PF auxilia no combate à compra de votos em Carnaíba e Quixaba

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, nesta sexta-feira (11), que não tem intenção de renunciar ao cargo e que não há base para que sofra um impeachment. “Essa história de resignação não é comigo, não”, disse a presidente. “Não há nenhuma base para qualquer ato contra a minha pessoa. Eu não estou resignada diante de nada. Acredito que é por isso que represento o povo brasileiro. Eu não tenho cara de quem vai renunciar.”

Dilma falou após encontro com reitores de universidades federais do país, no qual já havia dito que não vai renunciar a seu mandato, apesar da crise política, e defendido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estaria sofrendo um processo sem base legal. Na quinta-feira (10), o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula.

A presidente enfrenta um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados e ações que pedem a cassação de seu mandato no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A denúncia e o pedido de prisão do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) contra o ex-presidente Lula, por causa de suspeitas de lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP), agravaram a crise no governo Dilma ao atingirem seu principal fiador político.

“Não existe base nenhuma para esse pedido (de prisão de Lula). É um ato que ultrapassa o bom senso, é um ato de injustiça, é impossível que um país como o nosso assista (a isso) calmamente”, disse Dilma.

Com o cerco das investigações a Lula, passou-se a cogitar que o ex-presidente pudesse assumir um ministério, o que faria com que ele só pudesse ser processado e preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos bastidores, comenta-se que ele tem resistido a assumir o cargo. Dilma afirmou que “teria grande orgulho” de tê-lo entre seus ministros. “O presidente Lula daria com certeza uma enorme contribuição.”

A Melodia Produções, com o apoio da Prefeitura Municipal de Iguaraci, abre as inscrições, nesta segunda-feira (05/11), para o curso de Elaboração de Projeto Culturais.

O curso será ministrado pelo músico e produtor cultural Marcone Melo, entre os dias 23 de novembro e 20 de dezembro.

A iniciativa conta com o incentivo do Governo de Pernambuco, através da Fundarpe, via aprovação no edital do Funcultura, e ainda com o apoio da Secretaria de Cultura de Iguaraci e da Escola Diomedes – locais onde serão ministradas as aulas do curso.

Essa atividade formativa acontecerá em dois módulos. O primeiro será focado nos conceitos básicos sobre produção cultural, acessibilidade em eventos culturais, leis de incentivo, (Funcultura e Rouanet), direitos autorais e estudos de casos.

O segundo módulo é direcionado à prática da elaboração dos projetos e acontecerá no estilo incubadora, onde cada participante irá trabalhar e desenvolver suas ideias transformando-as em um projeto cultural. Nessa etapa será abordado assuntos como a viabilidade, planejamento, gerenciamento, formatação do orçamento e princípios de prestação de contas do projeto.

O principal objetivo do curso é capacitar os artistas e produtores culturais de Iguaraci e cidades vizinhas, com conhecimentos e técnicas de elaboração de Projetos culturais, para que possam competir de forma equilibrada, com os artista e produtores da Região Metropolitana do Recife e das outras regiões do Estado, nos editais do Funcultura, assim como na Lei Rouanet. Temos muitos artistas na região que precisam de reconhecimento e essa é a chance.

GRATUIDADE

O curso será gratuito e tem como público-alvo artistas, produtores culturais e estudantes das respectivas áreas, na faixa etária dos 18 aos 60 anos de idade. As inscrições podem ser realizadas através do preenchimento de um formulário, na Secretaria de Cultura de Iguaraci ou solicitando o formulário via e-mail: [email protected]

Outras informações sobre o curso podem ser obtidas pelo telefone: (87) 98866 -7387 (com Marcone Melo) ou (87) 3837 – 1156.

A posse de Michel Temer foi marcada por algumas cenas inusitadas. Na cerimônia houve acesso de tosse no discurso inaugural, benção ecumênica no Planalto e quebra de protocolo por parte da imprensa.

Uma pastilha salvadora entregue por um assessor interrompeu o constrangimento. Temer, jurista, chamou a Constituição de “livrinho” e reforçou na necessidade de segui-la à risca.

Assim que a barreira da voz foi superada, o peemedebista teve problemas com o monitor que exibia o discurso. Um convidado tropeçou e chutou o equipamento. O presidente interino teve de recorrer a mais improvisos.

Quem também chamou a atenção foi Aécio Neves (PSDB-MG), que mesmo sem ter cargo no novo governo, não saiu do lado do personagem principal, posicionando-se entre os ministros que aguardavam para tomar posse.

Da plateia, alguém brincou som a situação: “Esse é o tucano de pirata”, fazendo referência ao termo papagaio de pirata.

Após a cerimônia, Michel Temer foi direto para o gabinete presidencial onde um grupo de líderes religiosos fez orações.

Do Blog de Jamildo

Após o Ministério Público de Contas (MPCO) anunciar que está estudando um possível pedido de intervenção estadual na Prefeitura de Floresta, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) enviou uma recomendação ao atual prefeito, Ricardo Ferraz (PRP), para que “nomeie os aprovados no concurso público, de modo que estes devem substituir os contratados temporariamente, contemplando, dessa maneira, a norma constitucional do concurso público”.

Na semana passada, o procurador Ricardo Alexandre, em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou que o MPCO estuda um pedido de intervenção estadual, por o prefeito supostamente estar descumprindo decisões cautelares do TCE. O prefeito respondeu em nota, dizendo que estava cumprindo todas as determinações do TCE.

Agora, o MPPE, através da promotora Kamila Guerra, enviou um documento ao prefeito, para que ele adote medidas administrativas para retirar os contratados temporariamente e nomear os aprovados em concurso, que aguardam vagas na gestão.

Dentre as medidas orientadas pelo MPPE estão “redução das despesas com pessoal, a fim de que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal seja devidamente observado”; “distrato de todos os contratos temporários celebrados pela prefeitura”; e “redução, em pelo menos 20% (vinte por cento), das despesas com cargos em comissão”.

O objetivo, segundo o documento do MPPE, é nomear “os aprovados no concurso público, de modo que estes devem substituir os contratados temporariamente, contemplando, dessa maneira, a norma constitucional do concurso público”. Outra orientação ao prefeito, segundo o MPPE, é que não faça “novas contratações temporárias para o desempenho das atribuições relacionadas aos cargos contemplados no concurso público vigente”.

A promotora fixou o prazo de quinze dias para que o prefeito apresente “informações acerca das providências adotadas”.

Na semana passada, em nota oficial, o prefeito rebateu o MPCO.

Leia a íntegra da nota do prefeito, na ocasião:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (31), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), deixou clara sua posição política para as eleições de 2026 e defendeu uma aliança entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), para a disputa ao Governo de Pernambuco. O ministro também confirmou que está se preparando para disputar uma vaga no Senado Federal.

“Eu estarei ao lado do prefeito João Campos por entender que ele é um jovem preparado, com espírito público e capacidade de unir o nosso estado. Não tenho dúvida de que Lula e João farão grandes parcerias para Pernambuco, como foi lá atrás entre Lula e Eduardo Campos”, afirmou Silvio, ao ser questionado sobre seu futuro político.

O ministro também criticou o atual cenário político de Pernambuco e defendeu um novo projeto de desenvolvimento para o estado. “Hoje, Pernambuco é um dos estados mais violentos do Brasil e não tem uma grande obra estruturante em andamento. Pernambuco pode muito mais. Tenho viajado pelo Brasil e vejo como outros estados têm avançado enquanto o nosso tem perdido espaço”, disse.

Silvio Costa Filho agradeceu o apoio que vem recebendo de lideranças políticas e movimentos sociais em Pernambuco e reforçou seu compromisso com o presidente Lula. “Sempre tive lado. Fui vereador, deputado estadual, federal, secretário de Eduardo Campos e hoje ministro de Lula. Nunca paquerei de um lado e de outro. A política exige posição, e a minha é clara.”

Investimentos em infraestrutura seguem no estado

Apesar do cenário geopolítico internacional — com os Estados Unidos impondo tarifas a produtos brasileiros —, o ministro garantiu que os investimentos do governo federal em infraestrutura, especialmente nos setores portuário e aeroportuário, continuarão.

“Estamos vivendo o maior volume de investimentos da história no setor portuário e seguimos com grandes obras em aeroportos por todo o Brasil”, declarou.

Silvio destacou investimentos recentes no aeroporto do Recife (mais de R$ 500 milhões), no aeroporto de Petrolina (mais de R$ 70 milhões) e confirmou as obras de requalificação do aeroporto de Serra Talhada, que passa por adequações para receber aeronaves de maior porte. Ele também mencionou que o aeródromo de Afogados da Ingazeira está na pauta do ministério. “Estamos avaliando como enviar recursos para melhorias no aeródromo de Afogados, que é estratégico para a região.”

Aeroporto de Caruaru deve ter edital até agosto

Outro destaque da entrevista foi a confirmação do investimento no aeroporto de Caruaru, orçado em R$ 150 milhões, sendo metade do Governo Federal e metade do Governo de Pernambuco. “A governadora pediu para realizar a licitação, respeitamos isso, mas infelizmente houve atraso. Esperamos que até o final de agosto o processo seja iniciado, afirmou.

Silvio defendeu a importância da obra para o interior do estado: “Não faz sentido Mossoró, Campina Grande e Petrolina terem aeroportos e Caruaru não. Esse aeroporto vai encurtar distâncias e fortalecer o turismo e a economia do Agreste e do Sertão.”

Críticas ao bolsonarismo e defesa do emprego

O ministro também comentou o impacto da política tarifária dos EUA sobre o agronegócio brasileiro e responsabilizou o “bolsonarismo” pela crise comercial. “O que Eduardo Bolsonaro e o bolsonarismo fizeram foi um desserviço ao país. Estão prejudicando o jovem que procura emprego, o trabalhador, a economia brasileira.”

Silvio defendeu o papel do governo Lula na recuperação econômica e afirmou que o Brasil vive o menor índice de desemprego da história. “O maior programa social do Brasil é o emprego e a renda. Isso é o que dá dignidade ao povo brasileiro.”

Ao final da entrevista, reforçou seu compromisso com Pernambuco: “Quando o Sertão do Pajeú cresce, outras regiões crescem também. Estou aqui em Brasília trabalhando de domingo a domingo para destravar obras, liberar recursos e fortalecer o nosso estado.”