PGR ajuíza ações contra leis que limitam percentual de mulheres na PM e no Corpo de Bombeiros
Por André Luis
Por André Luis
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nesta quarta-feira (11), ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis de 14 estados e do Distrito Federal que limitam o percentual máximo de mulheres em cargos nas Polícias Militares (PMs) e nos Corpos de Bombeiros Militares (CBMs).
As leis impugnadas estabelecem limites de 10%, 20% ou 30% para o número de mulheres em cargos de policiais e bombeiros, dependendo do estado ou do DF. A PGR argumenta que essas leis violam os princípios da igualdade, da não discriminação e da isonomia, previstos na Constituição Federal.
Segundo a PGR, as leis limitam o acesso das mulheres a cargos públicos, o que fere o princípio da igualdade. Além disso, as leis também podem levar a discriminação contra as mulheres, pois podem criar a impressão de que elas não são capazes de ocupar cargos nas corporações militares.
A PGR pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade dos trechos das leis impugnadas. Com a decisão do STF, as mulheres poderão concorrer a todas as vagas disponíveis nos concursos públicos para as PMs e os CBMs.
A PGR também requereu urgência no julgamento das ADIs, para que as mulheres possam concorrer a todas as vagas disponíveis nos próximos concursos públicos.
O julgamento das ADIs ainda não tem data prevista.
As boas chuvas que tem caído na região do Pajeú finalmente começaram a impactar o maior reservatório de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas, concebida na década de 70 para dar segurança hídrica à cidade. Imagens enviadas pelo vereador Augusto Martins ao blog mostram um cenário diferente do visto há dias atrás, quando o […]
As boas chuvas que tem caído na região do Pajeú finalmente começaram a impactar o maior reservatório de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas, concebida na década de 70 para dar segurança hídrica à cidade.
Imagens enviadas pelo vereador Augusto Martins ao blog mostram um cenário diferente do visto há dias atrás, quando o leito de Brotas estava totalmente seco.
É pouco diante da capacidade total do reservatório, mas aumenta a esperança de um ano melhor, depois de anos de seca que fizeram no início deste ano a Barragem chegar ao colapso total.
Segundo estimativa preliminar do vereador, é possível que o volume atual esteja na casa dos 5%. A Compesa ainda não avaliou tecnicamente a possibilidade de voltar a usar a água de Brotas para dar suporte à distribuição em Afogados e Tabira. Atualmente, com dificuldade, as Adutoras do Pajeú e Zé Dantas cumprem esse papel.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) teve audiência com o governador Paulo Câmara essa manhã no Palácio do Campo das Princesas. Anchieta, que esteve acompanhado do Deputado Federal Danilo Cabral, disse ao blog que tratou de temas importantes para o município. Ele destacou o projeto urbanístico do segundo acesso do município, que faz ligação […]
Durante o final de semana o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) percorreu municípios do agreste e sertão pernambucano para apoiar candidatos à prefeito, passando por São Joaquim do Monte, Taquaritinga do Norte e Sertânia, além de Santa Cruz do Capibaribe. No sábado, a agenda teve início com uma grande cavalgada, realizada pelo candidato à reeleição […]
Durante o final de semana o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) percorreu municípios do agreste e sertão pernambucano para apoiar candidatos à prefeito, passando por São Joaquim do Monte, Taquaritinga do Norte e Sertânia, além de Santa Cruz do Capibaribe.
No sábado, a agenda teve início com uma grande cavalgada, realizada pelo candidato à reeleição Edson Vieira (PSDB), em Santa Cruz do Capibaribe. Uma multidão se concentrou no bairro da Cohab e partiu pelas principais ruas da cidade. À noite, o deputado esteve em São Joaquim do Monte, no distrito de Barra do Riachão. No ato, Diogo destacou o trabalho e a honestidade do atual prefeito Joãozinho Tenório (PSDB), candidato à reeleição. “Joãozinho vai se reeleger pela vontade de Deus e do povo. Vocês merecem continuar com quem respeita e trabalha por todos, que tem o apoio do governador do Estado, de um deputado federal e Ministro, como Bruno Araújo”, afirmou Diogo.
A última parada do dia foi em Taquaritinga do Norte, onde o Grupo Calabar promoveu comício no Sítio Jerimum para apoiar os candidatos Ivanildo Bezerra (Lero – PR) e o vice Gena Lins (PSB). No domingo (18), o parlamentar esteve em Sertânia, para participar da Caminhada das Mulheres, promovida pelo deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), candidato à prefeito no município. “A energia da esperança por dias melhores para Sertânia se renova, com Ângelo Ferreira. Para que a gente possa voltar com trabalho, desenvolvimento e respeito com o povo”, disse Diogo. O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) também esteve presente no ato político.
Na avenida Cesário Aragão, no Largo da Rodoviária, o candidato à reeleição Edson Vieira realizou mais um ato político, com a presença do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. No palanque, o secretário reforçou a parceria e o compromisso do Governo de Pernambuco com Santa Cruz do Capibaribe. Diogo agradeceu a participação de Nilton Mota, lembrando que o representante é seu colega de Assembleia Legislativa e de partido.
Em seu discurso, o deputado abordou o debate e os números registrados nas pesquisas eleitorais. “Mais uma semana se passa e a gente teve uma semana muito especial. Semana de pesquisa e de debate. Vencemos os dois eventos. O debate de forma maioral, avassaladora, onde o adversário não disse nenhuma proposta. Na pesquisa eleitoral tivemos 19% de vantagem para o prefeito. Não só falamos aquilo que fizemos, mas o que vamos fazer para o futuro de Santa Cruz do Capibaribe”, afirmou Diogo.
Diogo rebateu o grupo adversário, que vem realizando críticas da gestão Edson Vieira. “Fizemos a UPA 24h, a AME, calçamos 160 ruas. Fizemos 10 mil metros de saneamento na nossa cidade, além da Escola Técnica Nivaldo Pereira. Foram três anos e oito meses de um trabalho que tem mais de 60% de aprovação. Vamos juntos com Edson Vieira e Dida fazer muito mais por Santa Cruz de Capibaribe!”, finalizou.
A abstenção do Federal Sebastião Oliveira começou a ser recompensada. Depois de anunciar que deixaria temporariamente a Secretaria de Transportes e votar pelo impeachment, Oliveira voltou atrás. Primeiro, sinalizado em uma nota que poderia ser contrário, seguindo o PR. Depois, se abstendo em plenário. A decisão gerou especulação de que Waldemar da Costa Neto, presidente […]
A abstenção do Federal Sebastião Oliveira começou a ser recompensada. Depois de anunciar que deixaria temporariamente a Secretaria de Transportes e votar pelo impeachment, Oliveira voltou atrás. Primeiro, sinalizado em uma nota que poderia ser contrário, seguindo o PR. Depois, se abstendo em plenário.
A decisão gerou especulação de que Waldemar da Costa Neto, presidente nacional da legenda havia lhe prometido a presidência estadual do partido em troca da sua posição, em detrimento de Anderson Ferreira. Oliveira sempre negou.
Mas o PR divulgou em sua página oficial o nome de Sebastião Oliveira como novo presidente da legenda. Domingo, dia 1 de maio, ele representa o partido estadual na Convenção Nacional do PR em Brasília. Agora, o boato da vez é de que Oliveira voltaria a dar a mão para a reeleição de Duque. Será?
A poliomielite é uma grave doença que acomete nossas crianças, podendo causar deficiência motora permanente e até a morte. Felizmente, e graças à vacina, é uma doença erradicada na maior parte do mundo. E para que permaneça assim, e a pólio fique longe de nossas crianças, a Secretaria de Saúde de Afogados promove neste sábado […]
A poliomielite é uma grave doença que acomete nossas crianças, podendo causar deficiência motora permanente e até a morte. Felizmente, e graças à vacina, é uma doença erradicada na maior parte do mundo.
E para que permaneça assim, e a pólio fique longe de nossas crianças, a Secretaria de Saúde de Afogados promove neste sábado (8), o dia D de combate à poliomielite.
Das 7h30 às 13h, todas as unidades de saúde da área urbana estarão abertas para garantir a vacinação de nossas crianças. Na zona rural, a vacinação está sendo feita de forma itinerante.
Em Afogados, a campanha contra a pólio teve início no dia 27 de Maio e segue até o próximo dia 14 de Junho. Já foram aplicadas mais de setecentas e cinquenta doses de vacina. Além da vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, também estão acontecendo ações de vacinação nos Centros de Educação Infantil. O público-alvo são crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.
“Vacinas salvam vidas. Quero convidar a todos os pais, mães ou responsáveis a levarem suas crianças para vacinar, e assim garantir um futuro melhor para elas, com mais vida, mais saúde, e longe dessa doença tão terrível que é a poliomielite,” afirmou Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados.
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