Depoimento de Dominguetti é visto como “cavalo de Troia” na CPI

Segundo Faria, meta é construir três novos presídios para abrigar presos.
Penitenciária foi palco de matança e mais de uma semana de rebeliões.

Do G1

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade, palco de um massacre que deixou 26 mortos e de rebeliões que duraram mais de uma semana.

“A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.

Ele afirmou ainda que serão tomadas apenas medidas mínimas necessárias para manter Alcaçuz enquanto são concluídas as obras dos demais presídios e que não será investido mais dinheiro na penitenciária.

A parede de contêineres colocada para separar os presos e a construção de um muro para substituí-la custarão R$ 794 mil ao estado.

O governador também justificou a demora de onze dias para intervir no presídio. Segundo ele, a imagem dos presos nos telhados prejudicou o turismo, mas a espera foi uma estratégia adotada pelo governo, pois se invadissem sem planejamento, poderia haver mortes de policiais ou agentes.

Fugas – As Secretaria de Justiça e Cidadania e de Segurança do Rio Grande do Norte divulgaram nesta quarta que pelo menos 56 presos fugiram da penitenciária desde a rebelião do sábado (14). Quatro deles já foram recapturados.

O número foi divulgado após uma recontagem dos presos na operação de intervenção e retomada do controle da penitenciária realizada nesta terça (25) com participação de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Segundo as secretarias, o número de fugas pode ser maior, já que alguns presos não responderam à chamada realizada nesta terça e podem estar ausentes do presídio em razão de alvarás de soltura. A Sejuc ainda vai cruzar os dados para confirmar as informações.

Além dos foragidos, dez presos estão em hospitais. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) também confirmou a morte de 26 presos nas rebeliões.

Segundo o Itep, a expectativa é que não sejam encontrados mais corpos de presos mortos na penitenciária.

A polícia havia confirmado a morte de 26 detentos, no entanto, membros como braço e cabeça foram encontrados dias depois. Por isso, acreditava-se que o número e vítimas poderia aumentar.

Segundo Marcos Brandão, diretor do Itep, o instituto está coletando material para enviar para Salvador para a realização de exames de DNA. Já duas cabeças que haviam sido encontradas pertenceriam a presos que já estavam na contagem de mortos da rebelião e cujos corpos foram devolvidos às famílias sem a cabeça.

Nesta quarta foi feita uma limpeza na área externa ao presídio. A ação acontece após a descoberta de quatro túneis nos últimos dias e faz parte das medidas de segurança anunciadas pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra.

Um trator foi usado para retirar mato da área. De acordo com a Sesed, será colocada uma cerca na área externa de Alcaçuz, equipada com sistema de alarme e afastada 50 metros do muro da penitenciária. O objetivo é manter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas, drogas e outros ilícitos arremessados de fora para dentro.

No domingo (22), a Força Nacional encontrou dois túneis na área externa de Alcaçuz. No dia seguinte, outra escavação foi achada e, nesta terça-feira (24), mais uma. No total, desde que tiveram início as rebeliões em Alcaçuz, no dia 14 de janeiro, a Força Nacional encontrou oito túneis durante patrulhamento na área.

O secretário Caio Bezerra anunciou ainda medidas que serão tomadas nos próximos dias para tentar retomar o controle de Alcaçuz e que, segundo ele, começam imediatamente. Agentes penitenciários federais e de quatro estados vão ajudar nessas ações.

Veja as medidas anunciadas:
– reparos nos pavilhões 2 e 3, que serão fechados, de modo a trazer todos os presos para eles e deixar separados os do pavilhão 5;
– colocar cerca externa com sistema de alarme afastada 50 metros do entorno de Alcaçuz, para ter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas no presídio;
– executar uma obra de eclusas, portões coordenados, abertos e fechados, para garantir entrada de forças policiais no pavilhão 5;
– reparar as guaritas interditadas;
– implantar sistema de videomonitoramento;
– realizar a limpeza da vegetação no entorno;
– concluir o muro interno que separa o pavilhão 5 dos demais para manter os grupos rivais afastados;
– realizar o concretamento na base da murada para dificultar a escavação de túneirs;
– concluir a iluminação externa.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Com capacidade para 620 presos, a unidade possui atualmente 1.150 detentos. A grande maioria dividida em duas facções criminosas. De um lado o PCC. Do outro, o Sindicato do RN, dissidente da facção que nasceu nos presídios de São Paulo.

Divisão -Na área dos pavilhões 4 e 5 estão membros do PCC. Do outro, nos pavilhões 1, 2 e 3, estão detentos que fazem parte do Sindicato do RN. Na intenção de conter a violência, um muro de contêineres foi posicionado no sábado (21) para dividir as facções, eles serão substituídos por um de concreto de 90 metros de extensão. Segundo o governo, a construção do muro permanente levará 15 dias.

A inauguração do bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, ganhou destaque no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31).

O deputado Luciano Duque, do Solidariedade, comemorou a iniciativa, que acredita ser um passo importante para a interiorização da saúde. Ele agradeceu o apoio da governadora Raquel Lyra ao empreendimento médico sem fins lucrativos.

“Atendendo a um pleito da Fundação Altino Ventura, irá regular, não é, e financiar os serviços de cirurgia de oftalmologia lá no município de Serra Talhada. Então, teremos a possibilidade do atendimento de 35 cidades, a terceira macrorregional de saúde, tendo a possibilidade de realizar cirurgias lá na própria região, saindo do famigerado TFD, das viagens intermináveis.”

Em apartes, vários deputados ressaltaram os ganhos que o novo serviço de oftalmologia vai trazer para a população. José Patriota, do PSB, enfatizou que as cirurgias em Serra Talhada vão desafogar o atendimento em Garanhuns, no Agreste Meridional, e em municípios vizinhos. Fabrizio Ferraz, do Solidariedade, garantiu que vai destinar recursos de emendas para a Fundação Altino Ventura, como fez em anos anteriores. Doriel Barros, do PT, salientou o empenho dos gestores municipais, deputados estaduais e federais, além do Governo Lula, para concretizar o empreendimento de saúde. 

O Mutirão dos Superendividados foi pela primeira vez para o Sertão de Pernambuco. Em uma semana o Procon-PE esteve em duas cidades: Serra Talhada e São José do Belmonte. Foram realizados quase mil atendimentos. Grande parte da população foi para negociar com os Bancos e a Celpe, em Serra Talhada um dado interessante que bateu até os números da Capital, muito consumidor querendo negociar com as empresas de telefonia.

Uma equipe formada por 11 pessoas do Procon-PE foi enviada para o Interior para realizara ação. Nas duas cidades diversas lojas do comércio local também quiseram participar do Mutirão para oferecer de forma diferenciada negociações para os consumidores que estavam com débitos.

“Procuramos as CDL’s das cidades para saber do interesse e alguns estabelecimentos mostraram interesse. Tiveram lojas que retiram juros, multas e dividiram a divivadiram a dívida em 10 vezes”, explicou Danyelle Sena, gerente de Fiscalização do Procon. Treze lojas, das duas cidades participaram.

Umas das que procurou o Procon foi a moradora da Zona Rural de São José do Belmonte, Maria Lopes. Ela estava com uma dívida com a Compesa desde 2014. A dívida estava em R$ 1.147, no mutirão ela conseguiu negociar e vai pagar a vista R$ 79,00. “Eu fiz uma cacimba na minha casa porque achava que nunca mais ia ter água encanada. Estou muito feliz”, comemorou.

Só este ano o Procon-PE já realizou quatro mutirões. Além desses dois no Sertão, o órgão passou por Paulista e São Lourenço da Mata. Na agenda, o próximo será na Capital do estado.

A Liderança da Oposição na Assembleia Legislativa cobra do Governo do Estado de Pernambuco solução imediata para que a greve dos professores, iniciada na tarde desta sexta-feira (10), seja resolvida e os estudantes não sejam prejudicados. Para a oposição, a greve se deu por inabilidade do Governo em negociar com a categoria e pelo não cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério.

“O foco dessa greve é a não implantação da Lei do Piso em sua totalidade, fruto do projeto de lei 79 de 2015, de autoria do Governo do Estado. Grande parte da categoria ficou de fora de qualquer reajuste. Espero que o processo de negociação seja agilizado e algumas alternativas sejam discutidas, a exemplo do que já houve com outras categorias para que tenhamos uma solução negociada para o impasse”, disse Teresa Leitão (PT), que é presidenta da Comissão de Educação e Cultura e vice-líder da Oposição.

O Líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), exigiu que o Governo abra imediatamente o diálogo com os professores e implante o piso para toda a categoria.

“Até agora o Estado não cumpriu o piso, que era para ter sido feito em janeiro. Esse aumento de 13,01% já foi implementado em mais da metade dos estados brasileiros. Nós não estamos nem cobrando a promessa de campanha que foi de dobrar o salário dos professores, até porque o governador ainda tem tempo. Queremos que a lei possa ser cumprida. É fundamental que o governo apresente solução o quanto antes para impedir que a greve dos professrores se estenda por mais alguns dias”, disse.

A Juiza Daniela rocha Gomes e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto estiveram em nova  audiência com o Presidente do TJPE,  desembargador Leopoldo de Arruda Raposo. Vários temas estiveram na pauta, segundo o promotor.

Dentre eles, a estruturação de sedes físicas no Pajeú, compreendendo os Fóruns de Tabira, Triunfo, São José do Egito e Iguaraci, a instalação de Juizado Regional  de Pequenas Causas Cíveis no Pajeú, criação do Núcleo Especializado para atendimento das demandas da Vara da Infância e das outras Varas Cíveis.

Outros temas na pauta foram a Segurança do Fórum, mais servidores para Distribuição e Varas, implantação da Sala com equipamentos para realização das Audiências de  Mediação e Arbitragem e das Audiências de custódia, além de discussão sobre ofício que questiona o modelo pernambucano desses procedimentos.

Ainda houve a entrega ao Presidente de um documento com demandas apresentadas pelos servidores do Fórum. A avaliação da reunião foi bastante positiva e o Desembargador comprometeu-se em analisar criteriosamente os pleitos.