Operação tapa buraco deve ser feita na PE 292 enquanto não sai recapeamento

Em Itapetim, a festa do padroeiro São Pedro 2015, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, chegou ao fim ontem (28) . Mais uma vez a Praça Rogaciano Leite ficou lotada.

A festa começou logo cedo com o 1º Boteco da Poesia, que contou com a participação de grandes poetas e declamadores de Itapetim e de cidades vizinhas, dentre eles Zé Adalberto.

A banda Forró Novo foi a primeira atração musical a subir ao palco da última noite do São Pedro 2015, seguida da banda Xote do Bem, que animou os forrozeiros com uma mistura de forró e poesia. Depois se apresentou Forró Sereno.

Pinga Fogo foi a quarta atração a se apresentar.  A banda Expresso Pau de Arara foi a última atração a se apresentar.

O São Pedro 2015 transcorreu em clima de paz e alegria, segundo nota. Durante todo o evento as polícias Militar e Civil e a Guarda Municipal fizeram a segurança dos forrozeiros.

O prefeito Arquimedes Machado avaliou a festividade como positiva e agradeceu  o apoio do Governo do Estado, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e dos deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual).

Por Jefferson Calaça

A expansão das faculdades de direito no Brasil nos últimos anos e a quantidade de profissionais colocados no mercado anualmente, provocaram um novo fenômeno no mundo jurídico: a desvalorização do trabalho profissional do advogado.

A saturação do mercado de trabalho e a total ausência de proteção por seu conselho de classe têm levado principalmente que jovens advogados e aqueles que atuam nas cidades do interior do Estado, venham a se submeter a remunerações mensais aviltantes que desonram a nossa profissão.

Infelizmente, a figura do advogado precarizado que recebe R$ 20 ou R$ 25 por audiência, com remuneração mensal que varia entre os pífios valores de R$ 1.200 a R$ 1.500 com obrigações e metas de audiências/mês e sem qualquer direito trabalhista, tem se multiplicado em Pernambuco.

A função de fiscalização e vigilância para que esta situação não ocorra e agora, não se alastre, é própria da OAB, porém, aqui no em Pernambuco, o advogado que é hipossuficiente nesta relação humilhante, encontra-se órfão da atuação da diretoria do seu Conselho.

O sentimento generalizado é o de que existe uma conivência com tal situação e o abandono do advogado militante é explícito, demonstrado, inclusive, quando a direção da OAB-PE atua como assistente do advogado-empregador em ações trabalhistas em que os advogados-explorados são reclamantes que buscam os seus direitos na Justiça do Trabalho.

A proletarização da profissão é algo que precisa ser enfrentado e combatido urgentemente, sob pena de estarmos assistindo a desvalorização de uma classe que nasceu com o mister de servir ao próximo, cuidando dos direitos dos cidadãos e da manutenção do Estado Democrático de Direito.

Defendemos que precisamos efetivar a aprovação no Conselho Estadual da OAB-PE de valores mínimos para atos e audiências, para que acabemos com este verdadeiro mercado persa, com uma ampla campanha de valorização da importância do papel do advogado e com determinação para que aquele que pagar abaixo destes valores e aquele que receber valor menor que estes, serão penalizados por cometimento de infração ética.

Queremos aqui fazer uma reflexão profunda sobre o perfil da advocacia que desejamos.

A raiz da vulgarização profissional está na contratação puramente mercantilista que fomenta a fixação de salários irrisórios pagos abaixo de diversas categorias profissionais, vide recentemente, o piso conquistado pelos motoristas de ônibus, no valor de R$ 1.976,00, sem qualquer demérito a esta profissão.

A criação de figuras anômalas, como os denominados advogados associados, com o objetivo de burla crescente aos vínculos empregatícios, estão na ordem do dia da advocacia e que são amplamente divulgadas e consumidas como se fossem práticas legítimas e legais.

Precisamos da atuação firme e comprometida da direção da OAB-PE na defesa da classe desse tipo de situação, que precariza as condições de trabalho e distorce a essência da atuação profissional, fato que inocorre na atual conjuntura face ao seu comprometimento com aquele que está pagando e não com aquele que está recebendo esses míseros valores.

O trabalho dignifica qualquer cidadão, mas este tem que respeitar o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, pois como afirmou o saudoso Gonzaguinha, “um homem se humilha, se castram seu sonho, seu sonho é sua vida e a vida é trabalho. E sem o seu trabalho o homem não tem honra e sem a sua honra, se morre, se mata”.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu, nesta terça-feira (7), a decisão que havia barrado o processo seletivo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para uma turma especial de Medicina voltada a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), no campus de Caruaru.

A liminar, concedida pelo desembargador Fernando Braga, restabelece a validade da Resolução 01/2025 e do Edital Prograd nº 31/2025, permitindo o prosseguimento da seleção, que oferece 80 vagas suplementares e conta com 1.201 inscritos. As provas estão marcadas para 12 de outubro.

O magistrado considerou plausível a legalidade da parceria entre a UFPE e o INCRA, com base na Lei nº 11.947/2009 e no Decreto nº 7.352/2010, que regulamentam o PRONERA. Para ele, o programa constitui uma ação afirmativa legítima, voltada a um grupo social historicamente excluído.

Braga destacou ainda que as vagas são suplementares, custeadas com recursos próprios do INCRA (R$ 18,6 milhões), sem prejuízo às vagas regulares da universidade. A decisão cita precedentes do STJ e do próprio TRF5 que reforçam a autonomia universitária e o dever do Estado de promover igualdade material no acesso à educação.

Com a decisão, o processo seletivo segue normalmente até o julgamento final do recurso. Leia aqui a íntegra da decisão.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, defendeu participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que os próximos decretos estaduais tenham maior participação das prefeituras e previsão de flexibilização gradativa de algumas áreas do comércio.

“O comerciante médio e pequeno é diferente do grande empresário. O pequeno vai quebrar. Se a gente mantiver como está por mais 30 ou 40 dias  a situação vai ser muito difícil e a retomada será catastrófica”.

“É bom se repensar o conceito do novo normal. Se abrir e tiver problema se reavalia, retorna”. Segundo o prefeito com a abertura do Hospital do Sertão, com até 160 leitos,  a região teria uma espécie de seguro.

Gestor defende unificação das eleições: o prefeito defende a realização de eleições gerais como propôs a CNM. “Vejo uma resistência de alguns do Congresso que estão decidindo esse assunto politicamente. Querem discutir eleição sem participação popular. Os políticos tem que convocar autoridades de infectologia, medicina”.

Duque disse que trata-se de um  processo que envolve 150 milhões de pessoas votando. “Temos condições de fazer isso? Não temos. Sem falar no custo que não é pequeno”.

E questionou: “Se pode fazer uma consulta para regime de governo, alteraram a lei trabalhista, lei de teto, prorrogaram mandato de Ministro de Supremo. Quando se quer fazer, se faz. Não podemos ser cobaias. Se fosse para unificar pleito de governador deputado e presidente já teriam, adiado. Casuísmo é fazer uma eleição sem o povo participar. Um candidato no grupo de risco não vai poder nem fazer campanha”, questionou.

Premiação foi anunciada no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

Dois projetos de iniciação científica das estudantes do Curso Integrado de Saneamento do IFPE Afogados, Claudia Lays da Silva e Maria Eduarda Ribeiro Magalhães ganharam o 1º e o 2º lugar, respectivamente, na categoria Ensino Médio, do Prêmio Jovem Pesquisador 2021 da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRhidro.

O anúncio da premiação aconteceu na noite da última quarta-feira (24), em Belo Horizonte-MG, onde as estudantes estão participando do XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, acompanhadas da professora e orientadora dos dois projetos Maria Mariah Farias, do IFPE Afogados.

O 1º lugar ganhará a anuidade da ABRHidro para 2022 paga, três livros da ABRHidro, e certificado de premiação. Já o 2º lugar, terá direito a anuidade da ABRHidro para 2022 paga, um livro da ABRHidro e certificado.

Os trabalhos denominados “Monitoramento da qualidade da água na rede de distribuição do município e Afogados da Ingazeira e determinação de IQAD (Índice de Qualidade da Água Distribuída)” de autoria de Claudia Lays foi o que conquistou o 1º lugar e “Estudo epidemiológico de doenças de transmissão hídrica em município do Semiárido Pernambucano” de Maria Eduarda, venceu o 2º lugar na premiação. Ambas as estudantes são coautoras do trabalho uma da outra.

As duas estudantes falaram sobre o seu sentimento após a premiação: “Sinto que meu dever foi cumprido, mas não planejo parar por aqui. Além de uma realização, foi uma motivação. Agradeço ao campus Afogados pelo apoio que me foi dado, pois, sem ele, isso não seria possível”, avalia Cláudia Lays. 

Já para Maria Eduarda a conquista “fruto de muito esforço e dedicação, receber esse prêmio é para mim, um orgulho imensurável e a prova do quanto investir na pesquisa traz resultado brilhantes. Agradeço imensamente ao Campus Afogados pela oportunidade e incentivo”.

Confira todos os projetos vencedores em suas respectivas categorias:

Categoria Ensino Médio

“Monitoramento da qualidade da água na rede de distribuição do município de Afogados da Ingazeira e determinação do IQAD”

Cláudia Lays Viana da Silva (Instituto Federal de Pernambuco – IFPE); Maria Eduarda Ribeiro Magalhães (Instituto Federal de Pernambuco – IFPE); Maria Mariah Monteiro Wanderley Estanislau Costa de Farias (Instituto Federal de Pernambuco – IFPE).

Categoria Graduação

“Modelagem dinâmica espacial aplicada à previsão da demanda hídrica”

Tereza Margarida Xavier de Melo Lopes (Universidade Federal do Ceará); Samíria Maria Oliveira da Silva (Universidade Federal do Ceará); Laís Oliveira (UFC – Universidade Federal do Ceará); Taís Maria Nunes Carvalho (Universidade Federal do Ceará); Brenda Arielly Mendonça Rodrigues (Universidade Federal do Ceará); Renata Locarno frota (Universidade Federal do Ceará)

Categoria Mestrado

“Análise da eficiência hidroenergética de sistemas de abastecimento de água com operação intermitente”

Rui Gabriel Modesto de Souza (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG); Gustavo Meirelles Lima (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG); Bruno Melo Brentan (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG); Ricardo Poley Martins Ferreira (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG)

Categoria Doutorado

“Reanálise hidrológica: assimilação de dados aplicada à modelagem da américa do sul – resultados preliminares”

Cleber Henrique de Araujo Gama (IPH-UFRGS); Rodrigo Cauduro Dias de Paiva (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); Walter Collischonn (IPH-UFRGS).