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Aprovado PL que defende igualdade de surdos e deficientes auditivos em concurso público

Por André Luis
Foto: Dinho Souto/ Liderança do PSB na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que busca assegurar o acesso igualitário de pessoas surdas ou com deficiência auditiva em concursos públicos. A proposta é do deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e foi apensada ao projeto 2.097/11. O texto defende que a regulamentação do procedimento não é um privilégio, mas sim um direito estipulado pela Constituição.

“Queremos dar efetividade a um conjunto de dispositivos que estão presentes no ordenamento jurídico brasileiro, como o artigo 227 da Constituição Federal. A busca por esses direitos já está prevista em lei, mas os dados mostram que ainda estamos muito aquém do que precisamos”, explicou Danilo Cabral.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, das vagas que deveriam ser ofertadas às pessoas com deficiência no setor público, em 2017, apenas 11% estão sendo ofertadas. Se consideramos as empresas pública e de economia mista, chega a 48%, mesmo percentual presente na iniciativa privada.

O projeto estabelece que os candidatos poderão facultar a realização das provas objetivas, discursivas e de redação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Essas provas também deverão ser avaliadas somente por professores de língua portuguesa para surdos ou por professores acompanhados de um intérprete de LIBRAS. Além disso, os editais dos concursos deverão ser operacionalizados de forma bilíngue, com vídeo em LIBRAS.

A proposta busca seguir a recomendação emitida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que faz parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Tal recomendação propõe que os editais dos concursos públicos contemplem a premissa da acessibilidade. “A partir disso, poderemos certificar a igualdade de condições à pessoa surda ou com deficiência auditiva com os demais candidatos. Essa é uma medida primordial para a quebra de barreiras que impeçam a livre concorrência”, afirmou Danilo.

Agora, o projeto segue para votação na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Missa por Louro

Com o tema “Cem anos de poesia. Tudo que reluz é Louro”, tem sequencia neste domingo  a festa em homenagem ao Centenário de nascimento do repentista e poeta Lourival Batista, o Louro do Pajeú, falecido em 1992. Com a presença do governador Paulo Câmara na missa em sua homenagem, a programação promete ser concorrida. A […]

Clique na imagem e veja programação completa
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Com o tema “Cem anos de poesia. Tudo que reluz é Louro”, tem sequencia neste domingo  a festa em homenagem ao Centenário de nascimento do repentista e poeta Lourival Batista, o Louro do Pajeú, falecido em 1992. Com a presença do governador Paulo Câmara na missa em sua homenagem, a programação promete ser concorrida.

A programação festiva envolve apresentações musicais, exposições, recitais poéticos e várias atividades abertas ao público, até o dia 6 de janeiro. Neste domingo, dentre as atrações tem Bráulio Tavares, Bia Marinho, Vital Farias e Vates e Violas. Um grande público é esperado na cidade sertaneja.

Nesta segunda, das 18h às 20h30 tem  Recital com Graça Nascimento e Cida Pedrosa; Lançamento dos livros: Linguaraz, Viagem de Joseph Língua e Ficção em Pernambuco, de Pedro Américo e Vozes e Versos.

Irah Caldeira confirmada no Fersan

Programação ainda terá nomes como Genailson, Maria Luiza, Cícero Souza e Orquestra de Sertânia Começa nesta sexta e vai até este sábado a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), em Afogados da Ingazeira. O evento é um dos mais tradicionais do gênero no Estado. Este blogueiro dá uma “pisa” em Augusto Martins na […]

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Programação ainda terá nomes como Genailson, Maria Luiza, Cícero Souza e Orquestra de Sertânia

Começa nesta sexta e vai até este sábado a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), em Afogados da Ingazeira. O evento é um dos mais tradicionais do gênero no Estado.

Este blogueiro dá uma “pisa” em Augusto Martins na sanfona. Foi no Debate das Dez de hoje. Veja acima.

Na eliminatória de hoje, 24 sanfoneiros disputam vaga na finalíssima deste sábado. Serra Talhada e Carnaíba terão o maior número de concorrentes. Mas também virão sanfoneiros de Juazeiro do Norte, no Ceará.

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Em meio à eliminatória, haverá  shows na Praça Carlos Cottart, no Centro da cidade, a partir das 20h.

“O Fersan tem sido palco para os sanfoneiros de toda a região e de outros estados e ainda serve para revelar novos talentos na música regional”, diz Augusto Martins, coordenador do festival. Ele esteve com o Maestro Joseildo Galindo, o músico, Madalena Brito e o homenageado Cícero Souza no Debate das Dez do programa Manhã Total.

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No ano passado, a vencedora foi a jovem Maria Luiza, de 16 anos, de Juazeiro do Norte, no Ceará. Ela inclusive será uma das atrações da festa.

Na programação desta sexta, Orquestra Sanfônica de Carnaíba, homenagem ao sanfoneiro Cícero Souza e show com Genailson e Banda Forró Pesado.

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Amante do Pajeú, Irah Caldeira é grande atração deste sábado

No sábado, Maria Luiza e seu regional, vendedora do Fersan 2014 será uma das atrações. A novidade foi confirmada pela Fundarpe: a cantora Irah Caldeira fechará a programação no sábado.

O festival premia os três primeiros lugares na categoria sanfona e ainda a melhor música própria com letra.

Veja os sanfoneiros concorrentes clicando aqui, e acessando o Portal Pajeú Radioweb, da Rádio Pajeú, parceira do evento.

Prefeitos de Iguaraci, Solidão, Tuparetama e Ingazeira conhecem modelo de gestão em Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu no último sábado (27), os Prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Zeinha (Iguaraci), Djalma Alves (Solidão) e Lino Morais (Ingazeira). A reunião aconteceu no centro municipal de logística. O objetivo da visita foi conhecer o modelo do monitoramento implantado por Patriota em Afogados, sua metodologia e sistemática. “Fico […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu no último sábado (27), os Prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Zeinha (Iguaraci), Djalma Alves (Solidão) e Lino Morais (Ingazeira). A reunião aconteceu no centro municipal de logística.

O objetivo da visita foi conhecer o modelo do monitoramento implantado por Patriota em Afogados, sua metodologia e sistemática. “Fico muito feliz em poder receber os amigos prefeitos, irmãos no desafio de gerir um município em meio a tantos problemas. Mostrar um pouco do que estamos fazendo e dos resultados que estamos conseguindo obter, compartilhar as boas práticas,” destacou Patriota.

Além disso, os Prefeitos também puderam conhecer algumas das iniciativas exitosas implantadas no município, a exemplo da usina de asfalto, adquirida com recursos próprios e responsável pela pavimentação de mais de 50 ruas em Afogados. Somando aos calçamentos financiados pela Caixa Econômica via emendas parlamentares, a Prefeitura já calçou/pavimentou mais de 90 ruas em toda a cidade, segundo nota ao blog.

Teresa Leitão avalia positivamente visita de Lula a Pernambuco

Durante os dois dias de visita de Lula em Pernambuco, o público que o assistiu nos três atos abertos (Garanhuns, Serra Talhada e Recife) e no Encontro com a Cultura escutou diversas vezes o presidenciável dizer que seus candidatos no estado são Danilo Cabral (governador) e Teresa Leitão (senadora). Para a deputada estadual Teresa Leitão, […]

Durante os dois dias de visita de Lula em Pernambuco, o público que o assistiu nos três atos abertos (Garanhuns, Serra Talhada e Recife) e no Encontro com a Cultura escutou diversas vezes o presidenciável dizer que seus candidatos no estado são Danilo Cabral (governador) e Teresa Leitão (senadora). Para a deputada estadual Teresa Leitão, essa foi a tônica da visita.

“Lula sacramentou de que lado ele está aqui em Pernambuco, para quem ele vai pedir voto em Pernambuco, quem é o governador dele, quem é a senadora dele. Ele repetiu isso exaustivamente”, disse a deputada estadual em entrevista à Rádio Folha PE, nesta manhã. Ela fez um balanço político da vinda de Lula, e também do cenário local para a disputa do governo e do Senado. Para ela, a visita foi muito positiva em todos os atos, “e o melhor é que Lula disse que vai voltar outras vezes!”

A petista revelou que Lula saiu de Pernambuco “bem convencido e esclarecido do que está se passando aqui em Pernambuco”, e isso, para ela, “valeu a vinda dele. E muito!”.

Sobre a presença nos atos de militantes que apoiam outros candidatos, a pré-candidata ao Senado considerou normal, diante da figura de Lula: “como eu disse em minha fala, quem quer apoiar Lula, quem quiser votar em Lula, isso é bom. Se Lula ganhar no primeiro turno vai ser melhor ainda”.

Waldemar Borges apresenta balanço de 2015‏

Com um balanço do ano, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, fez seu último pronunciamento de 2015 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (21.12).  O deputado enfatizou que certamente esse foi um dos anos mais difíceis das últimas décadas. O deputado relatou que foram discutidas, votadas e aprovadas na […]

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Com um balanço do ano, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, fez seu último pronunciamento de 2015 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (21.12).  O deputado enfatizou que certamente esse foi um dos anos mais difíceis das últimas décadas.

O deputado relatou que foram discutidas, votadas e aprovadas na Alepe, em 2015, 156 proposições encaminhadas pelo Executivo. “Fizemos isso de forma democrática, agregando as contribuições aqui oferecidas”, completou.

O parlamentar também apontou números que mostram o quadro de retrocessos que vivemos, como a queda do PIB brasileiro, a retração na indústria e no comércio e o aumento do desemprego. Ele lembrou que o governador Paulo Câmara foi pioneiro em enxergar a gravidade da crise e a tomar as primeiras medidas para enfrentá-la, mas disse que o Estado não estava blindado contra essa crise nacional, que penaliza severamente todos os entes federados.

“O corte nas operações de crédito fez com que deixássemos de contratar R$ 2,6 bilhões em empréstimos internacionais. A falta desses recursos foi duramente sentida nas áreas mais importantes para nosso governo: saúde, educação, segurança e infraestrutura. A não realização de convênios previstos e o não pagamento de outros em curso, a diminuição de repasses de obras estratégicas em andamento também explicam o aperto que o Estado começou a viver lá trás, desde o início do ano”, disse.

O líder do Governo fez uma prestação de contas das obras e ações realizadas pelo Governo em 2015. Na área da Educação, por exemplo, falou das cinco novas escolas técnicas, das seis escolas de referência de Ensino Médio e das duas escolas estaduais que foram incorporadas à Rede Estadual de ensino. Falou ainda da instituição do Passe Livre, do Programa Ganhe o Mundo e Ganhe o Mundo Esportivo e do edital do esperado, e muitas vezes reivindicado, concurso para professor, com 3 mil vagas.

Na área da Segurança, apesar de estarmos vivendo um período de maior dificuldade no que diz respeito ao enfrentamento à violência, o deputado mostrou ainda números positivos. “A AIS-Afogados da Ingazeira, no Pajeú, por exemplo, atingiu a Taxa de CVLI abaixo da considerada como aceitável pela Organização das Nações Unidas – ONU. Mesmo em meio a essa crise que atinge o País, Pernambuco contratou 1,1 mil novos soldados da PM e, com a inestimável participação desta Casa, concedeu aumento das gratificações e benefícios dos profissionais do Pacto pela Vida, além de ter realizado a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros”, listou.

O FEM, que salvou muitos municípios este ano, não deixou de fazer parte do discurso. “Foram repassados R$ 336 milhões, nas suas três edições. Em 2015, serão liberados ainda R$ 66 milhões em repasses para as prefeituras relativos a projetos do FEM das edições de 2013, 2014 e 2015. Já foram entregues à sociedade, no escopo do programa, 1.170 ruas pavimentadas, 35 escolas, 52 unidades de saúde, 77 praças, nove quadras esportivas, cinco mercados públicos e 10 matadouros públicos, dentre outros equipamentos, em todos os municípios do Estado”, relatou.