PF emite pareceres contrários a habeas corpus para Cunha e Henrique Eduardo Alves
Por Nill Júnior
G1
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu, nesta sexta-feira (16), pareceres contrários à concessão de habeas corpus para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
De acordo com o documento emitido pelo MPF-5, há indícios de que os dois réus praticaram os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de forma continuada.
A defesa de ambos havia solicitado a revogação da prisão preventiva ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), unidade da Justiça Federal com sede no Recife para processos que tramitam em seis estados no Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. Segundo o MPF, a manutenção da prisão preventiva dos dois ex-parlamentares é necessária para evitar a continuidade de práticas ilícitas e assegurar a efetividade da aplicação das leis penais.
Ainda de acordo com o órgão, o ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Alves, se solto, poderia manipular eventuais provas de crimes que cometeu, como ocultação de quantias ilícitas no exterior. Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves tem o objetivo de evitar uma possível fuga para outro país, já que ele realizou viagens internacionais nos últimos anos e “tem a seu favor a logística necessária para ausentar-se do país”.
No caso de Eduardo Cunha, o MPF entende que o ex-deputado está ligado à prática de “crimes em série contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, sempre envolvendo vultuosas quantias”. Sendo assim, o órgão concluiu que o pedido de revogação da prisão preventiva é inviável, porque implicaria em um risco efetivo à ordem pública.
Órgão também cobra manutenção de fluxo d’água e compromisso com rodízio de abastecimento. Por André Luis O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, informou, nesta sexta-feira (9), durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que o Ministério Público, fez alguns encaminhamentos e cobranças à Compesa, durante reunião. Entre os encaminhamentos. O primeiro com […]
Órgão também cobra manutenção de fluxo d’água e compromisso com rodízio de abastecimento.
Por André Luis
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, informou, nesta sexta-feira (9), durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que o Ministério Público, fez alguns encaminhamentos e cobranças à Compesa, durante reunião.
Entre os encaminhamentos. O primeiro com relação à dificuldade de abastecimento em Afogados da Ingazeira, identificada pelo grande número de reclamações de clientes, tanto na Rádio Pajeú, como no próprio Ministério Público.
“A Compesa colocou a redução da captação no ramal de Sertânia por conta da diminuição do fluxo no canal. Existe uma obra no valor de R$2 milhões, que está sendo feita para que essa captação deixe de ser feita no canal e passe a ser feita numa barragem, e aí, o sistema fica estabilizado e não teria essa questão de fluxo de maior ou menor quantidade de água. Mas essa obra ainda não foi concluída, então para que aja a normalização do abastecimento em Afogados da Ingazeira e Tabira seria necessário que o fluxo de água no canal seja mantido pelo operador, que é, no caso, o Dnocs e o Governo Federal”, informou.
O promotor informou também, que foi feito um ofício ao Governo Federal, para que nesse período de transição seja mantido esse fluxo “que foi liberado inclusive, por conta da visita do presidente e a informação da Compesa é de que não estava tendo problemas, mas vimos ainda durante esta semana algumas reclamações. Mesmo que seja regularizado agora, se a qualquer momento diminuir, volta tudo de novo”, destacou o promotor.
Outro encaminhamento, segundo Lúcio Almeida, foi o pedido de informação sobre quando se concluí essa obra.
O promotor informou ainda, que outro ponto discutido na reunião, foi com relação à situação tarifária da companhia. Ele disse que o Ministério Público não se contenta com a situação, onde os clientes pagam por um serviço, que não é prestado.
“Se existiram vários dias de falta de abastecimento, haveria de ter uma compensação financeira, em relação às contas, ao pagamento. Porque não é justo, ao ver de qualquer pessoa, não só da promotoria que você recebe um ou dois dias e pague como se tivesse recebido o mês inteiro”.
Lúcio Almeida disse que essa questão foi aprofundada e que existe hoje pela norma vigente a tarifa mínima, mas disse que o Ministério Público está brigando para que aja mudanças na forma como a tarifa é cobrada.
“As pessoas que estavam presentes na reunião, não tem o poder de mudar isso, mas estamos oficiando a presidência da Compesa e Arpe, que faz essa regulação, com relação a essa taxa mínima, que é cobrada de 1 a 10 mil litros. Então, se você receber 10, ou 500, ou 9.500 litros, vai pagar a mesma coisa. Eu penso que isso tem que ser revisto, porque teria que ter um valor maior para ser o limite mínimo, porque se você receber num mês 100 litros é praticamente nada”, afirmou.
O promotor disse acreditar que o ideal seria elevar o consumo mínimo para 1.000 litros, “ai você paga a taxa, se não receber fica isento, Eu defendi essa mudança, mas as pessoas na reunião não tem o poder para isso e ficamos de colocar esta questão para a presidência da companhia e para a Arpe, que pode reunir um conselho para deliberar e editar essa mudança tarifária”, informou.
“Esse questionamento, se não for resolvido por via administrativa, ainda assim judicialmente pode ser questionado para em relação a esse período que faltou o abastecimento regular ter uma compensação financeira”, destacou Lúcio Almeida.
O promotor informou ainda, que a Compesa ficou de enviar um calendário de rodízio dos bairros de Afogados da Ingazeira, e que será cobrado da companhia o seguimento a risca desse calendário. Também que a população observe se o rodízio está sendo seguido e caso não, comunique a Compesa, que se comprometeu em receber as demandas e equalizar os problemas. Ainda pediu para que o Ministério Público, seja comunicado caso aja quebra no rodízio.
Um empresário de 58 anos morreu por complicações do novo coronavírus na madrugada deste domingo (29), na cidade de Patos, Sertão da Paraíba. José Roberto Aranha Gomes foi diagnosticado com a doença e devido ao agravamento dos sintomas precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Patos, mas o […]
Um empresário de 58 anos morreu por complicações do novo coronavírus na madrugada deste domingo (29), na cidade de Patos, Sertão da Paraíba.
José Roberto Aranha Gomes foi diagnosticado com a doença e devido ao agravamento dos sintomas precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Patos, mas o quadro de saúde piorou e ele acabou falecendo.
De acordo com informações, o empresário havia optado por não tomar a vacina contra a Covid-19 e tinha se medicado com o chamado “kit covid”, que não tem eficácia comprovada contra a doença. José Roberto era proprietário de uma ótica na cidade de Patos.
Os erros de condução da oposição em Serra Talhada começam a repercutir eleitoralmente, favorecendo o prefeito e candidato da oposição Luciano Duque. Pelo menos é o indicativo da pesquisa que repercute hoje na Capital do Xaxado, encomendada pelo blog Farol de Notícias ao Instituto Múltipla. A dois meses do início da campanha eleitoral para prefeito […]
Os erros de condução da oposição em Serra Talhada começam a repercutir eleitoralmente, favorecendo o prefeito e candidato da oposição Luciano Duque. Pelo menos é o indicativo da pesquisa que repercute hoje na Capital do Xaxado, encomendada pelo blog Farol de Notícias ao Instituto Múltipla.
A dois meses do início da campanha eleitoral para prefeito de Serra Talhada, o atual gestor, Luciano Duque (PT), aparece na liderança com 42,3% das intenções de voto na consulta estimulada – quando são apresentados aos entrevistados os nomes dos pré-candidatos.
Na segunda colocação surge o pré-candidato do PTB, Nena Magalhães, com quase vinte pontos a menos, 23,3%, seguido por Fonseca Carvalho (PR) com 14,3% e Marquinhos Dantas (SD), com 11,7%. O pré-candidato do Psol, Ari Amorim tem 1% e o nome do PCB, Ricardo Valões, 0,7%. Já 6,7% dos consultados não souberam ou não opinaram.
Na pesquisa espontânea – quando não são apresentados aos entrevistados os nomes dos pré-candidatos – Luciano surge com 34% das intenções, Sebastião Oliveira 7%, dr. Nena 4,7%, Fonseca e Marquinhos Dantas com 4% e Carlos Evandro 3%. Geni e o deputado Augusto César também foram lembrados e ficaram abaixo de 1%. Não sabem ou não opinaram são 41%.
Do Farol de Notícias/Múltipla
A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 6 e 7 de junho sob o registradoPE-03556/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas distribuídas da seguinte forma: cidade 73,3% e zona rural 26,7%. Clique aqui e veja dados da pesquisa no Farol.
Os números refletem uma sucessão de erros, principalmente do bloco liderado por Sebastião Oliveira, do PR. Em março, o vazamento de uma reunião no Palácio das Princesas com o prefeito Luciano Duque e o advogado Waldemar Oliveira, para tentar costurar uma aliança com o prefeito só conseguiu um objetivo concreto: espalhou a oposição.
Na mesma manhã do vazamento, nomes ligados ao secretário de Transportes se afastaram e uniram-se a Augusto César, na construção que agora reflete na candidatura de Dr Nena Magalhães, segundo colocado. Registre-se o bom percentual de Marquinhos Dantas.
Some-se a isso o fato de que a candidatura de Dr Fonseca não reúne a mesma capilaridade eleitoral que teria o próprio Sebastião Oliveira. Ainda por cima, Dr Nena leva votos que poderiam ser do bloco.
Em uma cidade onde não há segundo turno como Serra Talhada, não cabe a estratégia eleitoral de múltiplas candidaturas de oposição. Todos esses fatores, somados a farpas na mídia e uma busca de agenda positiva do gestor refletem o que acaba de dizer a pesquisa. Prova é que hoje, venceria mesmo sem ter maioria da população de Serra Talhada concordando com seu projeto, contando com menos de 50% das intenções de voto.
Eleições Suplementares acontecerão devido à cassação do prefeito de Maraial No dia 27 de novembro, o município de Maraial (Mata Sul) passará por eleições suplementares para eleger seu novo prefeito, que ficará no cargo até 2024. As novas eleições serão necessárias porque o então prefeito do município foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por […]
Eleições Suplementares acontecerão devido à cassação do prefeito de Maraial
No dia 27 de novembro, o município de Maraial (Mata Sul) passará por eleições suplementares para eleger seu novo prefeito, que ficará no cargo até 2024.
As novas eleições serão necessárias porque o então prefeito do município foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico.
O município de Maraial conta com 9.427 eleitores que, durante as eleições suplementares, escolherão entre 2 candidatos concorrendo a prefeito da cidade, Tatiana da Silva Rocha (Avante) e Marlos Henrique Cavalcanti da Coligação Maraial Pode Mais (PSD & PSB).
O TSE determinou o dia das eleições suplementares por meio da Resolução Nº 421.
É preciso combater o balcão de negócios da política O ceticismo da população na política deriva em boa monta da ação dos próprios políticos, especialmente daqueles detentores de mandatos. Um dos graves problemas é o do balcão de negócios estabelecido por vereadores, prefeitos, líderes de governo e oposição. O grande problema é o de que, […]
É preciso combater o balcão de negócios da política
O ceticismo da população na política deriva em boa monta da ação dos próprios políticos, especialmente daqueles detentores de mandatos. Um dos graves problemas é o do balcão de negócios estabelecido por vereadores, prefeitos, líderes de governo e oposição.
O grande problema é o de que, nessas negociatas, o aspecto público, do retorno desses acordos em investimentos para a coletividade fica sacrificado. Sai o espírito público, entra o espírito impuro do que há de espúrio na política.
Do lado de quem faz jornalismo, o desafio é sempre de jogar luz sobre esses episódios. Ficar na zona de conforto, achar que “não é comigo”, ser conivente ou complacente com a prática é algo que denúncia a atividade jornalística. Muitas vezes, não há nem necessidade de revelar bastidores. O mero anúncio de determinados acordos já expõe os agentes à opinião pública. Por isso, nessas horas, não são poucos os que fogem dos holofotes da imprensa. Se escondem, evitando pré julgamentos.
Essa semana foi cheia desses episódios. Em Serra Talhada, foi notícia o vereador André Maio, pelo duplo twist carpado para tentar explicar como foi do apoio a Waldemar Oliveira para o influencer Charles de Tiringa e agora, para Fernando Monteiro, alinhado à prefeita Márcia Conrado. Três mudanças, de três palanques totalmente diferentes, em poucos dias. E não precisa perguntar o que move o parlamentar. A sociedade já fez a leitura.
Em São José do Egito, os vereadores de oposição a Fredson Brito foram os únicos que não definiram o candidato a Estadual depois da desistência de Adelmo Moura. Estariam balançados entre Diogo Moraes e Caio Albino. Não falta quem diga que o apoio foi a leilão, o que os vereadores Romerinho Dantas, Alberico Tiago, Fernanda Jucá, Beto de Marreco e Damião de Carminha negam.
Em Afogados da Ingazeira, um debate na Rádio Pajeú quis saber que vereadores seguirão o alinhamento com o prefeito Sandrinho Palmeira. De sete chamados, apenas dois compareceram. As ausências dos outros cinco levantaram questionamentos sobre a motivação e dificuldade em revelar o caminho para o ano que vem. O capítulo final foi do vereador Mário Martins garantindo que trocará Carlos Veras por Augusto Coutinho por apoio a seus projetos, negando favorecimento pessoal e partindo pro ataque contra quem o questionou.
De um modo ou de outro, dar visibilidade a esses acordos quando eles ocorrem, arrumações, guinadas sem o compromisso ideológico, político, apontar essa realidade, certamente não vai salvar o mundo, já emporcalhado de péssimos exemplos. Mas expõe e incomoda aqueles que ocupam espaços políticos para um balcão de negócios. Disso não podemos abrir mão.
Uma coisa é uma coisa…
Na sessão da Câmara, vereadores buscaram fazer a defesa do vereador Raimundo Lima por manter um assessor com vencimentos de R$ 4.500 e mais uma função gratificada na prefeitura de R$ 3.800. Raimundo, um socialista histórico, disse que não há ilegalidade. De fato, pode ser legal, mas não é normal aceitar que uma arrumação política permita que um assessor ganhe mais que um Secretário.
O nível
Na defesa de Raimundo Lima, foi engraçado ouvir o vereador Renaldo Lima. Como quem mora no mundo da lua, disse que “não sabia do que se tratava, mas era solidário a Raimundo”.
Tabela
Um líder político do estado chegou a dizer a um pré-candidato a Deputado que “pra começar”, queria dele R$ 500 mil, só para “apresentá-lo à base”. Para apoio mesmo, tal qual o ditado popular, “seriam outros quinhentos”.
Batendo cartão
O influencer Charles de Tiringa, que como única política pública que defendeu nas redes, disse ser “contra a vacinação obrigatória”, já bateu cartão em Afogados da Ingazeira. Bolsonarista e endinheirado, procurou o vereador Edson do Cosmético, que anunciou não ter fechado nada com ele. Edson disse que pode ter posição diferente da oposição de Danilo, Zé Negão e Edson Henrique.
Ângelo voltou pro jogo
O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB, voltou à cena, com o programa Sertânia em Debate. Claro, o programa foi recheado de críticas à gestão Pollyana Abreu. Uma delas, a de que dois meses após um decreto de contenção de gastos, abriu uma licitação de R$ 1 milhão em publicidade. “É uma contradição. E não é para divulgar os serviços. É para propaganda política e promoção pessoal”, criticou.
Prego batido…
O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Vicentinho, e o Deputado Estadual João Paulo Costa, estarão no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda, ao que tudo indica, formalizando o alinhamento político entre eles. Será?
Começo do fim
O caso Claudelino Costa começa a ser definido nesta segunda-feira com a leitura do parecer da Comissão Prévia que tem Célia Galindo, Heriberto do Sacolão e João Marcos. O parecer vai a plenário que vai definir se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, um novo processo é instaurado contra o vereador, acusado de oferecer cargos em troca de uma dívida ao empresário Micael Lopes. Se não, o caso será arquivado.
Fidelidade proporcional
O prefeito Sandrinho Palmeira detalhou como pretende tratar os vereadores e aliados a considerar a fidelidade aos candidatos que apoiará ano que vem. “Eu preciso do compromisso para o desenvolvimento de nossa cidade. E cada um sabe que aquela sua escolha tem um peso. Aprendi com Patriota que, de quem você tem 100% (de fidelidade), você do que é possível oferece 100%. De quem tem 50%, oferece 50%, e assim sucessivamente…”
Tem mão boba
Na Sexta Musical Especial na Radio Pajeú , Flávio Leandro revelou que a frase “tem mão boba enganando a gente” na música “Chuva de Honestidade”, foi pensada para um agente político específico, sem citar o nome. Ele lembrou a história da música, feita a pedido para uma campanha pelo canal do Sertão no Araripe. Flávio deu como exemplo a substituição das cisternas de alvenaria, mais baratas e que geram renda com mão de obra local, pelas de plástico, que tinham custo duas vezes maior.
Declaração da semana:
“Está louco, está falando bobagem. Está lá nos Estados Unidos, longe da realidade. Fez uma lambança gigante quando ele defendeu o tarifaço do [presidente dos Estados Unidos Donald] Trump. Foi um grande equívoco que ele cometeu, e está cometendo outro. Ele está perdendo tempo de ficar calado”.
Do governador bolsonarista de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que segue conspirando nos EUA.
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