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Assessoria de comunicação tem papel institucional; não é puxadinho do prefeito

Por Nill Júnior

Algumas assessorias de comunicação no Sertão tem começado com o pé esquerdo. Simplesmente,  não cumprem o papel da comunicação institucional.  São puxadinhos do gestor, buscando levantar a bola da figura pessoal.  Não é esse o papel.

Falei sobre isso no penúltimo Congresso da AMUPE, em agosto de 2023 (foto acima), convidado para tratar do tema. No meu retorno das férias,  vou me propor a falar sobre isso nas cidades do Estado, a depender da agenda. O tema é muito mais sério do que se imagina.

A Constituição tem alguns princípios e regras. Um deles, o da publicidade dos atos, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal. Há duas versões sobre sua etimologia: poder ter vindo do francês publicité: ‘caráter do que é público, conhecido’, ‘conjunto de meios utilizados para tornar conhecida uma informação,  ou do grego “publicus”, com significado similar.

Ocorre que a publicidade institucional nada tem a ver com a publicidade de marcas.  A sua finalidade é publicizar as ações institucionais. É fazer com um toda a população tenha acesso à informação para que a ação municipal chegue a todos. Por isso, fundamental uma pesquisa dos hábitos de consumo de mídia da população.

Hoje, a moda é querer dizer que se chega à população pelas redes sociais.  Ledo engano em uma região que consome tanto o rádio e a TV,  por exemplo. Há casos específicos onde aquele tecido social por exemplo,  ainda vai indicar ações tidas como ultrapassadas,  como panfleto ou carro de som. A pergunta é: os assessores de comunicação conhecem o tecido social de suas cidades? Duvido muito, salvo exceções.

E veja como é sério: se a informação sobre um serviço como o dia da coleta do lixo ou da vacinação das crianças não chega adequadamente,  isso impacta na qualidade de vida daquela comunidade.  Pode representar a vida ou a morte, como foi na pandemia.

Outro fato importante é que o princípio da publicidade, é das ações,  por um caráter coletivo, nunca do prefeito. Porque aí ele esbarra em outro princípio: o da impessoalidade, previsto no mesmo artigo 37.  A ações são da gestão,  não do gestor.  Por isso, quem publica em página institucional ações de personagens da gestão,  como prefeito ou secretários, incorre em crime de improbidade administrativa.

O princípio da impessoalidade traz a noção de que a administração pública deve tratar todos os cidadãos e cidadãs sem discriminações, ou atos de favoritismo.

Veja o exemplo do prefeito João Campos: ele trata na primeira pessoa em sua página pessoal:

Mas nao aparece na página da Prefeitura do Recife,  onde a abordagem é rigorosamente institucional:

Em tese, ele deve ter uma equipe que atua para sua comunicação pessoal,  sem relação com cofres municipais,  e outra, de equipe da prefeitura,  para comunicação institucional.

Voltando ao Sertão,  esses primeiros dias tem revelado absurdos que ferem de morte o papel da assessoria de comunicação e o princípio da impessoalidade. Me deparei com textos que são na verdade propaganda rasgada e escancarada da pessoa do gestor,  alguns com baba escorrendo,  sem nenhuma preocupação ou pudor.

Comunicação institucional é coisa séria, tem um papel definido e sua importância no bojo das ações municipais. Quer fazer propaganda pessoal? Pague por fora, cumpra a lei!

Outras Notícias

Ivan Moraes diz a Portal que quer “um novo jeito de governar Pernambuco”

Pré-candidato do PSOL critica “projeto político tradicional”, defende fortalecimento da Compesa e mais prevenção na segurança pública Em agenda pelo Agreste pernambucano, o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, Ivan Moraes Filho, esteve em Surubim nesta sexta-feira (27) e concedeu entrevista ao jornalista Paulo Lago, do Portal da Cidade de Surubim, durante visita ao […]

Pré-candidato do PSOL critica “projeto político tradicional”, defende fortalecimento da Compesa e mais prevenção na segurança pública

Em agenda pelo Agreste pernambucano, o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, Ivan Moraes Filho, esteve em Surubim nesta sexta-feira (27) e concedeu entrevista ao jornalista Paulo Lago, do Portal da Cidade de Surubim, durante visita ao Memorial dos Severinos, na comunidade de Lagoa Nova. Na conversa, ele falou sobre sua trajetória política, o processo de construção da candidatura e os desafios que enxerga em Pernambuco.

Ex-vereador do Recife por dois mandatos, Ivan afirmou que sua pré-candidatura é “a continuidade de uma caminhada”. Ele lembrou que entrou no PSOL em 2016, na sua primeira filiação partidária, “com a intenção de transformar a política”, e disse ter cumprido o compromisso de ficar apenas dois mandatos na Câmara Municipal, “para dar espaço a novas lideranças, como Jô Cavalcante”. Segundo o pré-candidato, a indicação ao governo surgiu como um desafio proposto pelo partido: “A candidatura surgiu como um desafio colocado pelo partido, de forma inédita e unânime em Pernambuco. Aceitei com muita disposição para debater o Estado e o fazer político, principalmente num cenário em que há candidaturas consideradas favoritas, mas que representam, na nossa avaliação, um mesmo projeto político tradicional”.

Ao avaliar o cenário eleitoral, Ivan afirmou que “a gente tem hoje duas candidaturas colocadas como favoritas, mas que representam, na nossa avaliação, um mesmo projeto político, ligado às oligarquias tradicionais”. Ele observou que “não são candidaturas da extrema direita, o que muda o cenário em relação a outros estados, mas ainda assim são projetos muito semelhantes entre si”. Na visão dele, isso abre espaço para uma disputa mais ousada: “Por isso, Pernambuco permite ousar mais. Nossa candidatura surge para apresentar uma alternativa, sem medo de dividir espaço, mas com a responsabilidade de qualificar o debate público, trazendo temas que muitas vezes não são discutidos por conta de cálculos eleitorais”.

Questionado sobre as demandas que tem encontrado no Agreste, Ivan destacou a situação do abastecimento de água. “A questão da água é muito forte. É impressionante ouvir relatos de pessoas que passam meses sem abastecimento, inclusive em cidades governadas por aliados do governo estadual. A conta de água continua chegando, mas a água não chega na torneira”, relatou. Ele rejeitou a privatização como saída: “A solução, na nossa visão, não passa por privatização, mas por fortalecimento da Compesa. É uma empresa que tem capacidade financeira e precisa ser mais eficiente, com investimento e gestão adequada”. O pré-candidato defendeu ainda a ampliação de tecnologias sociais já conhecidas: “Experiências como as cisternas, que transformaram a realidade de muitas famílias no semiárido, precisam ser ampliadas também para áreas urbanas”.

Ao falar sobre o diferencial de sua proposta em relação às candidaturas que considera favoritas, Ivan resumiu que quer “trazer uma perspectiva diferente, construída de baixo para cima”. Ele afirmou que isso se dá “ouvindo movimentos sociais, sindicatos e a população em geral” e ressaltou o papel formativo da política: “Nossa tarefa também é educativa, principalmente com os jovens, mostrando que a política pode ser feita de outra forma. Respeitamos os adversários, mas entendemos que nossa candidatura precisa pautar o debate e apresentar alternativas reais para Pernambuco”.

Sobre alianças e composição de chapa, Ivan lembrou que “o PSOL está federado com a Rede Sustentabilidade” e disse que as duas legendas estão em negociação: “Estamos em diálogo para fechar a chapa majoritária nos próximos dias. Ainda estamos discutindo a definição de vice e das candidaturas ao Senado. Temos nomes colocados tanto pelo PSOL quanto pela Rede, e a ideia é construir uma composição que fortaleça o campo progressista”. Ele acrescentou que o esforço inclui também a montagem de uma chapa proporcional robusta, com a “expectativa de ampliar nossa representação na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”.

Na área de segurança pública, que classificou como “um dos maiores desafios em Pernambuco”, Ivan criticou o modelo vigente. “Pernambuco tem um problema histórico de violência, e as soluções tradicionais não têm funcionado. O encarceramento aumentou muito nos últimos anos, mas a população não se sente mais segura. Então, a gente precisa mudar a lógica”, afirmou. Como alternativa, defendeu “investir fortemente em prevenção, especialmente na juventude, além de alternativas como justiça restaurativa e mediação de conflitos”. Sobre a violência contra a mulher, ele considerou “fundamental ampliar a rede de proteção” e chamou de “inadmissível” a situação de várias regiões sem delegacias especializadas funcionando 24 horas. “Também é preciso investir em educação desde cedo, para combater a cultura da violência e promover igualdade de gênero”, completou.

Questionado sobre a recente polêmica envolvendo o uso de imagens de parlamentares trans em material policial, o pré-candidato classificou o episódio como sintoma de discriminação institucional. “É um episódio lamentável e que revela muito sobre preconceitos ainda presentes nas instituições”, avaliou. Para ele, o enfrentamento precisa ser estruturado: “A gente precisa enfrentar isso com seriedade, com formação e com políticas públicas que promovam respeito e inclusão. Não dá para aceitar que o Estado reproduza estigmas ou violências simbólicas contra qualquer grupo”.

Ao comentar a importância das visitas ao Agreste na elaboração do programa de governo, Ivan apontou o que vê como um desequilíbrio histórico. “A gente percebe claramente a desigualdade de atenção entre a Região Metropolitana e o interior em praticamente todas as áreas”, disse. Na saúde, citou a falta de serviços de alta complexidade mais próximos das pessoas: “Falta acesso a serviços de alta complexidade, o que obriga as pessoas a se deslocarem longas distâncias. O Estado precisa descentralizar e garantir atendimento mais próximo da população, além de fortalecer a atenção primária”. Na economia, destacou “um potencial enorme para incentivar cooperativas, fortalecer o comércio local e investir na cadeia produtiva da cultura”. Segundo ele, “a cultura precisa deixar de ser tratada como algo secundário e passar a ser vista como motor de desenvolvimento, gerando emprego, renda e identidade”.

Ao final da entrevista ao Portal da Cidade de Surubim, Ivan Moraes resumiu a mensagem central da sua pré-candidatura: “A principal mensagem é que é possível fazer política de forma diferente, com participação popular, transparência e compromisso real com as pessoas”. Ele disse que não se trata apenas de disputar um cargo: “Não se trata apenas de disputar uma eleição, mas de construir um novo jeito de governar Pernambuco, olhando para quem mais precisa e garantindo que o desenvolvimento chegue a todas as regiões do Estado”.

Duque tenta não dar pistas, mas acordo com Câmara e Sebá pode estar próximo

O prefeito Luciano Duque teve um encontro ontem com nomes que dão sustentação à sua candidatura a reeleição, como vereadores da base e lideranças comunitárias dando a entender o interesse de partilhar decisões no tocante ao maior imbróglio hoje na Capital do Xaxado: se há possibilidades de aliança com o Deputado estadual Augusto César (PTB) […]

Seba-e-duque-1024x576-1024x576-600x338O prefeito Luciano Duque teve um encontro ontem com nomes que dão sustentação à sua candidatura a reeleição, como vereadores da base e lideranças comunitárias dando a entender o interesse de partilhar decisões no tocante ao maior imbróglio hoje na Capital do Xaxado: se há possibilidades de aliança com o Deputado estadual Augusto César (PTB) ou com Sebastião Oliveira (PR), numa conjunção complexa, se mantiver a palavra de se manter no PT, mas não impossível, em se tratado de política.

A vereadores da base, Duque teria revelado não ter saído com boa impressão da conversa com o petebista, apesar da retomada do diálogo. Augusto César teria demonstrado ainda estar magoado e não teria – nas palavras de um interlocutor – recebido bem o prefeito. Também teria condicionado a aliança a indicação do filho, Augusto Cesar Filho , para candidato a vice.

Na reunião com lideranças comunitárias e vereadores, Duque falou muito mas não deu real indicação do que fará. Tudo guardado então para a reunião e café da manhã que terá neste sábado com Paulo Câmara e Sebastião Oliveira, onde um acordo pode ser cravado. Essa possibilidade ganhou corpo depois que Sebastião oficializou que fica como Secretário e não se desincompatibilizará para disputar a prefeitura.

MEC apresenta resultado de investigação das Faculdades Irregulares à Alepe

O Ministério da Educação (MEC) apresentará hoje (06) as conclusões da investigação acerca das faculdades irregulares em Pernambuco à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A audiência pública será às 9h, no Plenário da Alepe e foi solicitada pela presidenta do colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), que também foi relatora […]

A Deputada Tereza Leitão

O Ministério da Educação (MEC) apresentará hoje (06) as conclusões da investigação acerca das faculdades irregulares em Pernambuco à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

A audiência pública será às 9h, no Plenário da Alepe e foi solicitada pela presidenta do colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), que também foi relatora da CPI das Faculdades Irregulares.

No ano passado, a CPI entregou um relatório em que eram apontadas compra e venda de diplomas e o prejuízo para mais de 20 mil pessoas que sonhavam com a formação de nível superior.

De acordo com Teresa Leitão, o Ministério da Educação fez uma investigação a partir do relatório elaborado para a CPI. “É importante que tenhamos acesso às conclusões do MEC para darmos uma efetiva satisfação à sociedade”, informou a parlamentar.

Coligação Pernambuco na Veia questiona ação de adversários no TRE-PE

Defesa destaca que as camisas alvo da ação não foram confeccionadas e nem distribuídas pela campanha de Marília Arraes A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado, requereu à Justiça Eleitoral a suspensão da liminar concedida esta da semana à Frente Popular por conta da suposta distribuição de […]

Defesa destaca que as camisas alvo da ação não foram confeccionadas e nem distribuídas pela campanha de Marília Arraes

A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado, requereu à Justiça Eleitoral a suspensão da liminar concedida esta da semana à Frente Popular por conta da suposta distribuição de camisas com símbolo da Juventude PT. 

A peça de defesa apresentada ao TRE-PE argumenta que não foram apresentadas provas concretas da acusação e que a iniciativa cerceia a liberdade de expressão e manifestação política.

“As camisas não foram distribuídas pela coligação de Marília, e sim utilizadas de forma espontânea por integrantes da Juventude PT que declararam apoio à sua candidatura, divergindo livremente da decisão do partido de coligar-se, em nível estadual, com a Frente Popular”, explicou o advogado.

Com base na legislação federal, o advogado da coligação, Walber Agra, lembrou ainda que o Solidariedade – partido de Marília Arraes – está oficialmente coligado em nível nacional com o PT e apoia a candidatura presidencial de Lula, o que permite a reprodução dessa aliança na propaganda local. 

“Muito embora a iniciativa de utilização das camisas não tenha partido da coligação Pernambuco na Veia”, reforçou Agra, que pediu o julgamento pela improcedência da ação também pela inexistência de ato que caracterize propaganda eleitoral irregular.

Por último, a defesa questionou a aplicação de multa, que pela lei só caberia no caso de descumprimento da decisão judicial, o que não ocorreu, já que as camisas questionadas foram recolhidas imediatamente após o anúncio da liminar. O recurso da coligação Pernambuco na Veia deverá ser julgado nos próximos dias pelo TRE-PE.

Roseana Sarney afirma que sai do governo com sensação de dever cumprido

do Diário de Pernambuco “Agradeço a Deus e ao povo do Maranhão, pelo carinho e o afeto com que sempre me trataram e por me darem o seu amor. O meu sentimento é de gratidão. O meu governo se preocupou com os maranhenses e com uma política voltada para a distribuição de renda. Renuncio com […]

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do Diário de Pernambuco

“Agradeço a Deus e ao povo do Maranhão, pelo carinho e o afeto com que sempre me trataram e por me darem o seu amor. O meu sentimento é de gratidão. O meu governo se preocupou com os maranhenses e com uma política voltada para a distribuição de renda. Renuncio com a sensação de dever cumprido”.

Essa foi a declaração realizada pela governadora do Estado, que encaminhou sua carta de renúncia à Assembleia Legislativa do Maranhão. Quem assume o governoagora é o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo. Roseana anunciou a decisão faltando apenas 21 dias para o fim do seu quarto mandato. Isso aconteceu porque Washington Luiz, vice-governador, deixou o cargo em novembro do ano passado, para assumir vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão.

O pronuncimanto de renúncia e transmissão de cargo foi realizado nesta manhã (10), em solenidade no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, estiveram presentes o pai da governadora José Sarney, seu marido Jorge Murad, seus filhos e netos, além do deputado Arnaldo Melo e o Washington Luiz, que era vice-governador. Na ocasião, a governadora destacou o trabalho feito durante o seu mandato e os avanços na área da saúde, como reformas de hospitais, novos médicos e entregas de unidades de saúdes no interior do estado.

Ela enfatizou também o crescimento no setor privado, que trouxe mais oportunidades de emprego aos maranhenses. Investimentos na energia, mineração, siderurgia e construção civil também foram citados e, segundo a governadora, proporcionaram o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão, além de garantir mais participação dos jovens no mercado de trabalho, por meio dos cursos profissionalizantes.

“Nos últimos cinco anos o Maranhão foi o estado que mais se desenvolveu e voltou a trilhar o crescimento empenhado no trabalho produtivo. Tivemos recursos importantes encaminhados pela presidenta Dilma e a nossa economia cresceu. Temos que ter orgulho da nossa terra, da nossa gente. Sempre olhei com carinho para os maranhenses, que são minha família”.

Durante o pronunciamento, Roseana Sarney afirmou que sai do cargo por questões pessoais e não por política, além de desejar boa sorte para o governador eleito Flávio Dino.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), agradeceu a confiança da governadora Roseana Sarney. “No momento em que tomei posse como deputado, jurei honrar e cumprir a Constituição e assim farei. Irei à Assembleia Legislativa para que possa aquela casa empossar o seu governador. Estaremos trabalhando para honrar a confiança que a governadora depositou na casa do povo”, ressaltou.

No final do seu pronunciamento, Roseana disse: Como diz a toada do maestro Nazareth, pai da nossa Marron:
“Assim com o dia se despede da noite, eu me despeço de ti Maranhão. Isso não é um adeus, eu nunca vou abandonar a minha terra”.

Roseana candidatou-se pela primeira vez a um cargo eletivo em 1990, quando foi eleita deputada federal pelo então PFL. Em 1994, foi eleita pela primeira vez governadora do Maranhão. Em 1998, foi reeleita governadora, a primeira mulher a se reeleger ao cargo. Em 2002, elegeu-se senadora. Em 2006, foi candidata pela terceira vez ao governo do Maranhão, mas perdeu para Jackson Lago. Mas após a cassação de Lago, em 2009, assumiu o Governo do Estado, sendo reeleita no ano seguinte.