Pista leste do Corredor Via Mangue será entregue nesta quinta-feira no Recife

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez, nesta terça-feira (12), um duro discurso de resposta ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), em razão do áudio em que o vice aparece fazendo um discurso como se a presidenta Dilma Rousseff tivesse sido derrubada do cargo. De acordo com Humberto, Temer deve deixar o cargo se não se sentir mais contemplado e não tiver mais apreço em seguir onde está.

Para o senador, o áudio de Temer é de uma infâmia inominável e demonstra que o peemedebista é um Conspirador-Geral da República instalado ao lado do Palácio do Planalto, traindo a confiança de uma mulher honrada, que foi sua companheira de chapa por duas vezes.

“Chega de cartas vazadas com tintas de mesquinhez. Chega de áudios vazados com discursos em falsete. Vaze do cargo, se ele não lhe contempla mais, se não tem mais apreço em seguir onde está. Vá às ruas, converse com os brasileiros, conquiste votos e, por meio de eleição, tente entrar legitimamente no Palácio do Planalto”, declarou.

O líder do Governo avalia que a fala de Temer, vazada ontem, escancara a forma absolutamente desleal e mesquinha com que ele vem agindo “nas sombras, tramando a derrubada da chefe do Executivo”. “Temer opera dia e noite para empurrar a presidenta da cadeira que ela conquistou por meio do voto popular”, disparou.

O parlamentar comentou que a rampa do Planalto está lá para ser galgada por qualquer brasileiro. “Mas ela não fica nos fundos do Palácio. Ela fica na frente, exatamente por onde Lula e Dilma subiram, cada um, por duas vezes, graças aos votos da expressiva maioria do povo brasileiro”, observou.

Humberto lamentou a sequência de fatos “dantescos” registrados já no início da semana, incluindo a aprovação do relatório pró-impeachment na comissão da Câmara dos Deputados.

Ele ressaltou que foi uma ironia da História assistir ontem “àquela anomalia jurídica” produzida pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que é dentista de formação, ser entregue ao país tendo como fundo o quadro Tiradentes ante o carrasco, uma figura que foi injustamente imolada pela traição de terceiros.

“Esta mesma situação que, agora, querem reproduzir, de forma política, com outra mineira, a presidenta Dilma, às vésperas do mesmo 21 de abril em que o mártir da Inconfidência foi covardemente executado”, afirmou.

O líder do Governo lembrou que o colegiado responsável pela análise do processo de impedimento da presidenta foi montado a dedo pelo “golpista e revanchista” Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, réu por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Faz parte de mais um ato de vergonha por parte da Câmara ver que mais da metade dos 38 parlamentares que votou ontem para processar Dilma por um crime que ela não cometeu responde a inquéritos na Justiça, entre eles o próprio relator, Jovair Arantes”, sublinhou. “Dilma não responde a nada nos tribunais”, destacou.

Para o líder do Governo, é vexatório ver o nível a que Cunha e Temer reduziram os seus respectivos cargos, em total desapreço às instituições republicanas e à democracia. “Nenhum dos dois merece as cadeiras em que estão sentados porque as utilizam descaradamente para a satisfação de vontades pessoais e caprichos políticos, ao trabalhar por esse nefasto e grotesco golpe”, disparou. “Mas nós vamos derrubar essa farsa tão logo ele chegue no plenário da Câmara”.

Segundo assessoria, a prefeita de Arcoverde Madalena Britto decidiu aderir ao Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco e vai paralisar as atividades da Prefeitura na segunda-feira, dia 09 de novembro. Neste dia, Madalena vai ao Recife participar de um ato público promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe na Assembleia Legislativa.

“A grave situação financeira dos municípios causada pela queda dos repasses constitucionais nos levou a necessidade de esclarecer a população que se nenhuma providência for tomada, a prefeitura não vai poder manter os serviços prestados a população. Por isso, temos urgência de lutar por uma distribuição mais justa dos recursos federais que estão centralizados em Brasília. Estes são os motivos pelo qual aderi ao Movimento em Defesa dos Municípios”, explicou a prefeita.

Seguindo a orientação da Amupe, Madalena Britto decidiu manter o funcionamento das escolas municipais, a fim de preservar a realização da Prova Brasil, marcada para esta segunda, dia 09 de novembro. Estes exames serão feitos para os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e através deles vai apontar os indicadores de desempenho da educação – IDEB.

Depois do ato público na Assembleia Legislativa os prefeitos vão ao encontro do governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas. Mais de 100 municípios já confirmaram presença e 110 prefeituras vão parar suas atividades, exceto os serviços essenciais de saúde.

Números apontam Lula com 57,8% e Bolsonaro com 23,4%. 

O Agregador de Pesquisas JC/Oddspointer, atualizado com os números desta semana, indica leve inversão na tendência de intenção de voto para a Presidência da República no Nordeste.

A curva ascendente de Lula (PT) apresentou queda. Enquanto isso, o presidente vê um leve aumento dos seus números na região.

O mecanismo reúne diferentes pesquisas e estima, levando em conta as diferentes metodologias dos levantamentos, a intenção de voto do eleitorado. Levando em conta a atualização desta quarta-feira (24), Lula tem 57,8% e Bolsonaro tem 23,4%.

O petista, porém, na semana passada vinha em estabilidade, atingindo 59,2% no último dia 7. O atual presidente, nessa mesma data, tinha 21,8%. Ciro Gomes (PDT) se mantém estável, indo de 7,8% para 8%.

A corrida, num eventual segundo turno, se mantém estável. A tendência de voto em Lula no Nordeste fica em 63,7%. Enquanto isso, Bolsonaro ficaria com 27,38% na região, numa eventual disputa direta com o ex-presidente.

Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Domicílio eleitoral

O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requere inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares. 

Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho acaba de informar que setores do comércio voltam a fechar a partir do dia 13 por 15 dias.

Esta semana, já se sabia que cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase, sem a reabertura de academias e restaurantes.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia.

A cidade de Petrolina contabiliza cerca de 1.400 casos confirmados. O município tem 587 recuperados e 33 mortes causadas pela doença. A preocupação com a disponibilidade de leitos em relação com o número de casos acendeu o alerta, provocando a decisão.

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