TCE nega suspensão de contrato e define auditoria sobre reforma de escola em Afogados

Depois de mais um mês em baixa, o Sport reencontrou o caminho da vitória ao bater o Afogados da Ingazeira em grande estilo, por 4X0, na tarde deste sábado (29), na Ilha do Retiro.

O duelo foi válido pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano. Os gols foram anotados duas vezes por Hernane Brocador, de pênalti, Marquinhos e Yan, responsáveis por colocar o time da Praça da Bandeira na quinta posição, com 10 pontos. Já a Coruja caiu para a sexta colocação, com 9 pontos somados.

O time comandado por Pedro Manta nitidamente sentiu o cansaço pós jogo com o Atlético Mineiro,  quando se classificou à terceira fase da Copa do Brasil. Alguns jogadores tiveram que ser poupados.

Agora, tem que se recuperar domingo, dia 8, contra o Central fora de casa. A equipe fecha a participação na primeira fase contra o Petrolina. Em meio a isso, pega a Ponte Preta em dois jogos dias 11 e 18 de março pela Copa do Brasil.

O pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá recebeu em Sanharó o apoio do vereador de segundo mandato pelo PSB, Ary Sérgio.

“O vereador é uma grande liderança em Sanharó e terá papel importante na caminhada de Paulo Jucá até à assembleia legislativa de Pernambuco”, diz a assessoria em nota.

Semana passada, Jucá fechou acordo de apoio com o ex-vereador do Recife e Jaboatão Edmar de Oliveira, que teve dois mandatos como parlamentar em Recife e três em Jaboatão.

A movimentação de Paulo em outras regiões já havia sido sinalizada por ele. A conta é simples. Assim como outros pré-candidatos do Pajeú, é certo dizer que para viabilidade eleitoral, é fundamental buscar outros apoios na Região Metropolita, Agreste, Zona da Mata e em outras áreas do Sertão.

A movimentação de Paulo apenas reafirma que ele não está candidato para marcar posição. Quer segurar uma cadeira da ALEPE em 2022.

No boletim desta sexta-feira (17) a Secretaria de Saúde de Juazeiro confirma o primeiro óbito em paciente confirmando para Covid-19 no município. A pessoa é do sexo masculino, tinha 63 anos e já apresentava algumas comorbidades clínicas.

Juazeiro possui até o momento, 104 notificações para o coronavírus, destes 42 exames já foram descartados para a doença, no entanto outros 56 estão em análise pelo Laboratório Central (LACEN) em Salvador. Para casos positivos da doença são confirmados seis casos, destes, dois já estão recuperados, ou seja, com cura clínica, e agora o primeiro óbito registrado.

Para H1N1 os dados são: 66 notificações, destas, 18 casos confirmados, incluindo dois óbitos. Outros 24 exames já foram descartados e 24 estão em investigação.

A secretaria ressalta que permanece testando e monitorando pacientes de acordo com as diretrizes e normas técnicas do Governo do Estado da Bahia e do Ministério da Saúde. Qualquer dúvida referente a estas doenças a população pode tirar através do WhatsApp (74) 99819- 3089 em horário comercial de segunda a sexta-feira. Evite aglomerações e mantenha os hábitos de higiene lavando bem as mãos.

À família do paciente, a secretaria de saúde de Juazeiro se solidariza com todos e estará prestando a assistência necessária.

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.

Cidades como Afogados e Tabira tiveram redução de 20% do abastecimento e aumento do rodízio. Em Itapetim, Brejinho e Riacho do Meio o abastecimento depende de carros-pipas. 

Por Juliana Lima

Falando ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (10), o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, detalhou a situação do abastecimento de água nas cidades do Médio e Alto Pajeú, em virtude do serviço de manutenção emergencial que está sendo executado entre as elevatórias 3 e 4, localizadas no Eixo-Leste da Transposição, em Sertânia.

Segundo Sérgio Bruno, a previsão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é que a paralisação seja de trinta dias para a manutenção e mais quinze dias para encher novamente o canal da transposição e restabelecer o abastecimento das cidades atingidas: São José do Egito, Iguaraci, Santa Terezinha, Tabira, Flores, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho e Tuparetama, além do distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito.

Ele informou que a Compesa precisou reativar os antigos sistemas de abastecimento da região, garantindo 100% de abastecimento nas cidades de Iguaracy e Santa Terezinha, por exemplo. Em São José do Egito, foi reativada a Barragem São José II, e o abastecimento na cidade caiu de 52 litros para cerca de 25 a 27 litros por segundo. Para abastecer as cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba e Tabira, a água está sendo captada em Floresta.

Em Afogados da Ingazeira e Tabira a Compesa segue operando a Barragem de Brotas. Com a parada da adutora, as duas cidades tiveram redução de 20% do abastecimento. Afogados passou de 70% da cidade fora do rodízio para 50%, somando-se o “Centro lado B” aos bairros São Braz e Sobreira. Em Tabira, a população enfrentará mais seis dias sem água na torneira. Serão três dias com água e vinte sem água.

Em Tuparetama, a Compesa trabalha para reativar em até quinze dias o antigo sistema de Rosário. Até lá a cidade segue sendo abastecida por carros-pipas. A situação é ainda mais crítica em Itapetim e Brejinho. Com todos os mananciais em colapso total, o abastecimento das duas cidades e do distrito de Riacho do Meio dependerá exclusivamente de carros-pipas. “A Compesa já contratou de imediato nove carros-pipas para atender principalmente órgãos públicos, órgãos vitais, escolas de Brejinho e Itapetim, e dar apoio também a Tuparetama”, informou Sérgio Bruno.