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Aprovado PL que defende igualdade de surdos e deficientes auditivos em concurso público

Por André Luis
Foto: Dinho Souto/ Liderança do PSB na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que busca assegurar o acesso igualitário de pessoas surdas ou com deficiência auditiva em concursos públicos. A proposta é do deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e foi apensada ao projeto 2.097/11. O texto defende que a regulamentação do procedimento não é um privilégio, mas sim um direito estipulado pela Constituição.

“Queremos dar efetividade a um conjunto de dispositivos que estão presentes no ordenamento jurídico brasileiro, como o artigo 227 da Constituição Federal. A busca por esses direitos já está prevista em lei, mas os dados mostram que ainda estamos muito aquém do que precisamos”, explicou Danilo Cabral.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, das vagas que deveriam ser ofertadas às pessoas com deficiência no setor público, em 2017, apenas 11% estão sendo ofertadas. Se consideramos as empresas pública e de economia mista, chega a 48%, mesmo percentual presente na iniciativa privada.

O projeto estabelece que os candidatos poderão facultar a realização das provas objetivas, discursivas e de redação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Essas provas também deverão ser avaliadas somente por professores de língua portuguesa para surdos ou por professores acompanhados de um intérprete de LIBRAS. Além disso, os editais dos concursos deverão ser operacionalizados de forma bilíngue, com vídeo em LIBRAS.

A proposta busca seguir a recomendação emitida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que faz parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Tal recomendação propõe que os editais dos concursos públicos contemplem a premissa da acessibilidade. “A partir disso, poderemos certificar a igualdade de condições à pessoa surda ou com deficiência auditiva com os demais candidatos. Essa é uma medida primordial para a quebra de barreiras que impeçam a livre concorrência”, afirmou Danilo.

Agora, o projeto segue para votação na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Itapetim: primeira coleta de leite de cabra marca início do funcionamento de tanque de resfriamento implantado pelo Governo Municipal

O município de Itapetim (PE), registrou a primeira coleta de leite de cabra no tanque de resfriamento instalado no Distrito de São Vicente. O equipamento passa a funcionar como suporte essencial para os produtores locais. Com o tanque em operação, os criadores passam a contar com melhores condições para o armazenamento e conservação do leite, […]

O município de Itapetim (PE), registrou a primeira coleta de leite de cabra no tanque de resfriamento instalado no Distrito de São Vicente. O equipamento passa a funcionar como suporte essencial para os produtores locais.

Com o tanque em operação, os criadores passam a contar com melhores condições para o armazenamento e conservação do leite, garantindo mais qualidade ao produto e fortalecendo o processo de comercialização.

A ação foi realizada pelo Governo Municipal, por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a Associação dos Produtores de Leite e Carne de Caprinos e Ovinos de Itapetim.

A prefeita Aline Karina acompanhou o início do funcionamento do tanque, ao lado da diretora de Empreendedorismo, Rayssa, do secretário de Agricultura Clodoaldo Lucena, do presidente da associação, Alan Costa, além de vereadores e produtores de leite.

“A iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento da caprinovinocultura no município, atividade que desempenha papel importante na geração de renda e no desenvolvimento da zona rural”, diz a prefeitura em nota.

Afogados: Prefeitura inaugura rua pavimentada no Padre Pedro Pereira

Seguindo o cronograma da maratona de inaugurações anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, que prevê uma obra ou entrega por semana até o final do ano, esta semana está programada a inauguração da pavimentação da Rua Expedito Barbosa, no bairro Padre Pedro Pereira. A Prefeitura pavimentou 640 metros quadrados da via, a um custo de R$ […]

Seguindo o cronograma da maratona de inaugurações anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, que prevê uma obra ou entrega por semana até o final do ano, esta semana está programada a inauguração da pavimentação da Rua Expedito Barbosa, no bairro Padre Pedro Pereira.

A Prefeitura pavimentou 640 metros quadrados da via, a um custo de R$ 71 mil. A inauguração será nesta sexta (20), às 16h30. A rua fica nas imediações da concessionária Honda. Está será a quarta rua inaugurada pelo Prefeito Sandrinho em um intervalo de quinze dias.

E para a próxima semana já está prevista inauguração no bairro Costa.

Maria Arraes presta contas dos seis meses de mandato no Araripe 

Em novo giro pelo Sertão de Pernambuco, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) esteve nesta sexta-feira em Araripina, Trindade e Bodocó, iniciando a jornada de prestação de contas dos seis primeiros meses de mandato.  A agenda teve início no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripina, onde a parlamentar esteve ao lado da liderança Paulo de […]

Em novo giro pelo Sertão de Pernambuco, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) esteve nesta sexta-feira em Araripina, Trindade e Bodocó, iniciando a jornada de prestação de contas dos seis primeiros meses de mandato. 

A agenda teve início no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripina, onde a parlamentar esteve ao lado da liderança Paulo de Zé de Senhor e conversou com agricultores do Sítio Santana e do Assentamento da Serra do Rancho, entre outras localidades. “Desde o início, o nosso mandato é feito junto ao povo, ouvindo as demandas e agora voltando para mostrar as realizações e promover uma nova rodada de escuta. Seguiremos fazendo essa política de diálogo para representar nosso povo da melhor forma em Brasília”, destacou Maria Arraes.

A deputada falou sobre as mais de 240 propostas legislativas que já protocolou na Câmara e dos projetos aprovados, como a emenda que garante adicional de R$ 50 no Bolsa Família para pessoas que amamentam. 

Maria Arraes também se colocou à disposição para lutar por iniciativas essenciais para a cidade, como a Adutora de Negreiros, que tem o intuito de levar água da Transposição do Rio São Francisco, em Salgueiro (Sertão Central), para o Araripe, reforçando o Sistema Adutor do Oeste. 

Esteve ainda em pauta o Hospital de Câncer, que garantirá tratamento local à população sertaneja, evitando o deslocamento para o Recife. A deputada se comprometeu a destinar emendas que ajudem a viabilizar a construção da unidade de saúde. 

Outros projetos que trarão desenvolvimento ao Araripe e ao polo gesseiro da região, como a Transnordestina, foram tema de entrevista à Rádio Grande Serra, onde Maria Arraes tratou dos esforços para destravar a ferrovia e garantir a inclusão do trecho pernambucano Salgueiro-Suape no seu traçado. 

Dando sequência aos compromissos, Maria Arraes se reuniu com o Conselheiro Tutelar Gilvan Andrade dos Santos e lideranças da cidade de Trindade, onde a parlamentar ressaltou as conquistas recentes do governo Lula, do qual é vice-líder. “Em pouco mais de seis meses, já retomamos políticas públicas fundamentais, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos. Também garantimos salário igual para homens e mulheres e muitos outros direitos da população”, ressaltou. 

A ronda no Araripe terminou em Bodocó, também com encontro de lideranças, para discutir melhorias para o município e a região. 

Eclérinston evita falar de sucessão agora e diz que não irá impor seu nome

Prefeito em exercício de São José do Egito fez avaliação positiva da agenda que teve em Brasília O prefeito em exercício, Eclérinston Ramos, fez uma análise positiva de sua agenda em Brasília esta semana. Ele substitui por um mês o prefeito Evandro Valadares. Eclérinston falou ao Debate do Sábado, na Gazeta FM. “Tratamos das estradas […]

Prefeito em exercício de São José do Egito fez avaliação positiva da agenda que teve em Brasília

O prefeito em exercício, Eclérinston Ramos, fez uma análise positiva de sua agenda em Brasília esta semana. Ele substitui por um mês o prefeito Evandro Valadares. Eclérinston falou ao Debate do Sábado, na Gazeta FM.

“Tratamos das estradas no município. É um recurso federal. A gente sabe que tem um tempo na transição do governo Lula. Se colocaram a disposição para liberação desses recursos e melhorias das estradas vicinais”.

Ele reconheceu o acolhimento de Tadeu Alencar, Secretário Executivo de Segurança Pública. “É praticamente um ministro. Nos recebeu com muito carinho. Com Gilson Bento, mostramos preocupação com a segurança pública. Sabemos que o estado comanda, mas uma palavra de Tadeu Alencar vai reforçar para abertura de uma Companhia Independente em São José do Egito. Ele falou também em monitoramento com câmeras na cidade. É um projeto que vamos tocar, além de melhorar a guarda municipal”.

Com Margareth Menezes, solicitou apoio para festa Universitária e para a Festa de Reis.  “No FNDE com Henrique Marinho, buscamos destravar os recursos das obras paradas, como andamento das escolas Graças Valadares e São José, das creches em Ipiranga e Riacho do Meio e outra escola ao lado da Graça Valadares, mais três quadras poliesportivas em Serra do Machado e dois distritos”. Agradeceu à articulação de Augusto Valadares, aliado e prefeito de Ouro Velho.

Com o Deputado Carlos Veras, articulou uma conversa do Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, com a Senadora Teresa Leitão. “Carlos vai colocar recursos para São José do Egito. Quer parcerias com agricultura familiar. E a senadora se prontificou dizendo que vai mandar recursos”.  Falou também do alinhamento político entre PT e PSB para trazer recursos.

Ainda esteve com Lucas Ramos e até Clodoaldo Magalhães, onde foi bem recebido. Magalhães apoiado pela oposição. “Foi votado aqui. Fomos buscá-lo. Disse que verá o que pode fazer”.

Ramos afirmou estar em busca de recurso para praça da Transbinhas. Também anunciou pagar grande parte do funcionalismo, à exceção da saúde, sexta, dia 17, antes do carnaval. Também busca antecipar fevereiro para aposentados. “Vou entregar sem nenhum dívida para que Evandro de continuidade ao trabalho. É trabalhador, ser humano bom, um trator pra trabalhar. Por isso está há 14 anos no poder”.

Perguntado sobre 2024, disse não estar discutindo sucessão. “Acho muito cedo. Se começar hoje a gente acaba o governo Evandro Valadares. Tem dois anos de mandato. Tem que trabalhar, mostrar serviço. Ninguém na região está falando agora sobre sucessão”. Acrescentou que o grupo unido é muito forte e que não irá impor seu nome.

“Temos vários nomes e lideranças. Estamos unidos. E quero que todos tenham chance de querer ser candidato. Quem não quer subir de patamar na política? Não vou impor meu nome em hipótese alguma. Estou dizendo isso a eles”.

Acidente mata duas mulheres e deixa criança em estado grave em Salgueiro

Um grave acidente, no início da tarde deste domingo (02), na BR 232, no trecho que dá acesso ao distrito de Umãs, Distrito de Salgueiro, resultou na morte de duas mulheres. Segundo informações, um veículo Toyota Hilux, seguia sentido Salgueiro x Parnamirim, bateu na lateral de um veículo Celta que fazia a conversão à esquerda […]

Um grave acidente, no início da tarde deste domingo (02), na BR 232, no trecho que dá acesso ao distrito de Umãs, Distrito de Salgueiro, resultou na morte de duas mulheres.

Segundo informações, um veículo Toyota Hilux, seguia sentido Salgueiro x Parnamirim, bateu na lateral de um veículo Celta que fazia a conversão à esquerda para entrar no distrito.

Dos quatro ocupantes do GM Celta, dois foram socorridos para o hospital Regional em Salgueiro, sendo um homem e uma criança. A menor teve uma parada cardíaca, mas foi reanimada pelos médicos, seu estado ainda é grave.

As vítimas fatais são duas mulheres que foram identificadas como Mayara e Marcilene, todas as vítimas são de Salgueiro, residentes em Umãs.

Após o acidente o motorista da Hilux fugiu sem prestar socorro, mas foi capturado na cidade de Parnamirim e conduzido para a delegacia em Salgueiro. As informações são do Blog Sertão Central.