Petrolina: prefeitura orienta ambulantes sobre manuseio de alimentos que serão comercializados no pátio junino

A governadora Raquel Lyra (PSDB) participa hoje do São João de Arcoverde. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação do município.

Há uma semana, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), foi recebido pela governadora, no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, e dos Secretários Antônio Rodrigues (Educação) e Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano).

Foi quando convidou a Governadora para prestigiar o São João de Arcoverde. A festa que começou ontem tem a expectativa de receber um milhão de pessoas em 13 dias de apresentações.

O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral

A partir da próxima terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. A inauguração será às 16h30 na sede do TSE.

A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral. 

O Centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Na ocasião da inauguração serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições. O lançamento será aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio.

Atribuições

Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.

Outra importante atribuição será coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.

Afogados On Line

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que se faça uma Auditoria Especial sobre os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Melo, em Afogados da Ingazeira.

De forma monocrática, o relator conselheiro Valdecir Pascoal indeferiu o pedido de medida cautelar apresentado pela empresa J L Maranhão Construtora Ltda., para suspender o contrato derivado da Tomada de Preços nº 002/2021, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Afogados de Ingazeira.

Uma das alegações da J L Maranhão Construtora é de suposto vício na condução do certame licitatório por parte do município de Afogados da Ingazeira, pois se apegaram ao excesso de formalismo com a repercussão em inabilitar a empresa ora denunciante e outras, sem dar a oportunidade de sanar defeito de assinaturas por via diligencial, conforme permitido pelo art. 43, § 3º, do Estatuto das Licitações e consolidada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Assim, o excesso de formalismo repercutiu na frustração do caráter competitivo do referido certame.

Na sessão do dia 7 de dezembro, a Primeira Câmara seguiu o voto do relator e manteve o indeferimento do pedido de medida cautelar, mas decidiu que se faça uma Auditoria Especial para apurar possíveis irregularidades na tomada de preços nº 002/2021.

As atividades do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, foram exaltadas pela Alepe durante a Reunião Solene que celebrou o 13º aniversário do arcebispado. 

O evento foi uma iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT): “Diante de toda a sua função e do trabalho em que se destacou pela criação de paróquias, de duas Fazendas da Esperança e da concretização da Casa do Pão, faz-se mais que justa uma homenagem”.

Nascido na cidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Dom Fernando Saburido foi eleito arcebispo em 1º de julho de 2009 e empossado no dia 16 de agosto do mesmo ano, ainda no pontificado de Bento XVI.  Anteriormente, exerceu diversas atividades no Mosteiro de São Bento, além de ter sido administrador e pároco em Nossa Senhora de Guadalupe e São Lucas, ambas paróquias de Olinda (RMR). 

Também foi vigário-geral e coordenador arquidiocesano de pastoral, fazendo parte, ainda, do Conselho Presbiteral, Colégio dos Consultores e Conselho Econômico da Arquidiocese. Atualmente, Dom Fernando Saburido prepara-se para concluir o arcebispado. Em junho, ao completar 75 anos, enviou ao Papa Francisco a carta de renúncia, conforme determina o Código de Direito Canônico da Igreja Católica.

A solenidade foi presidida pelo deputado Antônio Moraes (PP) e prestigiada pelos deputados Eriberto Medeiros (PSB), presidente da Alepe, Henrique Queiroz Filho (PP) e Clodoaldo Magalhães (PV), entre outras autoridades.

O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou nesta quinta-feira (12) a conquista inédita do município: o Selo Unicef 2021-2024.

A premiação, que reconhece esforços para garantir os direitos de crianças e adolescentes, foi recebida em cerimônia realizada na cidade de Caruaru.

Em suas redes sociais, Joelson destacou a importância do prêmio e agradeceu o trabalho conjunto das equipes de gestão.

“Como é prazeroso ver o nosso trabalho dando vários frutos. Hoje, estive junto com a nossa secretária de ação social, Lila Cordeiro, e colaboradores, recebendo, pela primeira vez na história de Calumbi, esse tão importante prêmio que é o Selo Unicef”, escreveu.

O prefeito parabenizou as secretarias envolvidas nos projetos que viabilizaram a conquista. “Quero parabenizar todas as secretarias envolvidas nos trabalhos desenvolvidos e realizados para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. Vamos continuar trabalhando para todos em nosso novo mandato e realizar mais conquistas como essa”, ressaltou.

O Selo Unicef é uma iniciativa que reconhece municípios comprometidos com ações voltadas ao bem-estar infantil, educação, saúde e assistência social.