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Projeto sobre eficiência na arrecadação do município concorreu com cidades de todo o Brasil e está entre os dez finalistas

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada comemora mais um reconhecimento nacional a partir de práticas de eficiência na gestão. Após ser reconhecida internacionalmente pela sua política de transparência pública, em premiação concedida pela FLACMA – Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações, o município foi selecionado no último dia 30 de março, como um dos dez finalistas do Prêmio Otimiza, que tem o objetivo de incentivar as boas práticas de otimização da receita e contribuir para que essas práticas sirvam de referência para outros municípios.

O Prêmio é uma iniciativa do Instituto Brava e teve vários municípios de todo o Brasil inscritos, através do Portal Meu Município, em parceria com instituições ligadas ao municipalismo. Para concorrer, Serra Talhada se inscreveu com o projeto “Arrecadação Eficiente, Investimento Permanente”, que teve como base a evolução da receita municipal a partir da sua estruturação, com investimentos em formação, quadro de servidores e melhoria das ferramentas voltadas para a eficientização da arrecadação.

A responsável pelo projeto é a secretária executiva da Receita Municipal, Priscila Freire, sob a coordenação da secretária de Finanças, Cibelli Almeida, que comemorou a seleção do projeto apresentado pelo município ressaltando a importância de mais um reconhecimento em âmbito nacional. “Sabemos que os recursos de repasses constitucionais já não são suficientes para manter a máquina pública funcionando adequadamente, e para suprir essa escassez de recursos é preciso inovar e otimizar a gestão, inclusive na arrecadação, de modo que a gente consiga ter eficiência na entrada de receitas próprias como forma de assegurar de forma permanente os investimentos nas diversas políticas públicas, sempre com o foco em melhorar a vida das pessoas”, salientou a secretária.

O prefeito do município, Luciano Duque, também comemorou o feito. “Esse resultado é a coroação de um planejamento realizado para médio e longo prazo, porque, fundamentalmente, investimos na estruturação do setor a partir da formação de um novo quadro de servidores e apostamos na eficientização da arrecadação, sem penalizar ninguém, mas ajustando a política tributária de modo que pudéssemos ampliar a nossa receita própria e manter os serviços essenciais sendo ofertados a população. Da mesma forma atuamos na aplicação dos recursos, reduzindo custos e promovendo uma gestão eficiente também na utilização desses recursos, eficientizando a arrecadação e otimizando a aplicação. É motivo para comemorarmos, por mais uma vez, vermos Serra Talhada sendo referência para o Brasil”, acrescentou o prefeito.

Pernambuco teve 03 municípios entre os 10 finalistas: Serra Talhada, Caruaru e Moreno. Já o Nordeste, além de Pernambuco, teve apenas o município de Rio Largo – AL. As demais cidades selecionadas são Minas Gerais (01), São Paulo (02), Paraná (01) e Rio Grande do Sul (02).

Os três municípios que obtenham os melhores resultados serão reconhecidos em evento de premiação nacional, já o que alcance o 1º lugar ganhará uma viagem internacional para conhecer outras práticas de gestão e inovação.

O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (03), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais de Desenvolvimento Agrário, Luís Eduardo Antunes; Meio Ambiente e Sustentabilidade, Inamara Melo; Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Jucá; e Turismo e Lazer, Milu Megale.

Todos já estavam comandando as pastas interinamente. Na solenidade, o governador pontuou os desafios da sua equipe para os próximos meses, nesta reta final da gestão.

“Pernambuco tem, hoje, um programa de política de enfrentamento às mudanças climáticas que serve como diretriz para a política de gerenciamento costeiro, de educação ambiental, de resíduos sólidos, de restauração e conservação florestal. Daremos continuidade a um trabalho que eu acredito ser bastante sólido”, afirmou a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade Inamara Melo.

Fernando Jucá, por sua vez, disse que pretende, à frente da pasta, aproximar os setores produtivos das universidades, a fim de promover um ambiente com mais conhecimento e desenvolvimento. “Uma ideia importante é aproximar o setor produtivo, a indústria, o comércio e os serviços como um todo. É um desafio muito forte e estamos lutando muito por ele”, ressaltou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão).

Correio Braziliense

O governo voltou a sinalizar em Milão que vai vetar o aumento de 53% a 78,5% nos salários dos servidores do Judiciário aprovado pelo Congresso. A presidente Dilma Rousseff comentou neste sábado o encontro que teve com o ministro Ricardo Lewandowski na terça-feira no Porto, em Portugal, durante a escala da delegação presidencial em viagem pela Europa.

“De fato o ministro Lewandowski pleiteia que não haja veto. No entanto nós estamos avaliando porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções”, afirmou. “Nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajustes de 70%. Muito menos no momento em que o Brasil precisa fazer um grande esforço para voltar a crescer.”

A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarskio recomendou  ao prefeito de Quixaba,Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio que assegure no Portal de Transparência, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.

A promotora constata que que o Município de Quixaba foi sinalizado com Alerta de Responsabilização justamente em virtude das irregularidades quanto à divulgação das informações acerca das aplicações dos recursos públicos por parte do respectivo gestor.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) publicou  relatório com as análises realizadas nos Municípios, sobre a transparência nos gastos com o enfrentamento da COVID-19, apontando falhas e omissões”, diz para depois identificar a omissão de informações em Quixaba.

Ela quer ainda que o município promova a ampla publicidade dos procedimentos de dispensa e da execução dos correlatos contratos, notadamente pela imediata disponibilização, em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet) ou no Portal da Transparência, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 12.527, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição, nos exatos termos prescritos pelo art. 4º, § 2º, da Lei nº 13.979/20.

Também que corrija  a falha na ferramenta de pesquisa disponibilizada no sítio oficial, uma vez que, conforme análise do TCE/PE, a mesma direciona o cidadão apenas a notícias e normatização. Assim, é necessário que o gestor público REALIZE a correção na ferramenta de busca de modo a propiciar o direcionamento a conteúdo da seção específica do COVID-19.

Ainda que também corrija a seção específica da COVID-19 para que possibilite gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação, uma vez que atualmente NÃO consta a opção de geração de relatórios.

Por fim que realize a adequada e imediata divulgação da presente recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Quixaba. Veja a íntegra da recomendação:

Recomendação Quixaba Transparência

Programação de domingo (7) terá Walkiria Santos, Márcia Fellipe e Buteco dos Amigos

A Festa de Dezembro 2025 entra em sua reta final neste sábado (6) com duas atrações de destaque nacional: Cavaleiros do Forró e Felipão & Forró Moral. Os shows, promovidos pela Prefeitura de Calumbi, integram a programação divulgada oficialmente no último dia 25.

Realizada anualmente, a festa reúne atividades culturais e apresentações musicais que movimentam a economia local e atraem moradores e visitantes. Segundo a gestão municipal, os horários e detalhes de estrutura serão informados nos próximos dias.

Atrações deste sábado (6)

Cavaleiros do Forró

Felipão & Forró Moral

Programação deste domingo (7)

O encerramento da festa contará com três apresentações:

Walkiria Santos

Márcia Fellipe

Buteco dos Amigos

O prefeito Joelson afirmou que o evento reforça a tradição cultural do município e contribui para o comércio local. “A Festa de Dezembro é um momento importante para fortalecer nossa cultura, movimentar a economia e reunir a população em um evento que já faz parte da identidade de Calumbi. Preparamos uma programação ampla, que valoriza nossos artistas e traz grandes atrações para o município”, declarou.