Ângelo participa de carreata com Paulo em Custódia

Projeto precisava de seis votos favoráveis ou contrários e teve cinco. Assim, prefeitura não pode aplica como queria em reforma de escolas e construção de piscinas. Oposição diz que faltou apresentar cronograma descritivo das ações indicadas para suplementação.

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta 4ª feira (20) os vereadores de oposição rejeitaram por 5 x 4 o pedido de suplementação orçamentária enviado pelo Executivo para construção de uma quadra poliesportiva e ampliação da Escola Padre Frederico Bezerra Maciel no Povoado da Itã, além da construção de dez piscinas em outras escolas da rede municipal de ensino.

Tecnicamente falando o projeto nem foi aprovado nem rejeitado, pois seriam necessários seis votos, ou maioria absoluta, para aprovação ou rejeição. Só que graças aos votos da oposição o Projeto só poderá ser apresentando na casa no próximo ano devido ao regimento interno. Foi a primeira vez na história recente da Casa que um pedido de suplementação dessa natureza foi arquivado sem aprovação.

A oposição, com os vereadores Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Anchieta Crente, Preguinho e Irmão Adilson derrubaram o pedido. A favor, Victor Patriota, Everaldo Patriota, Cécero Batista e Alex Mendes.

A oposição sustenta que a prefeitura não havia enviado como solicitado um cronograma de execução das melhorias, exigência para aplicação de recursos do antigo Fundeb, com base no parecer do assessor jurídico Jonas Cassiano. Já a prefeitura diz que todos os atos referentes à primeira execução  da reforma da escola de Itã estão disponíveis no Portal da Transparência, com R$ 137 mil aplicados dos R$ 637 mil licitados e que não há irregularidade no novo pedido de suplementação.

A sessão começou com praticamente uma hora de atraso, segundo o repórter Celso Brandão , da Rádio Pajeú. O plenário estava lotado com professores, gestores escolares e representantes de comunidades do município.

“O prefeito não apresentou plano de aplicação. Não diz onde serão aplicados de fato. Quer forçar a barra e a gente não pode votar. Fica rejeitado por falta de quórum”, disse a Celso Brandão o vereador Gleybson Martins.

Já o vereador Victor Patriota defendia  a aprovação. “Há necessidade da liberação desse credito para ampliação de escola, construção de parque aquático. Isso dificulta a realização da obra tendo o prefeito que buscar outras formas de recurso”, lamentou.

O prefeito Anchieta Patriota já sinalizou que vai buscar emendas de deputados aliados e vai tocar o projeto.  A sessão só terminou a tarde, depois de muitas discussões. Ao final, projeto arquivado e prefeitura sem autorização para a realização das obras.

Um consultor jurídico do blog com vasta experiência alerta que, nesse momento, a Certidão Negativa de Dinca Brandino do TRE não quer dizer muita coisa.

Através de aliados, Dinca tem espalhado a certidão pra dizer que é candidato a prefeito de Tabira em 2020.

“O que vai determinar se ele pode ou não ser candidato é a existência de contas rejeitadas pelo TCE ou Ação de Improbidade já julgada por algum tribunal”, diz.

Para ele, a dúvida é se transcorreu o tempo da inegibilidade, que é de oito anos. TCU e TCE costumam divulgar essa relação dias antes do pleito.

Em 2018, por exemplo, o TCE levou à sede do Tribunal Regional Eleitoral a lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabia mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Na lista, que você vê  clicando aqui. o nome de Dinca apareceu em três processos, o 01170077-4 2010, o 01270076-9 e o 1070075-4, por rejeição das contas de 2010, 2011 e 2009. Os anos da tramitação dos processos variam entre 2013 e 2014.

“Vale a  data da publicação da decisão do Tribunal de Contas.  O que acontece é que quanto o candidato apresenta seu registro, tanto o Ministério Público quanto partido ou Coligação devem propor ações de impugnação de registro. Pode começar uma dura batalha na justiça”.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. 

Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. 

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Em meio às mobilizações pela reversão da decisão do Ministério da Infraestrutura de direcionar a Ferrovia Transnordestina apenas para o Porto de Pecém, no Ceará, contrariando o projeto inicial, que previa que ela viria também para o Porto de Suape, o Movimento Pró-Pernambuco (MPP) convidou o coordenador da bancada dos deputados federais, Augusto Coutinho (SD), para uma reunião sobre o tema na próxima quinta-feira (5). 

“O momento é de união para garantir a execução do projeto original”, afirma Avelar Loureiro Filho, presidente da entidade.

O MPP nasceu e 2020 e é um coletivo que conta com 32 organizações empresariais como as federações pernambucanas das Indústrias (Fiepe) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-PE), além do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PE) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). 

De acordo com o grupo, o objetivo do encontro é “somar a força empresarial da entidade aos esforços dos parlamentares e do Governo do Estado de Pernambuco em defesa da instalação do ramal da ferrovia até o Porto de Suape”.

Para quem alimenta a divisão entre a prefeita Márcia Conrado (PT) e o Deputado Estadual eleito Luciano Duque (SD), ontem eles ao menos apareceram juntos na foto.

Foi na Cantata de Natal na prefeitura e no patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, onde acompanharam a apresentação teatral e um espetáculo de balé com a equipe da Tindolelê. Márcia e Duque, mais Breno Araújo e Karina Rodrigues estiveram juntos, assim como vereadores e o vice-prefeito Márcio Oliveira.

“Quem se juntou a nós e assistiu o espetáculo foi o deputado estadual eleito Luciano Duque e sua esposa Karina Rodrigues”, destacou Márcia em sua rede social. “Parabenizo todos que participaram da organização e da ornamentação natalina. Tá tudo muito bonito. Na oportunidade, assistimos os espetáculos juntos com a prefeita Márcia e seu esposo Breno, com o vice-prefeito Márcio Oliveira, com vereadores e outras autoridades que estiveram presentes”, destacou Duque.

Eles não eram vistos juntos desde o primeiro turno. Depois disso, tomaram rumos distintos. Márcia apoiou Raquel Lyra e Duque, Marília Arraes. Agora, os rumores são de que Conrado estaria buscando sua emancipação política plena de Duque, a partir de uma mudança do secretariado, o ajustando ao seu alinhamento político.