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Custódia: TCE julga auditoria que analisou contratos de médicos sem a comprovação dos serviços prestados

Por André Luis

A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da prestação dos serviços médicos.

Segundo ainda  relata o auditor do TCE no seu relatório, o Fundo Municipal de Saúde de Custódia (FMS) celebrou contratos para enfrentamento da Covid-19 para locação de obra especializada, através de um Processo de Dispensa de Licitação, para o fornecimento de médicos generalistas para atuarem em regime de plantão em virtude da pandemia causada pela COVID-19, por um período de 3 meses, tendo sido o contrato aditivado posteriormente, visando a inclusão de adicional de insalubridade de 20%.

Consta também no mesmo relatório, que a administração municipal não realizou estimativa de preços e composição de custos, tampouco apresentou o detalhamento e a justificativa da quantidade de horas de serviços médicos demandados para atendimento dos pacientes nas unidades de saúde do Município de Custódia, visando evitar superfaturamento de preço ou de compras em quantidades superiores à efetivamente necessária.

Em sua defesa, a administração municipal assinada por Manuca diz as falhas apontadas pelo TCE não são suficientes para que haja qualquer tipo de penalidade aos responsáveis, no caso a Secretária Municipal de Saúde, Olga Maria Pires. As informações são do blog do Júnior Campos.

Outras Notícias

Representantes de cidades cobertas pelo 23º BPM participaram de reunião estratégica em Afogados

A convite do comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Cláudio Magnes Sobreira Guimarães e da subcomandante, Major Mirelle Cândida de Oliveira, representantes, aconteceu em Afogados da Ingazeira uma reunião com representantes de municípios cobertos pela AIS-20.  A reunião teve como objetivo discutir estratégias e a interlocução dos órgãos de segurança com as prefeituras, visando estabelecer […]

A convite do comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Cláudio Magnes Sobreira Guimarães e da subcomandante, Major Mirelle Cândida de Oliveira, representantes, aconteceu em Afogados da Ingazeira uma reunião com representantes de municípios cobertos pela AIS-20. 

A reunião teve como objetivo discutir estratégias e a interlocução dos órgãos de segurança com as prefeituras, visando estabelecer horários de funcionamento nos bares, além da implantação de câmeras de vigilância próximas a esses estabelecimentos. Além disso, foram abordadas ações de articulação com o Conselho Tutelar para coibir a presença irregular de crianças nesses locais.

Participaram da reunião, entre outros, o advogado Allan, que representou o município de Brejinho; o secretário de Cultura de Itapetim, Ailson Alves, o secretário de gabinete de São José do Egito, Roberto Sampaio; o secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo; e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Produção de veículos cai 18,2% em agosto, informa Anfavea

A produção de carros, caminhões e ônibus caiu 18,2% em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, informou nesta sexta-feira (4) a associação das fabricantes de veículos, Anfavea. A informação é do site Auto Esporte. Em agosto deste ano, foram fabricados 216.465 veículos, contra 264.626 unidades no mesmo mês de 2014. Comparando […]

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A produção de carros, caminhões e ônibus caiu 18,2% em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, informou nesta sexta-feira (4) a associação das fabricantes de veículos, Anfavea. A informação é do site Auto Esporte.

Em agosto deste ano, foram fabricados 216.465 veículos, contra 264.626 unidades no mesmo mês de 2014. Comparando com julho de 2015, o recuo foi menor, de 3,5%. Naquele mês, foram montados 224.252 carros, caminhões e ônibus.

De janeiro a agosto, 1.730.708 veículos saíram das fábricas, um volume 16,9% menor do que no mesmo período de 2014.

Estoque ainda é alto : A queda na produção é resultado de medidas das empresas para reduzir o volume por causa da baixa nas vendas no mercado brasileiro.

Os licenciamentos caíram 23,9% em agosto, na comparação anual, o que já havia sido adiantado pela Fenabrave na última quarta-feira (2). Na comparação mensal, o recuo foi de 8,9%.

“Parte da queda (na produção) se deve ao ajuste de estoque”, diz o presidente da Anfavea, Luiz Moan. Mesmo assim, o estoque de veículos em pátios e lojas subiu para 52 dias. Por isso, o executivo acredita que a produção continuará reduzida em setembro e outubro.

Trabalhadores parados: Para frear a produção, as montadoras lançam mão de medidas como férias coletivas e lay-off, que é a suspensão temporária de contratos por até 5 meses. Segundo a Anfavea, 27,4 mil funcionários de montadoras estarão em férias coletivas ou lay-off em setembro.

O fato e a foto: o abraço de Márcia e Duque

A inauguração do bloco cirúrgico da unidade da Fundação Altino Ventura (FAV) foi marcada pelo reencontro entre a prefeita Márcia Conrado e o deputado estadual Luciano Duque. O clima foi mais amistoso do que alguns esperavam. Ele agradeceu à Dra. Liana Ventura, o Dr. Marcelo Ventura e à prefeita Márcia Conrado. Segundo registro de Júnior Campos, […]

A inauguração do bloco cirúrgico da unidade da Fundação Altino Ventura (FAV) foi marcada pelo reencontro entre a prefeita Márcia Conrado e o deputado estadual Luciano Duque.

O clima foi mais amistoso do que alguns esperavam. Ele agradeceu à Dra. Liana Ventura, o Dr. Marcelo Ventura e à prefeita Márcia Conrado.

Segundo registro de Júnior Campos, Duque fez referência a Márcia  e a Carlos Veras, também presente. Ao final, apesar das recentes rusgas e farpas, houve o abraço entre eles.

“Nunca esqueço, Carlos Veras, quando nos reunimos, eu e você, a doutora Márcia, eleita prefeita de Serra Talhada, em novembro de 2020, no shopping Brasília, quando requisitamos de você uma emenda de R$ 1 milhão e 600 mil para que essa obra pudesse ser concluída. E você não hesitou em nenhum momento e disse, o dinheiro vai estar na conta de Serra Talhada. E de fato isso aconteceu”, disse.

“E hoje Márcia dá um passo importante porque a governadora determinou, colocou, alocou recursos para que nós pudéssemos operar o nosso povo de toda a macro-regional da terceira macro, que são 35 cidades de Pernambuco, que vão ter serviço de saúde e qualidade E vão, com certeza, melhorar a vida de muita gente que não enxerga, que não tinha acesso, que não tinha a possibilidade de pagar uma
cirurgia”.

No Recife, Paulo Câmara comanda abertura do ano letivo 2017 da Rede Pública Estadual

Em visita aos alunos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Fernando Mota, localizada no bairro de Setúbal, Zona Sul do Recife, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (02), a cerimônia de abertura do ano letivo 2017 da Rede Pública de Ensino. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual autorizou […]

Em visita aos alunos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Fernando Mota, localizada no bairro de Setúbal, Zona Sul do Recife, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (02), a cerimônia de abertura do ano letivo 2017 da Rede Pública de Ensino.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual autorizou o início do processo licitatório para a cobertura da quadra – através do Programa Quadra Viva – e para a implantação de uma subestação de energia na unidade de ensino, projeto que viabilizará a climatização do prédio.  Ao todo, serão investidos R$ 518 mil nas duas intervenções. A unidade integra um conjunto de 38 novas escolas da Rede que funcionarão em tempo integral ainda este ano.

Na companhia da comunidade escolar, Paulo reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do ensino no Estado. “É na educação que a gente vai construir a agenda do futuro. A gente sabe que as escolas de tempo integral, junto com uma boa gestão, infraestrutura adequada e programas educacionais – como o Ganhe o Mundo -, fazem a diferença na vida desses alunos. E é assim que a gente quer continuar trabalhando, fazendo da educação um agente transformador dessa e das próximas gerações”, ressaltou, desejando um bom início das aulas a todos os 630 mil estudantes matriculados na rede.

O secretário Frederico Amâncio afirmou que, ao longo de 2017, novos investimentos vão reforçar a qualidade do ensino em todo o Estado. “A gente fica contente em estar iniciando mais um ano letivo e com a certeza de que o trabalho contará com o mesmo empenho que recebeu até agora. Já temos no planejamento um conjunto de ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino, mas também contemplaremos alguns trabalhos de infraestrutura, como a construção de 70 quadras cobertas, que estão prevista para este ano”, ressaltou o gestor.

REDE – A rede pública pernambucana dispõe, atualmente, de 1.049 escolas distribuídas em todos os 184 municípios, sendo 332 Escolas de Referência em Ensino Médio, e 35 Escolas Técnicas Estaduais, ambas em tempo integral. Até o momento, 630 mil estudantes foram matriculados no sistema.

TCE aprova contas de gestão, mas aplica multa em Afogados

Sob relatoria do Conselheiro Carlos Neves, o TCE avaliou Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2017. O Processo tem.o número 181004203. A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regulares com ressalvas as contas de Artur Belarmino de Amorim, José Patriota e Veratania Lacerda Gomes de Morais. […]

Sob relatoria do Conselheiro Carlos Neves, o TCE avaliou Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2017.

O Processo tem.o número 181004203.

A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regulares com ressalvas as contas de Artur Belarmino de Amorim, José Patriota e Veratania Lacerda Gomes de Morais. Ainda aplicou multa de R$ 16 mil, conforme o voto do relator.

Como interessados: Artur Belarmino de Amorim, José Coimbra Patriota Filho, Estéfferson Darley Fernandes Nogueira, Enio Amorim Viana, Alysson Gleiton Silva de Siqueira, Joana D Arc Freitas de Lima, Moura Lima Serviços Médicos Ltda Me, Márcia Soares de Moura, Veratania Lacerda Gomes de Morais, Alberto Seabra Correia Nogueira Neto e José Josivaldo Rufino da Silva.