Acidente mata duas mulheres e deixa criança em estado grave em Salgueiro

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país.

Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.

Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagam o piso.

O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).

O reajuste vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilhões aos municípios brasileiros em 2017, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O aumento ocorre justamente em meio às dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econômica.

Questionado sobre isso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional. “As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios”, declarou.

Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos Estados cumpre sim o piso nacional. “Eu diria que praticamente todos Estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]”, disse.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. “Os Estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões”, afirmou.

Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.

Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.

O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica, que no ano passado foi de R$ 2.739,77. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Quando a lei foi criada, o salário inicial do professor foi fixado em R$ 950,00, que considerando a inflação acumulada de julho de 2008 até dezembro de 2016 seria R$ 1.602,49 nos dias de hoje. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), comandou, na noite desta terça-feira (28), a inauguração do Comitê no Paulista da Frente Popular.

Durante o ato, que reuniu mais de cinco mil pessoas, segundo a organização, o socialista defendeu o ex-presidente Lula.

A inauguração do novo espaço da Frente Popular contou com o senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, o prefeito Júnior Matuto (PSB), o deputado estadual Francismar Pontes, além de um grande conjunto de postulantes a cadeiras na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

“Esse lado daqui é o lado de pessoas comprometidas com o nosso Estado e com o País. É o lado dos pernambucanos que pensam e trabalho pelo melhor para o nosso Estado. O outro lado é o da turma que aumentou o preço do gás de cozinha, do combustível, que retirou direitos dos trabalhadores e que querem vender patrimônios do País, como a Chesf e o Rio São Francisco”, lembrou Paulo Câmara.

O prefeito Júnior Matuto citou algumas das ações realizadas pelo Governo Paulo Câmara em seu município. “O governador Paulo Câmara garantiu a chegada da fábrica da InBetta, que tem gerado muitos empregos, assegurou a duplicação da PE-01, assegurou o Mercado de Paratibe, e tantas outras ações que ninguém pode contestar”, assinalou.

O senador Humberto Costa frisou que a aliança liderada pelo governador Paulo Câmara em Pernambuco foi determinante para reforçar o projeto que acena com o retorno do ex-presidente Lula ao comando do Palácio do Planalto. “E essa parceira dará muitos frutos para o nosso Estado. Estaremos muito juntos, com as forças políticas de esquerda unidas em favor do Brasil e de Pernambuco”, pontuou.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio da coordenação municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), deu início na última sexta-feira (12), à primeira dose de vacinação direcionada para idosos entre os 75 e 79 anos, seguindo a contemplação da Fase 1, do Plano de Vacinação contra a Covid-19.

“Recebemos um quantitativo de 12% referente ao público alvo desta faixa etária, e aguardamos novas remessas para contemplarmos 100% dos idosos deste grupo. Iniciamos a primeira dose destes idosos, garantindo já a segunda dose”, explicou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

O município aguarda a chegada de novas remessas da vacina entregues pelo Ministério da Saúde, conforme a liberação do PNI Estadual e Nacional.

Por André Luis

O presidente do União Brasil, partido formado da junção do PSL com o Democratas, confirmou durante a convenção que oficializou o nome de Miguel Coelho na disputa ao Governo de Pernambuco, neste domingo (31), que está fora da disputa pela Presidência do Brasil.

Ontem, o deputado já havia avisado a correlegionários que tentaria um novo mandado na Câmara dos Deputados.

Com a desistência de Bivar, o nome que estava sendo cogitado para disputar Presidência pelo União Brasil, era o da senadora Soraya Thronicke (MS), o que foi confirmado pelo presidente da legenda.

“Eu quero aqui, de longe, parabenizar o meu Senado Federal na pessoa da senadora Soraya Thronicke, que em breve estará aqui em Pernambuco se apresentando como uma alternativa para o nosso país”, afirmou Luciano.

Em seu discurso, Luciano Bivar, destacou que o União Brasil é resultado de dois partidos que se fundiram para dar segurança política  e institucional ao Brasil. Num recado claro ao presidente Jair Bolsonaro, Bivar lembrou do período da ditadura militar, onde não havia democracia.

“A gente precisa antes de tudo, preservar a nossa democracia, preservar a nossa liberdade e a de tantos jovens que querem realmente emprestar o seu trabalho e a sua inteligência ao desenvolvimento de nosso país”, afirmou.

No final, Bivar fez um afago ao candidato do União Brasil ao Governo de Pernambuco. “Miguel é um exemplo de dedicação, de querer contribuir para este fortalecimento, para a certeza de que vamos ter um país que tenha liberdade, que tenha segurança jurídica para que a gente possa produzir e construir de acordo com nossos ideais”, destacou Luciano Bivar.

A OAB – Serra Talhada emite a presente Nota de Pesar consternada pelo falecimento, na data de hoje 19.04.15, do ilustre Deputado Estadual Manoel Santos.

“O Parlamentar Manoel Santos possui grandes serviços prestados à população de Serra Talhada e região e se destacou na sua vida pública pela atenção aos mais necessitados e na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, além de ter sempre recebido com muita atenção aos pleitos da Advocacia Pernambucana e defendido na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Assim, em nome da OAB-ST e de todos os advogados e advogadas de Serra Talhada, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Calumbi, Betânia, São José do Belmonte e Mirandiba desejamos condolências a família enlutada e a todos que sentem sua partida”.

Estefferson Darley Fernandes Nogueira – OAB Serra Talhada