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Gilmar suspende ação penal na qual Jacob Barata é réu

Por Nill Júnior
Gilmar é o mais rejeitado

Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (7) ação penal em andamento na Justiça Federal do Rio de Janeiro que investiga o empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho.

No caso suspenso por Gilmar, Barata Filho foi acusado de tentar embarcar para Portugal com quantia de moeda estrangeira superior à permitida pela legislação brasileira. Segundo o processo, o valor era de 10 mil euros, mais US$ 2,7 mil dólares e mais cem francos suíços.

Gilmar Mendes atendeu pedido da defesa. Os advogados argumentaram que o processo iniciado na 5ª Vara Criminal do Rio foi transferido para a 7ª Vara, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, sem justificativa.

A decisão vale até um parecer definitivo sobre se o processo deve correr na 5ª ou na 7ª Vara, mas não há prazo para decisão.

Na decisão, o ministro considerou que “o paciente encontrava-se no aeroporto, acompanhado de sua família, com passagem de ida e volta, rumo à Portugal, país que frequenta com certa periodicidade em razão de suas circunstâncias pessoais”.

Mendes também frisou que uma audiência no processo marcada para esta quarta-feira (8) justificou a concessão da liminar (decisão provisória).

No fim do ano passado, Gilmar Mendes mandou soltar o empresário, alvo da Operação Ponto Final, que apura esquema de corrupção no setor de transportes, com participação de políticos e empresas.

Em razão da soltura de Barata Filho, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a suspeição de Gilmar sob argumento de que o ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário. Janot queria que Gilmar Mendes fosse retirado do processo, mas isso ainda não foi analisado pelo STF.

Outras Notícias

Zeinha volta a defender interdição de UBS na sede com risco de desabamento. “Era uma arapuca”

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, voltou a defender no programa institucional da Prefeitura do município a decisão de retirar a equipe e desativar o prédio da UBS sede. Em maio, ele determinou a interdição do PSF da sede, que fica entre o centro e o bairro do Campo. Agora, diz estar locando um imóvel […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, voltou a defender no programa institucional da Prefeitura do município a decisão de retirar a equipe e desativar o prédio da UBS sede.

Em maio, ele determinou a interdição do PSF da sede, que fica entre o centro e o bairro do Campo. Agora, diz estar locando um imóvel mais adequado para a nova unidade.

“A situação da UBS da sede é pior que a  de Irajai. Foi feita com um monte de terra sem compactação. Se for tentar arrumar, no inverno vai acontecer a mesma, coisa. Não vou botar ninguém para dentro daquele prédio”, disse. O gestor chegou a chamar o local de “arapuca”.

“Fui criticado por tirar as pessoas de lá. Quem quiser vá ficar naquela arapuca. Não vou deixar ninguém lá dentro. A gente vê o que está acontecendo no Rio de Janeiro”.

Ele voltou a criticar a obra. “É um dinheiro que você podia estar investindo em outra coisa. Quando eu estava na Câmara critiquei porque primeiro foi uma agressão ao meio ambiente, tirar um rio e construir em cima de um lixão com terra morta, que não sustenta nada”.

Gestor responsável pela construção, Francisco Dessoles se defendeu à época afirmando que o engenheiro da obra e o construtor deveriam ser contactados, pois a obra tem garantia de 5 anos. “O objetivo é me atingir politicamente, uma vez que antes de se ouvir os responsáveis técnicos pela obra, se consulta um outro engenheiro e se leva aos quatro cantos a notícia da interdição”, reclamou.

Raquel Lyra confirma nova agenda em Petrolina e Afrânio nesta quarta-feira

São João de Petrolina e cooperativa de leite em Afrânio estão na nova agenda da pré-candidata no Sertão. No intuito de se aproximar ainda mais das necessidades e vivências no sertão pernambucano, a pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra (PSDB), realiza nova agenda no Sertão nesta quarta-feira(22).  O convite partiu dos seus correligionários na […]

São João de Petrolina e cooperativa de leite em Afrânio estão na nova agenda da pré-candidata no Sertão.

No intuito de se aproximar ainda mais das necessidades e vivências no sertão pernambucano, a pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra (PSDB), realiza nova agenda no Sertão nesta quarta-feira(22). 

O convite partiu dos seus correligionários na região, o pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, e os pré-candidatos a estadual Lucinha Mota, Allan Maux e Grabriel Menezes.

Ampliando as áreas que serão visitadas, a comitiva deve iniciar a programação na cooperativa de produtores de leite e derivados, além da feira de caprinos e ovinos, na cidade de Afrânio. Na oportunidade, também devem conhecer o histórico povoado de Caboclo.

Já em Petrolina, Raquel participa do primeiro Encontro de Legislativos Municipais do Vale do São Francisco, que acontecerá no Sesc Senac de Petrolina, como convidada especial. A agenda finaliza no pátio de Eventos Ana das Carrancas, na festa de São João de Petrolina.

“Temos diversificado bastante a agenda de Raquel na região, destacando os setores econômicos que mais precisam de um governo estadual atuante. Nossa pré-candidata se mostra verdadeiramente interessada em transformar para melhor a nossa região, com trabalho sério e responsabilidade social”, destacou Guilherme Coelho.

Zeinha Torres celebra chegada de novos Ônibu para Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes para compartilhar a notícia da conquista de mais um importante recurso para o município. Na manhã desta sexta-feira (19), ao lado do Presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres, e do Vereador Tenente, Torres recebeu o segundo ônibus destinado a atender a população local, em especial […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes para compartilhar a notícia da conquista de mais um importante recurso para o município. Na manhã desta sexta-feira (19), ao lado do Presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres, e do Vereador Tenente, Torres recebeu o segundo ônibus destinado a atender a população local, em especial aos estudantes universitários que se deslocam para Serra Talhada.

Os dois veículos foram adquiridos por meio da devolução de recursos pela Câmara de Vereadores à municipalidade, uma iniciativa originada da Mesa Diretora da Casa Legislativa. A composição da Mesa, liderada pelo presidente Chico Torres, e composta pelos vereadores Tenente e Fábio Torres, demonstrou comprometimento e sensibilidade às necessidades da comunidade.

O prefeito Zeinha Torres expressou sua gratidão aos vereadores e ressaltou a importância da colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo em prol do desenvolvimento e bem-estar da população iguaraciense. 

O novo ônibus, destinado ao transporte dos universitários para Serra Talhada, representa um avanço significativo na oferta de serviços à comunidade, contribuindo para a mobilidade e facilitando o acesso à educação superior. 

Bolsonaro soube em outubro de problemas na atuação de diretor exonerado, diz colunista

Foto: Anderson Riedel/PR Roberto Ferreira Dias teve a sua exoneração confirmada no Diário Oficial desta quarta-feira (30).  Pelo menos desde outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o então ministro Eduardo Pazuello sabiam de problemas na atuação do servidor Roberto Ferreira Dias, diretor de logística da pasta. A informação é do colunista Chico Alves […]

Foto: Anderson Riedel/PR

Roberto Ferreira Dias teve a sua exoneração confirmada no Diário Oficial desta quarta-feira (30). 

Pelo menos desde outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o então ministro Eduardo Pazuello sabiam de problemas na atuação do servidor Roberto Ferreira Dias, diretor de logística da pasta. A informação é do colunista Chico Alves do UOL.

Foi Dias quem assinou um contrato no valor de R$ 133,2 milhões com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, para a compra de 10 milhões de kits de insumos para testes de covid-19. 

A suspeita de irregularidade no processo foi informada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Diretoria de Integridade do próprio Ministério da Saúde e o contrato, que tinha dispensa de licitação, anulado.

Bolsonaro tem motivos para lembrar do envolvimento de Roberto Ferreira Dias nessas irregularidades na compra de insumos para testes de covid-19. O presidente chegou a indicar o nome dele para o cargo de diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em outubro de 2020 e, para isso, enviou a indicação para avaliação do Senado. Porém, depois que veio à tona a série de irregularidades do contrato com a Life Technologies, voltou atrás.

Diante do parecer do Tribunal de Contas da União, que identificou a “existência de vício insanável no processo”, Roberto Ferreira Dias foi obrigado a anular o contrato.

Mesmo tendo esse episódio no currículo, Dias foi o servidor mantido à frente da negociação da importação da vacina indiana Covaxin, um contrato de R$ 1,6 bilhão. Segundo contou à CPI da Covid o chefe de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, Dias era um dos superiores que o pressionavam a liberar a importação de vacinas mesmo com uma nota fiscal internacional (invoice) completamente ilegal.

Em reportagem da jornalista Constança Rezende, publicada na Folha de S. Paulo, o representante da empresa de vacinas Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, denunciou que o chefe de logística do Ministério da Saúde pediu propina de US$ 1 por dose de vacinas da AstraZeneca que seriam vendidas por sua empresa. A negociação tinha como objeto 400 milhões de doses do imunizante.

Depois da revelação, Dias foi exonerado ontem à noite.

Prefeitura comemora funcionamento do trânsito durante São João 2017

A Prefeitura de Arcoverde fez um balanço junto com a Autarquia de Trânsito (Arcotrans) para avaliar seu funcionamento durante as festas juninas deste ano. Em parceria com o Detran de Pernambuco, a Arcotran implantou sinalização horizontal em 48 ruas de vários bairros da cidade (São Cristovão, Centro, São Geraldo, Cohab 1 e 2, Boa Esperança […]

A Prefeitura de Arcoverde fez um balanço junto com a Autarquia de Trânsito (Arcotrans) para avaliar seu funcionamento durante as festas juninas deste ano.

Em parceria com o Detran de Pernambuco, a Arcotran implantou sinalização horizontal em 48 ruas de vários bairros da cidade (São Cristovão, Centro, São Geraldo, Cohab 1 e 2, Boa Esperança e São Miguel), onde foram sinalizadas com estacionamento, eixo e bordo.

Durante os 12 dias de festas foram usados 23 placas de regulamentação, 44 gelos baianos e 34 cavaletes, melhorando a fluidez do trânsito para os veículos e pedestres em todos os polos de animação. Foram disponibilizados três pontos de taxistas e mototaxistas (ao lado do Banco Santander, Bradesco e Receita Federal) com cerca de 80 táxis e mais de 250 mototáxis para atender a demanda da população.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, ficou muito otimista com os excelentes resultados e ressaltou a campanha educativa sobre direção defensiva e alcoolemia que foi desenvolvida pela Turma do Fon Fon, no último dia do evento (28).

Do dia 20 a 28 de junho a Equipe da Lei Seca em parceria com o Detran, Polícia Militar e Secretaria de Saúde do Estado, trabalhou mostrando presença nas principais avenidas de Arcoverde, trabalhando na prevenção do uso de bebida alcoólica, armas e veículos roubados. Nesta Operação da Lei Seca foram abordados 1.036 veículos.

O diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, que esteve acompanhando todas as atividades durante o período, agradeceu a colaboração da população, do comércio e de todos, pela compreensão dos transtornos causados.