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MPPE: fazer festa junina em situação de emergência é incoerência

Por Nill Júnior

G1PE

O Ministério Público de Pernambuco reuniu prefeitos e gestores de municípios atingidos pelas chuvas nesta quarta-feira (8) em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros fez um alerta sobre a situação de emergência e disse que a mesma não é um salvo conduto para o gasto desenfreado de dinheiro público.

Ele ainda chamou atenção para a realização de festejos juninos com as cidades que tiveram decretadas situação de emergência. O MPPE recomendou aos prefeitos que cancelem as festividades juninas programadas.

“Não faz o menor sentido um município solicitar recursos federais e estaduais, ter centenas de pessoas desalojadas e realizar festa. Sabemos que é uma tradição, mas o MPPE recomenda que seja cancelada. Caso contrário, vamos pedir explicações sobre o dinheiro utilizado”, disse Francisco Dirceu Barros , em encontro articulado com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O presidente da entidade, prefeito José Patriota participou do encontro.

“Fomos mais uma vez atingidos por essa tragédia, como em 2010. Estamos nos dedicando tanto a sanar esses danos causados pela enchente que não seria responsável fazer um gasto com festa”, afirmou o prefeito de São Benedito do Sul (Mata Sul), Júnior Amorim. “É uma questão de bom senso”, complementou o procurador-geral de Justiça.

Tendo atuado como promotor de Justiça em Correntes, na Mata Sul, na ocasião da enchente de 2010, o procurador-geral afirmou que muitas irregularidades foram apuradas durante o processo de distribuição de donativos e na concessão de casas para as famílias que perderam os lares.

“Queremos evitar que, ao fim da situação de emergência, tenhamos que correr atrás dos danos ao erário. Não queremos travar a administração nem governar os municípios, mas sim prevenir que malfeitos ocorram”, destacou.

Outras Notícias

TRE-PE leva audiência pública sobre violência de gênero para o Agreste e Sertão

Evento acontece em Afogados da Ingazeira (23/4), Pesqueira (24/4) e Belo Jardim (25/4) O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024. […]

Evento acontece em Afogados da Ingazeira (23/4), Pesqueira (24/4) e Belo Jardim (25/4)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024.

A próxima audiência será em Afogados da Ingazeira, no Sertão, no dia 23/4, às 18h30, na Câmara Municipal, que fica na rua Doutor Roberto Nogueira Lima, 236, no Centro.

Pesqueira (Agreste) será a cidade a receber a audiência pública na sequência, no dia 24/4, às 18h30, a ser realizada no Centro Pastoral Dom Hélder Câmara, localizado na rua Anísio Galvão, 123, no Centro. A referência é em frente ao colégio Cristo Rei.

A última das próximas três audiências do mês acontece no dia 25/4, na cidade Belo Jardim, às 18h30, que também fica no Agreste. O evento acontecerá na Câmara Municipal da cidade, que fica na rua Amélia Soares Paes, 145, no bairro Boa Vista.

Todas as audiências públicas são em formato híbrido e quem não puder estar presencialmente nas datas, pode acompanhar através do canal do TRE-PE no YouTube. Clique aqui para acessar.

A audiência será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho.

Com o objetivo central de dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral, o TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

Audiências públicas alcançam mais de 2,6 mil pessoas

A audiência pública sobre violência de gênero do TRE Pernambuco já alcançou 2.656 pessoas, sendo 1.300 no modo presencial e 1.356 no modo remoto através do canal do TRE no YouTube. A primeira edição foi em agosto de 2023, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Ao todo, 12 audiências públicas já aconteceram abrangendo as regiões da Zona da Mata (Palmares e Carpina), Agreste (Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Limoeiro e Surubim) Sertão (Serra Talhada, Arcoverde, Araripina, Ouricuri e Salgueiro) e Região do São Francisco (Petrolina).

Clique aqui para assistir aos vídeos.

Prefeitura de Triunfo convoca 79 aprovados em concurso público

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú, publicou nessa quarta-feira, um edital de convocação para nomeação de 79 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2023. O certame ofertou 95 vagas de preenchimento imediato, mais formação de cadastro reserva, em diversos cargos. Juntamente com a convocação, a Prefeitura Municipal também divulgou um […]

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú, publicou nessa quarta-feira, um edital de convocação para nomeação de 79 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2023. O certame ofertou 95 vagas de preenchimento imediato, mais formação de cadastro reserva, em diversos cargos.

Juntamente com a convocação, a Prefeitura Municipal também divulgou um cronograma de eventos que antecederão a posse. Antes de ser empossados, em cerimônia agendada para o dia 12 de março, os candidatos passarão por etapas como assinatura do Termo de Interesse, Perícia Médica Admissional e Investigação Social (exclusivo para o cargo de Guarda Municipal).

Joana Maranhão se filia ao PSOL, em Minas

A nadadora Joanna Maranhão se filiou ao PSOL ontem, em Belo Horizonte, no lançamento da campanha #VemPraoPSOL. Além dela,  a Esquerda Marxista (organização política que se desligou do PT em 2015) também aderiu à legenda. A ficha de filiação de Joanna foi abonada por Sara Azevedo – Presidenta do PSOL MG, e por Sâmia Bonfim […]

​Gabriel lindenbach, Sâmia Bonfim (Vereadora São Paulo), Fernando Aquino (Esquerda Marxista), Sara Azevedo (Presidenta do PSOL MG), Àurea Carolina (vereadora de BH) e Joanna Maranhão.

A nadadora Joanna Maranhão se filiou ao PSOL ontem, em Belo Horizonte, no lançamento da campanha #VemPraoPSOL. Além dela,  a Esquerda Marxista (organização política que se desligou do PT em 2015) também aderiu à legenda.

A ficha de filiação de Joanna foi abonada por Sara Azevedo – Presidenta do PSOL MG, e por Sâmia Bonfim – Vereadora da Cidade de São Paulo, que prestigiou o evento. Joana reside e treina em Minas Gerais.

É a segunda notícia envolvendo participação de atletas olímpicos do estado em projetos políticos ou de governo. Em janeiro, a pentatleta Yane Marques assumiu a Secretaria Executiva de Esportes no governo de Geraldo Júlio, do PSB.

Candidato a governador em 2012 pelo partido, Zé Gomes diz que em Pernambuco estão programadas novas filiações, com destaque para o ex deputado federal Paulo Rubem Santiago.

Em Pernambuco, temos vivido um crescimento e encontro de várias trajetórias e biografias. A eleição do Vereador Ivan Moraes no Recife é um salto qualitativo na relação com esquerda social”, diz Gomes.

E conclui: “A luta contra os ajustes e ataques a direitos do ilegitimo Governo Temer se fortalece, será nossa tarefa central e o elemento de busca de unidade com outros setores da esquerda”.

Lula cancela agenda em Patos, no Sertão da Paraíba

O presidente Lula (PT) não vai mais participar da entrega de apartamentos em Patos, na próxima sexta-feira (26). Na semana passada, o Palácio do Planalto chegou a divulgar a agenda semanal do petista com a previsão da participação no evento voltado para o Minha Casa, Minha Vida, na Morada do Sol. Hoje, a Secretaria de […]

O presidente Lula (PT) não vai mais participar da entrega de apartamentos em Patos, na próxima sexta-feira (26). Na semana passada, o Palácio do Planalto chegou a divulgar a agenda semanal do petista com a previsão da participação no evento voltado para o Minha Casa, Minha Vida, na Morada do Sol. Hoje, a Secretaria de Comunicação do Planalto informou que a visita precisará ser reagendada. O motivo da mudança se deu por “alteração na agenda”.

Ainda não há detalhes se a solenidade será mantida com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, ou inteiramente cancelada. Essa seria a segunda visita de Lula ao Estado desde que tomou posse pela terceira vez como presidente da República. No ano passado, o petista participou, de forma tímida, do evento realizado por uma empresa de energia eólica em Santa Luzia. Na oportunidade, Lula preferiu não falar. As informações são do Portal MaisPB.

Carnaíba: Irmão Paulinho da Serra Branca tem contas de campanha desaprovadas

Contas foram julgadas pela Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela desaprovação. Por André Luis EXCLUSIVO Nesta terça-feira (8), a Justiça Eleitoral, julgou desaprovadas as contas de campanha do vereador de Carnaíba, eleito no pleito de 2020, Esdras Paulo dos Santos, o Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM). O Ministério Público Eleitoral, […]

Contas foram julgadas pela Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela desaprovação.

Por André Luis

EXCLUSIVO

Nesta terça-feira (8), a Justiça Eleitoral, julgou desaprovadas as contas de campanha do vereador de Carnaíba, eleito no pleito de 2020, Esdras Paulo dos Santos, o Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).

O Ministério Público Eleitoral, já havia se manifestado pela desaprovação das contas do vereador, como informado em primeira mão pelo blog no dia 3 de fevereiro.

“Aprioristicamente consigno que as contas foram apresentadas tempestivamente pelo prestador o e que os elementos que compõem os autos são suficientes para a formação do juízo de mérito, sendo despicienda qualquer diligência adicional. Após a análise técnica dos aspectos formais e do conteúdo da prestação de contas, que se reveste de natureza objetiva, a equipe técnica apontou a presença de irregularidades. A deficiência apontada reside em 1 ponto nevrálgico: constatou-se que o candidato efetuou diretamente ao

fornecedor Luiz Raony Avelino Lima o pagamento da importância de R$300,00 (trezentos reais), referente ao serviço de Produção de jingles, sem a imprescindível circulação de recursos pela conta bancária específica de campanha eleitoral. Impende observar que tal montante totalizou a integralidade dos recursos arrecadados pelo candidato”, escreveu o Juiz Eleitoral Bruno Querino Olímpio na sentença.

“Ante o exposto, em função da infração ao art. 14 da Res. 23.607/2019, da Res. TSE n. 23.607/2019, Julgo Desaprovadas as contas de Esdras Paulo Dos Santos, nos termos do art. 74, III, da Resolução TSE n. 23.607/2019” sentenciou o juiz. Leia aqui a íntegra da sentença.