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Petrolina vai receber Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher‏

Por Nill Júnior

A criação de duas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma delas em Petrolina, no Sertão do estado, foi tema de uma audiência na manhã desta quinta-feira (19) entre o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. O projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça à Alepe deve ser votado nos próximos dias pelos deputados estaduais e inclui a criação de uma Vara também em Caruaru.

“Vamos trabalhar para que o projeto possa ser aprovado o mais rápido possível e, depois, continuaremos acompanhando os trâmites, como a escolha do local para a instalação da Vara e sua infraestrutura. É um projeto que vai facilitar o acesso da população ao serviço do Judiciário e, em última instância, coibir o avanço da violência contra mulher tanto no Sertão quanto no Agreste”, comentou Lucas Ramos.

De acordo com dados da justificativa da proposta feita pelo Tribunal de Justiça, somente em Petrolina, a Delegacia da Mulher registrou 617 casos de violência entre janeiro e agosto de 2014. “O número representa 30% de todo o acervo processual das Varas Criminais”, destacou Frederico Neves. “É muito importante que o nosso projeto tenha o respaldo de um jovem deputado da região, preocupado com a questão, e procurando unir o Legislativo e o Judiciário para trabalharem juntos, em prol dos pernambucanos”, complementou o desembargador.

Além das Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Frederico Neves pontuou, durante a reunião, algumas ações que o Tribunal vem implantando com o objetivo de aproximar o Judiciário da população pernambucana. Uma delas é a Câmara Regional do TJPE, implantada no último mês de dezembro em Caruaru. Segundo o desembargador, existe a intenção de instalar uma Câmara Regional também no Sertão do estado.

Outras Notícias

Fernando Santos Junior propõe criação da Procuradoria de Defesa de Honorários Advocatícios

Em sua mais nova proposta para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o candidato Fernando Santos Junior, da chapa “Coragem pra Mudar”, destaca um projeto inovador e essencial para o fortalecimento da advocacia: a criação da Procuradoria de Defesa de Honorários Advocatícios.  Esse órgão terá o papel de assegurar […]

Em sua mais nova proposta para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o candidato Fernando Santos Junior, da chapa “Coragem pra Mudar”, destaca um projeto inovador e essencial para o fortalecimento da advocacia: a criação da Procuradoria de Defesa de Honorários Advocatícios. 

Esse órgão terá o papel de assegurar que advogados e advogadas em Pernambuco tenham seus honorários devidamente protegidos e recebidos, contando ainda com representantes nas Subseções do estado, para ampliar o alcance e a efetividade das ações.

“A valorização dos honorários é uma questão de justiça e reconhecimento do trabalho árduo da advocacia,” defende Fernando Santos Junior. Ele destaca que a criação da Procuradoria trará mais segurança para a categoria, com uma atuação firme contra o descumprimento dos acordos de honorários e do aviltamento. Além de buscar a proteção judicial e administrativa dos honorários, o órgão terá como objetivo a educação e conscientização sobre a importância do respeito aos honorários advocatícios.

A proposta é parte de um conjunto de medidas que visam o fortalecimento da classe, com uma gestão que prioriza o respeito e a valorização dos advogados e advogadas pernambucanos.

Biografia de Fernando Santos Junior  

Advogado há 14 anos, Fernando preside a OAB Caruaru, onde obteve a maior votação da história e foi reeleito em 2021. Em sua gestão, conquistou importantes avanços, como a construção da nova sede da subseção, o lançamento de serviços itinerantes, como atendimento odontológico e vacinação, além de articular o retorno de advogados que estavam no exterior durante a pandemia. Entre suas realizações está também a manutenção da câmara regional do TJPE em Caruaru, reforçando seu compromisso com o fortalecimento da advocacia no estado.

Pernambuco recebe mais de 115 mil doses de vacinas da Janssen contra a Covid

As novas doses serão destinadas para a segunda dose de reforço dos idosos Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco recebe remessa de imunizantes contra a Covid-19. Desta vez, mais 115.600 doses da vacina da Janssen chegaram ao Estado. Elas serão utilizadas para a segunda dose de reforço (4ª dose) para os idosos a partir dos 65 […]

As novas doses serão destinadas para a segunda dose de reforço dos idosos

Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco recebe remessa de imunizantes contra a Covid-19. Desta vez, mais 115.600 doses da vacina da Janssen chegaram ao Estado.

Elas serão utilizadas para a segunda dose de reforço (4ª dose) para os idosos a partir dos 65 anos, que já receberam a primeira dose de reforço da vacina contra o vírus há quatro meses.

“As novas doses serão destinadas para a segunda dose de reforço dos idosos. Nosso objetivo é continuar mantendo os esforços para aumentar as taxas de cobertura no público 65+, faixa etária que apresenta maior risco para agravamento e óbito. Com essa nova remessa, conseguiremos oportunizar a proteção de forma adequada e em tempo hábil, evitando alta contingência de pessoas com esquemas incompletos e vulneráveis a doença”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.618.793 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.622.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.432.860 da Janssen.

Datafolha: aprovação de Bolsonaro sobe para 37%, a melhor do mandato, e reprovação cai para 34%

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu sua melhor avaliação desde o início do mandato, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (13). A pesquisa indica alta no número de eleitores que consideram o governo ótimo ou bom (aprovação ao governo) e queda entre os que veem […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu sua melhor avaliação desde o início do mandato, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (13).

A pesquisa indica alta no número de eleitores que consideram o governo ótimo ou bom (aprovação ao governo) e queda entre os que veem o governo como ruim ou péssimo (reprovação). Os percentuais da pesquisa são: Ótimo/bom: 37%; Regular: 27%; Ruim/péssimo: 34%; Não sabe/não respondeu: 1%.

A pesquisa Datafolha foi realizada em 11 e 12 de agosto, com 2.065 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Essa taxa de aprovação de 37% é a maior já registrada desde o início do mandato de Bolsonaro.

O instituto também perguntou ao entrevistado se ele confia nas declarações do presidente. O resultado foi: Nunca confia: 41% (anteriormente 46%, 44%, 38%, 43% e 44%); Às vezes confia: 35% (anteriormente 32%, 32%, 37%, 37% e 36%); Sempre confia: 22% (anteriormente 20%, 21%, 21%, 19% e 19%); Não sabe: 2% (anteriormente 2%, 2%, 5%, 1% e 1%).

MPPE recomenda à Secretaria de Educação que convoque aprovados em concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) que adote as medidas administrativas necessárias à nomeação de candidatos aprovados nos concursos públicos deflagrados pelas portarias conjuntas SAD/SEE nº110/2015, nº111/2015 e nº112/2015 que ainda não foram convocados para ocuparem seus cargos. O secretário de Educação deve implementar medidas […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) que adote as medidas administrativas necessárias à nomeação de candidatos aprovados nos concursos públicos deflagrados pelas portarias conjuntas SAD/SEE nº110/2015, nº111/2015 e nº112/2015 que ainda não foram convocados para ocuparem seus cargos.

O secretário de Educação deve implementar medidas visando ao provimento de cargos remanescentes de docentes mediante nomeação dos candidatos aprovados, além de se abster de manter ou realizar novas contratações temporárias de professores. O MPPE também exige que seja realizado o levantamento da demanda atual da rede estadual de ensino, que deve ser encaminhado ao MPPE até o dia 30 de julho. Por fim, a SEE deve apresentar cronograma para a realização de novos concursos a fim de suprir as demandas de caráter permanente da rede estadual de ensino, com o intuito substituir todos os temporários que não atendem às disposições constitucionais e legais.

Conforme informações prestadas pela gerente-geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho da SEE, a Secretaria estabeleceu um total de 14.543 contratos temporários para professores no último mês de março. Esse quantitativo foi contratado para exercer as funções de professor tanto no ensino regular quanto em programas especiais como a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Indígena, Educação Especial e Educação Profissional.

Calumbi assegura cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial em reunião da CIB

Nesta segunda-feira (17), a secretária interina de Assistência Social de Calumbi, Eliane Santos, e a assistente social Adriana Alves participaram da primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que discutiu o alinhamento entre a Secretaria de Assistência Social (SAS) e os municípios para 2025. O encontro foi marcado pelo diálogo e a pactuação de recursos […]

Nesta segunda-feira (17), a secretária interina de Assistência Social de Calumbi, Eliane Santos, e a assistente social Adriana Alves participaram da primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que discutiu o alinhamento entre a Secretaria de Assistência Social (SAS) e os municípios para 2025.

O encontro foi marcado pelo diálogo e a pactuação de recursos para garantir a continuidade dos serviços socioassistenciais.

Dentre as definições estabelecidas, destaca-se o cofinanciamento do Benefício Eventual Emergencial para Calumbi, em razão da decretação de situação de emergência no município devido à estiagem prolongada. 

O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou a conquista e destacou a importância do cofinanciamento para a cidade. “Essa é uma vitória para o povo de Calumbi. A seca tem trazido muitas dificuldades, e essa parceria é fundamental para garantirmos um suporte digno às famílias que mais precisam”, afirmou o gestor.