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Gilmar suspende ação penal na qual Jacob Barata é réu

Por Nill Júnior
Gilmar é o mais rejeitado

Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (7) ação penal em andamento na Justiça Federal do Rio de Janeiro que investiga o empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho.

No caso suspenso por Gilmar, Barata Filho foi acusado de tentar embarcar para Portugal com quantia de moeda estrangeira superior à permitida pela legislação brasileira. Segundo o processo, o valor era de 10 mil euros, mais US$ 2,7 mil dólares e mais cem francos suíços.

Gilmar Mendes atendeu pedido da defesa. Os advogados argumentaram que o processo iniciado na 5ª Vara Criminal do Rio foi transferido para a 7ª Vara, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, sem justificativa.

A decisão vale até um parecer definitivo sobre se o processo deve correr na 5ª ou na 7ª Vara, mas não há prazo para decisão.

Na decisão, o ministro considerou que “o paciente encontrava-se no aeroporto, acompanhado de sua família, com passagem de ida e volta, rumo à Portugal, país que frequenta com certa periodicidade em razão de suas circunstâncias pessoais”.

Mendes também frisou que uma audiência no processo marcada para esta quarta-feira (8) justificou a concessão da liminar (decisão provisória).

No fim do ano passado, Gilmar Mendes mandou soltar o empresário, alvo da Operação Ponto Final, que apura esquema de corrupção no setor de transportes, com participação de políticos e empresas.

Em razão da soltura de Barata Filho, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a suspeição de Gilmar sob argumento de que o ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário. Janot queria que Gilmar Mendes fosse retirado do processo, mas isso ainda não foi analisado pelo STF.

Outras Notícias

Em nota de solidariedade a Aristides, Patriota critica “direita reacionária”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), emitiu nota se solidarizando com o Tesoureiro da Contag, Aristides Santos, a quem chamou de companheiro e amigo de longas datas e tantas lutas. À Contag dirige-se como  entidade para a qual teve a honra de trabalhar por vários anos. “Conheci Aristides […]

jose_patriota2O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), emitiu nota se solidarizando com o Tesoureiro da Contag, Aristides Santos, a quem chamou de companheiro e amigo de longas datas e tantas lutas. À Contag dirige-se como  entidade para a qual teve a honra de trabalhar por vários anos.

“Conheci Aristides nos anos 80 e acompanhei a sua trajetória no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Tabira, destacando-se no polo sindical do Pajeú, depois como dirigente da FETAPE e, posteriormente, na Contag, configurando-se em uma importante liderança sindical rural do País, madura e responsável, e que foi vítima da abordagem parcial de segmentos da imprensa brasileira.

ContagNão poderia deixar de me solidarizar com o amigo Aristides, assim como extensivo a sua família. Aristides é um companheiro leal, combativo e visceralmente identificado com as lutas camponesas, que trava diuturnamente o bom combate”.

Ao final, Patriota diz que o Brasil precisa amadurecer no diálogo entre os contrários. Nenhuma opinião justifica a intolerância e o ódio tão comuns nesses tempos de grave crise institucional. “Precisamos barrar esse clima de confronto instigado por parcela de uma direita reacionária, conservadora, mantenedora de privilégios e contrárias aos interesses dos trabalhadores. O respeito aos que pensam diferente de nós é o alicerce fundamental para a democracia. Discordar sempre que preciso; odiar, agredir, jamais“, conclui.

SINDUPROM/PE rebate nota da Assessoria de comunicação de Tabira

Neste dia 19 de junho o “Blog do Nill Júnior” publicou notícia elaborada pela Assessoria de Comunicação do município, que, sem qualquer consulta prévia ao SINDUPROM/PE, elaborou matéria intitulada “Denúncia de professora sindicalista de Tabira é arquivada pelo ministério público do trabalho”, sob a alegação de que o MPT “afastou a priori o cometimento de […]

Neste dia 19 de junho o “Blog do Nill Júnior” publicou notícia elaborada pela Assessoria de Comunicação do município, que, sem qualquer consulta prévia ao SINDUPROM/PE, elaborou matéria intitulada “Denúncia de professora sindicalista de Tabira é arquivada pelo ministério público do trabalho”, sob a alegação de que o MPT “afastou a priori o cometimento de prática antissindical”.

Não surpreendem notícias como essa, a serviço das elites de Tabira e seus (raivosos) cães amestrados, deliberadamente distorça os fatos no intuito de confundir e induzir a compreensão da população local ao erro.

A realidade é que o arquivamento da denúncia ocorreu por motivos procedimentais pertinentes à competência funcional do Ministério Público do Trabalho, que serão devidamente debatidos mediante a recurso.

Em momento algum foi sequer ventilada a legalidade da conduta do Prefeito ou do Secretário, bem como não houve qualquer linha no sentido do “afastamento” do cometimento de práticas antissindicais, como deu a entender a irresponsável notícia editada pela Assessoria.

Nesse sentido, o SINDUPROM/PE vem a público notificar o município e sua assessoria a apresentar publicamente o trecho do Relatório de Arquivamento proferido no Inquérito Civil n. 000167.2019.06.002/9 em que consta o “afastamento a priori das práticas antissindicais”.

Brejinho recebe projeto de revitalização da nascente do Rio Pajeú

O município de Brejinho será contemplado com o projeto de revitalização da nascente do Rio Pajeú, desenvolvido em parceria entre a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e a Prefeitura Municipal. Técnicos da APAC estiveram na cidade para apresentar os detalhes da iniciativa, que já passou por processo licitatório e será executada por duas […]

O município de Brejinho será contemplado com o projeto de revitalização da nascente do Rio Pajeú, desenvolvido em parceria entre a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e a Prefeitura Municipal.

Técnicos da APAC estiveram na cidade para apresentar os detalhes da iniciativa, que já passou por processo licitatório e será executada por duas empresas especializadas. Segundo o órgão, as obras devem começar no final de novembro de 2025.

A área de intervenção abrange 20 hectares ao redor da nascente, com ações previstas de reflorestamento, manejo sustentável e recuperação do solo. Os moradores da região receberão acompanhamento técnico e orientação ambiental, além da construção de mais de 30 unidades sanitárias domiciliares, medida que busca melhorar as condições sanitárias e reduzir impactos ambientais.

O projeto também prevê o reaproveitamento da água para irrigação das áreas reflorestadas, promovendo o uso racional dos recursos hídricos.

Reconhecida como o ponto de origem do Rio Pajeú, Brejinho será responsável por conduzir um processo considerado estratégico para a preservação do principal manancial da região. A iniciativa reforça o papel do município na conservação de um patrimônio natural que tem relevância ambiental, histórica e cultural para o Sertão do Pajeú.

Triunfo eleita uma das 20 cidades mais bonitas do Brasil

A Revista Bula, especializada em turismo, realizou uma enquete entre os meses de fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, com o objetivo de descobrir quais são, segundo os leitores, as mais belas cidades brasileiras. A consulta foi feita a colaboradores, assinantes — a partir da newsletter —, e seguidores da página da revista no […]

A Revista Bula, especializada em turismo, realizou uma enquete entre os meses de fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, com o objetivo de descobrir quais são, segundo os leitores, as mais belas cidades brasileiras.

A consulta foi feita a colaboradores, assinantes — a partir da newsletter —, e seguidores da página da revista no Facebook e no Twitter.

Mais de 10 mil participantes responderam a enquete. As cidades foram divididas em seis categorias, de acordo com o número de indicações.

Entre elas, destacam-se Campos do Jordão, em São Paulo; Paraty, no Rio de Janeiro; Diamantina, em Minas Gerais; Rio de Contas, na Bahia; e Alcântara, no Maranhão.

Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis, Triunfo, no Pajeú, aparece na 19ª posição.

Triunfo é a cidade mais alta do estado de Pernambuco e tem um clima ameno e chuvoso que contrasta com as cidades vizinhas, que possuem clima semiárido.

“A cidade preserva construções do século 19 e é cercada por mirantes, cachoeiras e grutas. Entre os passeios imperdíveis estão o Bico do Papagaio, o ponto mais alto de Pernambuco (1.260m), o Teatro Guarany e o Museu do Cangaço”, diz a revista.

Triunfo bateu cidades como Ilhabela, Búzios, Alcântara, Vinhedo, Penedo e Guararema. Merecido reconhecimento.

Tadeu Alencar assume Ministério no Governo Lula

Pernambuco passou a ser representado em mais um ministério no Governo Lula, com a nomeação de Tadeu Alencar na pasta de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ele era secretário executivo e substituiu Márcio França, que também é filiado ao PSB e será candidato em São Paulo. A escolha de Tadeu acorreu […]

Pernambuco passou a ser representado em mais um ministério no Governo Lula, com a nomeação de Tadeu Alencar na pasta de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Ele era secretário executivo e substituiu Márcio França, que também é filiado ao PSB e será candidato em São Paulo.

A escolha de Tadeu acorreu numa briga interna entre João Campos, presidente nacional do PSB, que defendia o pernambucano, e o próprio Márcio França.

Este é a terceira função de Tadeu ocupa no Governo Federal, mas pela primeira vez assume como titular. Ele já foi secretário de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, de onde saiu quando o Ricardo Lewandowski entregou o cargo.

Tadeu Alencar já foi secretário estadual e deputado federal pelo PSB. Em 2014, chegou a ser cotado para ser candidato a governador.