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Miguel Duque é punido na Justiça Eleitoral por esconder seu vice em propaganda

Por Nill Júnior

Decisão determina que candidato terá material de campanha recolhido

O candidato Miguel Duque sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Em decisão proferida nesta quinta-feira, 19 de setembro, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres determinou que todo o material de campanha irregular do candidato seja recolhido no prazo de 24 horas.

A decisão comprova que Miguel optou por esconder seu vice, Marcus Godoy, nas propagandas, abaixo dos limites de 30% estabelecidos pela Lei.

A sentença incluiu multas para diferentes tipos de propagandas, como adesivos perfurados para veículos, santinhos e bandeiras. Segundo a decisão, o material de propaganda de Miguel Duque violou o § 4º do art. 36 da Lei nº 9.504/1997, que regula as normas eleitorais. A decisão atinge diretamente a campanha do candidato, que agora terá que ajustar sua propaganda dentro das regras eleitorais.

Além disso, parte do material distribuído não apresentava o CNPJ da campanha, o que contraria as regras estabelecidas pela legislação. A multa para os adesivos de veículos foi fixada em R$ 500,00, enquanto as bandeiras e santinhos também sofreram penalidades específicas.

O juiz determinou o recolhimento imediato de bandeiras irregulares nos formatos “tipo A”, “tipo B” e “tipo C”, sob pena de multa de R$ 500,00 para cada uma. A multa de R$ 50,00 foi aplicada para santinhos da chapa majoritária e da chapa com vereadores. No entanto, o recolhimento de adesivos perfurados e santinhos já distribuídos foi considerado inviável, devido à grande quantidade em circulação. Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Documentário sobre povo Xukuru, gravado em Pesqueira, concorre ao Kikito no Festival de Gramado

O documentário “Empeleitada”, filmado no território Xukuru do Ororubá, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, integra a mostra competitiva do 54º Festival de Gramado e disputa o Kikito na categoria de longa-metragem documental. A produção foi gravada na Aldeia Pedra D’água e acompanha a construção coletiva de uma casa de taipa. A partir do mutirão, […]

O documentário “Empeleitada”, filmado no território Xukuru do Ororubá, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, integra a mostra competitiva do 54º Festival de Gramado e disputa o Kikito na categoria de longa-metragem documental.

A produção foi gravada na Aldeia Pedra D’água e acompanha a construção coletiva de uma casa de taipa. A partir do mutirão, o filme aborda aspectos da memória, da relação com o território e dos conhecimentos transmitidos entre gerações pelo povo Xukuru.

“Empeleitada” é codirigido por Mikaele Xukuru, Chico Ludermir e Sergio Borges. O documentário utiliza o processo de construção da moradia como ponto de partida para mostrar a organização comunitária e os vínculos entre os moradores, a terra e as práticas tradicionais.

O longa foi exibido na noite da terça-feira (18), dentro da programação do Festival de Gramado, e concorre com outras produções selecionadas para a competição de documentários.

A cerimônia de premiação está marcada para este sábado (22), quando serão anunciados os vencedores do Kikito.

A participação de “Empeleitada” na mostra competitiva leva ao festival uma produção construída a partir do território Xukuru e amplia a circulação nacional de uma narrativa ligada à comunidade indígena de Pesqueira.

Fonte: G1 | Imagem: Divulgação

Geraldo Julio não será candidato a governador em 2022, diz colunista

O colunista do Jornal do Commercio, Igor Maciel, informou que teve acesso a uma informação que, por enquanto, vem sendo tratada apenas no círculo mais íntimo do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB). Segundo o colunista, Geraldo não será candidato ao governo de Pernambuco, como o PSB e aliados estavam planejando. Mais que isso, o […]

O colunista do Jornal do Commercio, Igor Maciel, informou que teve acesso a uma informação que, por enquanto, vem sendo tratada apenas no círculo mais íntimo do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB).

Segundo o colunista, Geraldo não será candidato ao governo de Pernambuco, como o PSB e aliados estavam planejando. Mais que isso, o atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, tratado pelos socialistas como o nome natural para a sucessão de Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas, não será candidato a cargo eletivo nenhum em 2022. 

O motivo é simples: ele não quer. A decisão muda todo o cenário que está sendo planejado para a eleição de 2022, tanto na Frente Popular quanto na oposição em Pernambuco. 

Geraldo tem confidenciado aos amigos mais próximos que está desanimado com os rumos da política e decepcionado com o ambiente em que convive desde que se afastou do trabalho no Tribunal de Contas do Estado. 

Na época, ele saiu para ser secretário estadual e depois prefeito do Recife, atendendo à convocação de Eduardo Campos.

Tuparetama: Rede Municipal de Ensino inicia temporada de matrículas para o ano letivo 2023

A Secretaria de Educação de Tuparetama realiza o período de matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino a partir desta sexta-feira, 25 de novembro. Para a rematrícula, o responsável pelo aluno deve comparecer na secretaria da escola para preencher os dados. Já para a matrícula, é preciso levar comprovante de endereço atualizado e documentos […]

A Secretaria de Educação de Tuparetama realiza o período de matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino a partir desta sexta-feira, 25 de novembro.

Para a rematrícula, o responsável pelo aluno deve comparecer na secretaria da escola para preencher os dados. Já para a matrícula, é preciso levar comprovante de endereço atualizado e documentos pessoais do aluno e responsável.

Arcoverde: pente fino encontra facas, facões e celulares no Presídio Brito Alves

Um pente fino no Presídio Advogado Brito Alves, Vila São Francisco, Arcoverde na manhã desta segunda, encontrou vários objetos no interior do prédio. Dentre eles, facas industriais e artesanais, facões, celulares, chuços, estiletes, facas de serra, tesouras, quase um quilo de maconha, crack e um pó branco “não identificado”, segundo nota. Só em objetos cortantes, […]

Um pente fino no Presídio Advogado Brito Alves, Vila São Francisco, Arcoverde na manhã desta segunda, encontrou vários objetos no interior do prédio.

Dentre eles, facas industriais e artesanais, facões, celulares, chuços, estiletes, facas de serra, tesouras, quase um quilo de maconha, crack e um pó branco “não identificado”, segundo nota. Só em objetos cortantes, foram 135 apreendidos. Celulares, 63, com 57 carregadores.

A Polícia Militar, através do 3º  BPM esteve em Operação conjunta com a Secretaria de Ressocialização-SERES, e com o apoio do BEPI. Todo material foi apresentado ao Juiz da Vara de Execuções Penais, mediante relatório.

Pelo 3º BPM, coordenaram a operação o comandante do 3º BPM, Major Costa Júnior e o subcomandante Major Vieira, que assumiu recentemente a função. É uma das maiores operações realizadas em meses no Presídio.

O Brito Alves tem histórico de superlotação. Recentemente abrigou parte dos detentos que estavam em Serra Talhada e  destruíram a cadeia local, por queixas de superlotação.

Em 2009, por exemplo, chegou a ser ameaçado de interdição após inspeção do MP.

Gonzaga Patriota perde simpatia de Bispos do Nordeste

As recentes posições de Gonzaga Patriota (PSB-PE) de defesa da redução da maioridade penal e também a favor do projeto de terceirização que tramita em Brasília não foram bem digeridas por Bispos pernambucanos. Gonzaga tem inclusive defendido suas posições na imprensa e indicando que há erro quando um religioso se posiciona a respeito do tema, […]

gonzaga_1As recentes posições de Gonzaga Patriota (PSB-PE) de defesa da redução da maioridade penal e também a favor do projeto de terceirização que tramita em Brasília não foram bem digeridas por Bispos pernambucanos.

Gonzaga tem inclusive defendido suas posições na imprensa e indicando que há erro quando um religioso se posiciona a respeito do tema, ignorando que foi a CNBB que divulgou vários documentos sobre a ineficácia da redução da maioridade e prejuízo para os trabalhadores no caso da terceirização.

Não é a primeira posição polêmica tomada por ele: Gonzaga chegou a ser a favor da perda de poderes de investigação do MP e voltou atrás depois da pressão de promotores pernambucanos. Agora, não vai poder pedir bênção a um bispo tão cedo…