PGR pede autorização ao STF para abrir investigação sobre ministro Milton Ribeiro
Por André Luis
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23) para instaurar um inquérito sobre a suspeita de que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tenha favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas. A reportagem é de Isabela Camargo e Mateus Rodrigues para a GloboNews e g1.
Segundo material divulgado pela PGR, se autorizado, o inquérito vai apurar “se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta”.
O pedido será analisado pela ministra Cármen Lúcia – que já era relatora de outros pedidos de apuração feitos por parlamentares nesta terça. Se autorizada, a PGR abrirá inquérito e, ao fim, decidirá se apresenta uma denúncia contra Ribeiro e outros suspeitos ao Supremo Tribunal Federal.
O caso veio à tona a partir de um áudio divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e captado durante reunião de Milton Ribeiro com prefeitos. Na gravação, o ministro diz que repassa verbas a municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles não têm cargo no governo, mas participaram de várias reuniões com autoridades nos últimos anos.
Na última semana, o jornal “O Estado de S. Paulo” já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e agenda do Ministério da Educação.
No pedido ao STF, Aras diz que, “em momento algum”, Milton Ribeiro “negou ou apontou falsidade no conteúdo da notícia veiculada pela imprensa, admitindo, inclusive, a realização de encontros com os pastores nela mencionados”.
O material divulgado pela PGR não faz qualquer menção de investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro. Nos áudios divulgados, Milton Ribeiro diz que a atenção dada aos prefeitos indicados por pastores atende a um “pedido” do presidente da República.
Mais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de […]
Mais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de alimentos, a construção de cisternas e a inclusão produtiva, devem ter perdas enormes e podem até ser extintos.
Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a população é quem mais sofrerá com aprovação da PEC. “A área de assistência social terá uma perda gigantesca. Estão apostando em um modelo ultrapassado que amplia as desigualdades e penaliza os mais pobres. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, até mesmo o Bolsa Família corre o risco de extinção, um projeto reconhecido pela ONU como um exemplo para o combate e a erradicação de pobreza para todo o mundo”, destacou Humberto.
Segundo o levantamento do Ipea, a política de assistência social consumiu, em 2015, 26% do PIB. Mas essa fatia pode ser reduzida para apenas 0,7% do PIB até o fim dos próximos 20 anos. Outra questão apontada pelo estudo é que, diferentemente da saúde e da educação, as áreas da assistência social e previdência não teriam nem um mínimo de repasses garantido pela PEC.
“Toda a assistência social corre um risco muito grande, inclusive o próprio BPC, que garante benefícios a deficientes e idosos com renda menor de 200 reais. Estão condenando o País a voltar a um passado de fome e miséria, a cenas como as que a gente jamais pensou em ver de novo”, disse Humberto.
O líder do PT também criticou a perseguição da direção do Ipea aos pesquisadores que divulgaram pesquisas falando sobre os riscos da aprovação da PEC 241. A Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Afipea), inclusive, divulgou afirmando que funcionários do instituto foram constrangidos após a divulgação do material. Após a divulgação dos dados, inclusive, uma pesquisadora pediu demissão.
“Nem na Ditadura Militar se viu tamanho desrespeito ao Ipea. Os órgãos de pesquisa devem ser autônomos e independentes. Mas o que está acontecendo é a politização do órgão. O governo Temer dar mais uma vez uma demonstração de desrespeito à democracia e a pluralidade de opiniões”, afirmou.
do Diário de Pernambuco Minutos após a confirmação da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o coordenador da campanha dela no estado, o senador Humberto Costa (PT), afirmou não acreditar que haja mudanças na relação do governo federal com Pernambuco. “Basta perguntar aos governadores do Paraná, de São Paulo, de Minas ou de Goiás, que […]
Minutos após a confirmação da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o coordenador da campanha dela no estado, o senador Humberto Costa (PT), afirmou não acreditar que haja mudanças na relação do governo federal com Pernambuco. “Basta perguntar aos governadores do Paraná, de São Paulo, de Minas ou de Goiás, que batiam fortemente no governo federal. Nenhum deles foi discriminado”, destacou. Diferentemente do que aconteceu no primeiro mandato da petista, quando Pernambuco fez parte da base governista até o ano passado, desta vez o estado estará na oposição.
“O governo federal tem que trabalhar para o povo. Nós respeitamos decisão (da eleição de Paulo Câmara ao governo) e vamos trabalhar em prol das pessoas”, destacou o senador, acrescentando que o governo federal não poderá fazer ações de forma isolada. “Precisamos fazê-las de forma articulada. É preciso ter a ampliar as parcerias, e acredito que esse seja o interesse do governador de Pernambuco. Eu trabalharei por isso, o senador Armando Monteiro e a nossa bancada federal também trabalhará”, disse.
No entanto, o senador fez críticas à forma como o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), vem se dirigindo ao governo de Dilma. Na semana passada, durante um ato pró-Aécio, o socialista afirmou que havia acabado o tempo do governo que “virou as costas para o povo, que mentiu e que não entregou nada do que prometeu”. “O nosso compromisso é com Pernambuco. É um pouco diferente da posição do prefeito, que age como se quisesse um terceiro turno. Acho que ele deveria ser o principal interessado em manter essa parceria”, alfinetou Humberto.
“Ninguém é dono do voto do povo”
Apesar de reeconhecer a hegemonia do PSB em Pernambuco, o senador Humberto Costa, coordenador da campanha presidencial no estado, afirmou que “ninguém é dono do voto do povo” e criticou os integrantes do PSB no estado.
“Isso é uma lição que eles precisam tomar. A arrogância, muitas vezes, é má conselheira. Imaginavam que se mandassem o povo votar em Aécio, o povo votaria”, disparou. “Continuamos a respeitar a força do PSB, mas eles precisam respeitar um pouquinho a força dos seus adversários também”, acrescentou o senador. Dilma Roussef venceu em Pernambuco com 70, 26% dos votos válidos.
Com relação à vitória de Dilma em Minas Gerais, terra natal do adversário político da petista, Aécio Neves (PSDB), Humberto diz que o desempenho da petista desmistificou a ideia de que os tucanos são “grandes gestores”. desmistifica que o povo de Minas reconhecia o governo de Aécio como de grande gestor. “Ele era blindado”, afirmou, acrescentando que “no momento em foram expostas as mazelas que o governo tinha, a população pode avaliar”. Em Minas, Dilma obteve 52,41% dos votos válidos contra 47,59% do tucano.
Confira a avaliação das lideranças petistas:
Teresa Leitão – “A linha do discurso da presidente Dilma ficou um pouco dispersa no primeiro turno por causa da quantidade de canditatos. Mas no segundo turno conseguiu mostrar ao eleitor que ele não estava diante de uma eleição, apenas, mas de um preojeto de país”, avaliou.
O ex-candidato ao governo do estado, Armando Monteiro, falou que “fatos imponderáveis produziram um resultado adverso no primeiro turno”, referindo-se à morte trágica do ex-governador Eduardo Campos. “Mas no segundo turno, foi eleito o projeto que promoveu transformações no Brasil”, comentou.
O deputado federal João Paulo (PT), que perdeu as eleições para senador em Pernambuco, elevou o tom e disse que será necessário o PT fazer uma avaliação de como foi tratado no primeiro turno, com acusações gratuitas. “Vamos ter que nos reposicionar aqui (em Pernambuco). O governo federal vai precisar saber quem são seus verdadeiros aliados aqui, com quem podem contar incondicionalmente”, enfatizou.
Fernando Ferro (PT), deputado federal, também falou de Pernambuco. Para ele, “a eleição do segundo turno foi descontaminada da tragédia (que matou Eduardo Campos)”. “Derrotamos uma articulação de forças. Não só Aécio Neves (PSDB) sai derrotado, mas Marina Silva (PSB) e a aliança PSB/PSDB”, opinou.
Por pura questão de politicagem, a prefeita de Tabira, Nicinha melo e o marido, có gestor Dinca Brandino embargaram a obra da Compesa que vai levar água a Araras e Brejinho, comunidades importantes que sofrem historicamente sem água. O Gerente Regional Igor Galindo foi notificado a responder em 24 horas sobre projeto e licenças da obra, […]
Por pura questão de politicagem, a prefeita de Tabira, Nicinha melo e o marido, có gestor Dinca Brandino embargaram a obra da Compesa que vai levar água a Araras e Brejinho, comunidades importantes que sofrem historicamente sem água.
O Gerente Regional Igor Galindo foi notificado a responder em 24 horas sobre projeto e licenças da obra, que já estava em execução pela COMPESA, sob pena de medidas judiciais e providências cabíveis.
A COMPESA respondeu que tudo atendia à legislação e encaminhou os documentos solicitados, tais quais projeto e as licenças. No pacote da documentação enviada, a Licença de Operação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, mais todo o projeto técnico e planta da obra.
Mas ainda assim, a prefeitura mandou embargar a obra. Poderia solicitar mais documentos, fazer recomendação, advertir, mas sem interromper obra tão importante para a população daquela área, que comemorava a perspectiva de chegada da água. Mas a prefeitura interrompeu o serviço alegando que a construção estava sendo tocada sem licença e sem projeto, mesmo com tudo devidamente apresentado.
Registre-se, a obra é tocada pelo Governo do Estado. A prefeita e Dinca não são aliados do governo. Votam em Miguel Coelho. A obra melhoraria a imagem do Governo que eles querem prejudicar. Caso sui generis em Pernambuco. É tão inacreditável que o blog disponibiliza a documentação apresentada pela COMPESA e o embargo pela prefeitura:
O vereador Júnior de Diógenes foi eleito esta noite para mais um biênio a frente da Câmara de Vereadores de Itapetim. Júnior foi reeleito para o período 2019-2020 por nove votos, ou seja, a unanimidade da casa. Jacinto Lucena foi eleito vice-presidente e Clodoaldo Lucena, Primeiro Secretário. É a quarta vez que Júnior vai ocupar […]
Jacinto Lucena, Júnior de Diógenes e Clodoaldo Lucena: Mesa Diretora eleita. Foto de Marcelo Patriota
O vereador Júnior de Diógenes foi eleito esta noite para mais um biênio a frente da Câmara de Vereadores de Itapetim.
Júnior foi reeleito para o período 2019-2020 por nove votos, ou seja, a unanimidade da casa. Jacinto Lucena foi eleito vice-presidente e Clodoaldo Lucena, Primeiro Secretário.
É a quarta vez que Júnior vai ocupar a presidência da Câmara de Vereadores de Itapetim. Em 2010, por exemplo, dos nove vereadores da Casa José Jordão Neto, apenas os sete da situação haviam comparecido à votação. Só uma chapa havia se inscrito.
Por sete votos a zero, o vereador Júnior de Diógenes (PSB) foi escolhido para presidir, tendo como vice-presidente, Romão de Piedade e como secretário, Ailson Alves, todos do PSB.
Parlamentar pelo 3º mandato consecutivo, Júnior de Diógenes (PSB), foi reeleito em 2016 com 708 votos (7,88%,).
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar diversos municípios e realizar reuniões com vereadores e demais lideranças políticas. Neste final de semana o socialista passou por Petrolina, Santa Cruz, Trindade, Araripina, Dormentes e Lagoa Grande. Em Petrolina, na sexta-feira (15), Gonzaga Patriota reuniu as suas lideranças políticas e a imprensa […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar diversos municípios e realizar reuniões com vereadores e demais lideranças políticas. Neste final de semana o socialista passou por Petrolina, Santa Cruz, Trindade, Araripina, Dormentes e Lagoa Grande.
Em Petrolina, na sexta-feira (15), Gonzaga Patriota reuniu as suas lideranças políticas e a imprensa para anunciar que não apoiará nenhum candidato a prefeito da cidade.
Já no sábado (16), o deputado começou a sua agenda em Santa Cruz, onde se reuniu com amigos e eleitores na casa do vereador Luciano Nunes para um café da manhã.
Na ocasião, Gonzaga Patriota comentou sobre o cenário político atual e explicou a importância da Medida Provisória 733/2016 que trata sobre a renegociação das dívidas dos agricultores.
Em seguida, Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura FM e voltou a explicar os motivos que o levou a votar pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. “Espero que ela [Dilma Rousseff] não volte. Eu nunca vi, em 40 anos que estou no parlamento, tanta roubalheira em um governo”, desabafou.
Em Trindade, alguns pré-candidatos a vereador se reuniram com o deputado para solicitarem o seu apoio para as eleições municipais. Participaram da reunião os pré-candidatos Lenildo do Carneiro; Júnior Sena; José Amário e Everaldo Antônio candidato à reeleição; além de Jailson Franco; Júnior Paulinho e Carlos Maia, todos ligados ao grupo da pré-candidata a prefeita Helba Rodrigues.
Dando continuidade à agenda, Gonzaga Patriota visitou o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. Acompanhado da irmã Fátima e do vereador João Dias, o deputado foi conferir de perto as obras de ampliação do hospital e as futuras instalações do Centro de Hemodiálise que atenderá cerca de 120 pessoas. Patriota destina emenda parlamentar no valor de R$100 mil todo ano para o hospital.
Após visitar o hospital, Patriota se reuniu com o prefeito Alexandre Arraes onde declarou apoio a pré-candidatura de Tião do Gesso a prefeito de Araripina.
Em seguida, o socialista fez uma breve visita ao vereador Zé Macedo de Dormentes, onde conversaram sobre as eleições municipais.
E para finalizar a agenda, o parlamentar se reuniu com os vereadores de Lagoa Grande Ítalo de Vilma; Mantena e Doutor de Iolanda tratando de estratégias para as eleições municipais deste ano.
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