PGR ajuíza ações contra leis que limitam percentual de mulheres na PM e no Corpo de Bombeiros
Por André Luis
Por André Luis
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nesta quarta-feira (11), ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis de 14 estados e do Distrito Federal que limitam o percentual máximo de mulheres em cargos nas Polícias Militares (PMs) e nos Corpos de Bombeiros Militares (CBMs).
As leis impugnadas estabelecem limites de 10%, 20% ou 30% para o número de mulheres em cargos de policiais e bombeiros, dependendo do estado ou do DF. A PGR argumenta que essas leis violam os princípios da igualdade, da não discriminação e da isonomia, previstos na Constituição Federal.
Segundo a PGR, as leis limitam o acesso das mulheres a cargos públicos, o que fere o princípio da igualdade. Além disso, as leis também podem levar a discriminação contra as mulheres, pois podem criar a impressão de que elas não são capazes de ocupar cargos nas corporações militares.
A PGR pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade dos trechos das leis impugnadas. Com a decisão do STF, as mulheres poderão concorrer a todas as vagas disponíveis nos concursos públicos para as PMs e os CBMs.
A PGR também requereu urgência no julgamento das ADIs, para que as mulheres possam concorrer a todas as vagas disponíveis nos próximos concursos públicos.
O julgamento das ADIs ainda não tem data prevista.
Na manhã desta sexta-feira (18), a Faculdade Vale do Pajeú – Unidade Bezerros, recebeu a Caravana SUAS 2023, o evento se trata da qualificação para profissionais da Assistência Social. Participam profissionais de 27 municípios da região do Agreste. Com o tema “Fortalecendo a Assistência Social para cuidar de todos os pernambucanos e pernambucanas”, o evento […]
Na manhã desta sexta-feira (18), a Faculdade Vale do Pajeú – Unidade Bezerros, recebeu a Caravana SUAS 2023, o evento se trata da qualificação para profissionais da Assistência Social. Participam profissionais de 27 municípios da região do Agreste.
Com o tema “Fortalecendo a Assistência Social para cuidar de todos os pernambucanos e pernambucanas”, o evento busca impulsionar a atuação da Assistência Social no estado, com atividades de formação para 160 profissionais da região do agreste central.
Durante a Caravana, serão oferecidas oito oficinas temáticas: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Cadastro Único, Vigilância Socioassistencial, Segurança Alimentar e Nutricional, e Controle Social.
Além disso, os participantes terão acesso a um balcão de atendimento individualizado, onde poderão contar com o auxílio das equipes da Gestão do Trabalho, do Fundo Estadual de Assistência Social e do Programa Criança Feliz para esclarecer dúvidas e obter informações sobre a situação de seus municípios.
A Caravana SUAS é um evento realizado em parceria com o Governo de Pernambuco, com Centro de Desenvolvimento e Cidadania e com a ASR Administração e Eventos, na FVP Bezerros.
Fotos: Marcello Patriota Data oficial da cidade é celebrada com encontro de bandas, exposição, sorteios e apresentação da Banda de Música da Polícia Militar Na manhã de segunda-feira (11), Tuparetama acordou com a Banda Filarmônica Paulo Rocha, executando os parabéns e o hino oficial da cidade pelas ruas e avenidas. Os moradores foram às calçadas […]
Data oficial da cidade é celebrada com encontro de bandas, exposição, sorteios e apresentação da Banda de Música da Polícia Militar
Na manhã de segunda-feira (11), Tuparetama acordou com a Banda Filarmônica Paulo Rocha, executando os parabéns e o hino oficial da cidade pelas ruas e avenidas.
Os moradores foram às calçadas para receber as homenagens pelo aniversário de 60 anos da cidade que leva o título de Princesinha do Pajeú.
A tradicional solenidade de hasteamento das bandeiras, aconteceu às 16h, na frente da Sede do Poder Executivo, com a presença do prefeito Sávio Torres, da primeira dama, Raquel, do vice-prefeito, Diógenes Patriota, do presidente do Poder Legislativo, Arlã Marckson, vereadores, secretários de governo, funcionários e populares.
Após a solenidade, a comitiva de governo acompanhou o retorno do encontro de bandas e fanfarras que finalizaram as evoluções no Pátio de Eventos, onde também acontecia a exposição “Tuparetama em Seis Décadas”, promovida por alunos e professores das escolas municipais Padre Adelmo, Francisco Chaves Perazzo, Francisco Zeferino, José Agostinho, Anchieta Torres e Creche Mikaelle Nunes.
“Após uma pandemia tão letal como essa em que estamos saindo, realizamos uma festa a altura desta data tão expressiva para nossa gente. Quero dedicar esses 60 anos a todos os benfeitores da emancipação política, aos ex-prefeitos que passaram pela administração pública, vereadores e toda população. Quero reafirmar o compromisso de continuar”, disse emocionado.
A programação teve sequência com uma linda homenagem do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro, seguido pelo corte do bolo e finalizando com a aguardada apresentação da Banda de Música da Polícia Militar de Pernambuco, emocionando quem esteve presente no local.
Detalhe para o topo do bolo com a maquete da praça do letreiro, feito pelo talentoso artista afogadense, Luciano Pires.
Senadores, jornalistas e cientistas políticos acreditam que denúncia pode ter sido plantada propositalmente. Por André Luis A denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, de que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde, foi […]
Senadores, jornalistas e cientistas políticos acreditam que denúncia pode ter sido plantada propositalmente.
Por André Luis
A denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, de que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde, foi confirmada à CPI nesta quinta-feira (01.07). No entanto, o depoimento está sendo visto por alguns senadores, jornalistas e cientistas políticos com desconfiança.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que há uma tentativa de obstrução dos trabalhos de forma “orquestrada e articulada pelo Executivo”.
Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) expressou dúvida em relação às intenções do depoente, após ele apresentar na CPI um áudio do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
Simone disse que o áudio é “fraudulento” e comparável a uma “granada sem pino”. A senadora aventou a possibilidade de o policial militar estar sendo protegido por alguém interessado em “plantar” o depoimento para desviar o foco da CPI.
Esta linha de raciocínio é a mesma que alguns jornalistas e cientistas políticos começaram a repercutir nas redes sociais durante o depoimento de Dominguetti. Muitos estão chamando a atenção para a possibilidade de a denúncia ser um “cavalo de Troia”, enviado pelo Executivo Federal com a clara intenção de desqualificar ou desnortear o trabalho da comissão.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que durante o depoimento postou no Twitter: “Melhor resumo até agora: o mal do malandro é achar que só a mãe dele fez filho esperto. depoimento vai render”. Chegou a pedir a presidência da CPI a prisão em flagrante de Dominguetti por falso testemunho.
O que foi descartado pelo senador Omar Azis (PSD-AM), presidente da comissão, que destacou que, se o policial militar tentar “desnortear” o trabalho da comissão numa futura acareação, “as consequências não serão as mesmas de hoje”. “Sua vida não muda para melhor a partir de hoje. Digo isso não com satisfação, mas com pesar. O constrangimento [de prendê-lo] que alguns querem, não farei, não pelo senhor, mas pela sua família”, disse Aziz.
Fantoche – Segundo a Folha de S. Paulo, em nota divulgada nesta quinta, Roberto Ferreira Dias, ex-chefe da área de compras do Ministério da Saúde, reconheceu que se encontrou com Dominguetti na noite de 25 de fevereiro em um restaurante de Brasília, mas afirmou que não tratou de “propina, pedido de dinheiro, facilitação”.
Dias sugere que a denúncia de propina é uma armação e que pode estar sendo usado de “fantoche para algo”.
“Preciso saber qual a motivação desse senhor para nesse momento vir contar essa história absurda. Quem ele quer atingir ou proteger? Estou sendo usado de fantoche para algo?”, questionou o ex-diretor do Ministério da Saúde.
Com informações da Agência Senado e Folha de S. Paulo
Respondendo reclamação de uma beneficiária do Programa Minha Casa Minha Vida do Povoado de Santa Rosa de Ingazeira, que acusou estar sem receber ajuda de aluguel e vivendo a incerteza do término de construção das moradias, o Secretário de Assistência Social Vinicius Machado falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O Secretário relatou […]
Respondendo reclamação de uma beneficiária do Programa Minha Casa Minha Vida do Povoado de Santa Rosa de Ingazeira, que acusou estar sem receber ajuda de aluguel e vivendo a incerteza do término de construção das moradias, o Secretário de Assistência Social Vinicius Machado falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
O Secretário relatou que a participação do município foi ceder o terreno ao Governo Federal para a construção das Casas. Segundo ele o Governo Lino Morais (PSB) em comum acordo com MP e Policia Militar diante da decisão de reintegração de posse dada pela justiça, se comprometeu participar por três meses com o chamado aluguel social para as famílias que procurassem o CRAS e justificassem a necessidade.
Apenas 12 famílias fizeram o combinado e estas estão sendo atendidas. O prazo já venceu, a empresa não retomou os trabalhos, pois alega débito da CEF. Vinícius disse que o Prefeito Lino ainda manterá o aluguel social durante os meses de abril e maio a espera de uma solução.
Muito bom poder contar a história do Jonas Cauan Cardosos dos Santos, 13 anos. Aluno da Escola Municipal Bonfim, São José do Egito, ele conquistou medalha de prata na OBMEP, Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas, depois de concorrer com milhões de alunos. A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP é […]
Muito bom poder contar a história do Jonas Cauan Cardosos dos Santos, 13 anos.
Aluno da Escola Municipal Bonfim, São José do Egito, ele conquistou medalha de prata na OBMEP, Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas, depois de concorrer com milhões de alunos.
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada – IMPA, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática – SBM, e promovida com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.
Foi criada em 2005 para estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área.
Ele esteve nos estúdios da Gazeta FM com a mãe Ana Maria. Ao vivo, ganhou um laptop das mãos do secretário Henrique Marinho.
Também participaram a Diretora de Ensino Selma Lúcia, a professora Mary Dayane e a Diretora da escola Ana Carla.
Jonas Cauan é dedicado aos estudos e já tinha inclusive sido premiado em outra atividade no município. Com a conquista vai ganhar uma bolsa de estudos. Claro, o destaque gera um maior apoio e acompanhamento pela Educação do município. Corintiano, nas horas vagas gosta de jogar bola e de jogos virtuais. É o orgulho dos pais e da comunidade de Bonfim.
Ele esteve nos estúdios da Gazeta FM com a mãe Ana Maria. Ao vivo, ganhou um laptop das mãos do secretário Henrique Marinho para ajudar nos estudos.
Também participaram a Diretora de Ensino Selma Lúcia, a professora Mary Dayane e a Diretora da escola Ana Carla. A educação ainda é o caminho!
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