PGJ-PE discute com secretário de saúde processo de vacinação do Estado de Pernambuco

Falta de transporte escolar, eixo de veículo amarrado om corda e cobrança do MP marcaram debate, sem a presença do prefeito Clebel Cordeiro

A Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou Audiência Pública para tratar do transporte escolar. Participaram os vereadores Auremar, Augusto Matias, Professor Hercílio, Bruno Marreca, Pedro de Compadre, Antônio Pires, Veronaldo, George Arraes, Ednaldo Barros, André Cacau, Eliane Alves, Flávinho e Erivaldo Pereira.

Pelo município, o vice-prefeito Dr. Chico, na ausência de Clebel Cordeiro, Eduilson Gonçalves (Detran), Luan Sampaio, representando a Secretaria de Transportes do Município,  Valdenir Silva, representando a Secretaria de Educação,   João Luiz Monteiro, Procurador Geral do Município,  Gilda, representando a GRE-Sertão Central,  Lívia Monteira(Fachusc),  Reginaldo Maia (IFPE campus Salgueiro), Paulo Cavalcanti, representando a empresa responsável pelo georreferenciamento e   Milena Santos, Promotora de Justiça.

O vice prefeito disse que antes não era feito o georreferenciamento para o transporte escolar. Relatou a problemática do residencial Santo Antônio, onde vários alunos que residiam na zona urbana passaram a morar no local quando não havia previsão para atender àquela demanda. Mas que cobrou à empresa atender os 800 estudantes, o que trouxe uma sobrecarga ao transporte escolar.

O Vereador Professor Hercílio disse ser um absurdo os alunos perderem um mês de aula todo ano. Falou sobre a importância da constituição que garante escola, fardamento escolar e transporte a todos os alunos. Relatou que mais de 70% (setenta por cento) dos veículos do transporte escolar municipal é do Ceará e da Bahia, e que a Lei diz que deveria ser de Pernambuco. Disse ainda que a frota tem veículos com mais anos de uso que o recomendado e de ter sido informado que o pagamento da empresa responsável pelo transporte escolar está há três meses atrasado. “Falta ainda transporte escolar para os alunos da UPE, do IFPE, e de várias localidades” reclamou. Foi seguido por vários colegas que também questionaram.

Moradores de áreas não atendidas ou com dificuldades no transporte escolar participaram da audiência. Relatos como o de representantes de Penedo, Tapuio e região chamaram a atenção. “O carro que atende a localidade possuí o eixo amarrado de corda”, afirmou o líder comunitário. Alunos há dias sem aulas ou com transporte deficitário em várias áreas fizeram seus relatos.

Maria Gilda, representante da GRE Salgueiro, externou preocupação com a situação. “O Município deve dizer se quer ou não o convênio com o Governo do Estado para transporte escolar”. A ausência do prefeito na audiência foi criticada por nomes como George Arraes e Eliane Alves. “Por sua prepotência, não se deixa escutar pelos clamores dos alunos”.

A Promotora de Justiça do Estado, Dra. Milena Santos, relatou que hoje já possuem dois procedimentos em andamento para fiscalizar a questão do transporte escolar. “O Ministério Público está atento, e que não deixará de buscar os direitos da população”. Prometeu, caso não haja respostas apo órgão, ingressar com ações civis públicas.

A representante da Secretaria de Educação do Município relatou que não foi possível ainda a visita a todas as localidades em que o transporte escolar se encontra deficitário, mais que as visitas já foram iniciadas. Valdenr pediu aos estudantes para que compareçam a secretaria de educação, façam seus relatos, para que a secretaria tome nota e passe para a empresa responsável para que esta tome providências.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira convida a população que se sente prejudicada com a falta de água em suas residências que compareçam na Audiência Pública que irá acontecer nesta terça-feira (1º), às 9h, nas dependências da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro da cidade. A Rádio Pajeú 104,9 FM transmite o evento ao vivo.

Na Audiência Pública, serão explanados todos os temas relacionados à distribuição de água na cidade e o que a Compesa tem dito sobre as queixas. Em linhas gerais, a população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas.

O Gerente Regional Gileno Gomes tem dito que alguns bairros tiveram problemas e uma equipe está monitorando a distribuição.  Em nota ao blog, a Compesa informou que problemas de energia nos poços 02, 03 e 06 do Sítio Lagoa do Caroá, que faz parte do Sistema Zé Dantas em algumas localidades de Afogados da Ingazeira estão com a vazão reduzida em 30%.

Já Washington Jordão admitiu que a Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira (ETA) tem um limite de tratamento. O subdimensionamento da ETA já foi colocado como um dos problemas de tratamento de água. Ele informou que isso será resolvido com a ETA de Tabira pronta.

A Primeira Câmara do TCE apreciou, nesta terça-feira (20), uma auditoria especial realizada no município de Arcoverde com o objetivo de analisar o contrato de locação e gerenciamento de veículos de transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal. O relator do processo (nº 17522225) foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

A auditoria analisou a economicidade do contrato n° 057/2012 (Pregão Eletrônico n° 001/2012) com a BPM – Serviços Ltda. para a prestação dos serviços de transporte, verificando os valores apresentados nas notas de empenho, subempenho, ordens de pagamento (ordem bancária, cheque, etc.), notas fiscais, recibos, boletins de medição e respectivas memórias de cálculo, entre outros.

O relatório de auditoria apontou, entre outros, o não recolhimento, por parte da gestão, do Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, o relator entendeu que não restou configurado dano capaz de ensejar o ressarcimento por parte dos gestores. 

“Entendo que a configuração do dano somente ocorreria caso restassem frustradas as iniciativas tomadas pelo Município para cobrança do tributo. Não há nos autos nenhuma comprovação nesse sentido”, destacou o relator em seu voto.

Sendo assim, o conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhando parecer do procurador do MPCO, Gustavo Massa, votou pela regularidade, com ressalvas, do objeto de auditoria, aplicando, no entanto, uma multa no valor de R$ 4.257,25 ao diretor de Finanças do município, Edilson José de Sá.

O relator também recomendou à Prefeitura Municipal de Arcoverde que proceda à cobrança do ISS não retido na fonte, no prazo máximo de 180 dias, comunicando adoção das medidas ao TCE.

O voto também determina ao município que proceda uma análise da planilha de preços apresentadas pela empresa responsável, verificando se os custos apontados na planilha, para fazer face à execução do transporte escolar em si, excluindo-se os custos administrativos referentes à gestão do contrato, foram efetivamente repassados aos subcontratados. 

E, caso não ocorra o repasse da totalidade dos custos, deverá o município envidar esforços no sentido de abater essas diferenças nos pagamentos futuros, bem como cobrá-las à empresa BPM.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Gustavo Massa.

Com fotos do Afogados On Line

A Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (Fafopai) realizou na noite desta segunda (10) a Sessão Solene que marcou os 25 anos de instalação da Instituição, que atende cidades do Pajeú e paraíba. Hoje a Fafopai oferece os cursos de Matemática, Pedagogia, Letras e História.

A presidente da Autarquia Educacional de Afogados (Aedai), Socorro Dias, destacou os 25 anos de luta com um projeto que foi criado com muita dedicação e compromisso da sociedade civil organizada que se mobilizou em todo o Pajeú defendendo a criação e instalação da faculdade.

Diretora Pedagógica, Fátima Oliveira falou da abertura da solenidade e também da programação do Congresso em Educação da entidade, que começa hoje.

“É um projeto educativo que teve todo uma participação e esforço dos que fazem a instituição hoje e aqueles que contribuíram no passado e nós estamos revivendo, referenciando e comemorando essa história com essa solenidade”, disse Socorro.

Professores e ex-gestores da Faculdade, ex-prefeitos que contribuíram durante as gestões com a Fafopai foram homenageados com comendas comemorativas aos 25 anos, bem como algumas instituições que contribuíram e contribuem até hoje com a instituição de ensino. Nomes como Orisvaldo Inácio, João Alves Filho, Geraldo Cipriano, Giselda Simões e Eliene Acioly foram representados por familiares.

Um dos nomes mais lembrados foi o do Mons. João Carlos Acioly Paz, que deu os primeiros passos para busca de equipamentos e estrutura para a instituição. Nomes como João Mariano,. Reginaldo Remígio, Maria José Cerquinha, Lúcia Queiroz e Maria José Acioly. O Prefeito José Patriota foi representado pelo Secretário de Cultura Alessandro Palmeira.

O vereador Augusto Martins entregou a direção da Faculdade uma pasta contendo documentos de um movimento que nasceu há 30 anos, puxado pela sociedade civil através de estudantes que tinham que buscar cursos superiores em Arcoverde ou Serra. Também foi lembrado o empenho do Bispo Dom Francisco na articulação para o início da instituição.

O padre Josenildo Nunes de Oliveira recebeu a comenda comemorativa representando a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e falou da importância da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.

A Rádio Pajeú também esteve entre as homenageadas pela contribuição à instituição ao longo dos 25 anos. Ao final, houve exibição de um documentário com a história da instituição, dirigido por Willian Tenório.

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, de Campina Grande, mostra excelente avaliação positiva da gestão do prefeito  Gilson Bento, de Brejinho.

É a primeira avaliação publicada pelo blog desde a posse do gestor do Progressistas, em 2021.

Foram realizadas 280 entrevistas com habitantes de 16 anos ou mais, realizada no dia 10 de junho de 2022. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Perguntada sobre se aprova ou não a maneira com a qual Gilson administra o município, 90,4% da população disse aprovar contra 6,4% que desaprovam. Apenas 3,2% não sabem ou não responderam. Quando a população foi chamada a dar uma nota de zero a dez, a média foi 8,7.

O Instituto quis saber porque ele merece ter a gestão aprovada aos 90,4%. Para a maioria, porque a cidade está progredindo (26,4%), Trabalha melhor que os prefeitos anteriores (19,4%), ajuda a população (12,6%), é boa pessoa (10,7%), investe em saúde pública (7,1%) e bom administrador (6,3%).

Quando o Instituto perguntou como a população classifica a gestão Gilson, 44,3% disseram ser ótima, 41,3% disseram ser boa, 8,6% disseram ser regular. Para 1,8% a gestão é ruim, contra 2,1% que dizem ser péssima. Apenas 1,4% não sabem ou não opinaram.

Destaques e desafios: Para a população, os maiores desafios são Desemprego (33,5%), Asfalto/Calçamento/Estradas (13,2%), Segurança pública (12,1%), Saúde pública (9,3%), Saneamento básico (6,8%) e Falta d’água (5,4%).