PGR quer material encontrado com Loures e Lima para inquérito dos Portos

Do G1

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6) medidas para tentar baratear o preço de alimentos. Entre as medidas estão zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.

Alckmin afirmou que as medidas vão entrar em vigor “em poucos dias”. Segundo o vice-presidente, “o governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”.

As medidas foram anunciadas após reunião do presidente com ministros e empresários do setor de alimentos e abastecimento no Palácio do Planalto.

A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo Lula no momento, porque tem um grande impacto em como a população enxerga a gestão. Segundo especialistas, esse é um dos fatores que contribuem para a crise de popularidade que o presidente enfrenta atualmente.

Alckmin foi questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, que vão ter que lidar com um produto mais barato vindo de fora.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, disse Alckmin. “Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”, completou.

O governo pretende ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permite que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país.

A meta é passar de 1.550 registros para 3.000 no sistema, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.

O governo quer reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para ajudar a segurar a alta de preços em momentos críticos, garantindo oferta e estabilidade.

Os financiamentos do Plano Safra devem priorizar a produção de itens que compõem a cesta básica, com mais estímulo para produtores rurais que abastecem o mercado interno.

As medidas foram anunciadas após um dia de reuniões do governo para discutir o preço dos alimentos. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, adiantou pela manhã que Lula pretendia anunciar, ainda nesta quinta, medidas governamentais para enfrentar a inflação.

Mais cedo, Alckmin e ministros do governo tiveram uma reunião sobre o tema, para debater as possíveis propostas. O presidente Lula participou de uma reunião à tarde com ministros e empresários.

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convidou 48 prefeituras para participar de audiências públicas nos dias 19 e 26 de abril, com o objetivo de discutir os limites municipais e buscar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. 

A iniciativa visa promover o diálogo entre os municípios envolvidos nos conflitos territoriais, com a participação de órgãos estaduais, como a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o presidente da comissão, deputado José Patriota (PSB), a questão dos limites municipais afeta diretamente a arrecadação dos municípios e é fundamental ouvir os prefeitos e prefeitas para encontrar uma solução justa e adequada. “As audiências públicas representam uma oportunidade para aprofundar o debate sobre as questões territoriais e de limites municipais, levando em conta as particularidades de cada município e buscando uma solução que garanta o desenvolvimento regional e o bem-estar da população”, afirmou Patriota.

No estado de Pernambuco, existem 100 pontos de conflito de limites territoriais, conforme levantamento apresentado na reunião da Comissão de Assuntos Municipais. A equipe responsável pelo levantamento é composta por técnicos da Condepe/Fidem, da Seplag e do IBGE. 

O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para o dia 19 de abril, com uma audiência pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos. Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, José Patriota, espera que os prefeitos possam chegar a um entendimento na própria audiência. “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento”, disse. Caso as partes não entrem em acordo, a Assembleia vai tentar fazer a mediação para evitar a judicialização do litígio, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As audiências também devem contar com a participação da equipe técnica da Assembleia Legislativa. Além disso, o termo de entendimento entre as prefeituras poderá ser enviado diretamente para o IBGE, permitindo a contabilização da população da área que estava em conflito conforme o acordo no novo Censo Demográfico.

Foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, a confirmação da cassação do mandato do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). A cassação foi determinada pela Justiça Eleitoral após processo que começou no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e chegou ao  Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado foi condenado por compra de votos e por utilização indevida dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral em benefício de uma empresa de fachada que teria feito material gráfico.

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu o ofício em outubro deste ano e remeteu o caso à Corregedoria Parlamentar da Casa. De acordo com o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), “não cabe à Corregedoria Parlamentar, tampouco à Mesa da Câmara dos Deputados, reapreciar o mérito da decisão judicial”,  o que resultou no cumprimento da decisão da Justiça Eleitoral.

O 2º secretário da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), afirmou que se tratou de um simples  “movimento administrativo” e que todos os cinco membros da Mesa presentes à reunião decidiram por unanimidade acatar a decisão do TSE.

Recontagem de votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre anulou os votos nominais recebidos pelo deputado Manuel Marcos. De acordo com a recontagem dos votos, quem assume a cadeira deixada por ele é o ex-deputado federal Léo de Brito, do PT do Acre. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Neste mês de julho,  de aniversário de Afogados da Ingazeira, a Prefeitura informa que dará sequência à programação de inaugurações. A promessa é de atos durarante todo o mês.

Neste sábado (04), a partir das 19 horas, o Prefeito José Patriota inaugura as obras de reforma da Praça de Alimentação, que homenageia Miguel de Campos Góes, o Miguelito.

No Domingo (05), a partir das 8h, está sendo anunciada a inauguração de uma Escola de mais de R$ 1 milhão no povoado da Carapuça.  E na Segunda (06), o novo Centro de Educação Infantil (creche) que atenderá a população dos bairros Sobreira e Cohab.

Ontem, a Prefeitura  promoveu um desfile da sua nova frota. O carro-chefe foi o ônibus da saúde, que tem cinquenta lugares, ar-condicionado, frigobar, e  atende a quem precisa se deslocar para o Recife em busca de consultas e exames.

Participaram ao todo 26 veículos e máquinas que atendem a todos os setores da gestão, da saúde à agricultura, da educação à infraestrutura.

Danilo Cabral (PSB) foi recepcionado em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado, vereadores da base e prefeitos da região.

Ele participa agora a tarde do Congresso da UVP na cidade. Está acompanhado do ex-deputado federal Sílvio Costa.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, o encontro aconteceu na residência da própria prefeita e contou com a presença dos vereadores da base governista, com exceção de Zé Raimundo e André Maio.

Ainda estão acompanhando Danilo os prefeitos Marconi Santana (Flores), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Delson Lustosa ( Santa Terezinha).