Toda a Diretoria da Fetape lamenta profundamente a morte, na manhã de hoje, do ex-governador e atual candidato a presidência da República, Eduardo Campos, e de seus assessores.
O Brasil está de luto, pois perde uma liderança política jovem, que deu contribuições importantes para a democracia do nosso país.
A nossa solidariedade à família, aos amigos e correligionários de Eduardo Campos, pois sabemos que esse é momento profunda dor.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, o último de 2019. Patriota fala da reta final do terceiro ano da sua segunda gestão, dos temas políticos e administrativos na pauta. Fala também sobre sua saúde. Ano passado, ele diagnosticou um tumor neuroendrócrino secundário no […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, o último de 2019.
Patriota fala da reta final do terceiro ano da sua segunda gestão, dos temas políticos e administrativos na pauta. Fala também sobre sua saúde. Ano passado, ele diagnosticou um tumor neuroendrócrino secundário no fígado, passando a ter rigoroso tratamento de saúde.
A maior expectativa é sobre a agenda política: Patriota responde às dúvidas sobre o caminho que será tomado por seu grupo na discussão de 2020. Patriota defende o nome do atual vice, Alessandro Palmeira. O prefeito Totonho Valadares é pré-candidato. Ontem foi moderado na agenda política, dizendo que o gestor tem ciência da sua responsabilidade na condução do processo, mas crítico na pauta administrativa. Mais tarde, Daniel Valadares, filho de Totonho, foi duro contra a Patriota e o vice, Sandrinho. Ele ainda responde às perguntas dos ouvintes por telefone, WhatsApp e Internet.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 104,9 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.
Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.
Blog de Jamildo O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde […]
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.
Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.
De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.
Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios.
“Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro do contribuinte brasileiro”.
Para a procuradora, com isso, o governo de Pernambuco – através do governador e do secretário – “viola gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade administrativa”.
O documento defende que “não cabe aos demandados (Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior) alegar ausência de dolo (intenção)”. Segundo MPF, foi expedida uma recomendação sobre o assunto e o próprio secretário participou de uma audiência pública sobre a necessidade de transparência nos gastos efetivados junto às OSS.
“É de plena ciência da cúpula do Governo do Estado de Pernambuco a omissão decorrente da ausência de transparência nos recursos relativos à área de saúde, especialmente os destinados às OSS. Na verdade, a negação de publicidade aos repasses realizados junto às OSS e os respectivos dispêndios efetivados pelas entidades visa esquivar agentes públicos de eventuais malfeitos cometidos e, o pior, macular de morte qualquer esfera de controle social, político ou judicial”, afirma a procuradora. Silvia Regina Pontes Lopes acusa o governador e o secretário de tratar com desdém a obrigatoriedade de transparência.
Em razão da falta de informações sobre o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2017 para os servidores públicos de Tabira, no Sertão do Pajeú, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Sebastião Dias priorizar a quitação da folha salarial. Dessa maneira, o gestor deverá se abster de realizar gastos com […]
Em razão da falta de informações sobre o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2017 para os servidores públicos de Tabira, no Sertão do Pajeú, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Sebastião Dias priorizar a quitação da folha salarial.
Dessa maneira, o gestor deverá se abster de realizar gastos com festividades como o Carnaval, São João, data de emancipação política, dentre outras, na hipótese de haver salários em atraso.
Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério de Souza, o MPPE também reiterou pedido de informações à gestão municipal sobre a existência ou não de salários em atraso. “Essa recomendação é uma forma de alertar o prefeito, de forma preventiva, sobre a importância de cuidar dos recursos públicos. Sobre os salários, apesar de não termos uma resposta, soubemos que no final do ano foram demitidos funcionários temporários para reduzir os gastos”, destacou a promotora.
A recomendação estabelece a data limite de 25 de janeiro para que a administração municipal informe ao MPPE se vai acatar a recomendação. “Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de verbas, se impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população. O gestor que realizar gastos com festa no período carnavalesco enquanto a folha salarial dos servidores estiver atrasada, total ou parcialmente, tem o potencial de violar o princípio da moralidade administrativa”, complementou Manoela Eleutério de Souza.
JC Online A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficou em 21° lugar no ranking de universidades brasileiras de 2019 da revista britânica Times Higher Education. A UFPE manteve a mesma classificação do ano passado. O levantamento feito pela revista britânica é uma das principais referências em reputação acadêmica. As universidades estaduais paulistas perderam posições no ranking […]
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficou em 21° lugar no ranking de universidades brasileiras de 2019 da revista britânica Times Higher Education. A UFPE manteve a mesma classificação do ano passado. O levantamento feito pela revista britânica é uma das principais referências em reputação acadêmica.
As universidades estaduais paulistas perderam posições no ranking que mede o desempenho de instituições de países emergentes. Divulgado nesta terça-feira, 15, o levantamento da revista britânica Times Higher Education (THE) mostra a Universidade de São Paulo (USP), a Estadual de Campinas (Unicamp) e a Estadual Paulista (Unesp) em colocações inferiores ao que foi registrado no ano passado.
O ranking de economias emergentes da THE analisou quase 450 universidades de 43 países, em quatro continentes. Trinta e seis instituições brasileiras aparecem no estudo – mais do que no ano passado, quando o País tinha 32. Mas 17 universidades brasileiras perderam posições no levantamento divulgado nesta terça.
A USP continua na melhor colocação entre as universidades brasileiras, na 15ª posição. No ano passado, estava em 14º e, desde 2017, não alcança o top 10 das universidades com melhores desempenhos. Em seguida, vem a Unicamp, que ficou em 40º lugar, perdendo sete posições em relação a 2018. A Unesp caiu para a 166ª colocação (em 2018, estava em 162º).
Enquanto isso, outras universidades brasileiras ganharam destaque. É o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que saiu da faixa de 201-250 e subiu para a 119ª posição, com melhoras em todos os indicadores, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que subiu 23 posições, chegando à 127ª colocação.
Ajuste na complementação feito no primeiro quadrimestre do ano tirou receita de todos os municípios pernambucanos Exclusivo Pernambuco está entre os estados que terão lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que serão pagos nesta sexta-feira (28). O ajuste do valor […]
Ajuste na complementação feito no primeiro quadrimestre do ano tirou receita de todos os municípios pernambucanos
Exclusivo
Pernambuco está entre os estados que terão lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que serão pagos nesta sexta-feira (28).
O ajuste do valor da complementação da União ao Fundeb – em função da diferença entre a receita estimada do Fundo e a receita consolidada no ano anterior – é realizado no primeiro quadrimestre do exercício seguinte, mediante a efetivação de lançamentos a crédito ou a débito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Entes beneficiados pelas modalidades de complementação.
Todos os anos os municípios do Nordeste recebiam de forma positiva, este ano vai ser negativa, isto é, nesta sexta-feira os valores serão debitados das contas.
Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perdem, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF). Veja abaixo quanto cada município perdeu de receita.
Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.
Na distribuição desses recursos é observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
Toda a Diretoria da Fetape lamenta profundamente a morte, na manhã de hoje, do ex-governador e atual candidato a presidência da República, Eduardo Campos, e de seus assessores.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, o último de 2019.
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Ajuste na complementação feito no primeiro quadrimestre do ano tirou receita de todos os municípios pernambucanos
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