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Roberto Franca vai dirigir a Funase

Por Nill Júnior

027-08-13-comite_verdade_ditadura_fotos_joao-francisco-8O governador Paulo Câmara escolheu o advogado Roberto Franca como o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

A nomeação será publicada, nesta terça-feira (01), no Diário Oficial do Estado. “Franca tem uma larga experiência no serviço público, na área de Direitos Humanos e Justiça, e acredito que é a pessoa certa para realizar uma reformulação imprescindível  na Funase”, afirmou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, foi estabelecido um período de 60 dias para que o novo presidente da Funase apresente um plano de reestruturação da Fundação. “Vamos dedicar todo o nosso esforço para que não se repitam os tristes episódios que ocorreram em Timbaúba e Caruaru. Esse é um compromisso do nosso Governo”, frisou o governador.

Franca será empossado quinta-feira (03/11/16), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.

Roberto França Filho nasceu no Recife em 20 de maio de 1951. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE, 1974). Franca foi secretário de Gabinete do então senador Marcos Freire (1975-1978).

De 1978 a 1980, foi secretário de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 1980, passou a presidir o Centro de Cultura Professor Luís Freire, em Olinda, cargo no qual permaneceria durante dois anos. Entre 1985 e 1986 presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Em 1986, Franca coordenou o programa Mutirão contra a Violência, idealizado pela Prefeitura de Recife na gestão de Jarbas Vasconcelos. Foi secretário de Justiça de Pernambuco dos segundo Governo Miguel Arraes, de 1988 a 1990, quando passou a comandar a Secretaria de Segurança Pública.

Atualmente, Franca é um dos integrantes da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Roberto Franca é casado com Janeide Maria Gomes França e tem três filhas.

Outras Notícias

Prefeito Lino Moraes admite disputar a reeleição em Ingazeira

Comentando pela primeira vez a Pesquisa Múltipla que lhe concedeu uma aprovação de 68%, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes (PSB) disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ter ficado feliz com a boa avaliação. “Num período difícil, sem ajuda dos Governos Estadual e Federal, atingir 68% de aprovação é muito bom”. Lino […]

Comentando pela primeira vez a Pesquisa Múltipla que lhe concedeu uma aprovação de 68%, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes (PSB) disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ter ficado feliz com a boa avaliação.

“Num período difícil, sem ajuda dos Governos Estadual e Federal, atingir 68% de aprovação é muito bom”.

Lino disse que na Saúde o seu governo atingiu todas as metas. Na educação o IDEB está entre os melhores do Pajeú. Também destacou pagamento de servidores e fornecedores rigorosamente em dia, despesa com pessoal dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Provocado a tratar de sucessão municipal, o Prefeito de Ingazeira disse ter duas certezas: a primeira é que se a PEC do Deputado Rogério Peninha (MDB/SC) unificando as eleições para 2022 for aprovada, com mais dois anos de mandato não disputará reeleição, pois ela deixará de existir.

Lino não descartou entretanto enfrentar as urnas em 2020. A segunda certeza de Lino é de união com o ex-prefeito Luciano Torres (PSB). “Se disputar a reeleição, tenho certeza do apoio de Luciano”. Se o candidato do grupo for ele, terá o meu apoio, concluiu o prefeito.A fala foi, digamos, um pouco diferente do que disse o ex-prefeito, que já dá como certa sua candidatura  à reeleição com apoio de Lino.

Rodovias importantes para turismo e integração da Paraíba terão investimento federal

Em reunião com o prefeito de Campina Grande e parlamentares do estado, ministro Renan Filho garantiu obras na BRs-230/361/426/PB e na BR-101/PB entre as prioridades do Ministério dos Transportes A retomada da manutenção de 281 quilômetros das BRs-230/361/426/PB e a implantação e manutenção da sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança em toda a malha […]

Em reunião com o prefeito de Campina Grande e parlamentares do estado, ministro Renan Filho garantiu obras na BRs-230/361/426/PB e na BR-101/PB entre as prioridades do Ministério dos Transportes

A retomada da manutenção de 281 quilômetros das BRs-230/361/426/PB e a implantação e manutenção da sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança em toda a malha rodoviária da Paraíba estão com investimento federal garantidos. Os empreendimentos fazem parte do Plano de 100 Dias de Ações Prioritárias do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, para rodovias e ferrovias brasileiras.

O plano foi detalhado na quarta-feira (1) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e parlamentares paraibanos. Entre os empreendimentos previstos, estão a entrega da manutenção e reabilitação da passarela localizada no Km 140 da BR-230/PB e o início das obras de recuperação de passivo ambiental no quilômetro 108,9 da BR-101/PB. Conforme o plano federal, está previsto o início da ordem de serviço para o início dos trabalhos de recuperação das BRs-230/361/426, entre os Kms 0 e 113.

Outro empreendimento é a licitação para a execução do programa BR-LEGAL 2, que tem o objetivo de aumentar a segurança em toda a malha rodoviária federal. Os elementos que compõem a sinalização viária e os dispositivos de segurança possuem uma vida útil e um limite de garantia quanto à sua efetiva funcionalidade, necessitando de manutenção continuada, bem como adequação às características operacionais da via.

“O presidente Lula me recomendou que fizéssemos investimentos para ajudar no desenvolvimento e interiorização do país. Vou fazer o que for possível para essas obras andarem”, disse o ministro. A cidade de Campina Grande fica no meio do caminho entre o sertão e o litoral paraibano e é reverenciada por promover o Maior São João do Mundo. 

Zeinha Torres reforça parceria com deputado Kaio Maniçoba

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), divulgou nesta terça-feira (5), em suas redes sociais, detalhes de um encontro com o deputado estadual Kaio Maniçoba, realizado em Recife. Zeinha esteve acompanhado pelo prefeito eleito, Pedro Alves, e pelo vice-prefeito eleito, Marquinhos Melo, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Administração do município. Em publicação, […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), divulgou nesta terça-feira (5), em suas redes sociais, detalhes de um encontro com o deputado estadual Kaio Maniçoba, realizado em Recife. Zeinha esteve acompanhado pelo prefeito eleito, Pedro Alves, e pelo vice-prefeito eleito, Marquinhos Melo, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Administração do município.

Em publicação, Zeinha descreveu o almoço como “muito produtivo,” destacando que o grupo discutiu temas essenciais para o futuro de Iguaracy, abordando tanto os desafios quanto às oportunidades para o desenvolvimento local.

“Foi uma ótima oportunidade para fortalecer laços e dialogar sobre projetos que possam beneficiar diretamente a nossa população,” afirmou o prefeito. Segundo ele, Kaio Maniçoba demonstrou abertura ao ouvir demandas e sugestões para o município, além de compartilhar compromissos que visam atender as necessidades da região.

Zeinha concluiu expressando otimismo com a continuidade dessa parceria: “Saímos com a certeza de que essa parceria trará avanços significativos para Iguaracy.”

Pernambuco reforça Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti‏

Em ação conjunta com o Governo Federal e as Forças Armadas, Estado intensificou enfrentamento ao mosquito  O Governo de Pernambuco reforça, neste sábado (13.02), o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, com a intensificação das ações contra o avanço das arboviroses em todas as regiões do Estado. O governador em exercício, Raul Henry, e […]

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Em ação conjunta com o Governo Federal e as Forças Armadas, Estado intensificou enfrentamento ao mosquito 

O Governo de Pernambuco reforça, neste sábado (13.02), o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, com a intensificação das ações contra o avanço das arboviroses em todas as regiões do Estado.

O governador em exercício, Raul Henry, e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, receberam a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o Comandante do Exército, general  Eduardo Villas Bôas, para a realização de atividades conjuntas entre os Executivos federal e estadual, além da participação das Forças Armadas. A solenidade de abertura das ações ocorreu no Comando da 7ª Região Militar, no bairro da Várzea, no Recife.

“É uma ação simultânea no Brasil inteiro. Esse é um desafio que a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e todas as instituições têm que participar. Só vamos resolver essa tragédia de saúde pública com um grande mutirão nacional. E acho que o caminho é esse mesmo. É o caminho de mobilizar todas as forças de Estado e da sociedade para enfrentar esse desastre, que talvez seja o maior da história do País”, destacou Raul Henry.

A ministra Tereza Campello lembrou que muitas das ações de combate ao mosquito podem e devem ser feitas pela própria população, o que reforça a necessidade da conscientização e do engajamento de todos.

“Estamos aqui em Pernambuco, com diversas entidades de todas as esferas do Governo, com a participação das Forças Armadas, inaugurando mais um momento importante para mobilizar, alertar e orientar a população sobre a importância do combate ao mosquito. São medidas simples, como limpar calhas, virar vasos e garrafas que vão fazer com que o País ganhe essa guerra contra o Aedes aegypti”, ressaltou a ministra Tereza Campello.

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Após a solenidade, o efetivo das forças armadas, com mais de 7 mil homens, seguiu para participar das atividades de promoção à saúde e educação em 31 municípios do Estado.

As cidades que estão recebendo as ações são: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Arquipélago de Fernando de Noronha, Belo Jardim, Bezerros, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Caruaru, Catende, Garanhuns, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Limoeiro, Nazaré da Mata, Ouricuri, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, São Bento do Una, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim e Vitória de Santo Antão. Nelas, as equipes irão entregar panfletos informativos e dar orientações de como combater o Aedes aegypti, além de identificar e eliminar os focos do mosquito.

Os demais municípios pernambucanos também foram incentivados a realizar atividades. As 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado estão prestando apoio às cidades para que sejam feitas, durante toda a semana, vistorias nos prédios públicos de suas regiões para eliminação de possíveis focos do Aedes aegypti.

Neste ano, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) já notificou 7.120 casos de dengue (723 confirmados), distribuídos em 142 municípios de Pernambuco. Até o momento, nove óbitos suspeitos foram notificados e estão em investigação. Ainda foram notificados 1.507 casos suspeitos de chikungunya (100 confirmados) em 87 municípios, com 1 óbito em investigação, e 1.386 casos suspeitos de zika. Atualmente, de acordo com o índice de infestação predial, 80 municípios estão em risco de surto para as doenças e 60 em situação de alerta.

Defesa de Dilma já prepara ação no STF

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento definitivo da petista seja confirmado no Senado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança. A petista demonstrou na segunda-feira (30) […]

Roberto Stuckert Filho PR 5_1A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento definitivo da petista seja confirmado no Senado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.

A petista demonstrou na segunda-feira (30) disposição para questionar uma decisão desfavorável no Senado. “Não recorro ao Supremo Tribunal Federal porque não esgotei esta instância, não terminei aqui. Vim aqui porque respeito esta instituição. Mas, se (o Senado) der este passo, estará compactuando com golpe”, afirmou Dilma, ao responder ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que questionou por que ela não recorreu ao STF contra o que chama de “golpe”.

Estratégia: os advogados estudam a melhor estratégia para propor um recurso que entre no mérito da discussão, mas sem ultrapassar os “limites” estabelecidos pelo STF. A defesa deve usar o argumento de que, no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a maioria do Supremo foi contra voto do ministro Paulo Brossard, para quem a Corte não deveria analisar a decisão do Legislativo sobre processo de impeachment.

O recurso deverá ser abrangente e o eixo central será a ausência de justa causa para processar a presidente. Dentro deste pressuposto, serão incluídos todos os atos que a defesa vê como “contaminados”.

Um dos pontos que têm sido questionados por Cardozo é o impedimento dos senadores. Apesar de ter o dever de atuar como juízes, boa parte dos parlamentares declarou como seria o voto antes mesmo do início do julgamento.

Outro ponto que deve ser abordado é a declaração de suspeição, feita pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, do procurador do Ministério Público junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira. Cardozo tem alegado que, pela Constituição, nenhuma lesão a direito pode ficar sem análise do Judiciário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.