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PF encontra na casa de Anderson Torres minuta de decreto para instaurar estado de defesa no TSE

Por André Luis

Medida é considerada inconstitucional. PF esteve na casa do ex-ministro da Justiça para cumprir mandado de prisão na terça-feira (10); Torres viajou para os EUA e ainda não voltou para o Brasil.

Por Isabela Camargo, Natuza Nery e Julia Dualibi, Globo News

A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida pode ser considerada inconstitucional.

O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.

A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela GloboNews.

Outras Notícias

Quinta-feira de música, teatro e literatura na Semana Estudantil e de Artes de Sertânia

Música, teatro e literatura marcaram o terceiro dia da XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia. No palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quinta-feira (19), na Praça de Eventos, tivemos apresentação do lindo espetáculo teatral infantil Decripolou Totepou (De Crianças, Poetas e Loucos […]

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Música, teatro e literatura marcaram o terceiro dia da XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia. No palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quinta-feira (19), na Praça de Eventos, tivemos apresentação do lindo espetáculo teatral infantil Decripolou Totepou (De Crianças, Poetas e Loucos Todos Temos um Pouco), produzido pela atriz Odília Nunes.

Em seguida, apresentação do grupo Eleanor, com o espetáculo “Cantigas do Sertão para Voar” que teve a participação de grandes nomes da cultura sertaniense, a exemplo de Tiago Patriota, Josiene Lira, Jéssica Lins, Erivaldo Khonda, Rômulo Campos, com teatro, música e poesia.

Encerrando a noite o musical poético “Agda – O Canto o Meu Canto”, com a poetisa Agda Moura, neta de Zé de Cazuza (Prata/PB), com um repertório de músicas de sua autoria e também algumas parcerias, misturando poesia e música, aliadas a elementos diversos da cultura nordestina como cordel e o repente.

Nesta sexta-feira (20), último dia do evento, teremos às 16h, a Contação de Histórias “Passarinho me contou…” com Gisélia Lima e, a partir das 19h, apresentação do Grupo Folclórico Professora Elisabete Freire e música com Pernambucanto e Em Canto e Poesia.

A XXVII Semana Estudantil e de Artes é realizada pela Prefeitura de Sertânia e Associação Cultural de Sertânia (Acordes), com o apoio do Sesc Pernambuco e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

Programação de Emancipação – A programação dos 143 anos de Sertânia segue na segunda-feira (23), com inaugurações, missa na Igreja do Sagrado Coração de Jesus e show na Praça de Eventos com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró, às 21h. Na terça-feira (24), tem missa na Matriz da Imaculada Conceição, às 19h, e corte do bolo, às 20h30, na sede da prefeitura.

Médico João Veiga aprova indicação do médico José Iran Costa para a Secretaria Estadual de Saúde

por Anchieta Santos Considerando que Dr. José Iran Costa Junior vai dar dinamismo a Secretaria Estadual de Saúde, o médico Joao Veiga aprovou a escolha feita pelo Governador Eleito Paulo Câmara. Sobre o Secretariado, o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes com Motos gostou do perfil mais técnico do que político. Com relação a insatisfaça […]

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por Anchieta Santos

Considerando que Dr. José Iran Costa Junior vai dar dinamismo a Secretaria Estadual de Saúde, o médico Joao Veiga aprovou a escolha feita pelo Governador Eleito Paulo Câmara.

Sobre o Secretariado, o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes com Motos gostou do perfil mais técnico do que político.

Com relação a insatisfaça do senador Fernando B. Coelho, Dr. Joao Veiga ressaltou que é normal, pois não dá para agradar a todos, mas acredita que tudo se acalmará, pois o político Petrolinense é um quadro importante do PSB de Pernambuco e do Brasil.

Após meses de queda, FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado. O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ […]

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.

O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais.

Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Acumulado em 2023

Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.

Confira aqui o levantamento completo, as orientações sobre a recomposição das perdas e o valor para seu Município.

Prefeitura de Tabira afasta empresa que asfaltaria ruas e anuncia nova licitação

Criticando o pessimismo de alguns, quanto a conquista dos recursos da emenda Armando Monteiro, ao que definiu como terrorismo psicológico, o Secretário de Planejamento do Governo Sebastião Dias, Rubens Espíndola (Rubinho) falou a  Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira. “O Sistema de Convênios (Siconv), vem sendo alimentando frequentemente”, disse o secretário os projetos […]

Rubens-Espindola

Criticando o pessimismo de alguns, quanto a conquista dos recursos da emenda Armando Monteiro, ao que definiu como terrorismo psicológico, o Secretário de Planejamento do Governo Sebastião Dias, Rubens Espíndola (Rubinho) falou a  Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

“O Sistema de Convênios (Siconv), vem sendo alimentando frequentemente”, disse o secretário os projetos técnicos, licitação e boletins foram entregues à Caixa Econômica.

Sobre as obras de calçamento, disse Rubinho, as ruas 3 e 4 dos Barreiros já estão prontas. Quanto ao asfalto, em comum acordo a empresa Ancar que só aceitava iniciar a obra com adiantamento de 50% dos recursos, foi distratada.

No dia 04 de dezembro haverá uma nova licitação para definir a empresa que asfaltará cerca de 10 ruas na cidade das tradições.

Somando o valor da emenda mais a contrapartida do município, Tabira investirá cerca de R$ 2 milhões em calcamento e asfalto de ruas.

O nono elemento: mais uma atração será anunciada na Expoagro

Segundo informações apuradas pelo blog, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciará uma nona atração para a Expoagro. Não se sabe se há relação entre a novidade e as críticas à atração sertaneja, Naiara Azevedo. Curiosamente, ontem no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, disparadamente, ouvintes chamados a avaliar a participação da grade da Expoagro criticaram a […]

Segundo informações apuradas pelo blog, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciará uma nona atração para a Expoagro.

Não se sabe se há relação entre a novidade e as críticas à atração sertaneja, Naiara Azevedo. Curiosamente, ontem no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, disparadamente, ouvintes chamados a avaliar a participação da grade da Expoagro criticaram a escolha da artista no nicho sertanejo. A nota média dada à grade foi 6,8.

Músico que apresenta programas na Rádio Pajeú, Ney Gomes também chamou a atenção para a disparidade de estilos entre as atrações do dia 10, Cordel do Fogo Encantado e Mano Walter. “Isso pode gerar um mal estar pelo estilo totalmente diferente das duas atrações. Quem for pra ver Mano Walter pode criar pressão para o Cordel e vice-versa”, analisou.

Ainda não há confirmação também sobre a atração gospel. Até agora a grade tem, Vitor Fernandez e Dorgival Dantas dia 8; Santana e Limão com Mel dia 9; Cezeinha do Acordeon e Naiara Azevedo dia 9 e Cordel do Fogo Encantado e Mano Walter dia 10.