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PGJ-PE discute com secretário de saúde processo de vacinação do Estado de Pernambuco

Por André Luis

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (9), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o diretor-geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Taciano Florentino. 

O objetivo do encontro foi discutir o acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto à sistemática de vacinação contra a Covid-19, bem como fortalecer os laços institucionais entre as duas organizações. 

“Estamos realizando uma ampla fiscalização do processo de vacinação em todo o Estado, contribuindo assim, para que as autoridades sanitárias possam fazer valer as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). É notória a insuficiência das doses da vacina da Covid- 19 enviadas até o momento, por isso, as autoridades públicas instituíram a ordem de prioridade e o MPPE velará pelo cumprimento dessas diretrizes, coibindo possíveis casos de fura-filas e outras práticas irregulares”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas.

Segundo o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) já foram expedidas cerca de 100 recomendações em diversas promotorias de Justiça do Estado, além de Notas Técnicas que subsidiam as ações dos promotores de Justiça. 

“Estamos procurando atuar de forma uniformizada, respeitada a independência funcional, para garantir que a vacinação ocorra dentro dos parâmetros estabelecidos. Por isso, estamos auxiliando os promotores de Justiça que estão na ponta, no exercício da fiscalização do cumprimento do PNI”, reforçou Freitas. 

“Só temos a agradecer e acreditar na atuação decisiva do MPPE para que a gente consiga com a sociedade e, principalmente, com os gestores, o entendimento do momento que estamos vivendo”, disse André Longo. 

O secretário destacou que vislumbra um segundo semestre mais tranquilo em relação à pandemia, mas, por enquanto, ainda reforça a luta que está sendo travada contra a Covid-19. 

Participaram do encontro, ainda, a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Viviane Farias, e o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco, Maviael de Souza Silva. 

Fiscalização – O MPPE tem acompanhado a necessidade dos gestores municipais cumprirem a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis. 

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Entre outras ações, o MPPE solicitou aos municípios a elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde (MS). 

Ainda de acordo com as recomendações, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros.

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Outras Notícias

Prefeito de Sairé declara apoio a Danilo Cabral

Gildo Pereira é do PL, partido do pré-candidato Anderson Ferreira Gestor de Sairé, no Agreste Central, Gildo Dias (PL), tornou público, nesta sexta-feira (17), seu voto no pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral. O apoio de Gildo se estende também ao ex-presidente Lula, que enfrentará o presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL. “A gente […]

Gildo Pereira é do PL, partido do pré-candidato Anderson Ferreira

Gestor de Sairé, no Agreste Central, Gildo Dias (PL), tornou público, nesta sexta-feira (17), seu voto no pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral.

O apoio de Gildo se estende também ao ex-presidente Lula, que enfrentará o presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL.

“A gente está acompanhando; a gente está junto com Danilo Cabral nessa caminhada que vai levar à vitória no dia 2 de outubro. Pode confiar que, em nosso município, vamos trilhar essa caminhada juntos. Junto com nossa equipe, nossos vereadores e todo nosso grupo político. Em quero aqui desejar boa sorte a Danilo e fé em Deus que a vitória virá”, afirmou Gildo.

Danilo agradeceu o apoio e afirmou que fará muitas parcerias com o prefeito de Sairé, a partir de 2023. 

“É um apoio muito importante para que a gente possa avançar no conjunto de transformações que estamos fazendo em Sairé e em todo Pernambuco. Temos o desafio de avançar nessas transformações; fazer mais ainda. Conte com a gente nessa caminhada também. Tenho certeza que serei governador de Pernambuco. E nós dois, junto com o presidente Lula, faremos muito por Sairé”, pontuou Danilo.

Serra: Duque reúne bancada para discutir taxa do lixo, mas não sinaliza recuo. “Não tem solução sem custos”

O prefeito Luciano Duque, de Serra Talhada, disse em entrevista a Anderson Tennens na Cultura FM que realiza hoje reunião com a bancada governista para denater a questão em torno da famigerada TCR, a Taxa de Lixo na Capital do Xaxado. Ontem, o Movimento Acorda Serra Talhada defendeu a suspensão do tributo até uma discussão mais […]

O prefeito Luciano Duque, de Serra Talhada, disse em entrevista a Anderson Tennens na Cultura FM que realiza hoje reunião com a bancada governista para denater a questão em torno da famigerada TCR, a Taxa de Lixo na Capital do Xaxado.

Ontem, o Movimento Acorda Serra Talhada defendeu a suspensão do tributo até uma discussão mais ampla e sinalizou acionar a justiça.

Luciano parabenizou o movimento, mas defendeu a cobrança. “O movimento reconhece  a legalidade da cobrança. Precisamos colocar a coisa num patamar menos emocional e político. A taxa representa menos da metade do custo do serviço da coleta, depositar o lixo no aterro sanitária. Fomos cobrados pelo Governo Federal para construir uma solução para o lixo de Serra Talhada Não tem solução sem custos”.

“Vamos discutir com os vereadores, vamos chamar os líderes do movimento Acorda Serra. A postura do vereador Gilson Pereira e Antônio de Antenor, tão fazendo proselitismo, indo pegar abaixo-assinado para mais uma vez promover um engodo e mais uma vez achar que pode mudar uma lei com um abaixo-assinado. Isso não é possível, a lei foi aprovada por unanimidade, há legalidade”, enfatizou Duque.

“O dinheiro que você administra é da sociedade, não cai do céu. Quando você agrega mais serviços e tem um custo maior, este custo é rateado com  a sociedade”, argumentou.

Ouça:

Chuva no Agreste não altera quadro de colapso da Barragem de Jucazinho

A região de influência da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, no Agreste, não recebeu chuvas suficientes para alterar o quadro do maior reservatório para abastecimento humano operado em Pernambuco, que continua seca. A barragem está situada na região que possui o pior balanço hídrico do Brasil e não resistiu à estiagem extrema por […]

A região de influência da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, no Agreste, não recebeu chuvas suficientes para alterar o quadro do maior reservatório para abastecimento humano operado em Pernambuco, que continua seca.

A barragem está situada na região que possui o pior balanço hídrico do Brasil e não resistiu à estiagem extrema por sete anos consecutivos, entrando em colapso em setembro do ano passado.

Ao contrário de outras barragens do Agreste, Jucazinho ainda não conseguiu se recuperar e atravessa o pior cenário desde a sua inauguração, em 2000. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac, no estado de Pernambuco ocorre uma má distribuição espacial das chuvas, ou seja, há regiões que há grande concentração pluviométrica e, em outras não chove quase nada.

Ainda de acordo com a Apac, agora em agosto as chuvas começam a ficar mais fracas no Agreste e terão uma duração mais curta, de poucos minutos.

“Na região da barragem é esperado que chova em torno de 80 milímetros, mas como este volume de precipitação geralmente não é concentrado, não deve contribuir significativamente para acumular água em Jucazinho. A partir de setembro, o volume de chuvas cai drasticamente, a média mensal histórica de precipitação é em torno de 25 a 30 milímetros de chuvas”, explica o meteorologista da Apac, Roberto Carlos Pereira.

A última vez que a Barragem de Jucazinho sangrou foi em setembro de 2011. De acordo ainda com a Apac, para reverter essa situação, seria preciso ocorrer fortes chuvas nos municípios da bacia do Rio Capibaribe – como Jataúba, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho e Riacho das Almas – chuvas tão intensas (e concentradas em um ou poucos dias) como as registradas em julho deste ano, na Zona da Mata Sul.

A solução encontrada pelo Governo do estado e Compesa para regularizar o abastecimento de água nas 68 cidades da região foi a Adutora do Agreste, a maior obra estruturadora em Pernambuco para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco.

Mas para antecipar o uso das tubulações já assentadas da adutora, outras obras foram pensadas para garantir a sustentabilidade hídrica da região: a Adutora do Moxotó, Poços de Tupanatinga, Adutora do Alto Capibaribe e a Adutora de Serro Azul, essas duas últimas ainda não foram iniciadas.

Tabira 70 anos: festa terá transmissões em tempo real

A Prefeitura de Tabira através de sua Assessoria de Comunicação anunciou em nota que haverá uma ampla rede de transmissões da Festa de Emancipação dos 70 anos da cidade a partir desse sábado, dia 25. Informações dos camarotes e camarins com entrevistas exclusivas com autoridades e artistas serão passadas em tempo real em sites, aplicativos […]

A Prefeitura de Tabira através de sua Assessoria de Comunicação anunciou em nota que haverá uma ampla rede de transmissões da Festa de Emancipação dos 70 anos da cidade a partir desse sábado, dia 25.

Informações dos camarotes e camarins com entrevistas exclusivas com autoridades e artistas serão passadas em tempo real em sites, aplicativos e nos telões instalados no local do evento.

Os links já estão no ar e você já pode acessar e ver agora o que está sendo transmitido, como no Youtube e Facebook especiais para o evento.

A falta de escrúpulos do bolsonarismo é irremediável

O deputado federal Coronel Meira (PL/PE) recentemente apresentou um Projeto de Lei que, à primeira vista, parece nobre e altruísta. No entanto, uma análise mais profunda revela que essa proposta é um exemplo clássico de como a desinformação se disfarça de boas intenções. Em meio à tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul, […]

O deputado federal Coronel Meira (PL/PE) recentemente apresentou um Projeto de Lei que, à primeira vista, parece nobre e altruísta. No entanto, uma análise mais profunda revela que essa proposta é um exemplo clássico de como a desinformação se disfarça de boas intenções.

Em meio à tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul, com enchentes devastadoras, mortes e milhares de desabrigados, o parlamentar propõe criminalizar qualquer obstáculo ou embaraço fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo durante a vigência de estado de calamidade pública. Parece justo, certo? Afinal, quem ousaria dificultar o socorro às vítimas em momentos tão críticos?

No entanto, a realidade é mais complexa. O projeto de Meira não é apenas desnecessário, mas também perigoso. Aqui estão algumas razões pelas quais essa proposta merece uma crítica ácida:

Desonestidade intelectual – Coronel Meira parte do pressuposto de que existem empecilhos burocráticos significativos para o socorro às vítimas. No entanto, não apresenta evidências concretas disso. O que estamos vendo são casos isolados, não uma epidemia de entraves. Sua proposta é baseada em uma falácia: a de que a burocracia é o principal obstáculo para a ajuda humanitária.

Falta de escrúpulos – O bolsonarismo, do qual Meira faz parte, é conhecido por sua falta de escrúpulos. A disseminação de notícias falsas e a manipulação da opinião pública são suas armas preferidas. Ao apresentar esse projeto, o deputado se esconde atrás do mandato para espalhar desinformação. Ele sabe que a narrativa de “burocratas insensíveis atrapalhando o socorro” ressoa com muitos brasileiros, mesmo que não haja evidências sólidas para sustentá-la.

Desvio de foco – Enquanto discutimos esse projeto, deixamos de abordar questões mais urgentes, como investimentos em infraestrutura para prevenir desastres naturais, treinamento adequado para equipes de resgate e coordenação eficiente entre órgãos governamentais. O projeto de Meira é uma cortina de fumaça que nos impede de enfrentar os problemas reais.

Em resumo, a falta de escrúpulos do bolsonarismo é irremediável. Coronel Meira, ao dar asas a notícias comprovadamente falsas, contribui para a desinformação que assola nosso país. Precisamos de parlamentares comprometidos com a verdade, não com agendas políticas obscuras. E, acima de tudo, precisamos de soluções reais para os problemas que enfrentamos, não de projetos que apenas perpetuam a desinformação e o oportunismo.