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Aprovado PL que defende igualdade de surdos e deficientes auditivos em concurso público

Por André Luis
Foto: Dinho Souto/ Liderança do PSB na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que busca assegurar o acesso igualitário de pessoas surdas ou com deficiência auditiva em concursos públicos. A proposta é do deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e foi apensada ao projeto 2.097/11. O texto defende que a regulamentação do procedimento não é um privilégio, mas sim um direito estipulado pela Constituição.

“Queremos dar efetividade a um conjunto de dispositivos que estão presentes no ordenamento jurídico brasileiro, como o artigo 227 da Constituição Federal. A busca por esses direitos já está prevista em lei, mas os dados mostram que ainda estamos muito aquém do que precisamos”, explicou Danilo Cabral.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, das vagas que deveriam ser ofertadas às pessoas com deficiência no setor público, em 2017, apenas 11% estão sendo ofertadas. Se consideramos as empresas pública e de economia mista, chega a 48%, mesmo percentual presente na iniciativa privada.

O projeto estabelece que os candidatos poderão facultar a realização das provas objetivas, discursivas e de redação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Essas provas também deverão ser avaliadas somente por professores de língua portuguesa para surdos ou por professores acompanhados de um intérprete de LIBRAS. Além disso, os editais dos concursos deverão ser operacionalizados de forma bilíngue, com vídeo em LIBRAS.

A proposta busca seguir a recomendação emitida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que faz parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Tal recomendação propõe que os editais dos concursos públicos contemplem a premissa da acessibilidade. “A partir disso, poderemos certificar a igualdade de condições à pessoa surda ou com deficiência auditiva com os demais candidatos. Essa é uma medida primordial para a quebra de barreiras que impeçam a livre concorrência”, afirmou Danilo.

Agora, o projeto segue para votação na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

João Paulo critica João Campos e relação entre PT e PSB em Pernambuco

Durante entrevista ao videocast Cena Política, do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, nesta sexta-feira (20), o deputado estadual e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), teceu críticas ao prefeito João Campos (PSB) e à atual relação entre os dois partidos no estado. Segundo o petista, a aliança entre o PT e o PSB em […]

Durante entrevista ao videocast Cena Política, do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, nesta sexta-feira (20), o deputado estadual e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), teceu críticas ao prefeito João Campos (PSB) e à atual relação entre os dois partidos no estado.

Segundo o petista, a aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco tem sido marcada por uma postura de “submissão” e “dependência” por parte dos petistas, o que, na sua avaliação, compromete a autonomia política da legenda.

João Paulo também questionou o comprometimento do gestor do Recife com as áreas mais vulneráveis da cidade. Para ele, a ausência de políticas efetivas voltadas às periferias e aos morros é reflexo de uma gestão que carece de envolvimento com a população mais pobre.

“Acredito que para governar o Recife é preciso, antes de tudo, ter um amor incondicional pelo povo e estabelecer prioridades claras. É preciso olhar para toda a cidade, mas especialmente para quem mais precisa”, afirmou. E completou: “Na minha percepção, falta amor pela cidade e pelo povo. Pode ser apenas um sentimento, mas não vejo esse compromisso refletido nas ações da gestão, principalmente nas áreas periféricas.”

Prefeito do Recife por dois mandatos, João Paulo também comentou a alta popularidade de João Campos nas pesquisas de opinião. Para ele, a aprovação do pessebista está ligada ao desempenho da governadora Raquel Lyra (PSD), especialmente no início da gestão estadual.

“O cenário político atual influencia bastante. A aprovação que João Campos tem hoje não existia antes da eleição de Raquel Lyra. As dificuldades enfrentadas pelo governo estadual acabaram favorecendo a imagem do prefeito”, avaliou.

Em entrevista a aliado, Duque defende Raquel

O deputado estadual Luciano Duque esteve em Afogados da Ingazeira, neste sábado (25), onde participou de uma entrevista ao programa “Folha do Sertão”, apresentado por Mário Viana Filho. A curiosidade é que Mário foi entrevistador,  com o espaço que tem semanalmente,  mas também é aliado de Luciano, devendo apoiá-lo em Afogados da Ingazeira e Ingazeira. […]

O deputado estadual Luciano Duque esteve em Afogados da Ingazeira, neste sábado (25), onde participou de uma entrevista ao programa “Folha do Sertão”, apresentado por Mário Viana Filho.

A curiosidade é que Mário foi entrevistador,  com o espaço que tem semanalmente,  mas também é aliado de Luciano, devendo apoiá-lo em Afogados da Ingazeira e Ingazeira.

Durante a conversa, segundo reprodução do Afogados Conectado, Duque ressaltou a importância da representatividade política do Sertão do Pajeú, lembrando nomes de ex-deputados estaduais que marcaram a história da região, como José Patriota, Edson Moura e Antônio Mariano.

O parlamentar também fez uma avaliação do governo Raquel Lyra, destacando os investimentos na área da saúde, a exemplo da implantação de hospitais materno-infantis, da reforma do Hospital da Restauração e dos planos de implantar o serviço de neurocirurgia no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Na área de infraestrutura, Luciano Duque mencionou que o governo já recuperou mais de 2 mil quilômetros de estradas em todo o estado. Segundo ele, Pernambuco chegou a ter 83% das rodovias estaduais em más condições, cenário que vem sendo revertido gradualmente.

O deputado também destacou avanços na infraestrutura hídrica, com obras e investimentos que melhoraram o abastecimento em diversas regiões do estado.

Após a entrevista, Luciano Duque almoçou com apoiadores e representantes da imprensa de Afogados da Ingazeira, na Pizzaria Estação.

Lula diz que lê na prisão livro de Maciel Melo

Vinícius Segalla Os deputados da Comissão Externa da Câmara que inspecionaram as instalações onde o ex-presidente Lula encontra-se em cárcere político em Curitiba voltaram da visita com algumas notícias. Os parlamentares contaram também que Lula tem lido muito e que o livro que acompanhava o ex-presidente é “A Poeira e a Estrada”, do poeta e cantor pernambucano Maciel Melo. […]

Vinícius Segalla

Os deputados da Comissão Externa da Câmara que inspecionaram as instalações onde o ex-presidente Lula encontra-se em cárcere político em Curitiba voltaram da visita com algumas notícias.

Os parlamentares contaram também que Lula tem lido muito e que o livro que acompanhava o ex-presidente é “A Poeira e a Estrada”, do poeta e cantor pernambucano Maciel Melo.

A obra, autobiográfica, remete a um forró de mesmo nome composto pelo poeta.

O livro é uma narrativa mista, em que uma prosa romanceada se mistura a poesias e crônicas do sertão nordestino. Conta a história de um “caboclo sonhador”, como o próprio Maciel se descreve.

Feita para que qualquer brasileiro tenha a oportunidade de mergulhar no universo em que está inserida, a obra traz um glossário traduzindo termos do “nordestinês”, muitos só falados no sertão.

Por meio de sua história, o autor aborda temas como cultura nordestina, misticismo, cangaço e política. Acaba por se tornar um retrato do Nordeste brasileiro, com seus personagens, vivências, belezas e espinhos.

Claro, goste você do Lula ou não, a notícia dá visibilidade e projeta a obra de Maciel Melo, já tão respeitado por suas composições, com o mesmo talento no universo literário.

Pesquisa em Tabira

O Instituto não foi ainda revelado, mas a verdade é que tem pesquisa para prefeito sendo feita no município de Tabira. A informação foi revelada por Anchieta Santos falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Entre as pessoas pesquisadas foi possível detectar que na Pesquisa estimulada os nomes citados de possíveis postulantes são: Gilson […]

O Instituto não foi ainda revelado, mas a verdade é que tem pesquisa para prefeito sendo feita no município de Tabira. A informação foi revelada por Anchieta Santos falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Entre as pessoas pesquisadas foi possível detectar que na Pesquisa estimulada os nomes citados de possíveis postulantes são: Gilson Brito, Dinca Brandino, Neli Sampaio e Flávio Marques.

Resta saber se quem encomendou a consulta popular vai divulgar o resultado, e vai, desde que lhe seja favorável.

Segundo o Ibope Aécio tem 51% e Dilma 49% dos votos válidos

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, […]

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Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Em votos totais, Aécio tem 45% e Dilma, 43%, em ambas as pesquisas, o que configura um empate técnico dentro do limite da margem de erro.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios entre os dias 12 e 14 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01097/014.