Prefeitura de Brejinho implementa Bolsa Auxílio para ex-catadores do lixão

Em um jogo onde a Coruja Sertaneja apresentou melhor futebol, o Afogados Futebol Clube empatou com o Santa Cruz em 0x0 na última rodada pelo Campeonato Pernambucano.

O time comandado por Sérgio China mostrou melhor futebol e teve chances com Vargas e Felipe no segundo tempo. Frank também esteve entre os destaques da Coruja.

Prova disso é que Jordan, o goleiro tricolor,  foi o destaque do Santa. Agora, as equipes se enfrentam quarta no Arruda pelo mata-mata da competição em jogo único.

Com o empate, o Afogados Futebol Clube garantiu mais uma vez vaga na Série D do campeonato Brasileiro em 2022.

Do g1

A governadora Raquel Lyra (PSDB) tem 53% de aprovação entre os pernambucanos, apontou uma pesquisa realizada pela Quaest divulgada nesta quarta-feira (31). Outros 42% dos entrevistados desaprovaram a gestão da tucana, enquanto 5% não souberam ou não responderam.

Em outro ponto da pesquisa, 36% dos pernambucanos classificaram a gestão Raquel como “regular”, empatando tecnicamente dentro da margem de erro com os 31% que afirmaram que a administração é “positiva”. O trabalho da governadora foi apontado como “negativo” por 28% dos entrevistados.

A pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos, entrevistou presencialmente 702 pessoas com 16 anos ou mais em 44 municípios do estado, entre os dias 25 e 28 de julho. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Por João Batista*

Circula em alguns blogs uma interpretação equivocada a respeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência no julgamento das contas dos prefeitos. Alega-se que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Trata-se de um erro.

Na verdade, a ADI 849 foi julgada em 1999 e trata de tema diverso. O que de fato o STF julgou recentemente foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, que reafirma a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, ou seja, as chamadas “Contas de Gestão” (CF art. 71, II), que não têm validade para fins de inelegibilidade, mas sim, onde existe a possibilidade de se aplicar multa, devolução de valores, que sempre tiveram eficácia de título executivo (art. 71, § 3º).

O parecer técnico dos Tribunais de Contas sobre as Contas de Governo (artigo 71, I da Constituição Federal) continua sendo submetido ao julgamento das Câmaras Municipais, e, nesse caso, pode deixar de prevalecer por decisão motivada de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. São essas contas, quando julgadas pela Câmara Municipal, que podem resultar em inelegibilidade.

Portanto, é importante esclarecer: a decisão recente do STF em nada alterou a tradicional competência das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo dos prefeitos.

*João Batista é consultor e especialista em direito municipalista

A gestão Sandrinho Palmeira informou em nota que entregou à população dois ônibus, uma van e assinou um convênio com o SEBRAE no valor de R$ 1,2 milhão para fortalecer a política de empreendedorismo no município.

A van tem capacidade para 17 passageiros, e conta com banco adaptado para pessoas com deficiência. Será utilizada pela secretaria de saúde no transporte fora do domicílio, e foi adquirida com recursos próprios, num investimento de R$ 363 mil.

Em parceria com o Governo Federal, e com a intercessão do Deputado Federal, Pedro Campos, a Prefeitura entregou à população um microônibus do programa “Caminhos do cuidado”, no valor de R$ 600 mil. O veículo tem capacidade para 28 passageiros.

E através do programa “Caminhos da escola”, também do Governo Federal, a secretaria municipal de educação recebeu um ônibus escolar com capacidade para 29 passageiros, com ar-condicionado, poltronas reclináveis, plataforma elevatória, no valor de R$ 616 mil. No total,nos veículos entregues ontem representam investimentos de mais de R$ 1,5 milhão.

“Esse é um momento de festa, de celebração, mas também de entregas. Esses veículos irão reforçar a qualidade dos serviços de transportes para nossos pacientes que precisam se deslocar para outros centros, e para os nossos estudantes da zona rural,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Os veículos foram abençoados pelo Padre Miguel e pelo Bispo Dom Limacêdo.

A cerimônia contou com as presenças do presidente da câmara, Vicente Zuza, e dos vereadores Raimundo Lima, Douglas Rodrigues, César Tenório, Mário Martins, Cícero Miguel, Simone da feira e Lucineide Cordeiro.

Blog da Folha

O ex-deputado estadual Marcantônio Dourado, que no ano passado rompeu com líderes do PSB e apoiou a candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco, é o indicado pela bancada pernambucana do partido na Câmara dos Deputados para assumir o comando do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Por ironia, o único cargo da União que poderia ser ocupado pela ex-deputada.

Defendido pelo deputado federal Lucas Ramos, o nome do ex-parlamentar por sete mandatos teve apoio unânime dos que estiveram na reunião realizada em Brasília, na última quarta-feira: Eriberto Medeiros, Felipe Carreras e Guilherme Uchôa. O deputado Pedro Campos não participou porque está viajando. Mas a decisão conta com o aval do seu irmão, o prefeito do Recife, João Campos, hoje um dos mais influentes junto ao presidente Lula (PT).

“Existe muito interesse e atenção por parte do prefeito João Campos em relação a Marília Arraes. Mas já existia uma sinalização de outro nome partindo do próprio partido e a bancada não iria se dividir. A manutenção do nome foi unânime”, argumentou Lucas Ramos.

Arraesista histórico e ligado ao ex-governador Eduardo Campos, Marcantônio Dourado tem reduto no município de Lajedo e seu grupo é influente também em Cachoeirinha, Iati, Capoeiras, Paranatama, São Bento do Una, Venturosa, Jurema, Buíque e São João, todas cidades do Agreste pernambucano.

No ano passado, Marcantonio Filho, que estava no PP e migrou para o PSB, apostando no apoio do Palácio do Campo das Princesas à sua candidatura para a Assembleia Legislativa, retirou-se da disputa.

Segundo ele, nenhuma das promessas de apoio eleitoral foi cumprida. Antes disso, ele chegou a assumir vaga na Assembleia, na condição de suplente, até março do ano passado, quando alguns secretários deixaram cargos no Governo e voltaram à Casa de Joaquim Nabuco.

Sem candidato a estadual, a família Dourado apoiou o deputado Aglailson Victor (PSB) e manteve a aliança com Lucas Ramos para federal. Ninguém abandonou a legenda, mas a saída de Marcantônio Filho do páreo deixou o grupo fora da cena política.

Uma possível nomeação para o Dnocs renovaria o fôlego do grupo, repararia injustiças cometidas pela legenda e reforçaria a gratidão do deputado Lucas Ramos. Tudo agora depende do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já recebeu a indicação, e, claro, da assinatura de Lula.