PF investiga fraude e desvio de recursos em Itapetim e Brejinho

Por André Luis

De passagem pela região do Pajeú na semana que passou, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve na Rádio Pajeú onde concedeu uma rápida entrevista ao programa A Tarde é Sua.

Provocado, Gonzaga comentou a saída de aliados da Frente Popular para o palanque da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), como os deputados federais André de Paula (PSD) que lançou a sua pré-candidatura ao Senado e Sebastião Oliveira (Avante), que será anunciado neste domingo como pré-candidato a vice na chapa da pré-candidata. 

“Eu lamento demais o André de Paula ter saído. Eu torcia para que ele fosse o nosso pré-candidato a senador, infelizmente não deu certo e ele que está estruturado para ser senador foi para o palanque de Marília Arraes”, comentou.

“O Sebastião Oliveira é outro que tenho um carinho muito grande por ele… deputado sertanejo há muitos mandatos, foi secretário de Infraestrutura e a gente tem essa aproximação”, disse Gonzaga.

Ainda segundo o deputado, que vai concorrer ao décimo primeiro mandato na Câmara Federal, as saídas de aliados da Frente Popular não são boas. 

“Tanto ele [Sebastião Oliveira], como o outro que dizem que pode sair [Dudu da Fonte], são pessoas que nos ajudaram e que poderiam continuar ajudando”, pontuou Gonzaga Patriota.

O Governador cassado do Amazonas, José Melo (PROS), foi preso na manhã desta quinta-feira (21) na terceira fase da operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de verba e fraudes na Saúde do Amazonas.

Segundo a Polícia Federal (PF), ainda devem ser  cumpridos sete mandados de busca e apreensão, em Manaus e Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana. Melo foi cassado por compra de votos na eleição de 2014.

Ao G1, o advogado de defesa do ex-governador disse que ainda não tinha sido informado da prisão.

Segundo a PF, o objetivo da operação é investigar crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa em suposto esquema que envolve o ex-governador do Estado do Amazonas, José Melo, cassado por compra de votos.

A nova fase da operação foi denominada de “Estado de Emergência”. O nome é uma alusão à situação de calamidade pública que se encontrava a prestação de serviços de saúde no Amazonas, em 2016. Naquele ano, o governo decretou estado de emergência econômica e criou um gabinete de crise. José Melo chegou à sede da Polícia Federal em Manaus por volta das 11h.

A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, quando o médico Mouhamad Mustafa foi preso apontado como chefe do esquema.

Servidores de Santa Cruz da Baixa Verde reclamaram falando ao Secretário do Povo, Evandro Lira, atraso de salários de servidores da área de saúde. “Até o momento não foi dada nenhuma justificativa ou provável data de pagamento”, disse uma servidora ao blog.

Outra queixa é de que os salários ainda não foram atualizados. “O pagamento do salário do mês passado foi repassado no valor do salário vigente em 2016”, queixa-se.

O prefeito Tássio Bezerra reconheceu o problema. “É importante esclarecer que não são todos os servidores. Existe um atraso de poucos dias, de parte dos servidores da saúde. O atraso foi ocasionado pela queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, justifica.

E segue: “infelizmente com o fluxo de caixa insuficiente, não conseguimos realizar a quitação da folha no quinto dia útil do mês, como sempre fizemos. Assim, nos restou programar o pagamento desta parte restante da folha, para quitação no dia 20 deste mês, quando acontece o segundo repasse do FPM”.

Por André Luis

Exclusivo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, respondeu em ofício, ao vereador Beto de Marreco, explicando o porquê das pautas do Legislativo Municipal estarem trancadas. 

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês, tendo o prazo para votação encerrado após 30 dias, nesta quinta-feira (25,02), por este motivo as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021. 

O Executivo Municipal enviou outros dois projetos para a Câmara, o 002/2021 e o 003/2021 – todos, assim como o anterior, em caráter de urgência.

Acontece que o presidente da Casa, João de Maria, não colocou o Projeto de Lei 001/2021 para apreciação e votação dos colegas parlamentares. Ele convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira (26), com o intuito de colocar em votação o projeto 003/2021 – que trata da adequação de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mas segundo explica a Mesa Diretora no ofício, foi suspensa.

“Esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021). Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada”, explicou o ofício.

Em síntese, é necessário que, o presidente da Câmara coloque para a apreciação e votação o Projeto de Lei 001/2021 – que trata da criação do Instituto de Previdência Municipal – que, inclusive já tem consenso entre Governo Municipal e categorias para que seja votado da forma como está, para poder liberar a apreciação e votação dos outros Projetos que tramitam na Casa. Leia abaixo a íntegra do ofício da Mesa Diretora em resposta ao vereador Beto de Marreco.

Ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto da Silva Bernardes

Com saudações parlamentares, em resposta ao ofício nº 01/2021, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto da Silva Bernardes, este Vereador que abaixo subscreve (1º Secretário da Mesa Diretora no Exercício da Presidência), vem, com o devido acatamento informar que, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 25/02/2021, pelas 09h20min, para deliberar sobre o ofício Informado, quanto à legalidade do trancamento de pauta já que no dia 07/01/2021 a secretaria desta mesa recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que referenciado Projeto foi pautado para 25/01/2021, que ate o momento não foi apreciado nem tampouco teve parecer das comissões mesmo tramitando em caráter de urgência, no dia 12/02/2021 foi recebido por esta Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 e no dia 23/02/2021 foi recebido nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 003/2021 (também tramitando em caráter de urgência), ainda no mesmo dia 23/02/2021, o Excelentíssimo Sr. Presidente desta Câmara convoca Sessão Extraordinária para o dia 26/02/2021, com o objetivo de analisar e votar o Projeto de Lei Ordinária 003/2021, que esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021).

Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada.

Sem mais para o momento, renovamos os protestos de distinta consideração e estima.

São José do Egito-PE, 25 de fevereiro de 2021.

José Maurício Mendes

Vereador

“O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o golpismo da oposição, nesta terça-feira (13), ao conceder decisões liminares suspendendo o rito traçado entre o presidente Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os partidos de oposição para dar início a um processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff (PT)”. É o que diz em nota o Senador Humberto Costa.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o conluio “arbitrário e antidemocrático” foi desmascarado pela mais alta Corte de Justiça brasileira.

“Essa vergonhosa conjura antidemocrática para jogar o Brasil na incerteza da instabilidade política foi freada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber”, explicou Humberto sobre as liminares que suspenderam a decisão de Cunha a partir de mandados de segurança impetrados por deputados federais do PT e do PCdoB. “Isso escancara as investidas ilegais contra uma presidenta eleita legitimamente pela maioria dos brasileiros”.

Segundo Humberto, o que fez o Supremo foi dizer que o presidente da Câmara não pode continuar submetendo as leis aos seus caprichos e às suas vontades. “É um rito sem qualquer amparo legal. Como bem disse o ministro Teori Zavascki, é uma gente que trabalha para criar, ‘situações de dano grave à ordem institucional’. Eles não toleram a derrota e, por isso, usam dos expedientes mais espúrios para ver suas vaidades satisfeitas”, afirmou Humberto.