Sai decreto que garante adiantamento de parte do 13º a aposentados

Regras foram apresentadas, nesta terça-feira (08/01), pela SDS. Prazo para solicitação vai até o dia 31 de janeiro

A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (08/01), portaria que define as regras para que agremiações, blocos e eventos carnavalescos solicitem reforço na segurança e vistorias estruturais. Neste ano, os representantes de entidades públicas ou privadas e das agremiações carnavalescas devem encaminhar os pedidos ao e-mail [email protected] até o dia 31 de janeiro. Os detalhes foram apresentados em entrevista coletiva na manhã desta terça, na sede da secretaria.

De acordo com a Portaria nº 051, de 07/01/2019, os responsáveis pelas festividades devem especificar, nas solicitações, o percurso do desfile ou local do evento; o horário do início e término; quantidade de palcos, trios elétricos e carros de apoio, assim como a quantidade prevista de público. Em caso de venda de ingressos, deve-se comunicar o número de ingressos disponibilizados para comercialização. Também é preciso informar a qualificação do realizador, enviando cópia de documentos pessoais, endereço e contatos dos responsáveis pela agremiação, pelo bloco ou evento.

Além dos pedidos de segurança apresentados à SDS, é obrigatório ingressar com procedimentos específicos no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) quando os eventos utilizarem trios elétricos ou estruturas físicas de apoio, como palcos, camarotes e afins. Por meio do portal www.bombeiros.pe.gov.br, os organizadores devem submeter o projeto de segurança à análise do CBMPE, além de solicitar a realização de vistoria da estrutura do evento.

Todas as solicitações serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Carnaval da SDS, que conta com representantes do próprio órgão, assim como de suas unidades operativas, como as Polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Na avaliação, serão considerados fatores como a ordem cronológica do pedido, histórico consolidado do evento, concentração de público, se é gratuito e realizado em espaços públicos e os índices de ocorrências registrados em anos anteriores.

“Enviar essas solicitações no prazo é fundamental, pois o aporte de segurança para os eventos carnavalescos é muito grande. Com isso, podemos nos planejar para, efetivamente, empregar todos os recursos e efetivos necessários a fim de que a folia ocorra em clima de paz para os foliões pernambucanos e turistas. Aqueles que não enviarem essas solicitações no prazo estão passíveis de fiscalização. As estruturas que não forem fiscalizadas e liberadas pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, podem ser interditadas. Por isso, reforçamos a necessidade de apresentação do pedido para que a festa seja bonita, agradável e segura”, comentou o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

A Portaria nº 051, de 07/01/2019, traz ainda as definições para classificação dos eventos em relação ao público e ao número de trios elétricos. Assim, as agremiações serão divididas entre as faixas de grande porte (10 a 15 trios elétricos), médio porte (5 a 9 trios) e pequeno porte (1 a 4 trios).

PERÍODO E HORÁRIOS – Durante a coletiva, também foram apresentadas as diretrizes sobre períodos e horários que nortearão a implementação do reforço de efetivos de segurança. O pré-Carnaval se estenderá de 5 de janeiro a 28 de fevereiro. O reforço do Carnaval ocorrerá entre 1º e 6 de março. Por fim, o pós-Carnaval terá esquema específico de segurança de 7 a 17 de março. No pré e pós-Carnaval, os reforços atuarão no turno das 10h às 22h. Já no Carnaval, o turno diário será das 10h às 18h, enquanto o noturno engloba o período das 18h às 2h.

FISCALIZAÇÃO – Além de realizar as vistorias sob demanda, o CBMPE irá efetuar fiscalizações preventivas. Serão avaliados os riscos de incêndio, queda, choque elétrico e outros riscos em trios elétricos, carros de apoio, palcos, tablados, camarotes e outros espaços de eventos. Da mesma maneira, os Bombeiros irão aferir as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou redução de mobilidade, além de critérios de fluxo de pessoas em caso de emergência. Estruturas fixas ou imóveis reprovados, ou que não tenham sido objeto de pedido de vistoria, não poderão ser usados e estarão passíveis de interdição, com responsabilização dos proprietários e organizadores.

CENTRAL DE OPERAÇÕES – Assim como na Operação Eleições 2018, a SDS montará três estruturas de coordenação das ações, que funcionarão de forma integrada. No Recife, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) será a Central de Operações da SDS para o Carnaval 2019. Duas centrais subordinadas funcionarão em Caruaru, no Agreste, e em Serra Talhada, no Sertão.

“Até o ano passado, tínhamos uma grande central de operações no Recife. Mas este ano, decidimos replicar uma boa prática utilizada nas eleições do ano passado, quando descentralizamos as operações para os municípios de Caruaru e Serra Talhada, com o intuito de facilitar o fluxo de informações e diminuir nosso tempo de resposta em casos de necessidade”, completou Freire.

Foto: arquivo – pré-pandemia

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Associação dos Secretários de Turismo do Estado de Pernambuco (Astur/PE), vão celebrar nos dias 3 e 4 de setembro, um termo de convênio dentro da programação do 1º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco, que será realizado em Gravatá.

A parceria reflete no trabalho exitoso realizado no ano passado, quando as Associações viajaram todo o estado de Pernambuco com o intuito de apresentar a Lei Aldir Blanc para os gestores de Cultura municipais, pasta que, na maioria das vezes, é compartilhada com Turismo nos municípios. 

Além da Lei Aldir Blanc, o seminário também apresentará aos gestores a nova PL da cultura, chamada de Paulo Gustavo, que poderá investir R$4,4 bilhões no setor cultural.

O seminário da Astur também vai tratar da atualização do Mapa do Turismo de Pernambuco, ferramenta imprescindível para a gestão municipal, já que permite o recebimento de recursos da União para ações no turismo local. 

O município que não atualizar os dados, pode ficar até 2 anos sem poder participar dos editais da pasta. Para se inscrever no Encontro, basta acessar o link: https://bit.ly/3ysu1wD.

O prefeito Ângelo Ferreira se reuniu  com a superintendente Deyse Ferraz egestores dos Correios, no edifício-sede, no Recife.

Na ocasião foi proposta a renovação do contrato das oito agências comunitárias (AGC) do município e também a possibilidade de ampliação.

Sertânia possui, atualmente, quatro AGCs conveniadas com a Prefeitura e quatro por meio de termo de cooperação técnica.

“Um governador fraco que manda fazer a obra e não paga”.  A declaração foi dada por Eduardo Nunes, responsável pela empresa que estava atuando na construção da obra do Curral do Gado em Tabira.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o empreiteiro informou que foram três meses trabalhado sem receber nem mesmo a primeira parcela.

Ao mesmo tempo, Eduardo pediu a compreensão dos trabalhadores que atuaram no período sem receber, assim também como os fornecedores.

Logo depois da palavra do dono da empresa, outro empreiteiro, Nem Cariri foi aos estúdios da emissora para dizer que soma R$ 36 mil para receber, dos quais R$ 28 mil seriam para pagar 20 funcionários contratados por ele para atuar na construção do Curral do Gado.

Cariri pediu a intervenção dos socialistas do PSB de Tabira junto ao governo do Estado para receber o pagamento.

Ao mesmo tempo criticou os erros do projeto da obra, confeccionado pela Prefeitura e aprovado pela Câmara e também disse que o dono da empresa não chegou com uma carroça de mão para atuar na obra. “Tudo é terceirizado”. Com a palavra o Secretário de Agricultura Nilton Mota, contratante da empresa.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais a conquista de quase R$ 2,5 milhões em recursos oriundos de emendas parlamentares.

As emendas foram destinadas pelo senador Efraim Filho (União Brasil), a senadora Daniella Ribeiro (PSD), e o deputado federal, Wilson Santiago (Republicanos), e serão usadas para novas obras e serviços na saúde do município.

Augusto participa da 24ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Prefeitos, que termina nesta quinta-feira (30) e aproveitou para captar recursos para Ouro Velho durante visitas a gabinetes de parlamentares em Brasília.

O prefeito conseguiu também, junto ao senador Efraim Filho, um novo caminhão pipa 0 km para ajudar os serviços públicos da cidade.

“Nossa vinda a Brasília foi muito proveitosa. Volta a Ouro Velho com a bagagem recheada de conhecimento, mas principalmente de recursos que se transformarão em ações para o povo da minha querida Ouro Velho”, destacou Augusto Valadares.