Afogados: Prefeitura inaugura rua pavimentada no Padre Pedro Pereira

Como o blog noticiou, o juiz Jorge William Fredi negou o pedido de tutela antecipada da Prefeitura de Tabira para que fosse retirada do blog a matéria “Auditoria do TCE aponta irregularidades em pagamento de despesas com combustível em Tabira”.

Primeiro,  pelo princípio da vedação de censura. O mérito da ação ainda irá à julgamento. Depois, porque o blog trouxe informações de órgão oficial.

“Há mera informação do apresentado no relatório “EAUD_RelatorioAuditoria_15592.pdf”, evento 82, do Processo nº 22100500-6 que está disponível para consulta pública.

“Em relação ao outro ponto apresentado como fundamento do pedido de tutela, referente ao valor já liquidado para os terceiros ali indicados, o jornalista faz clara indicação que os dados estão presentes no site https://sistemas.tce.pe.gov.br/tomeconta, não indicando relação com o processo nº 22100500-6”, diz o magistrado  na decisão.

“Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, em decorrência da falta de elementos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil”, concluiu.

O mérito ainda será julgado, mas a tendência é de que o encaminhamento seja similar, dada falta de elementos apresentada pela gestão Nicinha. Resumindo: o que o blog praticou na matéria questionada tem nome: jornalismo.

O prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, disse estar confiante de que haja socorro do governo Lula à crise dos municípos.

Ele vai participar da mobilização municipalista, dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. Torres falou à Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Não é choradeira dos prefeitos. É que realmente a crise tá grande. Esse repasses do governo do estado e federal tem atrasado muito e dificultado fechar as contas até o fim do ano”.

Ele disse esperar que algum ministro compareça nesse encontre e anuncie esse aporte. “Assim a  gente consegue fechar o ano com as contas em dia com funcionários, fornecedores. Tem as perdas do FPM, na Saúde, educação. Aqui recebemos R$ 99.600,00 por mês e investe R$ 110 mil só na saúde. O FUNDEB também teve queda grande. E tem que manter esses pisos”.

Torres disse estar preiocupado com a política de pisos. “Só no congresso são 12o classes reinvindicando pisos e isso estoura nos municípios. Precisamos de um fòlego”.

No início do mês a gestão reduziu em 20% salários de prefeitos, comissionados e prestadores de serviços. “Se não fosse essa redução não conseguiria pagar em dia. Conseguimos, mas a gente tem cortado na carne, feito economia de todo lado. Esperamos chegar dezembro com tudo em dia”.

Restituição do Imposto de Renda deste ano vai contar com pagamento via PIX

O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2022 já começou e muitos ainda não sabem se estão enquadrados para ser declarantes, ou como fazer o processo de declaração, mas isso não é um problema se você tem a Ercon Contabilidade.

Para simplificar, o Imposto de Renda é um imposto cobrado todos os anos pelo Governo Federal sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. O valor pago é de acordo com os rendimentos declarados, e os declarantes ainda podem receber a restituição de uma parte do valor.

Esse ano, a declaração do IR é obrigatória para todo contribuinte que teve renda tributável maior que R$28.559,70 em 2021, podendo essa renda ser salarial, bônus ou outras fontes. É obrigatório declarar também quem obteve ganho de capital e realizou operações na bolsa de valores, quem teve rendimentos da atividade rural acima do limite e quem adquiriu bens e direitos acima do limite. Além desses, quem optou pela isenção de ganho de capital, e os que passaram à condição de residente no Brasil, também são obrigados a declarar o Imposto de Renda 2022.

A Receita Federal também instituiu algumas mudanças que podem facilitar tanto no processo de declaração quanto na restituição. Eliane Rufino, diretora da Ercon Contabilidade, explica: “a gente pode destacar três mudanças significativas, a primeira é a restituição via PIX, em que o pagamento da restituição vai acontecer via PIX direto na conta do declarante, a segunda é a declaração pré-preenchida disponibilizada na conta do Gov.br, e a terceira é o salvamento eletrônico que permite parar o processo de preenchimento, e depois começar de onde parou, seja por celular ou computador”, afirma.

A contadora ainda reforça que apesar das mudanças facilitarem no processo de declaração, elas não excluem a necessidade do acompanhamento de um profissional especializado. “Com um profissional da contabilidade é possível fazer a declaração de maneira mais rápida, sem se preocupar com a falta de documentos, evitando assim cair na malha fina.

Além disso, quanto mais cedo os documentos forem coletados e declarados, mais rápida será a restituição”, conclui. Além de ajudar em todo o processo de declaração do Imposto de Renda, a Ercon acompanha sua declaração por cinco anos, e audita dos anos anteriores, ou seja, se tem Ercon, tem confiança, facilidade e qualidade.

Um crime ocorrido no início da tarde de hoje (17) chocou a população de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica. O vereador e presidente da Câmara Municipal, Alberto Carlos de Souza, 52 anos – mais conhecido na região como Beto Souza -, foi assassinado após sofrer uma emboscada na Fazenda Tabuado, zona rural da cidade.

Segundo informações, Beto teria descido do veículo dele para falar com populares, quando um Toyota Corolla, de cor preta, encostou ao lado. Desconhecidos saíram do carro e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingido o vereador e um amigo dele, conhecido como Duda.

Até o momento não se sabe ainda o estado de saúde deste último. Há dois anos, Beto já tinha conseguido escapar ileso de outra emboscada. As informações são do Blog O Povo com a Notícia.