, que prevê uma inauguração/entrega por semana até o final do ano.   A Rua Vinícius Rafael, na quadra G do […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou, neste final de semana, mais uma rua pavimentada, desta vez no Conjunto Residencial Laura Ramos. A iniciativa integra a programação da maratona de inauguração e entregas da gestão municipal, que prevê uma inauguração/entrega por semana até o final do ano.  

A Rua Vinícius Rafael, na quadra G do residencial, recebeu pavimentação com piso intertravado, iluminação em Led e rede de esgoto, em um investimento de cento e seis mil reais. 

“Hoje é uma noite especial, de festa, tanto pela inauguração quanto por ser esta a oitava noite do Projeto Arraial do Meu Bairro, aqui no Laura Ramos. Novas ruas pavimentadas trazem mais mais qualidade de vida para os moradores, e estamos trabalhando para que cada vez mais Afogadenses sejam beneficiados,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais e dos vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues, Simone da Feira e Lucineide Cordeiro.

Situação da Cadeia de Itapetim é deplorável, diz MP

Promotora quer transferência imediata dos detentos e reforma do prédio Diante do quadro de insalubridade e risco de fuga, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reforma urgente da Cadeia Pública de Itapetim, com transferência de todos os 25 presos para as unidades prisionais […]

Promotora quer transferência imediata dos detentos e reforma do prédio

Diante do quadro de insalubridade e risco de fuga, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reforma urgente da Cadeia Pública de Itapetim, com transferência de todos os 25 presos para as unidades prisionais em condição de segurança mais próximas desta Comarca, no prazo de dez dias úteis, sob pena das medidas judiciais cabíveis.

O MPPE apurou o elevado grau de probabilidade de existir mais fugas, riscos à vida dos presos e dos policiais, dado as instalações precárias do edifício. “O problema é de longa data, inclusive, já tendo ajustes internos pagos pelos próprios policiais e populares, visando manter a cadeia pública e seus presos próximos de suas famílias, contudo, não há mais condições de manter os presos neste ambiente”, alegou a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos.

“A situação calamitosa da Cadeia Pública, a qual não apresenta as mínimas condições de segurança e higiene para a detenção dos presos e para o exercício do ofício dos militares que guarnecem o estabelecimento prisional”, complementou ela.

 “A reforma urgente é adequada e necessária, visando que no âmbito extrajudicial seja resolvido o problema, já que está expondo os detentos não só a risco de vida, mas também a tratamento desumano e absolutamente interesse coletivo”, considerou a promotora de Justiça.

São 25 presos em três celas precárias, ocasionando superlotação. O texto da recomendação cita fissuras nas paredes e no teto das celas,  ferrolhos e dobradiças das grades das celas danificados, insuficiência de cadeados, alvenaria velha com reboco extremamente fragilizado, portões e grades das janelas que demonstram sinais de vulnerabilidade, onde são notadas rachaduras nas paredes de sustentação.

Ainda um corredor entre as celas e o muro da cadeia que facilita sobremaneira uma possível transposição em caso de fuga, bem como janela e grade na parte frontal interna da cadeia que pode servir de apoio e acesso ao telhado do estabelecimento e, consequentemente, à área externa, rede de esgoto com a encanação quebrada, derramando água no interior do pátio externo; presença de baratas e ratos na cozinha e no pátio de banho de sol; infiltrações, quando de precipitações pluviométricas, por todos os compartimentos; esgotos a céu aberto,  buracos decorrentes da ação da chuva, telhado em péssima condição, buracos no piso,  muros externos em via de desmoronamento e instalações elétricas e hidráulicas imprestáveis com risco de um curto-circuito.

Além dos problemas verificados na estrutura física, não há abastecimento de água suficiente para atender a demanda dos reclusos no que diz respeito à higiene pessoal e higienização das celas onde estão alojados. A promotora Lorena de Medeiros Santos lembrou também as últimas investidas de fugas e, em uma delas, com rendição de um policial militar.

Atirador envolvido no atentado contra Trump tinha 20 anos

O FBI identificou o atirador envolvido na tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump. Thomas Matthew Crooks tinha 20 anos, era de Bethel Park, Pensilvânia, a cerca de 64 km do local do comício e estava registrado no Partido Republicano, o mesmo de Trump. Ele foi morto pelo Serviço Secreto logo após o atentado. […]

O FBI identificou o atirador envolvido na tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump.

Thomas Matthew Crooks tinha 20 anos, era de Bethel Park, Pensilvânia, a cerca de 64 km do local do comício e estava registrado no Partido Republicano, o mesmo de Trump. Ele foi morto pelo Serviço Secreto logo após o atentado.

Em entrevista coletiva, o FBI e a polícia de Pittsburg informaram que os disparos contra Donald Trump estão sendo tratados como “tentativa de assassinato” e não descartam a possibilidade de haver outras pessoas envolvidas no episódio.

“As investigações podem levar dias, semanas e até meses para fechar todas as pontas”, afirmou George Bivens, tenente-coronel do departamento de polícia local.

Trump afirmou que foi atingido de raspão na orelha direita. O ex-presidente foi levado para o hospital e recebeu alta cerca de três horas depois. Depois disso, ele viajou até Nova Jersey, para passar a madrugada deste domingo (14) em seu clube de golfe privado.

Já Crooks foi morto logo após atirar várias vezes no comício de Trump. Segundo o FBI, ele morava no distrito de Bethel Park, na Pensilvânia.

Carlinhos de Trindade anuncia apoio a Pedro Alves e Marquinhos

Na manhã deste sábado, foi anunciada a adesão do suplente de vereador da oposição Carlinhos de Trindade (MDB) ao grupo do prefeito Zeinha Torres. Consequentemente,  declarou apoio à chapa  Pedroe Alves e  Marquinhos Melo, do PSDB. Carlinhos foi candidato a vereador nas eleições de 2020, obtendo 255 votos. É mais uma importante liderança política que deixa […]

Na manhã deste sábado, foi anunciada a adesão do suplente de vereador da oposição Carlinhos de Trindade (MDB) ao grupo do prefeito Zeinha Torres.

Consequentemente,  declarou apoio à chapa  Pedroe Alves e  Marquinhos Melo, do PSDB.

Carlinhos foi candidato a vereador nas eleições de 2020, obtendo 255 votos. É mais uma importante liderança política que deixa a oposição e declara apoio a Dr. Pedro e Marquinhos.

“Ficamos felizes com a chegada do amigo Carlinhos de Trindade ao time liderado pelo prefeito, Zeinha Torres, seguimos motivados e todos alinhados para que Iguaracy siga no caminho do desenvolvimento. Vamos juntos.”, disse Dr. Pedro Alves em suas redes sociais.

Nesta segunda, o grupo oficializa o alinhamento todo o partido,  em uma entrevista com a presença de Rogério Lins ao programa Manhã Total na Rádio Pajeú,  às 9h10. O programa também já ouviu o oposicionista Albérico Rocha.

Sebastião Oliveira quer acabar com benefício concedido na audiência de custódia

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, tramita na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) Nº 5476/2019, que pretende vedar a concessão de liberdade provisória nas audiências de custódia. De acordo com o parlamentar, a ideia é alterar o Decreto-Lei Nº 3689 que está em vigor desde 1941. “O projeto que apresentei […]

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, tramita na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) Nº 5476/2019, que pretende vedar a concessão de liberdade provisória nas audiências de custódia.

De acordo com o parlamentar, a ideia é alterar o Decreto-Lei Nº 3689 que está em vigor desde 1941.

“O projeto que apresentei pretende beneficiar a segurança pública e reforçar o árduo trabalho que é realizado pelas policias, além disso, é uma forma de evitar a impunidade”, justificou Oliveira. “Apenas em Pernambuco, esse benefício já liberou mais de 16 mil presos desde 2015”. Vamos corrigir esse erro que vem sendo cometido pela justiça brasileira há mais de seis décadas”, concluiu o autor do projeto.