Raquel volta atrás e inclui Educação na lista de exceções do decreto

Por Rodrigo Lima – especial para o Blog

Ao todo, 96,7% dos municípios integram algum consórcio. É juntando forças que problemas comuns podem ter sua solução encaminhada. Na tarde desta terça (16), o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, coordenou uma mesa de debates sobre as experiências dos consórcios públicos municipais.

Com o tema “A formação de consórcios como ferramenta de implantação da Nova Agenda Urbana”, o debate reuniu especialistas de todo o Brasil, das mais diversas instituições, incluindo representantes da ONU e da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, há inúmeros casos de sucesso pelo Brasil que comprovam a efetividade desta prática, principalmente quando utilizada nas áreas de educação e saúde. Desta forma, a ideia da CNM ao realizar o seminário foi trabalhar o tema de forma a ser aprofundado para que seja utilizado no desenvolvimento urbano, em áreas que englobem saneamento, aterros sanitários, incorporando os consórcios dentro dos princípios da nova agenda urbana, que é uma agenda global, capitaneada pelas Nações Unidas.

“Através da compra consorciada, estamos conseguindo economias de mais de 30% na compra de medicamentos para vários municípios, inclusive Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota. No início da noite ele acompanhou o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, na inauguração da nova sede da entidade, na asa norte, quadra 601, em Brasília. A CNM deverá ter um novo presidente, uma vez que Paulo Ziulkoski anunciou o seu afastamento da presidência da entidade no próximo ano.

Agenda – O Prefeito José Patriota receberá nesta quarta (17), durante as atividades da marcha, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o Prefeito de Recife, Geraldo Júlio. Os gestores participarão das atividades programadas pela CNM para esta quarta-feira. Patriota informou que terá ainda uma reunião de trabalho com o Governador.

O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se houve prática de menosprezo ao tempo do cliente pela prestadora do serviço.

O autor da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE) defende que “ao consumidor não cabe mais o ônus de demonstrar o valor do seu tempo, restando ao fornecedor o ônus de atender seus clientes com rapidez”.

O texto em análise na Câmara dos Deputados fixa o prazo geral de até 15 minutos para que seja realizado atendimento ao público pelas prestadoras de água, luz e telefone, agências bancárias, casas lotéricas, escolas e hospitais privados. Em casos de serviços mais complexos em agência bancárias, o limite geral de atendimento será de 30 minutos.

Para estabelecer a pena, o juiz deverá analisar questões como o descumprimento de prazos legais para resolução de problemas de consumo e do tempo-limite em filas; o desvio produtivo do consumidor; o tempo de privação de uso de produtos e serviços; a imposição da perda de tempo por “robochamadas” ou reiteradas comunicações; e o abuso do direito à desconexão, lazer e descanso.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Caro Nill Júnior,

São José do Egito vive um apagão. Semana retrasada, como bem noticiou seu blog, foi cortada a energia do Posto de Saúde do Bairro Borja, e a Prefeitura alegou que foi um erro de Celpe.

Nessa semana que passou cortaram o fornecimento de energia dos Posto de Saúde do Planalto, Creche do Planalto, Escola do Bairro São João e pasmem, do Ginásio de Esporte onde iria acontecer a Missa de 4º ano de Falecimento de Dona Graça Valadares (esposa do ex-prefeito Evandro).

Cortaram a energia, segundo funcionários da Celpe, por falta de pagamento. Foi um constrangimento. Alguns familiares de Evandro organizavam a missa quando a Celpe chegou e cortou.

O problema posteriormente foi resolvido, porém, ficou a indignação da população. Tá virando rotina cortar energia em SJE. Será que mais mais uma vez foi problema da Celpe ou São José vive um apagão administrativo e financeiro ?

Beto de Marreco – Vereador

Socialista teve mais de 22 mil votos e, em primeiro discurso, desarma palanques e reafirma compromisso de governar para todos

Com a decisão de 22.198 garanhuenses, Sivaldo Albino (PSB) será o prefeito do município pelos próximos quatro anos.

“Essa eleição nos mostrou que a força vem do povo, fizemos uma campanha limpa, com diversos eventos públicos com adesão voluntária”, afirmou Sivaldo em seu primeiro discurso. A vitória do socialista contrariou as pesquisas.

Após a divulgação do resultado da votação, o socialista saiu em carreata da Vila do Quartel, bairro onde mora, acompanhado da família e do vice-prefeito eleito Dr. Pedro Veloso. Fez uma parada em frente à casa de sua mãe, Deny Albino, que não acompanhou tudo presencialmente por precaução com o Covid-19. De lá a carreata seguiu pelas ruas de Garanhuns até o comitê de campanha, onde o prefeito eleito, junto ao vice, conversou com eleitores e correligionários. No discurso, desmontou os palanques e afirmou que fará um governo para o desenvolvimento do município. “Não vou governar apenas pensando no amarelo. Vou governar para o azul, para o verde, para o branco. Meu objeto é mudar Garanhuns, colocar nossa cidade no rumo do desenvolvimento”, falou o prefeito.

Em momento de grande emoção, Sivaldo ainda agradeceu a Deus, à família, à equipe de campanha e dedicou a vitória ao empresário Ivailton Areias, falecido no mês de Outubro. Albino tinha uma amizade de mais de 30 anos com Ivailton, grande incentivador de sua trajetória política e “amigo das horas boas e ruins”, como definiu Sivaldo, que finalizou seu discurso garantindo que vai pegar no serviço e mudar Garanhuns de verdade, colocando em prática os compromissos assumidos durante a campanha.