PF encontra na casa de Anderson Torres minuta de decreto para instaurar estado de defesa no TSE
Por André Luis
Medida é considerada inconstitucional. PF esteve na casa do ex-ministro da Justiça para cumprir mandado de prisão na terça-feira (10); Torres viajou para os EUA e ainda não voltou para o Brasil.
Por Isabela Camargo, Natuza Nery e Julia Dualibi, Globo News
A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A medida pode ser considerada inconstitucional.
O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.
O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.
A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela GloboNews.
Nos bastidores da política, repercute o encontro que aconteceu na manhã deste domingo em Bezerros entre Paulo Câmara (PSB) e João Paulo (PT). Os dois conversaram muito e circularam na cidade. Ainda almoçaram na casa do prefeito Branquinho. A notícia foi tão valorizada por assessores de um lado e de outro que até a Secretaria […]
Nos bastidores da política, repercute o encontro que aconteceu na manhã deste domingo em Bezerros entre Paulo Câmara (PSB) e João Paulo (PT).
Os dois conversaram muito e circularam na cidade. Ainda almoçaram na casa do prefeito Branquinho. A notícia foi tão valorizada por assessores de um lado e de outro que até a Secretaria de imprensa do Governo do Estado divulgou as imagens do encontro.
Há quatro dias, Jarbas Vasconcelos disse que João Paulo seria um ótimo vice na chapa de Câmara. Jarbas Vasconcelos, que foi crítico ferrenho da gestão petista à frente do Governo Federal, já havia declarado, ainda em agosto, o seguinte: “O PT chegando, eu não vou me incomodar”.
Agora, considerando que ele disputará uma das vagas na Casa Alta pela Frente Popular, Jarbas admite a possibilidade de o petista ser seu companheiro de chapa. Faz a análise à coluna um dia depois de o ex-presidente Lula dar entrevista à Rádio Jornal, na qual o citou.
“A coisa mais impossível do mundo era você imaginar Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos competindo em uma eleição juntos e competiram”, sublinhou Lula. Essa declaração gerou surpresa? Jarbas assinala: “Ali, foi um conjunto de coisas, uma reverência. Ele (Lula), no Estado, procurar falar de um adversário e não tecer críticas, retomar um episódio, foi positivo”. Daí, emenda que uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco “não será nenhuma novidade, não”.
A cake designer Poliana Pires surpreendeu de novo. Depois de chamar a atenção das redes sociais com seu bolo reproduzindo a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, ela mais uma vez se superou, ao fazer uma réplica de noiva para homenagear a organizadora e idealizadora da Liplig, Eurides na II Exponoivas, que aconteceu noite […]
A cake designer Poliana Pires surpreendeu de novo. Depois de chamar a atenção das redes sociais com seu bolo reproduzindo a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, ela mais uma vez se superou, ao fazer uma réplica de noiva para homenagear a organizadora e idealizadora da Liplig, Eurides na II Exponoivas, que aconteceu noite passada.
Poliana confeccionou o bolo medindo 1,55 metro, mostrando sua capacidade profissional invejável, conforme registro do Blog do Finfa. Segundo Poliana, foram sete dias de trabalho. “Foram gastos 45 quilos de açúcar”, diz. Aliás, o evento foi um sucesso. Até amanhã, teremos fotos exclusivas no blog.
O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20) recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o parecer terminativo às emendas N° 12/2023; 13/2023; 14/2023 e 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, em especial o […]
O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20) recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o parecer terminativo às emendas N° 12/2023; 13/2023; 14/2023 e 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, em especial o aumento do ICMS que sairá de 18% para 20,5% a partir do ano que vem. Esse conjunto de emendas haviam sido rejeitadas nas Comissões de Justiça e Finanças da Casa Legislativa.
As emendas tratam das seguintes proposições:
Emenda nº 12/2023: Isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Emenda nº 13/2023: Eliminação do artigo 12-H do PLO nº 1075/2023, que previa o IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.
Emenda nº 14/2023: Mudança no artigo 15-A do PLO nº 1075/2023, determinando que o primeiro pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPVA seja sempre em março de cada ano.
Emenda nº 18/2023: Criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM).
Para o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) todas estão alinhadas com o Princípio da Capacidade Contributiva e buscam promover a Justiça Fiscal. “Essas emendas são uma construção coletiva, com participação de diversos agentes, para garantir melhorias para a população. A emenda nº 18/2023, em particular, fortalece o Federalismo Fiscal, beneficiando os municípios de Pernambuco com apoio financeiro. Fui escolhido para apresentá-las representando um conjunto de prefeituras, garantindo melhoria de arrecadação para os municípios de Pernambuco”, afirma Patriota.
O recurso será votado na próxima semana. Sua aprovação garantirá que as emendas sejam novamente apreciadas pelas comissões. “Peço a sensibilidade desta Legislatura e seu compromisso com o bem-estar dos pernambucanos. Vamos aprovar este recurso para que as proposições acessórias possam seguir seu curso normal”, afirmou.
Reunião de Prefeitos
Mais cedo, a Assembleia Legislativa sediou uma reunião com cerca de 45 prefeitos de todas as regiões do estado. A reunião foi presidida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e teve participações da presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e o vice-presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; diversos outros deputados e prefeitos.
Nela foram debatidos métodos de aumentar a arrecadação dos municípios; e a emenda da criação do FEAFIM foi colocada em pauta. Ele prevê que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a quinhentos milhões de reais, seja dedicado para que as prefeituras possam investir em despesas de custeio nas seguintes áreas: educação; saúde; segurança; desenvolvimento social; agropecuária; meio ambiente; sustentabilidade; infraestrutura urbana e rural; defesa da pessoa com deficiência; defesa dos direitos da mulher; defesa dos direitos da criança e do adolescente; e defesa dos direitos do idoso.
Mais tarde, os secretários de Estado, Túlio Vilaça; Wilson de Paula e Fabrício Marques também participaram da atividade.
Apesar de não fechar as portas para uma negociação do Governo do Estado, Patriota falou que não irá retirar o recurso para as emendas sem uma orientação dos municípios. “Essa proposição não é minha e sim do municipalismo pernambucano. Depois de uma década à frente da Amupe eu não teria como não representar a causa”, disse. “Estou sempre a favor do diálogo e estamos aqui para ouvir propostas concretas do Governo do Estado que façam bem aos municípios”, concluiu Patriota.
Por André Luis É verdade que o afogadense está feliz com a barragem de Brotas que voltou a verter. Também é verdade que a alegria tomou conta de todos, fazendo com que o local volte a ser um ponto turístico disputadíssimo, afinal fazia sete anos que Brotas não transbordava, chegando inclusive ao colapso total, período […]
É verdade que o afogadense está feliz com a barragem de Brotas que voltou a verter. Também é verdade que a alegria tomou conta de todos, fazendo com que o local volte a ser um ponto turístico disputadíssimo, afinal fazia sete anos que Brotas não transbordava, chegando inclusive ao colapso total, período muito difícil para a população.
Que o afogadense é um povo divertido e festeiro, também é verdade, mas infelizmente uma outra verdade incomoda e atinge em cheio o rio Pajeú. A falta de educação de populares que visitam o vertedouro.
A redação do Portal Pajeú Rádioweb (radiopajeu.com.br), esteve em Brotas para conferir como a população tem tratado o local. Infelizmente o que foi presenciado não é nada agradável.
Lixo, muito lixo espalhado pelas margens do rio Pajeú logo abaixo do vertedouro, deixado por populares que fizeram a festa no último domingo (15). “O sangria fest”, nome dado para o evento festivo que acontece em torno do “sangramento” da barragem, deixou uma ressaca muito grande ao local.
Desrespeito e descaso da população com um local tão importante para a cidade de Afogados da Ingazeira, motivo de muita alegria, que renova as esperanças do povo em dias melhores, tem sido maltratado pelo próprio povo que comemora a volta das águas a seu manancial. Veja o vídeo.
As principais escolas da rede de ensino municipal de Santa Cruz da Baixa Verde estão recebendo a instalação de câmeras de segurança. Segundo a Prefeitura, o objetivo é levar mais segurança ao ambiente escolar. Inicialmente foram contempladas as seguintes escolas: Artur Viana, no distrito de Jatiúca, Escola Francisca Flor (sede) e Manoel Pedro (Sítio Bom […]
As principais escolas da rede de ensino municipal de Santa Cruz da Baixa Verde estão recebendo a instalação de câmeras de segurança. Segundo a Prefeitura, o objetivo é levar mais segurança ao ambiente escolar.
Inicialmente foram contempladas as seguintes escolas: Artur Viana, no distrito de Jatiúca, Escola Francisca Flor (sede) e Manoel Pedro (Sítio Bom Sucesso), porém todas as outras escolas também irão receber o equipamento.
O prefeito Irlando Parabólicas afirma que a segurança dos alunos e servidores são prioridades. “Estamos investindo em segurança, pois entendemos que hoje é uma questão essencial. Com o monitoramento teremos mais segurança para os nossos alunos, professores, servidores, para a escola e toda a comunidade”, afirmou.
As imagens colhidas nas câmeras estarão disponíveis em uma central de monitoramento instalada em cada unidade de ensino.
Você precisa fazer login para comentar.