Caminhos de PE volta a estrada Afogados/Tabira para corrigir falhas

Ascom

Melhorando a qualidade de vida da população e a acessibilidade, a atual gestão municipal já investiu mais de R$10 milhões em construção e recuperação de praças e canteiros na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, já foram entregues praças na COHAB, AABB, São Cristóvão, Caxixola, Bom Jesus, Afonso Magalhães, Mutirão e Alto da Conceição, além da reforma da Praça Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães.

Somente este ano, o governo entregou a Praça de Esportes e Lazer Pedro Gomes Sobrinho, na COHAB, e a Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB. Inaugurada em maio, a Praça da COHAB possui 3.281 metros quadrados de área construída, contando com pista de Cooper, quadra de areia, bancos, área de convivência e recreação, iluminação, arborização e acessibilidade, um investimento de R$514. 347, 39, sendo R$60 mil de contrapartida do município, que investiu outros R$30 mil de recursos próprios no serviço de terraplanagem do local.

A Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB, foi inaugurada em março, juntamente com a pavimentação de diversas ruas no entorno, somando quase R$1 milhão. Com 3.366.40 m², a Praça da AABB contém quadra de vôlei, jardins, rampa de acessibilidade, passeios, área de convivência, sala de ginástica, pista de Cooper, bancos, mesas de jogos, arborização e paisagismo. A obra beneficia cerca de 750 famílias da AABB e dos bairros vizinhos. No total, já foram investidos R$3 milhões em obras na AABB, incluindo praça, unidade de saúde e pavimentação de 23 ruas.

A atual gestão entregou ainda a Praça de Esportes e Lazer da Estação do Forró, no São Cristóvão, em 2017; a Praça CEU, localizada no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU das Artes, inaugurada em 2016, na Caxixola; Praça Antônio Nunes de Menezes (Antônio Izaquiel), no Bom Jesus; a praça da Academia da Saúde, no Mutirão; pracinhas da Av. Ademir Xavier, no Alto da Conceição; canteiros da Av. Afonso Magalhães; e reforma da Praça Manoel Pereira Lins, executada através das secretarias e Esportes, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

PRAÇA SÉRGIO MAGALHÃES

Um dos maiores sonhos da população serra-talhadense se transformou em realidade. As praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães foram totalmente reformadas, com investimento de R$1,1 milhão. A Praça Barão do Pajeú foi entregue em agosto de 2018, na abertura da festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha. A Praça recebeu pisos intertravados nas cores cinza, grafite, preto e ocre, pisos tátil e direcional, iluminação com refletores em LED, embutida no piso em LED, poste com refletor em LED e balizadores, bancos em concretos e paisagismo.

E nesta quinta-feira (29) foi inaugurada a reforma total da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal de Serra Talhada. A solenidade aconteceu após a Missa de Hasteamento na abertura da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha. A Praça Sérgio Magalhães possui intervenções de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led, luminárias subaquáticas e em postes, além da Alameda das Carnaúbas, Canto do Pergolado Metálico, Espaço Rosa dos Ventos; Espaço Molhado, Espaço Xaxado,  Espaço Arbóreo e o Espaço do Mérito, palco para homenagens.

O primeiro finalista do Campeonato Pernambucano será conhecido hoje. No estádio dos Aflitos, às 19h15, o Náutico defende uma invencibilidade de 16 partidas, maior série invicta de um time no futebol brasileiro no ano, enquanto o Afogados FC, depois de chegar à inédita semifinal ao eliminar o Santa Cruz dentro do Arruda, tenta fazer história com apenas cinco anos de fundação.

O Náutico vai em busca do bicampeonato. Para o confronto, o técnico Márcio Goiano revelou que a principal dúvida no time titular é em relação ao atacante Robinho. O jogador desfalcou a equipe no último duelo contra o Vitória, sábado, pela Copa do Nordeste, por causa de um desconforto no joelho direito. Caso o jogador ainda não reúna condições de jogo, o veterano Jorge Henrique deverá ser novamente acionado.

Já a briga pela camisa 9 alvirrubra, parece estar cada vez mais acirrada. Nos últimos nove jogos, o atacante Odilávio, formado nas categorias de base do clube, foi titular da equipe e marcou três gols. Enquanto Wallace Pernambucano, artilheiro do time no ano com oito gols, se recuperou de uma lesão no joelho, mas mesmo assim, ficou no banco de reservas nas últimas quatro partidas.

Afogados já fez história e quer ir mais longe: Depois de eliminar o Santa Cruz em pleno estádio do Arruda, os holofotes se viraram para o Afogados FC, comandado pelo experiente técnico Pedro Manta. Com o sinal de alerta ligado, o treinador Márcio Goiano elogiou o time sertanejo. “É um jogo difícil, enfrentamos essa equipe uma vez no campeonato, é um time que muda pouco, que trabalha bem a bola e jogou muito bem a última partida”, analisou .

A Coruja do Sertão tem no atacante Diego Ceará a grande esperança de gols no confronto de hoje. O jogador é o vice-artilheiro do Campeonato Pernambucano com cinco gols marcados. Outro destaque do Afogados no campeonato é o goleiro Wallef. O arqueiro fez boas intervenções durante o jogo e ainda defendeu dois pênaltis na decisão contra o Santa Cruz, na semana passada, no estádio do Arruda.

Rádio Pajeú transmite: a Rádio Pajeú transmite o jogo com a equipe esportiva Seleção do Povo, com narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos, reportagens de Marconi Pereira e Nill Júnior e plantão de informações de Michelli Martins. A transmissão começa às 18h. durante o dia, a Rádio ainda escuta torcedores, ouvintes e realiza promoções como o Super Bolão,a partir das 10h da manhã, valendo R$ 400,00 em prêmios. Você escuta sintonizando FM 104,9, ou nos aplicativos da Rádio Pajeú ou Radios,net no Play Store.  

Foto: Helia Sheppa/Gov./PE

Blog de Jamildo

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e mais cinco ex-servidores da Prefeitura da cidade no âmbito da Operação Apneia, deflagrada em maio do ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

As irregularidades teriam ocorrido em contratação, por parte da Prefeitura do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

A denúncia é a primeira oferecida em decorrência da operação e foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São alvos da ação o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Os denunciados são acusados da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação (atribuída a todos), peculato (Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire) e crime contra a ordem tributária (Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire).

O MPF também requer que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais apontados na denúncia. 

A Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários e aberta poucos meses antes dos processos licitatórios, foi contratada por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores, realizadas em caráter emergencial e fundamentadas na Lei Federal que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.

O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. “A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores”, afirma o MPF.

‘Dispensas indevidas’

As investigações apontaram que Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões dispensaram os processos licitatórios indevidamente, “possibilitando o desvio de verbas do SUS mediante a aquisição de ventiladores pulmonares sem a devida certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora tivessem ciência da irregularidade dos equipamentos”.

Em resposta a ofício enviado pelo MPF, a Anvisa informou, no ano passado, que a Juvanete Barreto Freire não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), ou pedido de AFE referente à realização de atividades com produtos para saúde. Além disso, a agência informou que, “quanto ao ventilador pulmonar “BR 2000”, fornecido pela Juvanete e fabricado pela Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, não existia autorização para sua fabricação e comercialização no país, tampouco para utilização em humanos”.

O MPF entende que a escolha da Juvanete teria ocorrido de forma ilícita, antes mesmo da deflagração dos processos de dispensa. A investigação levou em conta a elaboração dos “Relatórios Descritivos das Razões de Escolha do Fornecedor”, documentos que foram datados, de acordo com o MPF, 23 dias após a efetiva escolha da empresa, que inclusive já tinha recebido o pagamento referente a um dos contratos.

Com relação a Adriano César de Lima Cabral, representante local da Juvanete Barreto Freire, o MPF argumenta que o denunciado “viabilizou os processos de dispensas indevidas de licitação não só representando a microempresa em todas as fases, mas também assinando os contratos administrativos decorrentes, mesmo tendo plena ciência de que os equipamentos fornecidos não possuíam certificação da Anvisa, bem como que a Juvanete Barreto Freire estava, na verdade, substituindo ilegalmente a verdadeira fornecedora dos produtos, a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos”.

Na denúncia, a procuradora da República argumenta que “embora a Lei nº 13.979/2020 tenha simplificado os critérios para contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia de covid-19, em tal lei não se observa qualquer autorização para que o gestor público contrate empresa que não se adeque às especificações técnicas constantes do próprio introdutório do processo de dispensa”.

O MPF destaca também que, um dia após a deflagração da Operação Apneia, a Prefeitura do Recife rescindiu os contratos administrativos com a Juvanete, sem aplicação de multa ou qualquer tipo de sanção à empresa contratada.

MPF aponta desvios de recursos públicos

Embora tenha sido viabilizado o pagamento de 50 unidades do ventilador pulmonar, inclusive com recebimento atestado por Mariah Simões segundo o MPF, a investigação constatou que só foram adquiridos e posteriormente devolvidos à Juvanete a quantia referente a 35 equipamentos.

De acordo com o MPF, a prática “demonstrou o pagamento extra de 15 respiradores, caracterizando o desvio de recursos do SUS no valor de R$ 322,5 mil, em benefício de Juarez Freire da Silva, administrador do grupo empresarial Brasmed, e de Juvanete Barreto Freire, sócia titular da empresa contratada”. Segundo a denúncia, ambos teriam emitido nota fiscal falsa, contendo número de equipamentos superior ao efetivamente entregue.

Investigação aponta crimes contra a ordem tributária

Conforme a denúncia do MPF, as apurações indicaram que Juarez Freire e Juvanete Barreto constituíram e colocaram em funcionamento a empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) visando a evitar o pagamento de tributos mediante fraude.

“Uma vez que as verdadeiras fornecedoras dos produtos vendidos pela Brasmed estavam impossibilitadas de contratar com o poder público, seja devido a débitos fiscais ou por razão de bloqueios judiciais. De acordo com análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma dos débitos do grupo empresarial chega a quase R$ 10 milhões”, afirma o Ministério Público Federal.

Ainda segundo a denúncia, “além de possibilitar fraudes no que diz respeito à responsabilização das demais empresas, em especial a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, bem como permitir a sua contratação ilegal, por parte do poder público, a Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) foi constituída visando, ainda, a obter maiores benefícios fiscais em relação às demais empresas do grupo”.

Conforme o MPF, a Juvanete foi instituída inicialmente sob o regime de microempresa, com taxação simplificada e possibilidade de adesão ao Simples Nacional.

Por fim, o MPF afirmou que ainda investiga, no âmbito da Operação Apneia, a possível prática de outros delitos por parte dos investigados.

Gerente voltou a informar que Estrada de Ibitiranga será retomada, alimentou esperança sobre Estrada Tabira-Água Branca e disse que Compesa aproveitará água da Barragem da Ingazeira

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho (PSDB) esteve no Debate das Dez de hoje e falou de sua atuação na defesa do governo Raquel Lyra.

Mário voltou a dizer que obras estratégicas como a Estrada de Ibitiranga serão retomadas. Ele confirmou que a ESSE Engenharia já recebeu 70% dos recursos para execução e disse quer dia 13 os trabalhos serão retomados.

Falou também de outras ações e disse que vem em breve um anúncio importante em relação à PE 304, a Estrada Tabira-Água Branca, sinalizando que a governadora deve atender o sonho daquela comunidade.

Outro anúncio importante foi o de que a Barragem da Ingazeira terá seu volume de água finalmente aproveitado pela COMPESA. A obra promete levar água do reservatório para Ingazeira, Tabira. e outras áreas, o que folgará  aoperação com os poços da Adutora Zé Dantas e Adutora do Pajeú.

Mário voltou a dizer que a governadora esteve arrumando a casa e que a população sentirá melhorias com a sequência do governo.

Já um assunto onde aparentemente não há negociação é o da possibilidade de apoio à candidatura de Danilo Simões à prefeitura. Mário destacou que não ficou satisfeito com a forma como Danilo conduziu as conversações com ele, dado a entender em suas palavras que Danilo queria impor seu apoio e não discutir. Também que desde o início ele e Zé Negão tem usado aliados nas redes para minar seu nome, dizendo que não é a postura que se espera deles.

Mário está tão convicto dessa posição que nem perguntado se mudaria de opinião com um pedido de Raquel Lyra, recuaria. “Seria a primeiura vez que eu daria um não pra ela”, disse. Confrontado com a crítica de que tomou a posição também por eventualmente ocupar espaços na gestão Sadrinho, Mário negou e disse que não apoia o prefeito por sua ligação com o PSB. “Vou atuar apenas institucionalmente na defesa do governo. Minha tendência é de me manter neutro em Afogados”. Mário usou o mantra de que “não ouviu anúncio oficial ao nome de Danilo”, apesar de reconhecer, dadas as circuntâncias, que há uma tendência e possiblidade disso acontecer.

O Debate das Dez do programa Manhã Total recebeu os blogueirpse jornalistas Itamar França,  Juliana Lima e André Luiz.

Na pauta, as candidaturas proporcionais na região.  Dentre os temas, a possibilidade de Danilo Simões ser candidato a Deputado Federal.

A possibilidade seria parte da estratégia do PSD de fortalecer a bancada Federal. À essa altura, o projeto teria desafios de viabilidade, mas cumpriria uma missão política, fortalecendo a votação da legenda do Estado.

Também fortaleceria o recall de Danilo em Afogados da Ingazeira para 2028 e anularia a possibilidade de voto em Iza Arruda, que passou a ser vista com desconfiança pelo alinhamento pleno com João Campos.

Para Itamar França,  as informações indicam que Danilo deve confirmar sua candidatura até quarta-feira. Juliana e André concordam que o projeto fortaleceria Danilo como nome mais lembrado da oposição e o fará muito provavelmente favorito a majoritário no município. Ele com isso puxaria Romero Sales,  melhorando a votação do candidato a Estadual.

Caso Danilo diga não,  para Itamar Sandrinho e seu grupo são favoritos a fazer Maria Arraes e Pedro Campos majoritários.