Prefeitura iniciou desinfecção de ruas em Afogados

No dia 7 de fevereiro de 2025, o canal My News exibiu um debate acalorado entre o professor de Direito Constitucional e ex-deputado Maurício Rands e a advogada Janaína Paschoal, coautora do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

A conversa girou em torno do impacto do impeachment no cenário político brasileiro, sobretudo a possibilidade de que ele tenha aberto espaço para o governo de Jair Bolsonaro e viralizou agora.

Logo no início, Rands perguntou se Janaína se arrependia de “ter ajudado a deflagrar esse período recente da história do Brasil, em que o Presidente da República, seus generais e seus ministros passaram quatro anos tentando um golpe de Estado contra as instituições democráticas do país”. Diante da questão, Janaína respondeu de forma abrupta: “Inquisidor, sem orgulho, faria tudo de novo.”

Em seguida, a advogada elevou o tom. Em determinado momento, disparou: “Dobra a sua língua para falar comigo. Dobra.” Rands tentou prosseguir, mas foi interrompido novamente, enquanto Janaína insistia em rejeitar qualquer arrependimento sobre sua atuação no processo de impeachment de Dilma.

A certa altura, a deputada chegou a chamar a abordagem de “vergonhosa”, alegando que estava sendo tratada como “inquisidora”. Já Maurício Rands, sem perder a calma, reiterou que participava do debate em tom de respeito. Ele ressaltou que “sempre dialoga de forma educada”, mas que, naquela ocasião, “não foi correspondido”.

Apesar do tumulto, Janaína manteve a defesa de sua participação no impeachment, reforçando a ideia de que a “esquerda é por princípio autoritária” e negando ter qualquer responsabilidade na ascensão do governo bolsonarista.

 

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Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, mediante advogado já habilitado, em face do Parecer Prévio que recomendou ao legislativo a rejeição das contas da ora embargante, na qualidade de prefeita do município de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2016. 

A Segunda Câmara do TCE, durante sessão na última quinta-feira (29.04), acompanhou o voto do relator e, preliminarmente, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo incólumes os termos do Parecer Prévio prolatado nos autos do Processo, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeita Municipal de Arcoverde, relativa ao exercício financeiro de 2016, recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das referidas contas da embargante.  As informações são do blog Afogados Online.

Na manhã desta quinta-feira (10/03), o prefeito Arquimedes Machado entregou novos fardamentos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) de Itapetim.

Segundo o chefe do Executivo itapetinense, além dos fardamentos, que permitirão que a população identifique os agentes durante as visitas, também foram entregues Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os ACEs.

O coordenador de Endemias, Naldo da Sucam, agradeceu a Arquimedes pela atenção com as categorias. “Com mais essa ação, a Prefeitura dá melhores condições de trabalho aos ACSs e ACEs, que batem todos os dias na porta da população”, destacou.

A entrega aconteceu no auditório da Secretária de Educação e também contou com a participação dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes e Ailson Alves, além das secretárias Cláudia Patriota (Ação Social), Luciana Paulino (Educação) e Edilene Machado (Controle Interno).

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).

O 14º Batalhão da Polícia Militar desmontou um comércio ilegal de munições que estava funcionando dentro de um mercado de alimentos no centro da cidade de Flores, nesta sexta-feira (22). A ação ocorreu após a polícia receber denúncias de que no local funciona a venda munições e insumos para recargas de armas de fogo.

As munições e insumos para recargas de arma de fogo estavam em prateleiras e no interior de caixas de bebidas e caixas de papelão sem identificação. Foram apreendidos no local 100 quilos de chumbo para recarga de cartuchos, 242 unidades de recipientes com pólvora de caça, 08 estojos cal. 32, 20 estojos cal. 36; 02 munições cal. 32 com cartuchos intactos e 35 caixas de espoletas.

Uma pessoa foi presa no local e apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Flores e em seguida transferida para a Delegacia de Polícia de Serra Talhada. O envolvido confirmou a  veracidade da denúncia e admitiu que realizava o comércio de todo o material apreendido.