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PF encontra na casa de Anderson Torres minuta de decreto para instaurar estado de defesa no TSE

Por André Luis

Medida é considerada inconstitucional. PF esteve na casa do ex-ministro da Justiça para cumprir mandado de prisão na terça-feira (10); Torres viajou para os EUA e ainda não voltou para o Brasil.

Por Isabela Camargo, Natuza Nery e Julia Dualibi, Globo News

A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida pode ser considerada inconstitucional.

O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.

A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela GloboNews.

Outras Notícias

Deolane Bezerra sai do Recife e segue para presídio de Buíque

Após descumprir medidas cautelares e ter a prisão domiciliar revogada pela Justiça, a influenciadora digital Deolane Bezerra foi encaminhada do Recife para a Colônia Feminina de Buíque, no Agreste do estado, na tarde desta terça-feira. A empresária foi presa na Operação Integration, contra suposto esquema de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. Depois de sair do Fórum Rodolfo Aureliano na […]

Após descumprir medidas cautelares e ter a prisão domiciliar revogada pela Justiça, a influenciadora digital Deolane Bezerra foi encaminhada do Recife para a Colônia Feminina de Buíque, no Agreste do estado, na tarde desta terça-feira.

A empresária foi presa na Operação Integration, contra suposto esquema de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais.

Depois de sair do Fórum Rodolfo Aureliano na tarde desta terça (10), Deolane foi conduzida ao Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, para fazer um exame de corpo de delito. Ela chegou às 16h55 e deixou o local por volta das 17h15, acompanhada de policiais da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil.

Conforme apuração da TV Globo, a influenciadora seguiu direto do IML para Buíque, que fica a 279 quilômetros da capital pernambucana e a cerca de 150 quilômetros de Caruaru, a maior cidade do Agreste do estado.

A Justiça chegou a conceder um habeas corpus, substituindo a prisão preventiva pela domiciliar, e a influencer deixou a Colônia Penal Feminina do Recife, com tornozeleira eletrônica, na segunda (9). Mas a decisão foi revogada pelo fato de Deolane ter falado com a imprensa e publicado nas redes sociais ao sair da prisão, descumprindo medidas cautelares determinadas pela 12ª Vara Criminal.

Após passar a noite na capital pernambucana, a empresária chegou, na tarde desta terça (10), ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Centro da cidade, para assinar documentos da prisão domiciliar e fazer a coleta de digitais. Porém, em vez disso, foi informada de que a prisão domiciliar tinha sido revogada e que ela voltaria ao presídio.

Coluna do Domingão

Novos prefeitos ficaram com abacaxis pra descascar Essa semana foi marcada pelo anúncio do fim das atividades do lixão de Afogados da Ingazeira pelo prefeito Sandrinho Palmeira. A notícia é só um primeiro capítulo de uma série de providências necessárias para um resultado eficaz no tratamento dos resíduos sólidos. São tantas ações necessárias que dá […]

Novos prefeitos ficaram com abacaxis pra descascar

Essa semana foi marcada pelo anúncio do fim das atividades do lixão de Afogados da Ingazeira pelo prefeito Sandrinho Palmeira. A notícia é só um primeiro capítulo de uma série de providências necessárias para um resultado eficaz no tratamento dos resíduos sólidos.

São tantas ações necessárias que dá dor de cabeça só de tentar fechar a operação que as envolve: como abrigar catadores, acabar com o lixo existente há décadas, aprimorar coleta e fiscalizar evitando que os resíduos sejam jogados em novos terrenos baldios. Isso envolve inclusive aqueles que depositavam lixo direto no local, sem passar pela coleta tradicional.

Mas Sandrinho enfrentou o problema e está descascando um abacaxi. Assim também terá que fazer com o trânsito, o déficit de um concurso público, o ordenamento urbano. Ele diz que vai enfrentar as demandas sem preocupação com eventual rejeição à impopularidade de algumas medidas necessárias.

Em Serra Talhada, Márcia Conrado tem desafio similar e estuda o que fazer em relação ao lixão. Também no colo da gestora, o desafio de encontrar um caminho para os resíduos sólidos, potencializado pelo fato de que estamos falando da maior cidade do Pajeú.  A gestora tem estudado o modelo.

Em Serra, também são desafios o aprimoramento do trânsito, manter a cidade gerando empregos e concluir o residencial Vanete Almeida, com cerca de 900 famílias que não tiveram direito ás chaves por conta de problemas na execução. A paralisação da obra, vandalismo e o mato tomando conta da área são os desafios que se impuseram para a jovem prefeita. São apenas alguns exemplos.

Nos casos de Márcia e Sandrinho, algo em comum: são os mais jovens prefeitos do Pajeú, herdaram a prefeitura de importantes líderes políticos, Luciano Duque e José Patriota, mas também os abacaxis que eles não descascaram em oito anos de governo, ou porque não deu tempo, ou porque eram tão complexos e gerariam tanto desgaste que preferiram colocar embaixo do tapete, sempre com a prevalência da ótica eleitoral, do não perder votos.

Preferiram manter seu grau de popularidade às portas de mais uma eleição. Deixaram com Sandrinho e Márcia abacaxis pra descascar, em alguns casos, sem ensinar sequer onde  poderiam encontrar a faca…

Pula um

O tempo passa e Totonho Valadares continua fiel à sua franqueza política. Na lata, sem mais ou menos, se absteve de cumprimentar o Presidente da Câmara, Rubinho do São João, no lançamento do projeto de reformulação do Plano Diretor. Rubinho quer a cabeça de Daniel Valadares, filho de Totonho, na discussão da vice de Sandrinho em 2024. Totonho citou os que formavam a mesa, mas pulou a saudação ao chefe do legislativo.

Chuchu

O vereador Pipi da Verdura saiu-se com essa sobre a ação que acusa o PSB de criar um laranjal de mulheres candidatas sem um voto: “eu, particularmente, não buscaria um mandato através de uma ação judicial”. A justiça é a guardiã das garantias constitucionais. Foi graças a ela que desmandos do próprio Dinca Brandino foram apurados, lhe rendendo inelegibilidade. Uma aberração dessas saindo da boca de um legislador de mandato só comprova o que todos sabem: prove-se ou não, tinha laranjal sim.

6×5

A bancada governista da Câmara de Carnaíba rejeitou o projeto da pobreza menstrual de autoria de Nêudo da Itã. Todos os seis vereadores governistas foram contra o projeto. O Presidente Cícero batista jogou a bola para o Assessor Jurídico da Casa, o advogado Carlos Marques. “Ele deu um parecer dizendo que era inconstitucional. E essa bomba estourou na minha mão. Segui o parecer dele”.

O porquê do parecer

A Coluna buscou entender ouvindo o advogado: “como legislador, nao posso criar um programa para ofertar um bem, gerando despesa para o executivo. Essa iniciativa não pode nascer do poder legislativo. É um vício constitucional de origem. Quem tem competência privativa de criar programas e gerar despesas é o executivo. Não discuto a importância da materia. Discuto o carater técnico”, afirmou Marques.

Assistencialista sincerão

O vereador Rosimerio de Cuca, que usa o pseudônimo “Hora Extra” para defender seu estilo, disse em uma entrevista à Serra FM que, mesmo que critiquem, é um defensor intransigente do assistencialismo por parte dos legiladores. E disse pra fechar a tampa: “pra mim assistencialismo é tudo. Faço 24 horas por dia”.

Cadê

Raquel Lyra manteve a fama de relacionamento difícil com a imprensa.  Além do toco injustificado ao radialista Anderson Tennens na Vilabela FM,  só não furou na Cultura FM porque a emissora decidiu esperá-la e esticar o final do programa que a recebeu. Tem que acordar pra Cristo…

Guinada

Com a decisão de que Eriberto Medeiros será candidato a Federal e não o filho, o vereador do Recife Eriberto Rafael, Aline Mariano perde a chance com a qual já contava: de assumir sua vaga na Câmara,  já que é primeira suplente. Muda muito o tabuleiro em torno de seu projeto futuro.

Quarta com Rubis 

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis,  é o convidado da Quarta com Live, às 19h, pelo canal do Instagram.  É a primeira grande e reveladora conversa após seu rompimento com o prefeito Wellington da LW.

Frase da semana:

“Quem quer nacionalizar debate não quer debater Pernambuco”.

Da pré-candidata Raquel Lyra (PSDB),  rebatendo as críticas de que tem fugido do debate nacional, com seu partido apoiando Dória e vendo Anderson Ferreira e Bolsonaro no mesmo partido.

Temer poupa alvos da Lava Jato na reforma ministerial

Blog do Camarotti Depois de alerta de aliados, o presidente Michel Temer decidiu poupar em definitivo ministros na mira da Lava Jato da mudança no primeiro escalão. A iniciativa vai preservar diretamente os ministros Marcos Pereira (Indústria e Comércio), do PRB, e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), do PSD. Houve forte mobilização na base […]

Brasilia,DF,Brasil 18.05.2017 pronunciamento do Presidente Michel Temer. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress COD. 4847

Blog do Camarotti

Depois de alerta de aliados, o presidente Michel Temer decidiu poupar em definitivo ministros na mira da Lava Jato da mudança no primeiro escalão. A iniciativa vai preservar diretamente os ministros Marcos Pereira (Indústria e Comércio), do PRB, e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), do PSD.

Houve forte mobilização na base aliada sobre a delicada situação de Kassab e Pereira, que, sem foro especial, passariam a ter seus casos analisados pela primeira instância da Justiça Federal. Os dois foram citados nas delações da Odebrecht e da JBS.

Esse fato também pesou na avaliação de Temer de reduzir o tamanho da reforma ministerial neste momento, para evitar atritos com a base aliada num momento em que o governo tenta conseguir votos para aprovar a reforma da Previdência. Com isso, a mudança deve ficar muito restrita, contemplando apenas algumas pastas, como o Ministério das Cidades e a Secretaria de Governo – feudos tucanos.

Ao Blog, interlocutores de Temer advertiram que seria injusto tirar Pereira e Kassab com o argumento de que vão disputar eleições no próximo ano, mantendo outros ministros também citados em delações, como Moreira Franco (Secretaria da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores).

“Seria muito ruim para Temer fazer esse gesto de entregar Kassab e Marcos Pereira. Isso teria repercussão negativa na base. Além disso, iria refletir na imagem do próprio governo, pois os dois ficariam fragilizados na primeira instância [da Justiça]”, disse ao Blogum ministro próximo de Temer.

Como noticiou o Blog, apesar da intenção inicial do governo de fazer uma reforma ministerial ampla até “meados de dezembro”, houve forte reação de aliados. Os próprios ministros políticos avisaram que preferem sair apenas perto do prazo de desincompatibilização, em abril de 2018.

SJE: Fredson Brito solicita médicos-peritos ao ministro da Previdência

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, se reuniu nesta quarta-feira (11), em Brasília, com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para solicitar a designação de médicos-peritos para o posto do INSS do município. A ausência desses profissionais tem obrigado os moradores da cidade a se deslocarem para outras localidades em busca […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, se reuniu nesta quarta-feira (11), em Brasília, com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para solicitar a designação de médicos-peritos para o posto do INSS do município. A ausência desses profissionais tem obrigado os moradores da cidade a se deslocarem para outras localidades em busca de atendimento.

Durante o encontro, Fredson Brito formalizou o pedido e destacou os impactos da atual situação sobre os segurados da Previdência. O prefeito argumentou que a falta de atendimento local prejudica o acesso aos direitos previdenciários e impõe custos adicionais à população.

Em resposta, o ministro Wolney Queiroz afirmou que a demanda será atendida: “Vamos nomear médicos-peritos para o posto do INSS de São José do Egito. Essa é uma demanda justa e necessária para evitar que as pessoas precisem se deslocar para outras cidades, enfrentando custos e dificuldades para realizar suas perícias”, declarou.

Fredson Brito avaliou a medida como um passo importante para o município: “Estamos lutando para garantir que os egipcienses possam fazer suas perícias médicas aqui mesmo, no nosso posto do INSS. Isso representa respeito, dignidade e acesso aos direitos,” disse o gestor.

Sertânia anuncia mutirão para aplicação da 4ª dose contra Covid-19

Na próxima terça-feira, 5 de abril, a Prefeitura de Sertânia vai promover um mutirão de vacinação para aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) da Covid-19. De acordo com a Secretaria de Saúde, podem ser vacinados os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 […]

Na próxima terça-feira, 5 de abril, a Prefeitura de Sertânia vai promover um mutirão de vacinação para aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde, podem ser vacinados os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 anos ou mais.

Para receber a vacina é preciso ter tomado a terceira dose há pelo menos 4 meses. A mobilização vai acontecer no Ginásio Epaminondas Morais, das 8h às 15h. Não é necessário fazer agendamento.

No dia da vacinação é preciso apresentar identidade ou CPF, carteira de vacinação (indicando as três doses anteriores). As pessoas que têm obesidade mórbida devem levar também o laudo médico que comprove a doença.