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Petrolândia: INSS atende pedido de Zeca e loca imóvel para Agência da Previdência

Por Nill Júnior

Foi confirmado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19), a locação do novo imóvel destinado a instalação Agência da Previdência Social Petrolândia-PE, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

O anúncio tinha sido feito pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) no último dia 23 de novembro, após encontro com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Atendendo a pedido do deputado trabalhista, foi publicada a portaria de nº 233, datada em 15 de novembro que tem com interesse autorizar a locação de imóvel situado na Avenida Auspício Valgueiro Barros, nº 671 (antigo 663), Quadra 13, Centro, destinado a agência da Previdência de Petrolândia.

A locação do imóvel se deu através da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal. A população de Petrolândia foi surpreendida no início de novembro com o comunicado de fechamento da agência da Previdência Social do município por falta de condições de trabalhos para os servidores.

Atendendo a pedido do ex-vereador Fabiano Marques, dos vereadores Joilton, Louro do Vidro, Zé Pezão, Evaldo Nascimento e Jorge Viana; além dos ex-vereadores Rogério Novaes e Carlinhos e outras lideranças que fazem a oposição no município, o deputado federal Zeca Cavalcanti procurou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, e solicitou a reabertura da agência em um novo imóvel, sendo prontamente atendido e agora o local já foi definido e publicado no DOU.

“Não podíamos ver a população de Petrolândia ter que se deslocar para outro município para tratar de suas questões previdenciárias. Não medimos esforços no sentido de viabilizar da forma mais rápida possível um novo local para que Petrolândia tenha de volta sua Agência da Previdência funcionando normalmente”, concluiu Zeca Cavalcanti.

Outras Notícias

José Patriota tem tumor em estágio inicial no fígado

Quadro é tratável e prefeito não precisará se afastar, disse em entrevista e nota O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou nesta segunda ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre seu estado de saúde e que passos irá dar daqui pra frente na sua agenda. Patriota disse que a tendência […]

Gestor fazendo anúncio, na Rádio Pajeú

Quadro é tratável e prefeito não precisará se afastar, disse em entrevista e nota

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou nesta segunda ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre seu estado de saúde e que passos irá dar daqui pra frente na sua agenda.

Patriota disse que a tendência das pessoas era esconder os problemas, mas diz trabalhar com outro conceito, de informar à população pelo que estava passando. O gestor informou que, realizando exames através de um check up, identificou um tumor no fígado, em estágio inicial.

Para o seu tratamento não serão necessárias sessões de quimioterapia ou radioterapia. Serão administradas, nos próximos 90 dias, medicação injetável, sendo uma injeção por mês. É um tumor raro, classificado como tumor neuroendrócrino, bem diferenciado, segundo parecer. “Os médicos me tranquilizaram afirmando ser um tumor mediano”, afirmou.

Não será necessário o afastamento do Prefeito José Patriota do cargo de chefe do executivo municipal, que conciliará suas obrigações politico-administrativas com o respectivo tratamento a que terá que se submeter, pelo que deixou claro. Também disse que manterá atividades na AMUPE, mesmo que distribuindo algumas tarefas.

Patriota admitiu ser negligente com a própria saúde em virtude das atividades que desempenha. “Não sei o que é tirar férias. Em 40 anos, não tive quinze dias de férias”, admitiu, acrescentando que não fazia exames de rotina. O quadro hipertensivo, afirmou, foi adquirido quando integrou a gestão Eduardo. “Na campanha de 2012, já estava hipertenso”, revelou. Exames que identificaram o tipo de tumor vieram a partir da checagem do quadro hipertensivo.

Deputado Mauro Benevides Filho sofre AVC

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi internado após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), ontem. No momento, Benevides segue hospitalizado e em observação médica e, segundo a sua equipe, sem sequelas aparentes. Em nota publicada no perfil do deputado no X, a equipe de Benevides afirma que, conforme o boletim médico, o congressista […]

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi internado após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), ontem. No momento, Benevides segue hospitalizado e em observação médica e, segundo a sua equipe, sem sequelas aparentes.

Em nota publicada no perfil do deputado no X, a equipe de Benevides afirma que, conforme o boletim médico, o congressista apresenta quadro médico estável e está consciente. As informações são do portal CNN.

“A família Benevides agradece, de forma sincera, pelas mensagens e manifestações de apoio recebidas, reiterando confiança na plena recuperação do deputado”, diz a nota.

Prefeitos estão nadando ou não em dinheiro?

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no […]

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Afogados: Invesa fecha portas novamente

Depois de reabrir após nove anos parada, a Indústria de Vestuário S/A (Invesa), maior planta industrial de confecções de Pernambuco, localizada em Afogados da Ingazeira, fechou de novo. Esta manhã, o repórter da Radio Pajeú Celso Brandão constatou in loco o que foi denunciado. “Só há casas de marimbondos por aqui”, disse. Trabalhadores quem foram […]

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Depois de reabrir após nove anos parada, a Indústria de Vestuário S/A (Invesa), maior planta industrial de confecções de Pernambuco, localizada em Afogados da Ingazeira, fechou de novo. Esta manhã, o repórter da Radio Pajeú Celso Brandão constatou in loco o que foi denunciado. “Só há casas de marimbondos por aqui”, disse.

Trabalhadores quem foram afastados sem aviso prévio reclamam não pagamentos de direitos trabalhistas e falta total de informações.  Antes disso, alguns proprietários passaram pela empresa, sempre com dor de cabeça para trabalhadores.

O local possui 30 mil metros quadrados de área total, com seis mil metros quadrados de área construída, duas miniusinas geradoras de energia, uma subestação abrigada de 300 kva e mais de 300 máquinas de costura.

A reabertura da fábrica havia sido viabilizada pelo prefeito José Patriota, após negociações com grupos empresariais e com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Stefani, apoiado pelo então governador Eduardo Campos, que chegou a visitar a fábrica funcionando. Por conta disso, alguns ouvintes tem cobrado do gestor a tentativa de intermediar uma solução para o caso.

Inicialmente, o grupo Evenus, que atua há 27 anos no segmento de confecções em Toritama, resolveu assumir o controle da fábrica com investimentos iniciais que ultrapassam R$ 4 milhões. Foram  gerados 350 empregos diretos. Depois, passou a bola para outros empresários.

São José do Egito: Presidente do PT, Rona Leite, processa Fredson Brito por calúnia e difamação

O empresário e candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), está enfrentando um processo judicial movido por Rona Leite, presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-vereador. A ação é baseada nos artigos 138 e 139 do Código Penal, que tratam dos crimes de calúnia e difamação. Segundo […]

O empresário e candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), está enfrentando um processo judicial movido por Rona Leite, presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-vereador. A ação é baseada nos artigos 138 e 139 do Código Penal, que tratam dos crimes de calúnia e difamação.

Segundo Rona Leite, durante um comício realizado no distrito de São Sebastião do Aguiar, no domingo, 18 de agosto, Fredson Brito fez declarações ofensivas e injuriosas contra o PT em seu discurso. “Essas declarações não apenas ultrapassam os limites da liberdade de expressão, como também configuram crimes de calúnia e difamação”, afirmou o dirigente petista.

Na peça acusatória, Rona Leite destaca que, na presença de diversos eleitores e posteriormente nas redes sociais, Fredson Brito se referiu ao PT de São José do Egito como uma “quadrilha”. A acusação argumenta que, com base na Lei nº 12.850/13, que alterou o artigo 288 do Código Penal, o termo “quadrilha” passou a ser entendido como “associação criminosa”. Dessa forma, Fredson Brito teria imputado falsamente condutas criminosas ao partido, seus representantes e filiados.

Rona Leite reforça que a imputação de um fato criminoso, quando sabidamente inverídico, configura o crime de calúnia, conforme o artigo 138 do Código Penal. “Ao proferir tais declarações, Fredson Brito ultrapassou o direito à crítica política, transformando seu discurso de ódio em uma falsa acusação de prática delituosa, causando grave lesão à honra do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito”, explicou.

O presidente do PT também ressaltou que Fredson Brito não se contentou com a primeira ofensa e continuou suas declarações, afirmando que o PT de São José do Egito “se vendeu” e que é um “PT vendido” que “vende a sigla para o PSB”. Essas declarações, segundo Rona, atingem diretamente a integridade moral do partido, configurando o crime de difamação, conforme o artigo 139 do Código Penal.

Rona Leite concluiu sua denúncia destacando que as declarações foram gravadas em vídeo e amplamente compartilhadas nas redes sociais, o que ampliou ainda mais o alcance das ofensas e os danos à reputação do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito. “A difusão dessas falas em meios digitais amplia o dano causado, tornando a ofensa ainda mais grave e profunda”, finalizou. Com informações do Blog Folha do Sertão.