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Audiência de Instrução de ação federal contra Romério complicou ex-prefeito, dizem governistas

Por Nill Júnior

Aconteceu a poucos dias a sequência da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito e candidato à reeleição Romério Guimarães.

O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade. O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério dos Esportes no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil.

O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias, foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.

Segundo fontes governistas,  o representante do Ministério Público Federal chegou a dizer que “em tantos anos nunca viu uma fraude tão mal feita, ou uma licitação fraudada com tanta incompetência”. É mais grave que o que fora apresentado na petição inicial.

O Juiz quis saber de Romério se ele fez o saque indevido dia 2 de janeiro, já que seu token (dispositivo eletrônico de acesso à conta) foi usado.  Romério indicou que ficava com a colaboradora Judileide Rodrigues, mas que tinha total confiança nela.

Se não foi o senhor ou a servidora,  quem foi? Quis saber o juiz. Isso teria  complicado ainda mais o ex-prefeito.  Delmiro Barros, então Secretário de Cultura, Turismo e Esportes se eximiu de qualquer responsabilidade.

O juiz propôs interesse de acordo de persecução civil, que visa impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa mediante a aceitação de algumas condições e aplicação de sanções aos agentes responsáveis pela prática dos supostos atos de improbidade administrativa. A Prefeitura não se manifestou.

A informação posterior é de que, alertado por sua assessoria,  Romério procurou na última segunda MPF propondo reembolsar os 500 mil do convênio corrigidos, além de ficar inelegível por 5 anos.

Outras Notícias

Desabamento de casas em Olinda deixa uma pessoa morta e cinco feridas até agora

Da Folha de Pernambuco O desabamento de um conjunto com oito residências deixou uma pessoa morta, no bairro de Ouro Preto, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A tragédia aconteceu pouco antes das 7h15 deste domingo (19). Até o momento, dez pessoas foram socorridas, incluindo duas crianças. O Corpo de Bombeiros ainda realiza […]

Da Folha de Pernambuco

O desabamento de um conjunto com oito residências deixou uma pessoa morta, no bairro de Ouro Preto, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A tragédia aconteceu pouco antes das 7h15 deste domingo (19).

Até o momento, dez pessoas foram socorridas, incluindo duas crianças. O Corpo de Bombeiros ainda realiza buscas por uma vítima soterrada identificada como Luzinete dos Santos Lima, de aproximadamente 69 anos. Mais conhecida como ‘Lúcia’, ela é cadeirante.

A vítima fatal foi identificada como Cláudio dos Anjos da Silva, de 40 anos. “Quando a irmã dele me ligou para dizer que aconteceu o fato, eu estava no trabalho. Ela disse que ele estava no Hospital da Restauração com 100% do corpo queimado e estava entubado. Já ficamos tristes. Quando eu fui para lá, ela falou que não era ele. Estávamos torcendo para que ele tivesse saído para jogar futebol, pela manhã, como sempre fez. Era o sentimento da gente”, declarou em entrevista a garçonete Janaína Patrícia, de 38 anos, que era amiga de Cláudio.

Socorro

De acordo com o major da corporação, Melquizedek Calado, as cinco pessoas feridas foram socorridas e levadas às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da RMR. Uma vítima ainda está sendo procurada nos escombros.

“No térreo tinha cinco residências e no primeiro andar, três. Totalizando, foram 12 vítimas e nós socorremos cinco. As demais vítimas foram retiradas ou por populares ou estavam presas no pavimento superior e fizemos as retiradas delas”, explica.

Explosão

Informações de moradores indicam que uma explosão teria causado o desabamento. Porém, o secretário de Defesa Civil de Olinda, Carlos Albuquerque, explica que a possibilidade ainda será investigada.

“Qualquer causa que levou a residência a colapsar é prematura. O que a gente precisa trabalhar agora é com o resgate das famílias para salvaguardar o bem maior que é a vida. Todo mecanismo de aparato que a gente possa dar as famílias está aqui”, afirmou.

Muitas residências 

Segundo Melquizedek Calado, a operação se tornou complexa, porque foi difícil entender a descrição do ambiente, pelo fato do local comportar muitas residências no mesmo espaço.

“A gente precisava entender onde estava, mais ou menos, cada vítima. Depois, a dificuldade foi a retirada dos escombros. Agora, a gente concentra na busca de uma possível vítima que deve estar nesses escombros. O trabalho agora é para retirar esses destroços e chegar onde a vítima possivelmente está”, complementa.

Vizinho da frente, o servidor público Ednei do Nascimento, de 41 anos, relata que estava dormindo, quando tudo aconteceu, e acordou com um forte barulho de explosão.

“Minha esposa e eu ouvimos esse barulho como se algo estivesse explodindo e desmoronando ao mesmo tempo. Eu pensei que fosse aqui na frente da minha casa. Quando nos levantamos, vimos que não era. Foi uma correria muito grande. Teve quatro pessoas que entraram no terreno, mesmo com as coisas desabando”, relembra.

Estado dos feridos

As pessoas feridas apresentaram diversas situações. Uma teve parte do corpo queimado e foi levada ao Hospital da Restauração (HR). As outras tiveram politraumas.

Uma casa ao lado da estrutura que desabou, de número 231, ficou comprometida e foi interditada. A possibilidade de construção irregular também está sendo averiguada. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) estão no local.

O que diz o Corpo de Bombeiros

Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informou que seus agentes seguem atuando no local, com apoio de cães farejadores, para localizar possíveis vítimas sob os escombros. Ao todo, 33 bombeiros participam da operação, distribuídos em nove viaturas de resgate, salvamento e comando operacional.

A área foi isolada pela Polícia Militar, que atua com quatro viaturas do 1º BPM, enquanto equipes da Defesa Civil Estadual e Municipal acompanham os trabalhos e farão a avaliação estrutural do imóvel. “Após o encerramento das buscas e a liberação do imóvel pelas Defesas Civis Estadual e Municipal, será dada continuidade às demais perícias na estrutura”, diz a nota.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Varadouro, ficará responsável pela investigação das causas do desabamento. Também foram acionados o SAMU e a Neoenergia para prestar apoio à operação.

Danilo Pernambucano e Forrozão 1000 na Festa da Pedra do Reino hoje em Belmonte

Com o tema “O Romance da Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”, São José do Belmonte está vivenciando a 24ª Cavalgada a Pedra do Reino. Hoje é dia da Carvalhada no horário da tarde no Estádio Carvalhão. À noite, teremos shows no Pátio de Eventos com shows da Banda Forrozão 1000 e […]

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Por Anchieta Santos

Com o tema “O Romance da Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”, São José do Belmonte está vivenciando a 24ª Cavalgada a Pedra do Reino. Hoje é dia da Carvalhada no horário da tarde no Estádio Carvalhão.

À noite, teremos shows no Pátio de Eventos com shows da Banda Forrozão 1000 e o cantor Danilo Pernambucano. Amanhã haverá às 5 da manhã a Cavalgada a Pedra do Reino. Na chegada, shows com João do Gado, Ruan Aboiador, Forró Pé de Serra, Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro.

A 24ª Cavalgada é uma realização da Associação Pedra do Reino, com apoio da Prefeitura de São José do Belmonte e Governo de Pernambuco.

Mais de R$ 10 milhões em três obras : com verba federal a Prefeitura de São José do Belmonte adianta a construção do Portal da Cidade.

Com dinheiro do Governo do Estado a Terra da Pedra do Reino está ganhando a duplicação da PE que corta a cidade e com recursos do FEM e da Municipalidade, o Governo do Prefeito Marcelo Pereira fez o hospital que será inaugurado nos próximos dias.

Nas três obras, São José do Belmonte está recebendo investimentos de mais de R$ 10 milhões de reais.

Em bate-boca, Barroso diz que Gilmar é ‘pessoa horrível’ e ‘envergonha STF’

A sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa pouco depois das 16h desta quarta-feira após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. BBC Brasil Reagindo a críticas de Gilmar sobre supostas decisões incorretas suas, Barroso chegou a dizer ao ministro: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o […]

A sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa pouco depois das 16h desta quarta-feira após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

BBC Brasil

Reagindo a críticas de Gilmar sobre supostas decisões incorretas suas, Barroso chegou a dizer ao ministro: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

A sessão já transcorria em clima tenso. No começo da sessão, a presidente da Corte, ministra Carmén Lúcia, afirmou que pautaria nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrompendo uma articulação de parte dos ministros para provocar a revisão da decisão sobre prisão após condenação em segunda instância e atropelar a programação de Carmén.

Gilmar, em sua explanação, se dedicou a criticar decisões do Supremo que teriam piorado o sistema eleitoral e invadido as prerrogativas do Congresso.

Barroso é frequentemente criticado por, supostamente, extrapolar suas prerrogativas e intervir em decisões que caberiam ao Congresso ou ao Executivo. No caso mais recente, uma decisão sua alterou as regras do decreto presidencial de indulto de Natal, que oferecia perdão de pena a presos que satisfizessem algumas condições impostas pelo presidente.

“Assumamos nossas responsabilidades. Vamos ler a Constituição e dizer que ‘eu não estou declarando constitucional (uma lei) porque eu gosto’”, provocou Gilmar.

“Ah, eu quero mudar isso, eu tenho vocação’. Mude para o Congresso, consiga voto. ‘Ah, eu sou iluminado’. Ahhh, talvez faça uma viagem para o céu. Não é disso que se cuida, nós temos grande responsabilidade”, disse ainda.

Em seguida, Gilmar fez críticas diretas a Barroso, dizendo que ele se passou por “esperto” ao liderar um julgamento na 1ª turma do STF, em novembro de 2016, sobre aborto. Naquela ocasião, por três votos a dois, a turma decidiu que interromper a gravidez até três meses de gestação não seria crime.

A decisão se referia a um caso concreto de uma mulher que havia se submetido ao procedimento e aos médicos que o realizaram e, portanto, não tinha repercussão sobre o julgamento de outros casos semelhantes. Ainda assim, a decisão gerou indignação em parlamentares conservadores, que acusaram o STF de invadir as prerrogativas do Congresso.

Barroso reagiu de modo exaltado: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

Depois criticou Gilmar por abordar em seu voto assuntos que não tinham relação com a causa em julgamento – a ação em debate tratava da proibição de doações ocultas nas eleições – e disse também que Gilmar ‘envergonhava’ a Corte.

“Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência aqui fazer um comício cheio de ofensas. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), já ofendeu o ministro (Luiz) Fux, e agora chegou a mim”.

“A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, só ofende. Vossa excelência nos envergonha, vossa excelência é uma desonra para o Tribunal, uma desonra para todos nós”, prosseguiu.

Barroso acusou ainda Gilmar de ter interesses escusos: “Não tem patriotismo, está sempre atrás de um interesse que não é o da Justiça”.

Mendes é constantemente alvo de críticas por ter relação próxima com alguns políticos, como o o presidente Michel Temer e parlamentares do PSDB, e costuma ser acusado de agir politicamente.

Diante da discussão, a presidente do STF decidiu encerrar a sessão. Apesar de suspenso o debate, os ministros ainda seguiram se agredindo por alguns instantes.

Gilmar concluiu dizendo: “Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório de advocacia”, aparentemente sugerindo que ele julgaria com vistas a privilegiar interesses específicos, em um revide à acusação de ele agia de modo parcial.

A sessão foi reaberta depois de 50 minutos. Em tom menos agressivo, Gilmar afirmou querer se desculpar por ter eventualmente ofendido Cármen Lúcia e lembrou que ambos têm uma relação de quarenta anos.

Turista de Serra Talhada escorrega e morre na Cachoeira do Pinga, em Triunfo

Por Juliana Lima  Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quarta-feira (02) na Cachoeira do Pinga, município de Triunfo, no Sertão pernambucano. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima é um jovem de 22 anos, residente em Serra Talhada, com familiares na cidade de Sertânia. Ele estava visitando a Cachoeira […]

Por Juliana Lima 

Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quarta-feira (02) na Cachoeira do Pinga, município de Triunfo, no Sertão pernambucano.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima é um jovem de 22 anos, residente em Serra Talhada, com familiares na cidade de Sertânia.

Ele estava visitando a Cachoeira do Pinga com alguns amigos, quando se afastou da área de segurança para fazer fotografias, escorregou e caiu de uma altura de 15 metros, vindo a óbito no local.

O corpo da vítima foi resgatado pelo efetivo do Corpo de Bombeiros e encaminhado para Serra Talhada. O Instituto de Criminalística esteve no local tomando as providências cabíveis.

Seu prefeito pode estar apoiando a Reforma da Previdência. Você sabia?

Pode estar passando despercebido da opinião pública, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e todas as Associações estaduais, inclusive a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco, estão em ampla campanha para apoio à aprovação da Reforma da Previdência, em discussão no Congresso. Como a entidade representa todos os municípios do Estado, em tese, todos os […]

O site da CNM: “Porque defender a Reforma da Previdência ?”

Pode estar passando despercebido da opinião pública, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e todas as Associações estaduais, inclusive a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco, estão em ampla campanha para apoio à aprovação da Reforma da Previdência, em discussão no Congresso.

Como a entidade representa todos os municípios do Estado, em tese, todos os prefeitos estão no mesmo barco apoiando a defesa da Confederação.

Em um cenário onde a opinião pública em sua maioria é contrária, qualquer apoio pode servir de base para justificar os votos de Deputados que discutem o tema ou são a todo momento “cantados” pelo governo Temer para ceder à proposta. Na página principal da CNM, a Confederação elenca 10 motivos para aprovação da Reforma da Previdência.

A CNM alega que passou a apoiar a proposta, depois que em 22 de novembro a proposta teria ficado “mais enxuta”. Também que a aprovação vai evitar o colapso nas contas públicas. A CNM também não esconde o jogo. “A reforma abre espaço fiscal para o compromisso do Governo Federal de repassar mais R$ 2 bilhões de aporte financeiro em 2018, além de aumentar 1% de FPM em 2019”.

Em entrevista à Rádio Pajeú o Deputado Danilo Cabral afirmou que o problema nada tem a ver com a aprovação da Reforma, mas deu exemplos de renúncia fiscal do governo que impactam nas contas públicas.”Ontem, a Câmara votou um projeto onde o governo abre mão de quase R$ 1 trilhão de impostos de industrias estrangeiras que virão explorar impostos no Brasil. Vai quebrar a indústria nacional”, reclamou, ao justificar porque é contra.

Prefeito de Carnaíba é contra: após publicação, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, manteve contato com o blog para dizer que está  contra a Reforma da Previdência. “Esse é  meu posicionamento e do meu partido, o  PSB. A CNM não me representa”, disse.

Veja o informativo da CNM Porque defender a Reforma da Previdência