Humberto Costa afirma que relação do governo federal com o estado não será modificada

Pesquisa realizada e contratada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy aponta o candidato Zeinha Torres (PSB) liderando as intenções de voto.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidos os nomes dos candidatos ao eleitor, ele tem 52,7% das intenções de voto contra 27,3% do candidato Rogério Lins, do MDB. um total de 13,2% se disseram indecisos, contra 4,1% que disseram votar branco ou nulo e 2,7% não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Zeinha tem segundo o instituto 51,4% contra 26,4 de Rogério Lins. Nesse levantamento, 17,7% se disseram indecisos, 3,6% disseram votar branco e nulo e 0,9% não opinaram.  No item rejeição, 49,5% disseram não votar em Rogério Lins contra 29,1% que disseram não votar em Zeinha Torres.

Sendo testado nas urnas depois do primeiro mandato, Zeinha Torres tem 70,5% de aprovação contra 21,4% de desaprovação. Quando a sociedade iguaraciense é chamada a classificar a gestão, Zeinha tem 21,8% de ótimo, 38,2% de bom, 23,2% de regular, 4,1% de ruim, 10,9% de péssimo e 1,8% que não opinaram.

A pesquisa tem o número de identificação: PE-03509/2020. Foram 220 entrevistas realizadas no dia 25 de outubro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (7) e quarta-feira (8) um mutirão de especialidades médicas dentro da programação do Integra Saúde Tabira – Atenção Primária integrando cuidado e ampliando o acesso a especialistas.

Os atendimentos aconteceram no Centro Desportivo Pedro Soares de Souza (Quadra da Granja), com uma estrutura especialmente montada para garantir conforto, agilidade e qualidade no atendimento à população. O espaço contou com quatro consultórios climatizados e informatizados, recepção organizada, área de triagem, painel eletrônico para chamada dos pacientes e sistema de prescrição eletrônica, otimizando todo o fluxo de atendimento.

Durante os dois dias de ação, foram realizados cerca de 600 atendimentos especializados, contemplando pacientes oriundos da Atenção Primária que aguardavam por consultas. O mutirão teve como foco principal reduzir e zerar a fila de espera por atendimentos especializados no município.

Foram ofertadas consultas nas áreas de ginecologia, com a Dra. Paula Elisabete; dermatologia, com a Dra. Thaís Mahon; ortopedia, com o Dr. Diego Araújo; neurologia, com o Dr. Cristiano Sobral; e cardiologia, com o Dr. Ecleriston Ramos.

A iniciativa também integra as ações em alusão ao Dia Mundial da Saúde e reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso da população aos serviços de saúde com eficiência e humanização.

O prefeito Flávio Marques destacou a importância da ação e a continuidade do programa. “Nosso objetivo é zerar a fila de espera por consultas especializadas. Este é o primeiro de outros mutirões do Integra que chegam para desafogar a Central de Regulação e garantir que mais pessoas sejam atendidas com rapidez e qualidade”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Giseli Padilha, ressaltou o impacto positivo do mutirão. “Essa iniciativa foi cuidadosamente planejada para atender pacientes que aguardavam por consultas com especialistas. Estamos trabalhando para agilizar o acesso, reduzir o tempo de espera e oferecer um atendimento cada vez mais humanizado à população de Tabira”, destacou.

Perguntado pelo jornalista Elielson Lima, o presidente Lula disse que vai chamar João Campos para conversar sobre a eleição deste ano.O PT pleiteia a vice na chapa encabeçada por ele, que disputará a reeleição pelo PSB.

“João Campos tem clareza da importância do PT e de fazer uma composição de chapa. Eu não tenho nome para indicar. Uma coisa é saber se João Campos será candidato a governador em 2026. Aí quem for vice, será prefeito de verdade. Se for candidato, o vice pode ser um. Se for na perspectiva de disputar as eleições, o vice pode ser outro”.

Ele elogiou o prefeito do Recife. “João Campos é uma surpresa agradabilíssima, um jovem talentoso. Tem a matutês do avô e  a sabedoria do pai Eduardo campos. É muito preparado politicamente, extraordinário gestor. Tá com a cabeça política muito no lugar. Acho que vai ser possível construir essa aliança.

Em sessão realizada no último dia 13, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um “incidente de uniformização de jurisprudência” sobre as multas aplicadas aos gestores em processos de gestão fiscal. 

Previsto no regimento interno do TCE, o incidente de uniformização e jurisprudência ocorre quando há divergência entre deliberações nas Câmaras. A partir daí, o assunto pode ser levado ao Pleno para estabelecer uma posição uniforme, a fim de orientar futuras decisões e garantir segurança jurídica. 

O Pleno estabeleceu parâmetros para aplicação de multas nos processos de gestão fiscal que analisam os gastos de despesas com pessoal em face dos limites impostos pela LRF. A proposta teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, acatando proposição do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre.

O caso em questão teve como base um recurso (processo n° 20100582-7RO001) do prefeito de Carpina, Manuel Severino da Silva, contra decisão da Primeira Câmara do TCE, que considerou irregular a gestão fiscal da prefeitura, aplicando-lhe multa de R$ 54 mil.

Durante a análise do processo, houve divergência de jurisprudências no que diz respeito à existência de patamar mínimo na aplicação da multa, e à quantificação do valor, que é estabelecida pelo no art. 5º da Lei nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais. Com base nisso, o relator entendeu a existência de “incidente de uniformização e jurisprudência”, e, como propõe o regimento interno do TCE-PE, remeteu o processo ao Ministério Público de Contas para que se pronunciasse.

DECISÃO – Em seu parecer, acatado na íntegra pelo conselheiro Adriano Cisneiros, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, citou casos onde foram aplicadas multas inferiores ao limite mínimo estipulado, e propôs soluções para os questionamentos, destacando a necessidade de estabelecer uma pena mínima, e os critérios de definição, por parte dos conselheiros relatores:

I – A multa prevista em lei deve ser aplicada num percentual correspondente a no mínimo 6% e, no máximo, 30% dos vencimentos anuais do agente, e ser proporcional ao período de apuração.

II – Mesmo diante de agravantes ou atenuantes, a multa não pode ser fixada em percentual abaixo do mínimo ou acima do máximo que seria obtido pela aplicação do item I.

III – É atípica a conduta do responsável que promove, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal, ainda que não seja obtido o reenquadramento por motivos alheios à sua vontade. Nessa hipótese, é ônus do gestor comprovar que as medidas adotadas eram, em princípio, suficientes para promover o reenquadramento.

IV – A quantificação da multa deverá observar os danos presumivelmente causados à Administração, aferidos a partir do percentual de extrapolação do limite da despesa total com pessoal; e o esforço do gestor, demonstrado por medidas concretas destinadas à recondução da despesa com pessoal aos limites legais.

V – A multa pode ser atenuada ou agravada por condutas concretas do gestor que objetivamente resultem na piora ou melhora do resultado fiscal.

Dessa forma, o relator decidiu acatar parcialmente o recurso do prefeito de Carpina, diminuindo o valor da multa já dentro dos parâmetros estabelecidos pelo incidente de uniformização e jurisprudência.

Da Assessoria 

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (Podemos), abriu sua campanha eleitoral na manhã deste domingo (27) cumprindo agendas na zona rural.

Na sequência, ao lado do candidato a vice, Renon de Ninô (PTB), candidatos a vereadores e lideranças políticas da cidade e zona rural, Zé Negão recebeu a visita do deputado federal e presidente estadual do Podemos, Ricardo Teobaldo, um dos principais apoiadores de sua campanha.

Zé Negão iniciou a campanha defendendo uma nova política para mudar Afogados da Ingazeira.

“Hoje nós estamos dando largada a nossa grande campanha, que é a campanha do povo contra um sistema que está aí, uma oligarquia política, onde fizeram um acordo pensando apenas neles, não pensando no que é melhor para a nossa cidade. Conto com o apoio e confiança dos afogadenses para juntos construirmos uma nova política e uma nova Afogados”, disse.

“Gostaria de dizer a todos da minha satisfação enquanto presidente do Podemos em Pernambuco em ter Zé Negão nos quadros do nosso partido como candidato disputando uma eleição de uma cidade tão importante como Afogados da Ingazeira. Gostaria de parabenizá-lo por sua coragem e determinação, você é um guerreiro e o povo de Afogados vai saber reconhecer essa sua disposição, vontade e amor pelo povo de Afogados. Estamos juntos nesta luta, Zé”, disse o deputado.

Zé Negão e Renon de Ninô fazem parte da coligação “A Força do Povo pela Mudança”, composta pelos partidos Podemos, PTB, DEM, PRB (Republicanos), PSDB e PSL, que conta com 16 candidatos à Câmara Municipal.