Arquimedes e Adelmo tem encontro com Câmara

Pressa, erro ou fatalidade?

O rompimento de parte da parede da Barragem de Barreiro, Sertânia, que integra a obra da Transposição foi apenas um dos assuntos em torno do tema que tomou a semana.

A pergunta que fica é se o problema foi gerado por erro de cálculo dos engenheiros, pressa em cumprir prazos para fazer a água chegar à Paraíba ou uma fatalidade que nem os cálculos nem os técnicos conseguiriam prever.

Outra pergunta feita essa semana tem relação com a herança da malha hídrica e de alvenaria. As imagens de dezenas de pessoas ocupando os canais para fazer literalmente um carnaval empanturrando a área de lixo deixaram a pergunta: quem vai fiscalizar? União, Estado ou municípios?

A Transposição envolve muitas questões, da paternidade até a sua gestão e manutenção. Responde-las é essencial para evitar que a obra da integração nacional não vire o maior abacaxi público da nossa história.

Sem ter o que controlar

O Ministério da Integração disse em nota que o problema do vazamento da barragem – que na verdade foi um rompimento parcial – estava sob controle. Pudera. Com a água toda tendo ido embora, não havia mais o que controlar.

Poeta sai menor

Pessoalmente, não há como atacar Sebastião Dias. Mas politicamente ele deixará a segunda gestão menor que entrou. Primeiro, porque foi reeleito com menos da metade dos votos. Segundo, porque repete os mesmos erros que quase lhe custaram a eleição em 2016.

Governo sem autocrítica

Prova disso é a reação as críticas do seu carnaval anti-cultural. Como nome da cultura que é, não se esperava ter que brigar tanto para uma festa mais sintonizada com o que há de bom no estado. Ainda por cima recorre ao velho discurso de que é vítima de críticas políticas. Também é provado que não comanda, sendo refém da base política, como se viu no caso Bolsa Família.

Jogar aos leões?

Inteligente que é, o prefeito José Patriota taxou de “política” a denúncia de que trabalhadores terceirizados estão sendo “pagos” com o seguro desemprego na Terceiro Setor. “A pessoa não se identifica”. A preservação do denunciante é uma garantia de que não haverá caça às bruxas. Melhor teria sido garantir apuração.

Poluição sonora até na missa em Serra Talhada

As “Lacraias da Pitú” podem se orgulhar. A música de péssima qualidade do “Encontro de Paredões” conseguiu atrapalhar a posse do pároco e do administrador paroquial de Nossa Senhora do Rosário. A prefeitura por sua vez, não fiscaliza. O prefeito Duque, estava na missa e ouviu o mal que isso pode causar.

Vai rachar

Não tem jeito. Prefeitos do Alto Pajeú devem mesmo tocar a ideia de fazer um consórcio paralelo de gestores. Ainda há tentativa dos bombeiros de plantão de apagar o fogo gerado com a eleição do Cimpajeú. Mas a água acabou…

CF 2017

O debate da Campanha da Fraternidade sobre os biomas caiu como uma luva para o Sertão de Pernambuco, que acompanha o dizimar da Caatinga. O Grupo Fé e Política Dom Francisco vai tentar deixar um legado de ações de sustentabilidade ambiental com o qual luta há anos.

Frase da semana:

“Eu era o bobo da corte do governo”. Marcelo Odebrecht, sobre sua relação promíscua com o governo e a obrigação de manter o caixa 2 em campanhas.

A candidata Cida Oliveira, do PODEMOS, teve a candidatura deferida pelo juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral, após recurso.

O Ministério Público Eleitoral (MPEL) ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) alegando inelegibilidade por conta das contas de governo do ano de 2014, anexando a documentação referente aos Processos TCE-PE de nºs15100187-0 (contas de governo de 2014) e 17100125-4 (contas de governo de 2016).

Em sua defesa, Cida apresentou, por meio de seus advogados habilitados nos autos, contestação no sentido de que as respectivas contas de governo dos anos de 2014 e de 2016 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Solidão, argumentando o que segue, resumidamente:

“Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido após decisão com repercussão geral no julgamento dos Recursos Extraordinários repousa exclusivamente na Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores”. Ambos os processos foram objeto de julgamento político-administrativo pelo Poder Legislativo Municipal, que acabou por derrubar o entendimento técnico emitido no parecer do Tribunal de Contas e aprovou as contas do exercício de 2014 e 2016 de Cida.

Além de concordar com o entendimento, disse o magistrado: “Conforme listas juntadas ao feito anteriormente, oriundas do TCE-PE, a candidata impugnada não possui qualquer conta reprovada pela Câmara Municipal capaz de impingila a mácula da inelegibilidade. Assim, em absoluta conformidade com a legislação vigente e pacífica jurisprudência, de clareza meridiana, impõe-se o deferimento do registro pretendido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação e a notícia de inelegibilidade e, por conseguinte, defiro o pedido de registro de candidatura da requerente”.

Veja decisão: Sentença Cida

“Cuidar das praças da cidade não é uma obrigação somente da Prefeitura, mas de todos nós”, disse a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, ao receber denúncia, de usuários do Centro de Compras de Arcoverde – Cecora e da Praça Winston Siqueira, sobre a invasão de carros e motos em áreas proibidas do local.

Ela solicitou a Autarquia de Trânsito – Arcotrans da Prefeitura de Arcoverde que tomasse medidas para impedir o estacionamento irregular e evitar a degradação de áreas públicas, como a antiga Praça Virgínia Guerra.

Prontamente, a Autarquia instalou 16 balizadores e a sinalização horizontal e vertical, para evitar que os motoristas continuem a estacionar nas calçadas da Praça Winston Siqueira e da Praça Manoel Caetano (que fica vizinha a Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Rios, onde tem a escadaria que dá acesso a Avenida Dom Pedro II).

De acordo com o diretor-presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, os condutores devem contribuir para manter o bem público. “Não adianta de nada, a Prefeitura reformar a Praça, se as pessoas continuarem a desobedecer a lei e estacionar na calçada. O piso afunda, estraga e se deteriora”, advertiu.

Candidato à Presidência afirma que novos elementos envolvendo o ministro e Daniel Vorcaro tornam inviável sua permanência no STF.

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu, nesta terça-feira (1º), a renúncia do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação representa mais um desdobramento político das revelações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master. 

“Isso é muito grave. Eu acho que o Alexandre de Moraes deveria renunciar ao Supremo Tribunal Federal. Não tem a menor condição de continuar sendo ministro do Supremo”, afirmou Flávio antes de uma sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado.

A declaração ocorreu após a divulgação de informações sobre o contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Segundo a reportagem, metadados de uma versão do documento enviada por WhatsApp a Vorcaro indicam que o arquivo passou por edição de um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.

O próprio escritório de Viviane confirmou que Moraes teve acesso à minuta. Em nota, a banca afirmou que consultou o ministro, na condição de marido da sócia-diretora, para verificar a existência de possíveis impedimentos legais para a contratação. Segundo o escritório, não foi identificado impedimento, e Moraes nunca julgou causa envolvendo o Banco Master. 

Flávio Bolsonaro, entretanto, afirmou que os novos elementos levantam suspeitas sobre eventual atuação do ministro em favor de Vorcaro.

“Tudo sugere que há uma proteção de Moraes dada ao Vorcaro”, declarou o candidato. A afirmação é uma acusação de Flávio e não representa conclusão das investigações.

As declarações ocorrem no mesmo dia em que vieram a público novos detalhes das mensagens encontradas no celular de Vorcaro. Parte do material mostra contatos atribuídos a Moraes nos dias anteriores e no próprio dia da primeira prisão do ex-banqueiro.

Como o Blog do Nill Júnior mostrou nas reportagens anteriores sobre o caso Master, a Polícia Federal busca esclarecer se Vorcaro teve acesso antecipado a informações sobre medidas que seriam adotadas contra ele e qual teria sido a origem desses dados.

O ministro André Mendonça encaminhou os novos elementos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e avalia os próximos passos relacionados à possível inclusão de Moraes na investigação. 

Até o momento, não há conclusão de que Alexandre de Moraes tenha cometido crime. A existência do contrato, o acesso do ministro à minuta e as mensagens analisadas pela PF integram um conjunto de fatos que ainda está sob apuração.

Fonte: Diário do Poder / CNN Brasil
Foto: Divulgação/Charles Vieira

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A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai entregar nesta quarta-feira, dia 19 de dezembro, a Rua 1° de dezembro – popularmente conhecida como a Rua Larga – devidamente pavimentada à população do bairro Cidade Jardim. A solenidade de inauguração acontece às 17h, sendo aberta ao público.

Fruto de parceria da Prefeitura de Arcoverde com o Governo de Pernambuco, a obra possibilitou o pavimento de quase quatro mil metros em paralelepípedo granítico, com investimento de mais de R$ 200 mil. “Estamos concretizando um sonho que há mais de 20 anos era reivindicação dos moradores daquela localidade. A rua, que por possui uma grande dimensão e se caracteriza como uma avenida, agora está com o seu calçamento devidamente concluído, agregando também melhorias nas estruturas de saneamento e de iluminação pública”, destacou a prefeita Madalena.

De acordo com informações do secretário municipal de Planejamento, Aildo Biserra, as obras na cidade prosseguem em ritmo contínuo.  “Está em fase inicial a pavimentação na Rua Escolástica de Albuquerque Padilha, no Pôr do Sol. E nos próximos dias, começam as pavimentações das ruas: Venezuela, no JK; Travessa Fernando Ferrari, na Boa Vista; Jamaica, no JK; Maria José Cavalcante, na Boa Vista; e Rua 13, na Cohab II”, adiantou o secretário.

“Com a liberação de recursos conseguida na última viagem da prefeita à Brasília, obras como o Parque Linear, UBS da Cagep e Cohab II terão os seus ritmos acelerados para conclusões”, frisou Aildo Biserra.