Tuparetama comemorou 60 anos de emancipação política

Depois de dois meses, de 16 de dezembro a 16 de fevereiro tapando buracos na PE-320 entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira, a equipe do Programa Caminhos de Pernambuco foi obrigada a voltar.

Antes da conclusão dos trabalhos já havia depreciação em vários lugares que receberam a massa asfáltica. Felizmente a equipe voltou na 2ª feira e está corrigindo as falhas apresentadas na estrada. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em Sertânia, agora, requer agendamento prévio, que pode acontecer presencialmente ou por telefone através do número (87) 3841-1510. Com o novo serviço, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está evitando longas filas que geram insatisfação da população.

O atendimento continua seguindo o mesmo calendário do ano anterior: reservando a terça e sexta-feira para os beneficiários da Zona Rural, sendo segunda, quarta e quinta-feira, os dias de atendimento à população da cidade.

Segundo o gestor do Programa no município, Lucildo Mendes, uma média de 40 pessoas são atendidas por dia no setor e, com o agendamento, o cidadão, que antes esperava horas na fila, agora, está sendo atendido em, no máximo, 15 minutos.

O Tribunal considerou que a ex-prefeita de Calumbi afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais

Por André Luis

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 12 de julho de 2023, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisaram o Processo TCE-PE N° 21100866-7RO001, que envolvia a Prefeitura Municipal de Calumbi. O Relator do caso, Conselheiro Valdecir Pascoal, apresentou seu voto, que foi acolhido unanimemente.

O processo tratou das Contas Anuais de Gestão referente ao exercício de 2020, e a recorrente, Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, Sandra da Farmácia, ex-prefeita de Calumbi, contestou algumas irregularidades identificadas no processo original. 

O Tribunal, por meio do voto do Relator, acatou algumas das alegações apresentadas pela recorrente, afastando as questões relacionadas às despesas com gêneros alimentícios, no montante de R$ 248.640,48, que foram devidamente comprovadas como atendimento aos alunos da rede oficial de ensino.

No entanto, outras graves irregularidades apontadas pela acusação não foram eliminadas pela recorrente, incluindo o pagamento indevido de encargos financeiros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, o fracionamento de despesas para dispensa de licitação, o pagamento sem controle dos gastos com combustíveis, além de outras despesas sem comprovação adequada de finalidade pública, totalizando prejuízos significativos aos cofres municipais, tais como R$ 253.200,00 em locação de veículos e R$ 102.863,86 em substituição de pneus e peças automotivas.

Nesse sentido, o Tribunal considerou que a recorrente afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais. Em respeito aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o Pleno do TCE-PE decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso, reduzindo o débito imputado à recorrente para R$ 356.063,86 e adequando o montante da multa para R$ 12.000,00.

O Acórdão Nº 1099/2023 foi emitido com base no voto do Relator e manteve inalterados os demais termos do Acórdão TC 329/2023, com a determinação de envio ao Ministério Público das Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e ao Ministério Público Federal.

Estiveram presentes durante o julgamento do processo os Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre de Almeida Santos. A sessão contou com a presidência, em exercício, de Conselheiro Marcos Loreto.

A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da prestação dos serviços médicos.

Segundo ainda  relata o auditor do TCE no seu relatório, o Fundo Municipal de Saúde de Custódia (FMS) celebrou contratos para enfrentamento da Covid-19 para locação de obra especializada, através de um Processo de Dispensa de Licitação, para o fornecimento de médicos generalistas para atuarem em regime de plantão em virtude da pandemia causada pela COVID-19, por um período de 3 meses, tendo sido o contrato aditivado posteriormente, visando a inclusão de adicional de insalubridade de 20%.

Consta também no mesmo relatório, que a administração municipal não realizou estimativa de preços e composição de custos, tampouco apresentou o detalhamento e a justificativa da quantidade de horas de serviços médicos demandados para atendimento dos pacientes nas unidades de saúde do Município de Custódia, visando evitar superfaturamento de preço ou de compras em quantidades superiores à efetivamente necessária.

Em sua defesa, a administração municipal assinada por Manuca diz as falhas apontadas pelo TCE não são suficientes para que haja qualquer tipo de penalidade aos responsáveis, no caso a Secretária Municipal de Saúde, Olga Maria Pires. As informações são do blog do Júnior Campos.

Segundo o Blog PE Notícias, o ex-prefeito Totonho Valadares, fará nesta quarta-feira (12.08), no Recife uma angioplastia que estava agendada desde a última semana, pela equipe médica que o atendeu quando do procedimento do cateterismo. 

A angioplastia, é colocar um stent para desobstrução de uma veia. O procedimento dura cerca de uma hora e tende a ser realizado como um procedimento ambulatorial, embora em alguns casos o paciente permaneça internado no hospital durante uma noite após a intervenção. 

No caso de Valadares, a cirurgia está marcada para as 7h da manhã, no Hospital Memorial São José com o cardiologista Ricardo Brendel.