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PF investiga desvio de recursos públicos e corrupção em Pernambuco

Por André Luis

Operação cumpre 27 mandados judiciais nesta terça-feira (23)

A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Dilúvio, com a finalidade de dar cumprimento a 27 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional da 5ª Região, no bojo de investigação que tem por objeto a apuração de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitação, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

Segundo a investigação, o atual gestor de um município localizado na Mata Sul do Estado de Pernambuco teria contratado emergencialmente uma empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota da cidade, chamando a atenção o fato de a empresa estar localizada a mais de 110km da sede do contratante, bem como, a constatação de que havia várias outras empresas na região, atuando no mesmo ramo. Nesse sentido, apurou-se a existência de indícios de relações pessoais estreitas entre o prefeito e o verdadeiro proprietário da empresa contratada.

A empresa envolvida foi contratada pela mesma Prefeitura com indícios de fraude ao caráter competitivo do processo licitatório. 

Até o presente momento, a relação contratual permanece vigente, não obstante os evidentes indícios de superfaturamento. Ademais, durante a execução do contrato, restou comprovado que o fornecedor custeou despesas com passagens aéreas internacionais em classe executiva para o prefeito e sua esposa, a qual ocupa o cargo de secretária municipal, o que caracteriza, em tese, o crime de corrupção.

Ao longo da investigação também foram coletadas evidências de utilização de diversas contas de “laranjas”, empresas fantasmas ou de postos de gasolina para movimentar o dinheiro desviado dos cofres públicos, e também decorrente de possível prática de agiotagem por parte do prefeito.

Estão sendo empregados na presente ação 140 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da CGU, que cumprem 27 mandados de busca e apreensão nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré, locais das residências dos suspeitos.

As penas máximas estimadas para os crimes investigados, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

Outras Notícias

MPPE: fazer festa junina em situação de emergência é incoerência

G1PE O Ministério Público de Pernambuco reuniu prefeitos e gestores de municípios atingidos pelas chuvas nesta quarta-feira (8) em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros fez um alerta sobre a situação de emergência e disse que a mesma não é um salvo conduto para o gasto desenfreado de […]

G1PE

O Ministério Público de Pernambuco reuniu prefeitos e gestores de municípios atingidos pelas chuvas nesta quarta-feira (8) em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros fez um alerta sobre a situação de emergência e disse que a mesma não é um salvo conduto para o gasto desenfreado de dinheiro público.

Ele ainda chamou atenção para a realização de festejos juninos com as cidades que tiveram decretadas situação de emergência. O MPPE recomendou aos prefeitos que cancelem as festividades juninas programadas.

“Não faz o menor sentido um município solicitar recursos federais e estaduais, ter centenas de pessoas desalojadas e realizar festa. Sabemos que é uma tradição, mas o MPPE recomenda que seja cancelada. Caso contrário, vamos pedir explicações sobre o dinheiro utilizado”, disse Francisco Dirceu Barros , em encontro articulado com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O presidente da entidade, prefeito José Patriota participou do encontro.

“Fomos mais uma vez atingidos por essa tragédia, como em 2010. Estamos nos dedicando tanto a sanar esses danos causados pela enchente que não seria responsável fazer um gasto com festa”, afirmou o prefeito de São Benedito do Sul (Mata Sul), Júnior Amorim. “É uma questão de bom senso”, complementou o procurador-geral de Justiça.

Tendo atuado como promotor de Justiça em Correntes, na Mata Sul, na ocasião da enchente de 2010, o procurador-geral afirmou que muitas irregularidades foram apuradas durante o processo de distribuição de donativos e na concessão de casas para as famílias que perderam os lares.

“Queremos evitar que, ao fim da situação de emergência, tenhamos que correr atrás dos danos ao erário. Não queremos travar a administração nem governar os municípios, mas sim prevenir que malfeitos ocorram”, destacou.

Miguel Duque é punido na Justiça Eleitoral por esconder seu vice em propaganda

Decisão determina que candidato terá material de campanha recolhido O candidato Miguel Duque sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Em decisão proferida nesta quinta-feira, 19 de setembro, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres determinou que todo o material de campanha irregular do candidato seja recolhido no prazo de 24 horas. A decisão comprova […]

Decisão determina que candidato terá material de campanha recolhido

O candidato Miguel Duque sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Em decisão proferida nesta quinta-feira, 19 de setembro, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres determinou que todo o material de campanha irregular do candidato seja recolhido no prazo de 24 horas.

A decisão comprova que Miguel optou por esconder seu vice, Marcus Godoy, nas propagandas, abaixo dos limites de 30% estabelecidos pela Lei.

A sentença incluiu multas para diferentes tipos de propagandas, como adesivos perfurados para veículos, santinhos e bandeiras. Segundo a decisão, o material de propaganda de Miguel Duque violou o § 4º do art. 36 da Lei nº 9.504/1997, que regula as normas eleitorais. A decisão atinge diretamente a campanha do candidato, que agora terá que ajustar sua propaganda dentro das regras eleitorais.

Além disso, parte do material distribuído não apresentava o CNPJ da campanha, o que contraria as regras estabelecidas pela legislação. A multa para os adesivos de veículos foi fixada em R$ 500,00, enquanto as bandeiras e santinhos também sofreram penalidades específicas.

O juiz determinou o recolhimento imediato de bandeiras irregulares nos formatos “tipo A”, “tipo B” e “tipo C”, sob pena de multa de R$ 500,00 para cada uma. A multa de R$ 50,00 foi aplicada para santinhos da chapa majoritária e da chapa com vereadores. No entanto, o recolhimento de adesivos perfurados e santinhos já distribuídos foi considerado inviável, devido à grande quantidade em circulação. Clique aqui e veja a decisão.

Com suspeita de infarto, Dinca Brandino é levado para Recife

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, teve que ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira. A princípio, a suspeita é de infarto. Ele ficou em observação e alguns exames é que confirmarão com exatidão o que realmente aconteceu com o ex-prefeito. Devido o histórico de infarto na família, Dinca Brandino, […]

FOTO-DE-DINCA-E-NICINHAO ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, teve que ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira. A princípio, a suspeita é de infarto. Ele ficou em observação e alguns exames é que confirmarão com exatidão o que realmente aconteceu com o ex-prefeito.

Devido o histórico de infarto na família, Dinca Brandino, por precaução, foi levado ainda  para o Procape em Recife. Segundo o Radar do Sertão,  as informações dão conta que ele está bem. Os exames vão indicar a abordagem em relação ao ex-prefeito.

No último dia 25, Dinca voltou a ser notícia pela entrevista ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta. Mesmo  tendo anunciado que a esposa Nicinha será sua candidata, o ex-prefeito demonstrou que ainda alimenta o sonho de governar Tabira. Deixou claro que se livrando das pendências jurídicas, até a data de registro de candidatura, fará uma pesquisa entre ele e a esposa, para escolher o nome.

Paulo Jucá comemora apoios na Ingazeira

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá, esteve na tarde desse domingo (18), no município da Ingazeira. Nesse encontro, os vereadores da Ingazeira Argemiro da Caiçara e Dorneles Alencar, confirmaram o apoio à candidatura de Paulo Jucá à Assembleia. O candidato reforçou o compromisso com a terra mãe do Pajeú,  prometendo um olhar especial para […]

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá, esteve na tarde desse domingo (18), no município da Ingazeira.

Nesse encontro, os vereadores da Ingazeira Argemiro da Caiçara e Dorneles Alencar, confirmaram o apoio à candidatura de Paulo Jucá à Assembleia.

O candidato reforçou o compromisso com a terra mãe do Pajeú,  prometendo um olhar especial para a saúde do interior do estado, que tem sido a sua principal plataforma de mandato.

PT ainda não definiu saída dos cargos no Governo do Estado

O diretório estadual do PT esteve reunido nesta segunda-feira (21), entretanto, a discussão sobre a permanência, ou não, da legenda no Governo do Estado não fez parte da pauta do encontro, que da Folha de Pernambuco. De acordo com o presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros, há a possibilidade do partido se […]

O diretório estadual do PT esteve reunido nesta segunda-feira (21), entretanto, a discussão sobre a permanência, ou não, da legenda no Governo do Estado não fez parte da pauta do encontro, que da Folha de Pernambuco.

De acordo com o presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros, há a possibilidade do partido se reunir novamente para deliberar este ponto ainda este ano. “Não depende só de mim, de uma ou duas pessoas, depende de um coletivo. Estamos consultando as principais lideranças do PT para tomar a decisão. Não tem protelação de nada”, afirmou Doriel. 

Atualmente, o PT ocupa a Secretaria de Agricultura, com Dilson Machado, na gestão do governador Paulo Câmara (PSB). A cobrança pela definição da situação da sigla no governo socialista torna-se cada vez mais forte. Ainda durante a campanha eleitoral, o partido se retirou da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) e depois dos ataques ocorridos durante o segundo turno municipal, disputado entre o prefeito eleito João Campos (PSB) e a deputado Marília Arraes (PT), parte da legenda vê a permanência na gestão estadual como insustentável. 

Até mesmo nomes antes favoráveis à aliança com o PSB, como o senador Humberto Costa, já reconhecem que o cenário atual é complicado. Na semana passada, o senador disse que o “clima fica muito difícil para o PT permanecer no Governo do Estado”. A deputada estadual Teresa Leitão faz parte dos que entendem que a contribuição petista ao governo do PSB chegou ao fim. Ela enfatiza que esteve em contato com Doriel Barros e ouviu dele que a decisão será tomada escutando “prefeitos, parlamentares e movimentos sociais” para saber se o PT “sai ou não”. 

“Eu disse a ele que achava esse movimento desnecessário. Para entrar no governo, ninguém foi consultado. Foi um movimento natural decorrente do apoio a Paulo Câmara. O governador convidou o partido, ofereceu a Secretaria de Agricultura, isso foi negociado por algumas pessoas como Humberto Costa e o próprio Doriel e pronto. E ninguém achou ruim, pois havia a construção da campanha para que a aliança existisse”, explica Teresa, destacando que, no seu entendimento, o cenário atual é diferente e que deveria se adotar um caminho mais rápido.