Custódia: TCE julga auditoria que analisou contratos de médicos sem a comprovação dos serviços prestados
Por André Luis
A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da prestação dos serviços médicos.
Segundo ainda relata o auditor do TCE no seu relatório, o Fundo Municipal de Saúde de Custódia (FMS) celebrou contratos para enfrentamento da Covid-19 para locação de obra especializada, através de um Processo de Dispensa de Licitação, para o fornecimento de médicos generalistas para atuarem em regime de plantão em virtude da pandemia causada pela COVID-19, por um período de 3 meses, tendo sido o contrato aditivado posteriormente, visando a inclusão de adicional de insalubridade de 20%.
Consta também no mesmo relatório, que a administração municipal não realizou estimativa de preços e composição de custos, tampouco apresentou o detalhamento e a justificativa da quantidade de horas de serviços médicos demandados para atendimento dos pacientes nas unidades de saúde do Município de Custódia, visando evitar superfaturamento de preço ou de compras em quantidades superiores à efetivamente necessária.
Em sua defesa, a administração municipal assinada por Manuca diz as falhas apontadas pelo TCE não são suficientes para que haja qualquer tipo de penalidade aos responsáveis, no caso a Secretária Municipal de Saúde, Olga Maria Pires. As informações são do blog do Júnior Campos.
Um susto ontem na Creche Pró-infância recentemente inaugurada pelo Governo Sebastião Dias (PTB) na cidade de Tabira. A cobertura da área de recreação desabou no início da tarde. Ninguém ficou ferido. Pais e mães com filhos na creche, ficaram preocupados. Em defesa do governo, o líder Mário Amaral (PTB) disse ontem durante a sessão da Câmara, […]
Um susto ontem na Creche Pró-infância recentemente inaugurada pelo Governo Sebastião Dias (PTB) na cidade de Tabira. A cobertura da área de recreação desabou no início da tarde. Ninguém ficou ferido. Pais e mães com filhos na creche, ficaram preocupados.
Em defesa do governo, o líder Mário Amaral (PTB) disse ontem durante a sessão da Câmara, que a área estava em fase de construção pela empresa Costa Lira que logo foi comunicada pela Secretária de Educação Aracelis Amaral. E completou dizendo que o município não terá prejuízo nenhum.
Pela oposição os vereadores Djalma das Almofadas (PSB) atacou a qualidade da obra e Sebastião Ribeiro (PSB), questionou: “como é que a obra estava em construção, numa área de crianças e não estava isolada?”
O dia 18 de maio é notabilizado como o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. E para dar visibilidade ao tema, a Prefeitura de Afogados promove nesta quarta (18), um seminário para debater e aprofundar o assunto. O tema será “Afogados pelo fim da violência sexual contra […]
O dia 18 de maio é notabilizado como o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
E para dar visibilidade ao tema, a Prefeitura de Afogados promove nesta quarta (18), um seminário para debater e aprofundar o assunto. O tema será “Afogados pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes: onde estão as vítimas?”.
O seminário ocorrerá no auditório da FASP, a partir das 19h, e contará com os gestores e instituições, no âmbito local, responsáveis pela política pública de combate à esse tipo de violência.
Mais cedo, profissionais que atuam na defesa de nossas crianças e adolescentes, participam de debate e entrevista nas rádios Pajeú FM (10h) e Afogados FM (11h).
18 de Maio – A data faz referência ao bárbaro assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos de idade, ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória do Espírito Santo. Apesar dos indícios que apontavam a autoria para jovens da classe média local, o crime permanece impune.
Um convite pode revelar muitas boas histórias. Foi o que provou uma rápida passagem deste blogueiro pela sede da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a convite do incansável Secretário de Infra-Estrutura Silvano Brito, ao lado do Assessor Elias Silva. A reforma em curso, que promete modernizar o prédio da municipalidade, adequando-o à convergência tecnológica […]
Prédio da Prefeitura e carros a postos para retirada de entulho: mudanças no prédio histórico não mudarão sua fachada e a maior parte das características originais
Um convite pode revelar muitas boas histórias. Foi o que provou uma rápida passagem deste blogueiro pela sede da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a convite do incansável Secretário de Infra-Estrutura Silvano Brito, ao lado do Assessor Elias Silva.
A reforma em curso, que promete modernizar o prédio da municipalidade, adequando-o à convergência tecnológica do século 21, vai revelando também dados históricos importantes da sede das principais decisões tomadas no município.
Logo na entrada, Silvano mostra orgulhoso o placa recuperada da sede, feita em latão, indicando o ano de início e fim da obra. A sede que conhecemos da Prefeitura foi iniciada em 1957, portanto há 60 anos, pelo então prefeito Possidônio Gomes. Educado e de bom trato, Possidônio era pai do hoje professor e radialista Saulo Roberto Gomes, para citar apenas um dos representantes da prole.
“Lembro de papai e das conversas que tinha com Dom Mota. Chego a sentir o cheiro da batina, as lembranças das boas conversas e amizade”, costuma lembrar Saulo.
A conclusão foi em 15 de novembro de 1964, dia da Proclamação da República, pouco mais de sete anos depois, tendo ainda passado pela gestão de Miguel de Campos Góes, o Miguelito. Daí vem o orgulho de Silvano. “Mandei recuperar a placa que papai fez”. O “papai” de Silvano era José Rodrigues de Brito, Zezé Rodrigues, que foi um dos líderes mais importantes da história da Princesinha do Pajeú.
O prédio acolheu lideranças importantes e além de Possidônio, Miguelito e Zezé ainda recebeu nas suas dependências gestores como Silvério Rodrigues (filho de Zezé e irmão de Silvano) Antonio Mariano, Joãozinho Alves, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e agora, José Patriota. Recebeu governadores, Ministros e muitas outras lideranças civis, religiosas, culturais ao longo das décadas.
A reforma também deu visibilidade novamente ao belo painel assinado por Ricardo Andrade, uma das poucas alterações da fachada, de janeiro de 1990.
A sede também traz algumas histórias curiosas. Uma delas, contada por Elias e Bombinha é a da Porta dos Desesperados. Também da década de 90, a porta, em uma parede lateral da prefeitura dava, acreditem, num vão que só terminava em queda livre dos dois andares do prédio.
Outra certeza é que o prédio não comporta mais uma estrutura administrativa como a necessária para uma prefeitura como a de Afogados funcionar. Tanto que, no futuro, o projeto é construir uma nova sede administrativa. O local visto hoje como mais adequado é uma área ao lado do sistema viário, onde é o campo do Nascente.
O velho prédio da década de 50 não ficaria esquecido. Pode virar museu, contando parte da história aqui descrita. Um destino honroso para um espaço que abrigou e abriga o coração das decisões que nortearam a “Terra de Sol e Encantos Mil”…
Veja a relação de gestores que ocuparam o prédio, com contribuição do historiador Fernando Pires:
1955-1959 – Possidônio Gomes dos Santos
1959-1963 – Miguel de Campos Góes (Miguelito)
1963-1969 – José Rodrigues de Brito
1969-1973 – João Alves Filho (1º mandato)
1973-1977 – José Silvério Queiroz de Brito
1977-1983 – Antônio Mariano de Brito
1983-1988 – João Alves Filho (2º mandato)
1989-1992 – Orisvaldo Inácio da Silva
1993-1996 – Antônio Valadares de Souza Filho (1º mandato)
1997-2000 – Maria Giselda Simões Inácio (1º mandato)
2001-2004 – Maria Giselda Simões Inácio (2º mandato)
2005-2008 – Antônio Valadares de Souza Souza Filho (2º mandato)
2009-2012 – Antônio Valadares de Souza Filho (3º mandato)
2013-2016 – José Coimbra Patriota Filho (1º mandato);
Com a volta do Farmácia Popular do Brasil, o Ministério da Saúde abriu o credenciamento para 811 municípios do País aderirem ao programa, para instalação de novas unidades. Desse total, 94,4% ficam no Norte e Nordeste. Em Pernambuco, são 36 municípios sendo seis no Sertão do Pajeú: Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Solidão. De […]
Com a volta do Farmácia Popular do Brasil, o Ministério da Saúde abriu o credenciamento para 811 municípios do País aderirem ao programa, para instalação de novas unidades. Desse total, 94,4% ficam no Norte e Nordeste. Em Pernambuco, são 36 municípios sendo seis no Sertão do Pajeú: Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Solidão.
De acordo com o Governo Federal, a escolha dos municípios aptos a ganhar Farmácia Popular priorizou “os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos”. Fazia oito anos que o ministério não credenciava novas farmácias.
O Ministério da Saúde calcula que, com as novas habilitações, o Farmácia Popular passe, até o fim do ano, a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
Com a Farmácia Popular, retomada semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Recife, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
Entre os produtos oferecidos, o público feminino terá acesso gratuitamente a medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos – até então, eram oferecidos pela metade do preço. Também estão disponíveis de forma gratuita remédios para tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Essa medida deve beneficiar mais de 5 milhões de mulheres.
O Ministério da Saúde informa que também facilitará o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima. Com informações da Folha de Pernambuco.
O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi positiva a decisão da legenda de orientar o voto contra as reformas trabalhista e da previdência. ”Um partido que teve figuras como Arraes, na defesa histórica dos trabalhadores, não poderia ter encaminhamento diferente”. Cabral diz que, da […]
O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi positiva a decisão da legenda de orientar o voto contra as reformas trabalhista e da previdência. ”Um partido que teve figuras como Arraes, na defesa histórica dos trabalhadores, não poderia ter encaminhamento diferente”.
Cabral diz que, da forma como foi votada, a resolução obriga os parlamentares na Câmara e no Senado a seguirem essa deliberação. “Quem votar diferente da orientação do partido estrará sujeito até a expulsão”.
Ele avaliou a situação dos Fernandos Bezerra Coelho, que estão dentro do governo Temer. “A Direção do partido decidiu pela não participação com cargos no governo Temer. Mas a base na Câmara e os Senadores entenderam validar a indicação pelas suas habilidades. Mas neste caso a decisão vale para todos”.
Apesar da decisão, o ministro Fernando Filho, prestando contas a Temer, chegou a afirmar que a bancada do PSB, terá uma dissidência “expressiva”. Na reunião do PSB, o senador Fernando Bezerra e o prefeito de Campinas, Jonas Donizete, criticaram o não apoio às reformas. Mas foram voto vencido.
No caso da reforma da previdência o governo precisa de 308 votos. “Se tivesse folga não precisava devolver os ministros para votar contra o trabalhador”, disse Danilo Cabral.
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