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Audiência de Instrução de ação federal contra Romério complicou ex-prefeito, dizem governistas

Por Nill Júnior

Aconteceu a poucos dias a sequência da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito e candidato à reeleição Romério Guimarães.

O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade. O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério dos Esportes no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil.

O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias, foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.

Segundo fontes governistas,  o representante do Ministério Público Federal chegou a dizer que “em tantos anos nunca viu uma fraude tão mal feita, ou uma licitação fraudada com tanta incompetência”. É mais grave que o que fora apresentado na petição inicial.

O Juiz quis saber de Romério se ele fez o saque indevido dia 2 de janeiro, já que seu token (dispositivo eletrônico de acesso à conta) foi usado.  Romério indicou que ficava com a colaboradora Judileide Rodrigues, mas que tinha total confiança nela.

Se não foi o senhor ou a servidora,  quem foi? Quis saber o juiz. Isso teria  complicado ainda mais o ex-prefeito.  Delmiro Barros, então Secretário de Cultura, Turismo e Esportes se eximiu de qualquer responsabilidade.

O juiz propôs interesse de acordo de persecução civil, que visa impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa mediante a aceitação de algumas condições e aplicação de sanções aos agentes responsáveis pela prática dos supostos atos de improbidade administrativa. A Prefeitura não se manifestou.

A informação posterior é de que, alertado por sua assessoria,  Romério procurou na última segunda MPF propondo reembolsar os 500 mil do convênio corrigidos, além de ficar inelegível por 5 anos.

Outras Notícias

TJPE determina que Câmara de Salgueiro desengavete e vote autorização para empréstimo de R$ 30 milhões

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a votação em segundo turno do empréstimo de R$ 30 milhões pelo município de Salgueiro. Após o projeto ser aprovado em 1° turno por 8 votos a 7, a Mesa Diretora tem, segundo o governo municipal,  manobrado para não votar em segundo turno. A gestão Marcones Sá questionou […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a votação em segundo turno do empréstimo de R$ 30 milhões pelo município de Salgueiro.

Após o projeto ser aprovado em 1° turno por 8 votos a 7, a Mesa Diretora tem, segundo o governo municipal,  manobrado para não votar em segundo turno.

A gestão Marcones Sá questionou a decisão e atribui à manobra da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro, envolvendo o presidente Sávio Pires, o primeiro secretário Flavinho e o segundo secretário Emanuel Sampaio

A justiça considerou a decisão da mesa diretora como contrariada à legislação vigente e aos princípios democráticos, uma vez que feriu os direitos e interesses da população salgueirense.

A medida judicial ressalta a importância do respeito às normas e procedimentos legais, garantindo transparência e participação democrática nos processos decisórios do poder legislativo municipal.

O empréstimo de R$ 30 milhões é tido como fundamental pela gestão Marcones Sá.  Sua votação em segundo turno terá que ocorrer atendendo ao Regimento Interno,  diz a decisão.

“A determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a votação do financiamento de R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal em segundo turno destaca a possibilidade de realizar a tão sonhada iluminação das BRs, pavimentação de 90 ruas e asfaltamento de avenidas importantes em Salgueiro.  A principal beneficiada será a população “, disse o gestor em rede social.

DETRAN-PE promove feira de artesanato

Até a próxima sexta-feira, 24, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Diretoria de Gestão, realiza na sede do Órgão, na Iputinga, das 07h30 às 13h, uma Feira de Artesanato com produtos diversos. A ação, que acontece no hall interno da Autarquia, próximo ao setor de CNH Popular, conta com […]

Foto: Paulo Maciel // DETRAN-PE

Até a próxima sexta-feira, 24, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Diretoria de Gestão, realiza na sede do Órgão, na Iputinga, das 07h30 às 13h, uma Feira de Artesanato com produtos diversos.

A ação, que acontece no hall interno da Autarquia, próximo ao setor de CNH Popular, conta com 20 stands ocupados por servidores do DETRAN-PE. Devido à proximidade com o período natalino é grande a variedade de produtos como guirlanda, arranjos e enfeites, além de peças em marchetaria, tapeçaria, crochê, bijuteria, arte sacra e recicláveis, ambos com preço entre R$ 5,00 e R$ 250,00.

Para o artesão Edvaldo Alves de Souza, 59 anos, pai de dois filhos e servidor do Órgão há 40 anos, a feira tem se mostrado como um espaço excelente para exibir os trabalhos produzidos e tornar-se mais conhecido. “Eu sou neto de ferreiro e aprendi a fazer arte em sucata, que chamo de Sucarte, dando vida a coisas que antes viravam lixo”, enfatizou.

Alexandre Pires comemora derrubada da tese do marco temporal

Por André Luis O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o pajeuzeiro de Jabitacá, Alexandre Pires, comemorou nas redes sociais a derrubada da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21). Em uma publicação no Instagram, Pires afirmou que ficou […]

Por André Luis

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o pajeuzeiro de Jabitacá, Alexandre Pires, comemorou nas redes sociais a derrubada da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21).

Em uma publicação no Instagram, Pires afirmou que ficou emocionado com a notícia da decisão do STF e que a imagem de uma mulher indígena Xokleng chorando de alegria e alívio o deixou especialmente feliz.

“Esse é um passo histórico para os Povos Indígenas do Brasil, e para a sociedade brasileira”, disse Pires. “Há muito o que vencer ainda – invasão das terras indígenas para mineração, agronegócio, mercado imobiliário, desmatamento e tantas outras violências. Mas a vida segue em passos e Demarcar é uma outra luta.”

A tese do marco temporal, que foi derrubada pelo STF, determinava que terras indígenas só poderiam ser demarcadas se os povos indígenas estivessem ocupando-as de forma ininterrupta desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A decisão do STF abre caminho para a demarcação de terras indígenas que haviam sido barradas pela tese do marco temporal, como a Terra Indígena Kayapó, no Pará, e a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A decisão também é um importante passo para o reconhecimento dos direitos indígenas no Brasil.

Sindicalistas vaiam Paulinho da Força em evento com Lula

A presença do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) no encontro de sindicalistas com o ex-presidente Lula (PT) hoje, em São Paulo, causou mal-estar entre os presentes. Apoiador do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ele foi vaiado em mais de um momento pelos participantes. O evento, realizado em auditório lotado no centro da capital […]

A presença do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) no encontro de sindicalistas com o ex-presidente Lula (PT) hoje, em São Paulo, causou mal-estar entre os presentes.

Apoiador do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ele foi vaiado em mais de um momento pelos participantes.

O evento, realizado em auditório lotado no centro da capital paulista, é o primeiro grande encontro de Lula, pré-candidato ao Planalto, com diversas lideranças sindicais. Indicado a vice da chapa, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) também esteve presente. Só Paulinho foi vaiado.

No microfone, diversas lideranças sindicais se revezaram para falar das dificuldades de emprego nos diferentes setores.

Paulinho é presidente de honra da Força Sindical, uma das centrais com maior número de presentes, mas ficou sentado na fila de trás, no canto esquerdo e não deve discursar. Nos momentos em que membros da Força citaram seu nome, houve vaias por todo o público.

“Traidor, votou pelo golpe”, gritou um sindicalista sobre o apoio de Paulinho em impeachment de Dilma. O deputado não só votou a favor da saída da então presidente como participava das manifestações com placas de “Tchau, querida”.

A grande aliança que Lula vem formando, inclusive entre outras lideranças que também articularam em favor da saída de Dilma, como o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), tem sido um ponto polêmico na campanha de Lula.

O PT e o próprio presidente têm assumido o discurso de que é preciso união ampla para evitar um “mal maior”, que seria a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sob o discurso de “democracia contra fascismo”, PT e PSB também lançaram a chapa de Lula com Alckmin. A coligação foi aprovada ontem pelo diretório nacional por 68 votos a favor e 16 contra.

Quadro histórico do PSDB, Alckmin, então no governo paulista, também se pronunciou a favor da saída de Dilma e sempre teve o apoio de Paulinho. No evento, no entanto, foi chamado mais uma vez de “companheiro” pelos sindicalistas e foi amplamente aplaudido.

Pedro Campos tem agenda no Sertão e Agreste

Em maratona pelo semiárido pernambucano, o deputado federal Pedro Campos cumpriu agendas em Arcoverde, Sertânia e Pedra. Na pauta da viagem, a fiscalização de um dos principais eixos de seu mandato: a água. “Essa é uma questão muito importante para o povo sertanejo. Há ações essenciais que viabilizam o abastecimento de água em áreas rurais, […]

Em maratona pelo semiárido pernambucano, o deputado federal Pedro Campos cumpriu agendas em Arcoverde, Sertânia e Pedra. Na pauta da viagem, a fiscalização de um dos principais eixos de seu mandato: a água.

“Essa é uma questão muito importante para o povo sertanejo. Há ações essenciais que viabilizam o abastecimento de água em áreas rurais, como as obras estruturantes da transposição do São Francisco e adutoras, além de ações pontuais como as cisternas e as perfurações de poços. Precisamos garantir o acesso à água de forma universal”, afirma.

No município de Pedra, o parlamentar acompanhou a inauguração do sistema de abastecimento de água do distrito de Horizonte Alegre. Na ocasião, também foram entregues 40 ordenhadeiras móveis para produtores de leite, distribuídas através de cooperativas locais.

“Como bem nos ensinou Eduardo Campos, precisamos fazer a máquina moer para quem mais precisa. É dessa forma que vamos olhar para o futuro e implementar ações estratégicas para o desenvolvimento econômico e social da região”, pontua.

Pedro salientou a importância de garantir que os recursos cheguem ao interior para viabilizar emprego e renda para a população local. “Hoje é um dia de celebração em Horizonte Alegre. Vamos comemorar as vitórias, mas com os olhos voltados para o futuro. O nosso mandato está à disposição da organização da luta do povo, para conseguir trazer ainda mais melhoria seja na confecção, na produção do leite e queijos, na apicultura, na pesca. Iremos atrás de recurso em todas as instâncias, do governo do estado ao governo federal. Temos muitas portas abertas em Brasília e precisamos garantir que os investimentos cheguem para transformar a vida de quem mais precisa”, afirma.

Seguindo na estrada, em Sertânia, Pedro visitou a unidade do Sistema de Integrado de Saneamento Rural – Região Moxotó, em Rio da Barra, que recentemente foi energizada e, em breve, entrará em operação. O deputado também visitou alguns trechos da transposição do São Francisco.

“A gente vai continuar cobrando o avanço desse projeto que é tão importante para o nosso estado. Não é justo que a população ribeirinha veja a água bonita da transposição passando e que essa mesma água não chegue até a casa de cada uma e cada um”, pontua.

O deputado ainda se reuniu com a Associação de Moradores de Rio da Barra.